Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

DIÁRIA: 171106001/2025 Arquivos PDF
Informações da portaria
Data da portaria: 17/11/2025
Agente: DIEGO DE SOUSA FERNANDES
Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR
Secretaria: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Detalhamento da portaria
CONCEDER a DIEGO DE SOUSA FERNANDES, ocupante do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR para desloca-se a cidade de Fortaleza no período de 18/11/2025 à 18/11/2025. Viagem com a finalidade de participar da Solenidade de entrega do “Selo Alece Conselho Tutelar: Garantindo Direitos”, que certificará 151 municípios cearenses pelas boas práticas na proteção à infância e à adolescência. O Selo Alece é uma iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, juntamente com os parceiros articulados, para fortalecer a cultura dos direitos de crianças e adolescentes, por meio de formação e capacitação de conselheiros tutelares em todo o estado do Ceará. O evento ocorrerá no auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, 6º andar do anexo II, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes, localizado na Rua Barbosa de Freitas, 2.674, Dionísio Torres, CEP 60.130-241, ficando atribuído o(a) servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$ 270,00(Duzentos e Setenta Reais) perfazendo um total de R$ 270,00(Duzentos e Setenta Reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.
Informações da diária
Orgão\Empresa: SOLENIDADE DE ENTREGA DO “SELO ALECE CONSELHO TUTELAR: GARANTINDO DIREITOS”
Cidade: FORTALEZA
Estado: CE
Início da viagem
18/11/2025
fim da viagem
18/11/2025
Data Quitação
03/12/2025
Valor unitário
R$ 270,00
Quantidade
1
Valor total
R$ 270,00

* DIÁRIA DE CONSELHEIRO(A) TUTELAR (Lei Municipal Nº 1523/2025, de 22 de agosto de 2025.)

Justificativa
Viagem com a finalidade de participar da Solenidade de entrega do “Selo Alece Conselho Tutelar: Garantindo Direitos”, que certificará 151 municípios cearenses pelas boas práticas na proteção à infância e à adolescência. O Selo Alece é uma iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, juntamente com os parceiros articulados, para fortalecer a cultura dos direitos de crianças e adolescentes, por meio de formação e capacitação de conselheiros tutelares em todo o estado do Ceará. O evento ocorrerá no auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, 6º andar do anexo II, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes, localizado na Rua Barbosa de Freitas, 2.674, Dionísio Torres, CEP 60.130-241.
Histórico
CONCEDER a DIEGO DE SOUSA FERNANDES, ocupante do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR para desloca-se a cidade de Fortaleza no período de 18/11/2025 à 18/11/2025. Viagem com a finalidade de participar da Solenidade de entrega do “Selo Alece Conselho Tutelar: Garantindo Direitos”, que certificará 151 municípios cearenses pelas boas práticas na proteção à infância e à adolescência. O Selo Alece é uma iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, juntamente com os parceiros articulados, para fortalecer a cultura dos direitos de crianças e adolescentes, por meio de formação e capacitação de conselheiros tutelares em todo o estado do Ceará. O evento ocorrerá no auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, 6º andar do anexo II, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes, localizado na Rua Barbosa de Freitas, 2.674, Dionísio Torres, CEP 60.130-241, ficando atribuído o(a) servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$ 270,00(Duzentos e Setenta Reais) perfazendo um total de R$ 270,00(Duzentos e Setenta Reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.
   
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