1952 1904 1927 1714 1122 1303 1210 1538 1751 1238 1650 1597 1723 1789 1941 1253 1323 1222 1373 1129 1543 1051 1149 1157 1458 1596 1555 1954 1230 1507 1581 1802 1640 1164 1762 1020 1598 1792 1424 1816 1005 1188 1969 1681 1320 1790 1650 1037 1405 1669 1571 1582 1318 1313 1805 1363 1171 1242 1048 1282 1513 1062 1265 1749 1132 1890 1512 1219 1880 1955 1251 1645 1639 1664 1340 1735 1718 1386 1867 1234 1951 1025 1129 1832 1071 1120 1663 1278 1197 1246 1477 1742 1211 1623 1090 1487 1058 1603 1156 Radar da Transparência Pública
 
NOTÍCIAS

30-MAI-2023

Radar da Transparência Pública

Visando contribuir para a transparência na administração pública a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

30/05/2023

Radar da Transparência Pública

Visando contribuir para a transparência na administração pública a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon, os Tribunais de Contas brasileiros – TCs, o Instituto Rui Barbosa – IRB, o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas – CNPTC, a Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios – Abracom – aqui denominados Sistema Tribunais de Contas – e o Conselho Nacional de Controle Interno – Conaci reuniram em uma única ferramenta as informações de todos os órgãos públicos brasileiros que responderam aos questionários aplicados e validados pelos Tribunais de Contas.

O levantamento realizado pelo Sistema Tribunais de Contas de maio a novembro de 2022 alcançou cerca de 8.000 portais públicos, englobando a União, 26 Estados, o Distrito Federal e 4.191 Municípios, classificados em diamante, ouro, prata, intermediário, básico, inicial ou inexistente. Classificação cujo objetivo é estimular o aprimoramento da transparência.

O objeto da avaliação foi a transparência ativa – isto é, aquela por meio da qual se disponibilizam dados de forma espontânea, independentemente de solicitação – materializada nos portais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como dos Tribunais de Contas, do Ministério Público e da Defensoria Pública, abrangendo a União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios do Brasil.

Através da ferramenta é possível ter acesso aos:

- Índices de transparência ativa de órgãos públicos de todo o país, apurados no levantamento realizado em 2022 pelos Tribunais de Contas com o apoio dos controladores internos;

- Os critérios de transparência que são (ou não) atendidos em cada portal, tais como, a divulgação de dados de receita, despesa, folha de pagamento, diárias, licitações, contratos, etc;

- Serve de portal de entrada para todos os portais da transparência dos órgãos públicos que tenham participado do levantamento, facilitando a pesquisa e o acesso aos dados pelos interessados diretamente na fonte.

A transparência na administração pública é fundamental para a participação cidadã. Ao disponibilizar informações sobre políticas públicas, projetos e decisões, os cidadãos têm a oportunidade de se envolverem nas discussões e contribuírem com suas opiniões e sugestões. Dessa forma, a transparência promove a democracia participativa e fortalece a relação entre governo e sociedade.

Além disso, incentiva a eficiência e a melhoria na gestão. Ao tornar as informações disponíveis, possibilita-se a análise crítica e o monitoramento das políticas públicas. A sociedade pode avaliar os resultados e cobrar medidas corretivas, promovendo uma administração mais eficaz e voltada para o interesse público.

A disponibilização de informações claras e acessíveis fortalece o controle social e o exercício da cidadania, além de contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Clique no link abaixo e acesse o Radar da Transparência Pública:

https://radar.tce.mt.gov.br/extensions/atricon2/atricon2.html

 

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