| Publicação | Tipo | Descrição |
| 09/04/2024 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 08/04/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| 08/04/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 09/04/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | PNCP |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | LUIS CARNEIRO MACHADO |
| Responsável pela Informação | LUIS CARNEIRO MACHADO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FRANCISCO MENEZES DE SOUZA |
| Responsável pela Adjudicação | LUCIA DE FATIMA GONCALVES DE PAULA |
| Responsável pela Homologação | LUCIA DE FATIMA GONCALVES DE PAULA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | LUCIA DE FATIMA GONCALVES DE PAULA |