| Publicação | Tipo | Descrição |
| 18/10/2019 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - D.O.U |
| 18/10/2019 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ - D.O.E |
| 18/10/2019 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - DOM |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | RONALDO LOBO DAMASCENA |
| Responsável pela Informação | RONALDO LOBO DAMASCENA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FRANCISCO MENEZES DE SOUZA |
| Responsável pela Adjudicação | JAIME GOMES DA FONSECA FILHO |
| Responsável pela Homologação | JAIME GOMES DA FONSECA FILHO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE INFRAESTRURA E MEIO AMBIENTE |