Viagem com a finalidade de comparecer à CAJ - Central de Atendimento Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), localizada na Av. Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, bairro Edson Queiroz, CEP 60.811-690, para obter informações Processuais de Precatórios.
Viagem com a finalidade de comparecer ao Gabinete do Deputado Estadual Alysson Aguiar, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), localizada na Av. Desembargador Moreira, 2807, Bairro Dionísio Torres, CEP 60.170-900, para tratar de assuntos referentes às emendas parlamentares destinadas ao Município de São Benedito/CE.
Agente: Haroldo Celso Maciel Junior
Cargo: Secretario Especial de Relaçoes Institucionais
Viagem com a finalidade de comparecer, no dia 13/11/2025, à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, junto ao Gabinete do Deputado Alysson Aguiar, localizada na Avenida Desembargador Moreira, nº 2807, bairro Dionísio Torres, CEP 60170-900, para participar de reunião com o objetivo de tratar de demandas e projetos de interesse do Município de São Benedito/CE; E no dia 14/11/2025, estará presente na Secretaria das Mulheres do Estado do Ceará, situada na Avenida Barão de Studart, nº 598, bairro Meireles, para participar de reunião voltada ao fortalecimento e à ampliação de políticas públicas para as mulheres no âmbito municipal.
Art. 1º Fica instituída a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família (CMIPBF) do Município de São Benedito, com a finalidade de articular, planejar, acompanhar e avaliar as ações intersetoriais voltadas à execução e ao fortalecimento do Programa Bolsa Família.
Viagem com a finalidade de comparecer ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) Gabinete da Presidência, localizado na Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Bairro Cambeba, CEP 60.822-325, Fortaleza/CE, com o objetivo de tratar de resoluções referentes a processos em desfavor do Município de São Benedito/CE.
Art. 1º. NOMEAR o Sr. ALEX VASCONCELOS SOUSA, inscrito (a) no CPF sob o n.º, 514.323.073-04, RG N.º 91018018908 SSP/CE, do cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO da SECRETARIA DE GOVERNO do Município de São Benedito - CE.
Art. 1º Nomear os representantes do Conselho de Alimentação Escolar-CAE do município de São Benedito/CE, conforme indicado pela entidade que representa
Art. 1º. Exonerar o Sr. ALEX VASCONCELOS SOUSA, inscrito (a) no CPF sob o n.º, 514.323.073-04, RG N.º 91018018908 SSP/CE, do cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO da SECRETARIA DE GOVERNO do Município de São Benedito - CE.
Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). PEDRO CESAR MOURÃO BEZERRA FILHO, inscrito (a) no RG/CPF sob o n.º 041.589.813-79 SSP/CE, para exercer o cargo de ASSESSOR JURÍDICO da SECRETARIA DE GOVERNO do Município de São Benedito - CE.
Viagem com a finalidade de comparecer à empresa Alternativa Consultoria Municipal (CNPJ 10.143.468/0001-99), localizada na Rua Dr. José Lourenço, nº 870, Salas 301, 302 e 313, Bairro Aldeota, CEP 60115-280, para tratar de assuntos referentes a convênios e programas de interesse do Município de São Benedito.
Viagem com a finalidade de comparecer ao Gabinete do Deputado Estadual Alysson Aguiar, na ALECE Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, localizada na Av. Desembargador Moreira, 2807, Dionísio Torres, CEP 60.170-900, para tratar de pautas estratégicas voltadas ao fortalecimento de ações conjuntas entre o mandato parlamentar e a gestão municipal, com ênfase no encaminhamento de projetos e pleitos junto a órgãos estaduais, bem como no alinhamento de estratégias de articulação política e institucional de interesse do Município de São benedito/CE.
Viagem com a finalidade de comparecer à Advocacia da União AGU, localizada no Edifício Sede III - SETOR DE INDUSTRIAS GRAFICAS, QUADRA 6 - LOTE 800, CEP 70.610-460, com o objetivo de despachar processos judiciais junto à jurisdição competente, em defesa dos interesses do Município de São Benedito/CE.
Viagem com a finalidade de comparecer ao Instituto Centro de Treinamento e Desenvolvimento CETREDE (CNPJ 07.875.818/0001-05), localizada AV. da Universidade, 2932 Benfica, CEP 60020-181, banca organizadora do Concurso Público, com o objetivo de tratar de assuntos institucionais e jurídicos de interesse do Município de São Benedito/CE.
Viagem com a finalidade de comparecer à Advocacia da União AGU, localizada no Edifício Sede III - SETOR DE INDUSTRIAS GRAFICAS, QUADRA 6 - LOTE 800, CEP 70.610-460, com o objetivo de despachar processos judiciais junto à jurisdição competente, em defesa dos interesses do Município de São Benedito/CE.
Viagem com a finalidade de comparecer ao Instituto Centro de Treinamento e Desenvolvimento CETREDE (CNPJ 07.875.818/0001-05), localizada AV. da Universidade, 2932 Benfica, CEP 60020-181, banca organizadora do Concurso Público, com o objetivo de tratar de assuntos institucionais e jurídicos de interesse do Município de São Benedito/CE.
Viagem com a finalidade de participar do evento Destravando as Licitações Públicas: Soluções e Desafios da Lei 14.133/21, que contará com as palestras Obras Paralisadas no Brasil: a Lei 14.133/21 é a solução ou mais um capítulo?; e Como dar celeridade às licitações da Lei 14.133/21?, realizadas pela Escola Superior de Advocacia (ESA) e pela Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE). A capacitação em questão que ocorrerá de forma presencial no Auditório da OAB-CE, localizado na Av. Washington Soares, 800, Bairro Edson Queiroz, CEP 60.810-300.
