| Publicação | Tipo | Descrição |
| 09/11/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 09/11/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 08/11/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| 09/11/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | HTTP://COMPRASNET.GOV.BR/CONSULTALICITACOES/DOWNLOAD/DOWNLOAD_EDITAIS_DETALHE.ASP?CODUASG=981547&MODPRP=5&NUMPRP=372023 |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Luis Carneiro Machado |
| Responsável pela Informação | Luis Carneiro Machado |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Francisco Menezes de Souza |
| Responsável pela Adjudicação | Luis Carneiro Machado |
| Responsável pela Homologação | Lucielma Rodrigues de Medeiros |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social | Lucielma Rodrigues de Medeiros |