| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 21/11/2019 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU | 
| 21/11/2019 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE | 
| 20/11/2019 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM | 
| 21/11/2019 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | RONALDO LOBO DAMASCENA | 
| Responsável pela Informação | RONALDO LOBO DAMASCENA | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FRANCISCO MENEZES DE SOUZA | 
| Responsável pela Adjudicação | RONALDO LOBO DAMASCENA | 
| Responsável pela Homologação | LUIZA CRISTINA MAPURUNGA DA FROTA | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO |