Data da portaria: 28/04/2026
Tipo: DIÁRIA
Agente: ESMERALDA AGUIAR PENHA
Cargo: ENFERMEIRO(A)
Secretaria: SECRETARIA DA SAUDE
CONCEDER a ESMERALDA AGUIAR PENHA, ocupante do cargo de ENFERMEIRA para desloca-se a cidade de Fortaleza no período de 30/04/2026 à 30/04/2026. Viagem com a finalidade de participar da Oficina da Primeira Infância Antirracista na Atenção Básica à Saúde (PIA na APS), realizada em articulação com o Ministério da Saúde, por meio da Coordenação-Geral de Atenção à Saúde da População Negra (CGAPN/DESF/SAPS/MS), e por indicação da UNICE, que tem como objetivo apoiar os municípios na implementação de ações antirracistas no cuidado à saúde das crianças, considerando os impactos do racismo estrutural e institucional no desenvolvimento infantil. A iniciativa visa fortalecer a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) e a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC), contribuindo para a promoção do cuidado integral, equânime e desde a primeira infância. O evento será realizado na Escola Superior do Parlamento Cearense (UNIPACE), localizada na Rua Barbosa de Freitas, nº 2790, bairro Aldeota, CEP 60.170-021, ficando atribuído o(a) servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$ 270,00(Duzentos e Setenta Reais) perfazendo um total de R$ 270,00(Duzentos e Setenta Reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.
Orgão\Empresa: OFICINA DA PRIMEIRA INFÂNCIA ANTIRRACISTA NA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE (PIA NA APS)
Cidade: FORTALEZA
Estado: CE
Início da viagem
30/04/2026
* DIÁRIA DE ENFERMEIRO(A) (Lei Municipal Nº 1523/2025, de 22 de agosto de 2025.)
Viagem com a finalidade de participar da Oficina da Primeira Infância Antirracista na Atenção Básica à Saúde (PIA na APS), realizada em articulação com o Ministério da Saúde, por meio da Coordenação-Geral de Atenção à Saúde da População Negra (CGAPN/DESF/SAPS/MS), e por indicação da UNICE, que tem como objetivo apoiar os municípios na implementação de ações antirracistas no cuidado à saúde das crianças, considerando os impactos do racismo estrutural e institucional no desenvolvimento infantil. A iniciativa visa fortalecer a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) e a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC), contribuindo para a promoção do cuidado integral, equânime e desde a primeira infância. O evento será realizado na Escola Superior do Parlamento Cearense (UNIPACE), localizada na Rua Barbosa de Freitas, nº 2790, bairro Aldeota, CEP 60.170-021.
CONCEDER a ESMERALDA AGUIAR PENHA, ocupante do cargo de ENFERMEIRA para desloca-se a cidade de Fortaleza no período de 30/04/2026 à 30/04/2026. Viagem com a finalidade de participar da Oficina da Primeira Infância Antirracista na Atenção Básica à Saúde (PIA na APS), realizada em articulação com o Ministério da Saúde, por meio da Coordenação-Geral de Atenção à Saúde da População Negra (CGAPN/DESF/SAPS/MS), e por indicação da UNICE, que tem como objetivo apoiar os municípios na implementação de ações antirracistas no cuidado à saúde das crianças, considerando os impactos do racismo estrutural e institucional no desenvolvimento infantil. A iniciativa visa fortalecer a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) e a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC), contribuindo para a promoção do cuidado integral, equânime e desde a primeira infância. O evento será realizado na Escola Superior do Parlamento Cearense (UNIPACE), localizada na Rua Barbosa de Freitas, nº 2790, bairro Aldeota, CEP 60.170-021, ficando atribuído o(a) servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$ 270,00(Duzentos e Setenta Reais) perfazendo um total de R$ 270,00(Duzentos e Setenta Reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.
