Viagem com a finalidade de participar da Capacitação Presencial do RS2, com o tema “Educação que Protege”, a programação tem como propósito apresentar os objetivos do Selo UNICEF, destacando suas diretrizes e ações voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes, promovendo avanços nas áreas de saúde, educação, proteção e participação social, contribuindo para a redução das desigualdades que os afetam. O evento ocorrerá na UNIPACE – Escola Superior do Parlamento Cearense, localizada na Rua Barbosa de Freitas, nº 2674, Bairro Dionísio Torres, Anexo II – Edifício Dep. José Euclides Ferreira Gomes, 1º andar, CEP 60170-021.

Viagem com a finalidade de participar no dia 23/03/2026, da Cerimônia de Condecoração da 2ª Edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, promovida pelo Ministério da Educação, a ser realizada no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), situado no SCES, Asa Sul, Trecho 2, Conjunto 63, Lote 50, Plano Piloto, CEP 70200-002; No dia 24/03/2026, estão previstas visitas institucionais ao Ministério da Educação (MEC), localizado na Esplanada dos Ministérios, Edifício Sede, Sala 300, CEP 70047-900; E no dia 25/03/2026, haverá agenda institucional no Senado Federal, situado na Praça dos Três Poderes, CEP 70165-900.

Viagem com a finalidade de participar do Evento Conexão CNM, promovida pela Confederação nacional de Municípios (CNM) com o apoio da Associação dos Municípios do Estado do Ceará. No Conexão CNM, serão disponibilizadas diversas áreas temáticas, contemplando os principais setores da administração pública municipal, com programações simultâneas voltadas às necessidades específicas de cada área. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a relação institucional da CNM com os gestores municipais, além de oferecer capacitação técnica de alto nível, contribuindo para o aprimoramento da gestão pública. O encontro será realizado no Centro de Convenções do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, nº 1141, bairro Edson Queiroz, CEP 60811-341.

Viagem com a finalidade de participar do Evento Conexão CNM, promovida pela Confederação nacional de Municípios (CNM) com o apoio da Associação dos Municípios do Estado do Ceará. No Conexão CNM, serão disponibilizadas diversas áreas temáticas, contemplando os principais setores da administração pública municipal, com programações simultâneas voltadas às necessidades específicas de cada área. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a relação institucional da CNM com os gestores municipais, além de oferecer capacitação técnica de alto nível, contribuindo para o aprimoramento da gestão pública. O encontro será realizado no Centro de Convenções do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, nº 1141, bairro Edson Queiroz, CEP 60811-341.

Viagem com a finalidade de participar da 1ª Reunião Mensal da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME/CE, que ocorrerá na Academia do Professor Darcy Ribeiro (APROF), localizada na Rua Leopoldina, 907, Centro, CEP 60110-000.

Art. 1º. EXONERAR o (a) Sr (a) . ANTONIA EDILANGE VIEIRA BEZERRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 828605643-49, RG 95024026502 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL I da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Viagem com a finalidade de participar do 4° Congresso da Undime/CE 2025: “Educação Municipal, Conectando Saberes: Inovação, Equidade e Sustentabilidade para o Futuro do Ceará. O Evento ocorrerá no Hotel Oásis Atlântico, localizado na Avenida Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.

Viagem com a finalidade de participar do 4° Congresso da Undime/CE 2025: “Educação Municipal, Conectando Saberes: Inovação, Equidade e Sustentabilidade para o Futuro do Ceará. O Evento ocorrerá no Hotel Oásis Atlântico, localizado na Avenida Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.

Viagem com a finalidade de participar do 4° Congresso da Undime/CE 2025: “Educação Municipal, Conectando Saberes: Inovação, Equidade e Sustentabilidade para o Futuro do Ceará. O Evento ocorrerá no Hotel Oásis Atlântico, localizado na Avenida Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.

Viagem com a finalidade de participar do 4° Congresso da Undime/CE 2025: “Educação Municipal, Conectando Saberes: Inovação, Equidade e Sustentabilidade para o Futuro do Ceará. O Evento ocorrerá no Hotel Oásis Atlântico, localizado na Avenida Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.

Viagem com a finalidade de participar I Seminário Regional para o Enfrentamento à Violência Política de Gênero, Promovido pela Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal, em parceria com a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), com a OAB-CE e com a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), o seminário reúne representantes do Parlamento, do sistema de justiça e de entidades da sociedade civil em torno de uma agenda comum de prevenção e enfrentamento à violência política de gênero. O Evento ocorrerá no Auditório da OAB Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 800, Edson Queiroz, CEP 60810-300.

Viagem com a finalidade de comparecer, no dia 13/11/2025, à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, junto ao Gabinete do Deputado Alysson Aguiar, localizada na Avenida Desembargador Moreira, nº 2807, bairro Dionísio Torres, CEP 60170-900, para participar de reunião com o objetivo de tratar de demandas e projetos de interesse do Município de São Benedito/CE; E no dia 14/11/2025, estará presente na Secretaria das Mulheres do Estado do Ceará, situada na Avenida Barão de Studart, nº 598, bairro Meireles, para participar de reunião voltada ao fortalecimento e à ampliação de políticas públicas para as mulheres no âmbito municipal.

