| Publicação | Tipo | Descrição |
| 02/04/2024 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 02/04/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 02/04/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS |
| 01/04/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Luis Carneiro Machado |
| Responsável pela Informação | Luis Carneiro Machado |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Francisco Menezes de Souza |
| Responsável pela Adjudicação | Luis Carlos do Nascimento |
| Responsável pela Homologação | Luis Carlos do Nascimento |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria da Saude | Luis Carlos do Nascimento | ||
| Secretaria da Educação | Lucia de Fatima Goncalves de Paula | ||
| Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social | Lucielma Rodrigues de Medeiros | ||
| Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo | Fernando Reutman Rodrigues Sales | ||
| Gabinete do Prefeito | Silvane Marques da Silva |