| Publicação | Tipo | Descrição |
| 14/07/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 14/07/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 13/07/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| 13/07/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | WWW.GOV.BR/COMPRAS |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Luis Carneiro Machado |
| Responsável pela Informação | Luis Carneiro Machado |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Francisco Menezes de Souza |
| Responsável pela Adjudicação | Luis Carneiro Machado |
| Responsável pela Homologação | Silvane Marques da Silva |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Gabinete do Prefeito | Silvane Marques da Silva | ||
| Secretaria da Educação | Lucia de Fatima Goncalves de Paula |