Data da portaria: 30/11/2023
Agente: DIEGO RODRIGUES LIMA
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS
Secretaria: SECRETARIA DE FINANÇAS
CONCEDER a DIEGO RODRIGUES LIMA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS para desloca-se a cidade de Fortaleza no período de 01/12/2023 à 01/12/2023. Viagem com a finalidade de participar do Módulo 4 e Módulo 5 da Capacitação Ciclo de Formação Ceará Licita, voltada para a formação de servidores e colaboradores estaduais e municipais que atuam nas diversas etapas do processo licitatório na administração pública no Ceará, buscando ampliar a segurança jurídica nos atos praticados, promovendo a governança e assegurando a plena observância do interesse público. A iniciativa é uma realização da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), da Academia Cearense de Direito (Aced), da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), com o apoio da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), visando contribuir para a qualificação do pessoal que atuam nos processos com base nas mudanças trazidas pela nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), que unificou toda a legislação sobre compras públicas, estabelecendo normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que passará a ter eficácia com sua vigência, quando se tornará obrigatória ainda esse ano. As aulas presenciais ocorrerão na modalidade presencial no Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, no 6º andar do prédio da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), localizada na Rua Barbosa de Freitas, 2674, Anexo 2, Dionísio Torres, CEP 60.130-241, ficando atribuído o(a) servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais) perfazendo um total de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.
Orgão\Empresa: AUDITÓRIO DEPUTADO JOÃO FREDERICO FERREIRA GOMES, NO 6º ANDAR DO PRÉDIO DA ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE (UNIPACE)
Cidade: FORTALEZA
Estado: CE
Início da viagem
01/12/2023
* DIÁRIA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL (Lei Municipal Nº 1.121/2017, de 14 de dezembro de 2017.)
Viagem com a finalidade de participar do Módulo 4 e Módulo 5 da Capacitação Ciclo de Formação Ceará Licita, voltada para a formação de servidores e colaboradores estaduais e municipais que atuam nas diversas etapas do processo licitatório na administração pública no Ceará, buscando ampliar a segurança jurídica nos atos praticados, promovendo a governança e assegurando a plena observância do interesse público. A iniciativa é uma realização da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), da Academia Cearense de Direito (Aced), da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), com o apoio da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), visando contribuir para a qualificação do pessoal que atuam nos processos com base nas mudanças trazidas pela nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), que unificou toda a legislação sobre compras públicas, estabelecendo normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que passará a ter eficácia com sua vigência, quando se tornará obrigatória ainda esse ano. As aulas presenciais ocorrerão na modalidade presencial no Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, no 6º andar do prédio da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), localizada na Rua Barbosa de Freitas, 2674, Anexo 2, Dionísio Torres, CEP 60.130-241.
CONCEDER a DIEGO RODRIGUES LIMA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS para desloca-se a cidade de Fortaleza no período de 01/12/2023 à 01/12/2023. Viagem com a finalidade de participar do Módulo 4 e Módulo 5 da Capacitação Ciclo de Formação Ceará Licita, voltada para a formação de servidores e colaboradores estaduais e municipais que atuam nas diversas etapas do processo licitatório na administração pública no Ceará, buscando ampliar a segurança jurídica nos atos praticados, promovendo a governança e assegurando a plena observância do interesse público. A iniciativa é uma realização da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), da Academia Cearense de Direito (Aced), da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), com o apoio da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), visando contribuir para a qualificação do pessoal que atuam nos processos com base nas mudanças trazidas pela nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), que unificou toda a legislação sobre compras públicas, estabelecendo normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que passará a ter eficácia com sua vigência, quando se tornará obrigatória ainda esse ano. As aulas presenciais ocorrerão na modalidade presencial no Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, no 6º andar do prédio da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), localizada na Rua Barbosa de Freitas, 2674, Anexo 2, Dionísio Torres, CEP 60.130-241, ficando atribuído o(a) servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais) perfazendo um total de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.
