Data da portaria: 27/04/2026
Tipo: DIÁRIA
Agente: DANILO DE SOUSA PEREIRA
Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR
Secretaria: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CONCEDER a DANILO DE SOUSA PEREIRA, ocupante do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR para desloca-se a cidade de Fortaleza no período de 06/05/2026 à 08/05/2026. Viagem com a finalidade de participar do evento Capacita Brasil 12ª Edição Nordeste com o objetivo aprimorar os conhecimentos sobre os direitos humanos de crianças e adolescentes entre os que estão vinculados aos três eixos do SGDHCA Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (Defesa, Promoção e Controle), assegurando a formação continuada conforme prevista no Art. 134 do ECA Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal Nº 8.069/1990). A capacitação ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Plaza Praia Suíte, localizado na Rua Barão de Aracati, 94, Pria de Iracema, CEP 60.115-080, ficando atribuído o(a) servidor(a) 3,0 diária(s) no valor unitário de R$ 270,00(Duzentos e Setenta Reais) perfazendo um total de R$ 810,00(Oitocentos e Dez Reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.
Orgão\Empresa: CAPACITA BRASIL 12ª EDIÇÃO NORDESTE
Cidade: FORTALEZA
Estado: CE
Início da viagem
06/05/2026
* DIÁRIA DE CONSELHEIRO(A) TUTELAR (Lei Municipal Nº 1523/2025, de 22 de agosto de 2025.)
Viagem com a finalidade de participar do evento Capacita Brasil 12ª Edição Nordeste com o objetivo aprimorar os conhecimentos sobre os direitos humanos de crianças e adolescentes entre os que estão vinculados aos três eixos do SGDHCA Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (Defesa, Promoção e Controle), assegurando a formação continuada conforme prevista no Art. 134 do ECA Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal Nº 8.069/1990). A capacitação ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Plaza Praia Suíte, localizado na Rua Barão de Aracati, 94, Pria de Iracema, CEP 60.115-080, ficando atribuído o(a) servidor(a) 3,0 diária(s) no valor unitário de R$ 270,00(Duzentos e Setenta Reais) perfazendo um total de R$ 810,00(Oitocentos e Dez Reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.
CONCEDER a DANILO DE SOUSA PEREIRA, ocupante do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR para desloca-se a cidade de Fortaleza no período de 06/05/2026 à 08/05/2026. Viagem com a finalidade de participar do evento Capacita Brasil 12ª Edição Nordeste com o objetivo aprimorar os conhecimentos sobre os direitos humanos de crianças e adolescentes entre os que estão vinculados aos três eixos do SGDHCA Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (Defesa, Promoção e Controle), assegurando a formação continuada conforme prevista no Art. 134 do ECA Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal Nº 8.069/1990). A capacitação ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Plaza Praia Suíte, localizado na Rua Barão de Aracati, 94, Pria de Iracema, CEP 60.115-080, ficando atribuído o(a) servidor(a) 3,0 diária(s) no valor unitário de R$ 270,00(Duzentos e Setenta Reais) perfazendo um total de R$ 810,00(Oitocentos e Dez Reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.
