| Publicação | Tipo | Descrição |
| 01/12/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 01/12/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 01/12/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 30/11/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | RONALDO LOBO DAMASCENA |
| Responsável pela Informação | RONALDO LOBO DAMASCENA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FRANCISCO MENEZES DE SOUZA |
| Responsável pela Adjudicação | ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO |
| Responsável pela Homologação | ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS |