Data da portaria: 02/08/2024
Agente: PAULO HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS
Cargo: MOTORISTA CAT "B"
Secretaria: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CONCEDER a PAULO HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS, ocupante do cargo de MOTORISTA CAT "B" para desloca-se a cidade de Fortaleza no período de 06/08/2024 à 06/08/2024. Viagem com a finalidade de transportar a Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social que irá participar do Ato de Entrega dos Vouchers do Programa Vale-Gás aos Municípios Cearenses, referente a liberação do segundo quadrimestre, pela Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE), através da Secretaria Executiva da Infância, Família e Combate à Fome. O Projeto Concessão de Vale-gás às Famílias Cearenses Vulnerabilizadas possui base legal estabelecida no Decreto Nº 34.259, de 23 setembro de 2021, que regulamenta a Lei Nº 17.669, de 14 de setembro de 2021, que torna permanente a política pública social de aquisição e distribuição de botijões de gás à população cearense socialmente mais vulnerável, tal benefício é oferecido em três ocasiões ao longo do ano como determina o citado decreto. Conforme convite feito por meio do OFÍCIO CIRCULAR - SEXEC/IFAMCF N° 54/2024, o momento ocorrerá na sede da Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE), localizada na Rua Soriano Albuquerque, 230, Bairro Joaquim Távora, CEP 60.130-160 e contará com a presença do Sr. Governador Elmano de Freitas, ficando atribuído o(a) servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$ 100,00 (Cem Reais) perfazendo um total de R$ 100,00 (Cem Reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.
Orgão\Empresa: SEDE DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ (SPS/CE)
Cidade: FORTALEZA
Estado: CE
Início da viagem
06/08/2024
* DIÁRIA DE MOTORISTA (Lei Municipal Nº 1.121/2017, de 14 de dezembro de 2017.)
Viagem com a finalidade de transportar a Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social que irá participar do Ato de Entrega dos Vouchers do Programa Vale-Gás aos Municípios Cearenses, referente a liberação do segundo quadrimestre, pela Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE), através da Secretaria Executiva da Infância, Família e Combate à Fome. O Projeto Concessão de Vale-gás às Famílias Cearenses Vulnerabilizadas possui base legal estabelecida no Decreto Nº 34.259, de 23 setembro de 2021, que regulamenta a Lei Nº 17.669, de 14 de setembro de 2021, que torna permanente a política pública social de aquisição e distribuição de botijões de gás à população cearense socialmente mais vulnerável, tal benefício é oferecido em três ocasiões ao longo do ano como determina o citado decreto. Conforme convite feito por meio do OFÍCIO CIRCULAR - SEXEC/IFAMCF N° 54/2024, o momento ocorrerá na sede da Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE), localizada na Rua Soriano Albuquerque, 230, Bairro Joaquim Távora, CEP 60.130-160 e contará com a presença do Sr. Governador Elmano de Freitas.
CONCEDER a PAULO HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS, ocupante do cargo de MOTORISTA CAT "B" para desloca-se a cidade de Fortaleza no período de 06/08/2024 à 06/08/2024. Viagem com a finalidade de transportar a Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social que irá participar do Ato de Entrega dos Vouchers do Programa Vale-Gás aos Municípios Cearenses, referente a liberação do segundo quadrimestre, pela Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE), através da Secretaria Executiva da Infância, Família e Combate à Fome. O Projeto Concessão de Vale-gás às Famílias Cearenses Vulnerabilizadas possui base legal estabelecida no Decreto Nº 34.259, de 23 setembro de 2021, que regulamenta a Lei Nº 17.669, de 14 de setembro de 2021, que torna permanente a política pública social de aquisição e distribuição de botijões de gás à população cearense socialmente mais vulnerável, tal benefício é oferecido em três ocasiões ao longo do ano como determina o citado decreto. Conforme convite feito por meio do OFÍCIO CIRCULAR - SEXEC/IFAMCF N° 54/2024, o momento ocorrerá na sede da Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE), localizada na Rua Soriano Albuquerque, 230, Bairro Joaquim Távora, CEP 60.130-160 e contará com a presença do Sr. Governador Elmano de Freitas, ficando atribuído o(a) servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$ 100,00 (Cem Reais) perfazendo um total de R$ 100,00 (Cem Reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.
