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DIÁRIA: 230806003/2024 23/08/2024

23/08/2024

Viagem com a finalidade de participar da Oficina Regionalizada em alusão ao Mês da Primeira Infância na sensibilização ao trabalho com as crianças PCDs e suas famílias, promovida pela Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE) e pelo Comitê Consultivo Intersetorial das Políticas de Desenvolvimento Infantil no Ceará (CPDI). O momento será direcionado para Secretários(as) de Assistência Social, Supervisores, Visitadores e Cuidadores de Crianças com Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Programa. Conforme cronograma, o encontro para os municípios da Região da Serra da Ibiapaba ocorrerá na Escola Estadual de Educação Profissional Francisca Castro de Mesquita (EEEPFCM), localizada na Rua Manuel Tibúrcio de Mesquita, 151, Rampa, Reriutaba, CEP 62.260-000.

Agente: REJANE OLIVEIRA SOARES

Cargo: COORDENADOR(A) DE PROGRAMAS E PROJETOS

DIÁRIA: 230806002/2024 23/08/2024

23/08/2024

Viagem com a finalidade de participar da Oficina Regionalizada em alusão ao Mês da Primeira Infância na sensibilização ao trabalho com as crianças PCDs e suas famílias, promovida pela Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE) e pelo Comitê Consultivo Intersetorial das Políticas de Desenvolvimento Infantil no Ceará (CPDI). O momento será direcionado para Secretários(as) de Assistência Social, Supervisores, Visitadores e Cuidadores de Crianças com Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Programa. Conforme cronograma, o encontro para os municípios da Região da Serra da Ibiapaba ocorrerá na Escola Estadual de Educação Profissional Francisca Castro de Mesquita (EEEPFCM), localizada na Rua Manuel Tibúrcio de Mesquita, 151, Rampa, Reriutaba, CEP 62.260-000.

Agente: ANYELEN RODRIGUES CORDEIRO PAIVA

Cargo: SUPERVISOR(A) DE INCLUSÃO PRODUTIVA

DIÁRIA: 230806001/2024 23/08/2024

23/08/2024

Viagem com a finalidade de participar da Oficina Regionalizada em alusão ao Mês da Primeira Infância na sensibilização ao trabalho com as crianças PCDs e suas famílias, promovida pela Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE) e pelo Comitê Consultivo Intersetorial das Políticas de Desenvolvimento Infantil no Ceará (CPDI). O momento será direcionado para Secretários(as) de Assistência Social, Supervisores, Visitadores e Cuidadores de Crianças com Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Programa. Conforme cronograma, o encontro para os municípios da Região da Serra da Ibiapaba ocorrerá na Escola Estadual de Educação Profissional Francisca Castro de Mesquita (EEEPFCM), localizada na Rua Manuel Tibúrcio de Mesquita, 151, Rampa, Reriutaba, CEP 62.260-000.

Agente: AMADEU WILKER SALES VIEIRA

Cargo: VISITADOR SOCIAL

DIÁRIA: 200806001/2024 20/08/2024

20/08/2024

Viagem com a finalidade de acompanhar a adolescente M.H.D.S.N. até o Núcleo de Perícia Forense da Região Norte – Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial conforme requerimento contido em Guia Policial.

Agente: EMERSON MALVEIRA CRUZ

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 160806002/2024 16/08/2024

16/08/2024

Viagem com a finalidade de transportar o servidor que irá participar do Encontro para Construção do Plano Estadual de Atenção à População em Situação e Superação de Rua, conforme alinhamento com o Conselho Estadual dos Direitos da População em Situação de Rua e em Superação da Situação de Rua (CEPOP), após a realização dos encontros regionais abrangendo municípios que possuem Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua para considerável participação de pessoas nessa condição e conhecimento de demandas territoriais, tornando fundamental a realização de um momento estadual. O encontro será realizado pela Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE), que atua na promoção e garantia de políticas públicas voltadas às pessoas em vulnerabilidade social, cumprindo sua função em parceria com a sociedade e demais instituições governamentais, que considerando a urgência de medidas e ações para o enfrentamento das condições que perpetuam as vulnerabilidades das pessoas em situação de rua, e da necessidade de união de esforços e ações conjuntas entre diversos atores, a SPS, através da Secretaria Executiva de Políticas Sobre Drogas, está contribuindo ativamente na articulação para a construção desse plano, que será construído de forma democrática e participativa, favorecendo uma melhor condução e acompanhamento das ações voltadas a esse público, norteando a atuação da gestão estadual, tendo em vista que elenca desafios e prioridades de intervenção seguindo as demandas da população. O evento ocorrerá no Auditório da Unidade da SPS/CE, antigo prédio do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), localizado na Rua Jaime Benévolo, 21, 3° andar, Centro, CEP 60.050-080.

