| Publicação | Tipo | Descrição |
| 18/12/2019 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 18/12/2019 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | RONALDO LOBO DAMASCENA |
| Responsável pela Informação | RONALDO LOBO DAMASCENA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FRANCISCO MENEZES DE SOUZA |
| Responsável pela Adjudicação | RONALDO LOBO DAMASCENA |
| Responsável pela Homologação | LUCIA DE FATIMA GONCALVES DE PAULA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | |||
| SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |||
| SECRETARIA DA SAUDE | |||
| SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | |||
| SECRETARIA DE INFRAESTRURA E MEIO AMBIENTE | |||
| SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HIDRICOS | |||
| SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO | |||
| SECRETARIA DO TURISMO E MEIO AMBIENTE | |||
| GABINETE DO PREFEITO |