Viagem com a finalidade de participar do “XXI Congresso Brasileiro de Ensino Superior (ESUD 2025) e X Congresso Internacional de Educação Superior a Distância (CIESUD 2025)”, promovidos pela Diretoria de Educação a Distância e Educação Digital da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pela Associação Universidade em Rede (uniREDE). O evento será realizado na Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, localizada na Avenida Presidente Antônio Carlos, 6627, Pampulha, CEP 31270-901.

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). VALDERSON VASCONCELOS DO NASCIMENTO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 022.339.683-44, RG 2693518 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR DO ENSINO FUNDAMENTAL- PAIC da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). CLEYDIANA PEREIRA BRITO COSTA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 917.515.273-87, RG 98028035195 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DE ENSINO E APOIO PEDAGÓGICO AO ENSINO FUNDAMENTAL da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Art. 1º NOMEAR, junto a Secretaria de Educação do Município de São Benedito, os servidores abaixo parrelacionadas para exercerem cargos comissionados de COORDENADOR ESCOLAR:

Art.1º. EXONERAR, o pedido do(a) servidor(a) público NAUM ENDREW DA CUNHA SILVA, admitido na forma do inciso II, do artigo 37 da Constituição Federal e nomeado em caráter efetivo para o cargo de CUIDADOR através do ato de nomeação nº 095/2025, de 12 de junho de 2025.

Art.1º. EXONERAR, o pedido do(a) servidor(a) público JAMILLY PAIVA CAMPOS, admitido na forma do inciso II, do artigo 37 da Constituição Federal e nomeado em caráter efetivo para o cargo de CUIDADOR através do ato de nomeação nº 135/2025, de 18 de setembro de 2025.

Viagem com a finalidade de participar das formações promovidas pelo Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar (CECANE) e pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a serem realizadas na Secretaria de Educação de Guaraciaba do Norte, localizada na Rua Clínio Memória, nº 275, Centro, CEP 62380-000.

Viagem com a finalidade de participar das formações promovidas pelo Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar (CECANE) e pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a serem realizadas na Secretaria de Educação de Guaraciaba do Norte, localizada na Rua Clínio Memória, nº 275, Centro, CEP 62380-000.

Viagem com a finalidade de participar das formações promovidas pelo Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar (CECANE) e pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a serem realizadas na Secretaria de Educação de Guaraciaba do Norte, localizada na Rua Clínio Memória, nº 275, Centro, CEP 62380-000.

Viagem com a finalidade de participar das formações promovidas pelo Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar (CECANE) e pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a serem realizadas na Secretaria de Educação de Guaraciaba do Norte, localizada na Rua Clínio Memória, nº 275, Centro, CEP 62380-000.

Viagem com a finalidade de participar das formações promovidas pelo Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar (CECANE) e pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a serem realizadas na Secretaria de Educação de Guaraciaba do Norte, localizada na Rua Clínio Memória, nº 275, Centro, CEP 62380-000.

Viagem com a finalidade de transportar os professores e gestores que irão participar do I e II Módulo de Formação da Ação Prioritária do PAIC Integral, promovido pela Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação - CREDE 05 – Ibiapaba. O evento ocorrerá na faculdade Via Sapiens Tianguá, localizada na Av. Prefeito Jacques Nunes, 1739, Centro. CEP 62320-000.

Viagem com a finalidade de participar do Encontro Presencial do Selo UNICEF - Fundo das Nações Unidas para a Infância, promovido pela APDM-CE – Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará. O evento em questão ocorrerá na Escola de Saúde Pública Visconde de Saboia, localizado na Rua Avenida John Sanforde, n° 1320, Bairro Junco, CEP 62030-640.

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). ROBERIO MARCIO DE MELO SILVA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 020.038.323-00, RG: 2004028037190 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR DE INSPETORIA PEDAGOGICO ESCOLARES da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Viagem com a finalidade de comparecer no dia 24/09/2025 à Superintendência de Obras Públicas – SOP (CNPJ: 33.866.288/0001-30), localizada na Av. Alberto Craveiro, 2775, Térreo – Castelão, CEP 60861-211, para tratar de assuntos relacionados à construção da Casa da Mulher Brasileira no Município de São Benedito/CE; E no dia 25/09/2025 realizar visita institucional à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará – ALECE, situada na Av. Desembargador Moreira, 2807 – Dionísio Torres, CEP 60170-900, com o objetivo de acompanhar de perto o andamento das tratativas, assegurar a boa execução das politicas públicas voltadas ao público-alvo e fortalecer a articulação institucional do Município junto ao órgão estadual.

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). ELIACI ISAIAS CAMELO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 204.513.183-15, RG 2017148745-6 SSP/CE, para exercer o cargo de GERENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ ESCOLAR da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Art.1º. EXONERAR, o pedido do(a) servidor(a) público SIENE SASHA FERREIRA GOMES admitido na forma do inciso II, do artigo 37 da Constituição Federal e nomeado em caráter efetivo para o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA-LINGUA PORTUGUESA através do ato de nomeação nº 103/2025, de 12 de junho de 2025.

Art.1º. EXONERAR, o pedido do(a) servidor(a) público JARBAS DE NEGREIROS PEREIRA, admitido na forma do inciso II, do artigo 37 da Constituição Federal e nomeado em caráter efetivo para o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA-CIÊNCIAS através do ato de nomeação nº 022/2025, de 29 de maio de 2025.