| Publicação | Tipo | Descrição |
| 08/06/2020 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | D.O.U |
| 08/06/2020 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 05/06/2020 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | D.O.M |
| 08/06/2020 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Ronaldo Lobo Damascena |
| Responsável pela Informação | Ronaldo Lobo Damascena |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Francisco Menezes de Souza |
| Responsável pela Adjudicação | Ronaldo Lobo Damascena |
| Responsável pela Homologação | Lucia de Fatima Goncalves de Paula |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria da Educação | |||
| Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social | |||
| Secretaria da Saude | |||
| Gabinete do Prefeito | |||
| Secretaria de Infraestrura e Meio Ambiente | |||
| Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Recursos Hidricos |