| Publicação | Tipo | Descrição |
| 10/10/2019 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | D.O.U |
| 10/10/2019 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 10/10/2019 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | D.O.M |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | RONALDO LOBO DAMASCENA |
| Responsável pela Informação | RONALDO LOBO DAMASCENA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FRANCISCO MENEZES DE SOUZA |
| Responsável pela Adjudicação | JAIME GOMES DA FONSECA FILHO |
| Responsável pela Homologação | JAIME GOMES DA FONSECA FILHO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE INFRAESTRURA E MEIO AMBIENTE |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| Publicação do Aviso de Licitação D.O.U | 454KB | 
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| Publicação do Aviso de Licitação D.O.E | 577KB |
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| Publicação do Aviso de Licitação D.O.M | 486KB |
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| Edital Concorrência Pública nº 07.002.2019-CP | 9MB |
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| Edital Concorrência Pública nº 07.002.2019-CP - ANEXOS - PARTE 1 | 6MB |
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| Edital Concorrência Pública nº 07.002.2019-CP - ANEXOS - PARTE 2 | 6MB |
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| Edital Concorrência Pública nº 07.002.2019-CP - ANEXOS - PARTE 3 | 9MB |
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| Edital Concorrência Pública nº 07.002.2019-CP - ANEXOS - PARTE 4 | 4MB |
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