Agente: FERNANDO ANTONIO DE SOUSA LOPES

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 160806001/2024 16/08/2024

16/08/2024

Viagem com a finalidade de participar do Encontro para Construção do Plano Estadual de Atenção à População em Situação e Superação de Rua, conforme alinhamento com o Conselho Estadual dos Direitos da População em Situação de Rua e em Superação da Situação de Rua (CEPOP), após a realização dos encontros regionais abrangendo municípios que possuem Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua para considerável participação de pessoas nessa condição e conhecimento de demandas territoriais, tornando fundamental a realização de um momento estadual. O encontro será realizado pela Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE), que atua na promoção e garantia de políticas públicas voltadas às pessoas em vulnerabilidade social, cumprindo sua função em parceria com a sociedade e demais instituições governamentais, que considerando a urgência de medidas e ações para o enfrentamento das condições que perpetuam as vulnerabilidades das pessoas em situação de rua, e da necessidade de união de esforços e ações conjuntas entre diversos atores, a SPS, através da Secretaria Executiva de Políticas Sobre Drogas, está contribuindo ativamente na articulação para a construção desse plano, que será construído de forma democrática e participativa, favorecendo uma melhor condução e acompanhamento das ações voltadas a esse público, norteando a atuação da gestão estadual, tendo em vista que elenca desafios e prioridades de intervenção seguindo as demandas da população. O evento ocorrerá no Auditório da Unidade da SPS/CE, antigo prédio do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), localizado na Rua Jaime Benévolo, 21, 3° andar, Centro, CEP 60.050-080.

Agente: WILIAN VICENTE BATISTA

Cargo: SUPERVISOR DE POLÍTICAS ANTIDROGAS

DIÁRIA: 070806002/2024 07/08/2024

07/08/2024

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente D.R.G. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para efetivar internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa conforme Guia de Internação Provisória.

Agente: DIEGO DE SOUSA FERNANDES

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 070806001/2024 07/08/2024

07/08/2024

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente D.R.G. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para efetivar internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa conforme Guia de Internação Provisória.

Agente: ERIVELTON FERREIRA DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 020806005/2024 02/08/2024

02/08/2024

Viagem com a finalidade de transportar a Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social que irá participar do Ato de Entrega dos Vouchers do Programa Vale-Gás aos Municípios Cearenses, referente a liberação do segundo quadrimestre, pela Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE), através da Secretaria Executiva da Infância, Família e Combate à Fome. O Projeto Concessão de Vale-gás às Famílias Cearenses Vulnerabilizadas possui base legal estabelecida no Decreto Nº 34.259, de 23 setembro de 2021, que regulamenta a Lei Nº 17.669, de 14 de setembro de 2021, que torna permanente a política pública social de aquisição e distribuição de botijões de gás à população cearense socialmente mais vulnerável, tal benefício é oferecido em três ocasiões ao longo do ano como determina o citado decreto. Conforme convite feito por meio do OFÍCIO CIRCULAR - SEXEC/IFAMCF N° 54/2024, o momento ocorrerá na sede da Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE), localizada na Rua Soriano Albuquerque, 230, Bairro Joaquim Távora, CEP 60.130-160 e contará com a presença do Sr. Governador Elmano de Freitas.