Viagem com a finalidade de participar do Seminário Incremento da Arrecadação Municipal: Alternativas Possíveis para Eficiência e Sustentabilidade Fiscal, promovido pela a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) por meio de sua Escola de Gestão (EGPM/Aprece) em parceria com a Secretaria de Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag) e a Fundação Cetrede, que visa apresentar soluções inovadoras e juridicamente seguras para a recuperação de receitas, fortalecendo a autonomia financeira dos municípios e reduzindo a dependência de transferências externas. O Evento tem como objetivo capacitar gestores municipais, procuradores, técnicos de arrecadação e servidores das áreas financeira e jurídica sobre as práticas e possibilidades da securitização, destacando seus fundamentos, casos de sucesso e impactos esperados na gestão tributária e fiscal dos municípios, com vistas ao incremento da arrecadação municipal. O Seminário será presencial, em formato expositivo-dialogado, com apresentação de casos práticos, análise de experiências municipais e espaço para perguntas e respostas. Serão utilizadas exposições técnicas conduzidas por especialistas em mercado de capitais e inteligência de arrecadação, ocorrerá no Auditório da Aprece, localizado na Rua Maria Tomásia, 230, Aldeota, CEP 60150-170.
Viagem com a finalidade de comparecer no dia 24/09/2025 à Superintendência de Obras Públicas SOP (CNPJ: 33.866.288/0001-30), localizada na Av. Alberto Craveiro, 2775, Térreo Castelão, CEP 60861-211, para tratar de assuntos relacionados à construção da Casa da Mulher Brasileira no Município de São Benedito/CE; E no dia 25/09/2025 realizar visita institucional à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará ALECE, situada na Av. Desembargador Moreira, 2807 Dionísio Torres, CEP 60170-900, com o objetivo de acompanhar de perto o andamento das tratativas, assegurar a boa execução das politicas públicas voltadas ao público-alvo e fortalecer a articulação institucional do Município junto ao órgão estadual.
Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). MAYARA THAIS SOARES CAMPOS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 031.146.323-19, RG 2001028065947 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DO GABINETE DO GOVERNO da SECRETARIA DO GOVERNO do Município de São Benedito - CE.
Art. 1º. EXONERAR o (a) Sr (a). ). MAYARA THAIS SOARES CAMPOS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 031.146.323-19, RG 2001028065947 SSP/CE, inscrito (a) no CPF sob o n.º 054.834.243-10, RG 655224944 SSP/CE, do cargo de ASSESSOR(A) DE COMUNICAÇÃO da SECRETARIA DE GOVERNO do Município de São Benedito - CE
Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). GLAYSON DE SOUSA SILVA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 014.626.663-37, RG N.º 2000097206092 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO ESPECIAL DE RELAÇÕES AGROPECUÁRIAS da SECRETARIA DO GOVERNO do Município de São Benedito - CE.
Viagem com a finalidade de participar de Reunião Técnica convocada pela Comissão de Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Desenvolvimento do Semiárido da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, para discutir a legislação de resíduos sólidos urbanos, o fim dos lixões e a política de logística reversa no Estado do Ceará, que será realizada no Complexo de Comissões, localizada na Av. Desembargador Moreira, 2811, Dionísio Torres, 60170-900.
Viagem com a finalidade de comparecer à Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), localizado na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.822-325, com o objetivo de requerer a compensação de valores destinados à quitação de precatórios referentes ao exercício orçamentário de 2025, bem como pleitear o levantamento dos valores remanescentes, visando assegurar o cumprimento das obrigações legais do Município de São Benedito/CE.
Viagem com a finalidade de participar no dia 15/09/2025 da 14ª edição do Prêmio Escola Nota 10, realizada pelo Governo do Estado, a premiação marca os 18 anos do Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic Integral) e a entrega de troféus para os municípios cearenses que garantiram 100% das crianças alfabetizadas em 2024. O evento em questão ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 999, Bairro Edson Queiroz, CEP 60.811-341; E no dia 16/09/2025, Comparecer ao Palácio da Abolição, sede do Governo do Estado do Ceará, localizado na Avenida Barão de Studart, 505, Meireles, CEP 60120-000, para uma reunião oficial, com a finalidade de tratar de pautas institucionais e demandas administrativas de interesse do Município de São Benedito/CE.
Viagem com a finalidade de participar do Prêmio Escola Nota 10 Edição 2024, a ser realizado no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, nº 999, bairro Edson Queiroz, CEP 60811-341. O evento tem como objetivo reconhecer as escolas com os melhores desempenhos e que se destacaram por suas boas práticas educacionais. Trata-se de uma importante oportunidade para valorizar o trabalho realizado nas unidades de ensino e reforçar o compromisso da gestão municipal com a melhoria contínua da qualidade da educação.
Viagem com a finalidade de comparecer no dia 12/09/2025 à Secretaria de Recursos Hídricos do Estado do Ceará (SRH), no Centro Administrativo, localizado na Avenida General Afonso Albuquerque Lima, S/N, Ed. SEINFRA/SRH, Cambeba, CEP 60822-325, para uma reunião sobre questões hídricas da Serra da Ibiapaba.
