| Publicação | Tipo | Descrição |
| 29/12/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 29/12/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 28/12/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| 28/12/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | ENDEREÇO DO EDITAL NO COMPRAS.GOV: HTTP://COMPRASNET.GOV.BR/CONSULTALICITACOES/DOWNLOAD/DOWNLOAD_EDITAIS_DETALHE.ASP?CODUASG=981547&MODPRP=5&NUMPRP=442023 |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | LUIS CARNEIRO MACHADO |
| Responsável pela Informação | LUIS CARNEIRO MACHADO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FRANCISCO MENEZES DE SOUZA |
| Responsável pela Adjudicação | LUIS CARNEIRO MACHADO |
| Responsável pela Homologação | LUCIA DE FATIMA GONCALVES DE PAULA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | LUCIA DE FATIMA GONCALVES DE PAULA |