| Publicação | Tipo | Descrição |
| 21/10/2021 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 21/10/2021 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 20/10/2021 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Luis Carneiro Machado |
| Responsável pela Informação | Luis Carneiro Machado |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Francisco Menezes de Souza |
| Responsável pela Adjudicação | Luis Carneiro Machado |
| Responsável pela Homologação | Ieda Maria Nobre de Castro |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social |