Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

DIÁRIA: 300412005/2024 Arquivos PDF
Informações da portaria portarias/4765/796
Data da portaria: 30/04/2024
Agente: CLAUDIO JOSE DAMASCENO MELO
Cargo: SECRETARIO EXECUTIVO DE LICITAÇÃO
Secretaria: SECRETARIA DE COMPRAS, SERVIÇOS E LICITAÇÃO
Detalhamento da portaria
CONCEDER a CLÁUDIO JOSÉ DAMASCENO MELO, ocupante do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE LICITAÇÃO para desloca-se a cidade de Fortaleza no período de 07/05/2024 à 10/05/2024. Viagem com a finalidade de participar do curso “Desmistificando as obras e serviços de engenharia – Os novos desafios da Lei 14.133/2021 e as velhas questões”, realizado pelo Instituto de Educação Matheus Carvalho (INSMAC), CNPJ 13.292.261/0001-74. O curso elaborado a partir das mudanças trazidas pela Nova Lei de licitações no que toca as obras públicas, tem como objetivo capacitar e atualizar quanto as novidades do novo marco regulatório das contratações públicas, sempre ressaltando as diferenças em relação à legislação precedente, para possibilitar a aplicação da nova lei às atividades relacionadas às contratações no âmbito da Administração Pública. Terá como público-alvo: equipes de planejamento, procuradores, agentes de contratação e suas equipes de apoio, equipes de engenharia, pregoeiros, fiscais, gestores e demais agentes públicos das três esferas do poder, União, Estados e Municípios, responsáveis pela organização, condução e execução dos processos licitatórios. A programação do evento ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos BSPAR do BS Design Corporate Towers, localizado na Av. Desembargador Moreira, 1300, Torre Norte, Aldeota, CEP 60.170-002, ficando atribuído o(a) servidor(a) 3,0 diária(s) no valor unitário de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais) perfazendo um total de R$ 1.050,00 (Um Mil e Cinquenta Reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.
Informações da diária
Orgão\Empresa: CURSO DESMISTIFICANDO AS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA – OS NOVOS DESAFIOS DA LEI 14.133/2021 E AS VELHAS QUESTÕES
Cidade: FORTALEZA
Estado: CE
Início da viagem
07/05/2024
fim da viagem
10/05/2024
Data Quitação
07/05/2024
Valor unitário
R$ 350,00
Quantidade
3
Valor total
R$ 1.050,00

* DIÁRIA DE SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) (Lei Municipal Nº 1.121/2017, de 14 de dezembro de 2017.)

Justificativa
Viagem com a finalidade de participar do curso “Desmistificando as obras e serviços de engenharia – Os novos desafios da Lei 14.133/2021 e as velhas questões”, realizado pelo Instituto de Educação Matheus Carvalho (INSMAC), CNPJ 13.292.261/0001-74. O curso elaborado a partir das mudanças trazidas pela Nova Lei de licitações no que toca as obras públicas, tem como objetivo capacitar e atualizar quanto as novidades do novo marco regulatório das contratações públicas, sempre ressaltando as diferenças em relação à legislação precedente, para possibilitar a aplicação da nova lei às atividades relacionadas às contratações no âmbito da Administração Pública. Terá como público-alvo: equipes de planejamento, procuradores, agentes de contratação e suas equipes de apoio, equipes de engenharia, pregoeiros, fiscais, gestores e demais agentes públicos das três esferas do poder, União, Estados e Municípios, responsáveis pela organização, condução e execução dos processos licitatórios. A programação do evento ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos BSPAR do BS Design Corporate Towers, localizado na Av. Desembargador Moreira, 1300, Torre Norte, Aldeota, CEP 60.170-002.
Histórico
CONCEDER a CLÁUDIO JOSÉ DAMASCENO MELO, ocupante do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE LICITAÇÃO para desloca-se a cidade de Fortaleza no período de 07/05/2024 à 10/05/2024. Viagem com a finalidade de participar do curso “Desmistificando as obras e serviços de engenharia – Os novos desafios da Lei 14.133/2021 e as velhas questões”, realizado pelo Instituto de Educação Matheus Carvalho (INSMAC), CNPJ 13.292.261/0001-74. O curso elaborado a partir das mudanças trazidas pela Nova Lei de licitações no que toca as obras públicas, tem como objetivo capacitar e atualizar quanto as novidades do novo marco regulatório das contratações públicas, sempre ressaltando as diferenças em relação à legislação precedente, para possibilitar a aplicação da nova lei às atividades relacionadas às contratações no âmbito da Administração Pública. Terá como público-alvo: equipes de planejamento, procuradores, agentes de contratação e suas equipes de apoio, equipes de engenharia, pregoeiros, fiscais, gestores e demais agentes públicos das três esferas do poder, União, Estados e Municípios, responsáveis pela organização, condução e execução dos processos licitatórios. A programação do evento ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos BSPAR do BS Design Corporate Towers, localizado na Av. Desembargador Moreira, 1300, Torre Norte, Aldeota, CEP 60.170-002, ficando atribuído o(a) servidor(a) 3,0 diária(s) no valor unitário de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais) perfazendo um total de R$ 1.050,00 (Um Mil e Cinquenta Reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.
   
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