| Publicação | Tipo | Descrição |
| 29/11/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 29/11/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 29/11/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 28/11/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| 28/11/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | HTTP://COMPRASNET.GOV.BR/CONSULTALICITACOES/DOWNLOAD/DOWNLOAD_EDITAIS_DETALHE.ASP?CODUASG=981547&MODPRP=5&NUMPRP=402023 |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | LUIS CARNEIRO MACHADO |
| Responsável pela Informação | LUIS CARNEIRO MACHADO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FRANCISCO MENEZES DE SOUZA |
| Responsável pela Adjudicação | LUIS CARNEIRO MACHADO |
| Responsável pela Homologação | LUIS CARLOS DO NASCIMENTO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DA SAUDE | LUIS CARLOS DO NASCIMENTO |