Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

DIÁRIA: 260903001/2025 Arquivos PDF
Informações da portaria
Data da portaria: 26/09/2025
Agente: MARIA SAMARA FREIRE DE OLIVEIRA
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS
Secretaria: SECRETARIA DE FINANÇAS
Detalhamento da portaria
CONCEDER a MARIA SAMARA FREIRE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de SECRETÁRIA DE FINANCAS para desloca-se a cidade de Fortaleza no período de 30/09/2025 à 30/09/2025. Viagem com a finalidade de participar do Seminário Incremento da Arrecadação Municipal: Alternativas Possíveis para Eficiência e Sustentabilidade Fiscal, promovido pela a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) por meio de sua Escola de Gestão (EGPM/Aprece) em parceria com a Secretaria de Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag) e a Fundação Cetrede, que visa apresentar soluções inovadoras e juridicamente seguras para a recuperação de receitas, fortalecendo a autonomia financeira dos municípios e reduzindo a dependência de transferências externas. O Evento tem como objetivo capacitar gestores municipais, procuradores, técnicos de arrecadação e servidores das áreas financeira e jurídica sobre as práticas e possibilidades da securitização, destacando seus fundamentos, casos de sucesso e impactos esperados na gestão tributária e fiscal dos municípios, com vistas ao incremento da arrecadação municipal. O Seminário será presencial, em formato expositivo-dialogado, com apresentação de casos práticos, análise de experiências municipais e espaço para perguntas e respostas. Serão utilizadas exposições técnicas conduzidas por especialistas em mercado de capitais e inteligência de arrecadação, ocorrerá no Auditório da Aprece, localizado na Rua Maria Tomásia, 230, Aldeota, CEP 60150-170, ficando atribuído o(a) servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$ 525,00(Quinhentos e Vinte e Cinco Reais) perfazendo um total de R$ 525,00(Quinhentos e Vinte e Cinco Reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.
Informações da diária
Orgão\Empresa: SEMINÁRIO INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL: ALTERNATIVAS POSSÍVEIS PARA EFICIÊNCIA E SUSTENTABILIDADE FISCAL
Cidade: FORTALEZA
Estado: CE
Início da viagem
30/09/2025
fim da viagem
30/09/2025
Data Quitação
30/09/2025
Valor unitário
R$ 525,00
Quantidade
1
Valor total
R$ 525,00

* DIÁRIA DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL (Lei Municipal Nº 1523/2025, de 22 de agosto de 2025.)

Justificativa
Viagem com a finalidade de participar do Seminário Incremento da Arrecadação Municipal: Alternativas Possíveis para Eficiência e Sustentabilidade Fiscal, promovido pela a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) por meio de sua Escola de Gestão (EGPM/Aprece) em parceria com a Secretaria de Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag) e a Fundação Cetrede, que visa apresentar soluções inovadoras e juridicamente seguras para a recuperação de receitas, fortalecendo a autonomia financeira dos municípios e reduzindo a dependência de transferências externas. O Evento tem como objetivo capacitar gestores municipais, procuradores, técnicos de arrecadação e servidores das áreas financeira e jurídica sobre as práticas e possibilidades da securitização, destacando seus fundamentos, casos de sucesso e impactos esperados na gestão tributária e fiscal dos municípios, com vistas ao incremento da arrecadação municipal. O Seminário será presencial, em formato expositivo-dialogado, com apresentação de casos práticos, análise de experiências municipais e espaço para perguntas e respostas. Serão utilizadas exposições técnicas conduzidas por especialistas em mercado de capitais e inteligência de arrecadação, ocorrerá no Auditório da Aprece, localizado na Rua Maria Tomásia, 230, Aldeota, CEP 60150-170.
Histórico
CONCEDER a MARIA SAMARA FREIRE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de SECRETÁRIA DE FINANCAS para desloca-se a cidade de Fortaleza no período de 30/09/2025 à 30/09/2025. Viagem com a finalidade de participar do Seminário Incremento da Arrecadação Municipal: Alternativas Possíveis para Eficiência e Sustentabilidade Fiscal, promovido pela a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) por meio de sua Escola de Gestão (EGPM/Aprece) em parceria com a Secretaria de Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag) e a Fundação Cetrede, que visa apresentar soluções inovadoras e juridicamente seguras para a recuperação de receitas, fortalecendo a autonomia financeira dos municípios e reduzindo a dependência de transferências externas. O Evento tem como objetivo capacitar gestores municipais, procuradores, técnicos de arrecadação e servidores das áreas financeira e jurídica sobre as práticas e possibilidades da securitização, destacando seus fundamentos, casos de sucesso e impactos esperados na gestão tributária e fiscal dos municípios, com vistas ao incremento da arrecadação municipal. O Seminário será presencial, em formato expositivo-dialogado, com apresentação de casos práticos, análise de experiências municipais e espaço para perguntas e respostas. Serão utilizadas exposições técnicas conduzidas por especialistas em mercado de capitais e inteligência de arrecadação, ocorrerá no Auditório da Aprece, localizado na Rua Maria Tomásia, 230, Aldeota, CEP 60150-170, ficando atribuído o(a) servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$ 525,00(Quinhentos e Vinte e Cinco Reais) perfazendo um total de R$ 525,00(Quinhentos e Vinte e Cinco Reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.
   
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