Agente: PAULO HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 020806004/2024 02/08/2024

02/08/2024

Viagem com a finalidade de participar do Ato de Entrega dos Vouchers do Programa Vale-Gás aos Municípios Cearenses, referente a liberação do segundo quadrimestre, pela Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE), através da Secretaria Executiva da Infância, Família e Combate à Fome. O Projeto Concessão de Vale-gás às Famílias Cearenses Vulnerabilizadas possui base legal estabelecida no Decreto Nº 34.259, de 23 setembro de 2021, que regulamenta a Lei Nº 17.669, de 14 de setembro de 2021, que torna permanente a política pública social de aquisição e distribuição de botijões de gás à população cearense socialmente mais vulnerável, tal benefício é oferecido em três ocasiões ao longo do ano como determina o citado decreto. Conforme convite feito por meio do OFÍCIO CIRCULAR - SEXEC/IFAMCF N° 54/2024, o momento ocorrerá na sede da Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE), localizada na Rua Soriano Albuquerque, 230, Bairro Joaquim Távora, CEP 60.130-160 e contará com a presença do Sr. Governador Elmano de Freitas.

Agente: LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

DIÁRIA: 020806003/2024 02/08/2024

02/08/2024

Viagem com a finalidade de transportar os servidores que irão participar da Audiência Pública para discutir as questões da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, promovido pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará (CEDCA-CE), órgão responsável pela Política da Infância e Adolescência a nível estadual, que exerce as funções que lhe são conferidas com o objetivo de promover, assegurar e defender os direitos da criança e do adolescente, seguindo os princípios estabelecidos pela Constituição Federal, pela Constituição Estadual e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Dentre suas atribuições se encontra a de implementação e revisão dos Planos Temáticos da Infância e Adolescência e entre eles o Plano Estadual de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes que iniciou suas atividades revisionais desde o ano de 2023 por meio de uma Comissão Interinstitucional que é operacionalizada pela Organização da Sociedade Civil (OSC) Frente de Assistência à Criança Carente (FACC) com recursos do Fundo Estadual para Infância e Adolescência (FECA) sob a orientação direta do CEDCA-CE e em estreita parceria com o Ministério Público através do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude (CAOPIJ), que acompanha o processo revisional. As ações de revisão do Plano passam por Eventos, Coleta de Dados, Reuniões Descentralizadas no Estado, Colóquios e Seminários, daí o motivo da Audiência Pública sobre a Violência Sexual de Crianças e Adolescentes. Conforme convite feito por meio do Ofício Circular Nº 59/2024 do CEDCA-CE, o evento ocorrerá na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), no Auditório Murilo Aguiar, localizada na Av. Desembargador Moreira, 2807, Dionísio Torres, CEP 60.170-173.

Agente: PAULO HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 020806002/2024 02/08/2024

02/08/2024

Viagem com a finalidade de participar da Audiência Pública para discutir as questões da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, promovido pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará (CEDCA-CE), órgão responsável pela Política da Infância e Adolescência a nível estadual, que exerce as funções que lhe são conferidas com o objetivo de promover, assegurar e defender os direitos da criança e do adolescente, seguindo os princípios estabelecidos pela Constituição Federal, pela Constituição Estadual e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Dentre suas atribuições se encontra a de implementação e revisão dos Planos Temáticos da Infância e Adolescência e entre eles o Plano Estadual de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes que iniciou suas atividades revisionais desde o ano de 2023 por meio de uma Comissão Interinstitucional que é operacionalizada pela Organização da Sociedade Civil (OSC) Frente de Assistência à Criança Carente (FACC) com recursos do Fundo Estadual para Infância e Adolescência (FECA) sob a orientação direta do CEDCA-CE e em estreita parceria com o Ministério Público através do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude (CAOPIJ), que acompanha o processo revisional. As ações de revisão do Plano passam por Eventos, Coleta de Dados, Reuniões Descentralizadas no Estado, Colóquios e Seminários, daí o motivo da Audiência Pública sobre a Violência Sexual de Crianças e Adolescentes. Conforme convite feito por meio do Ofício Circular Nº 59/2024 do CEDCA-CE, o evento ocorrerá na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), no Auditório Murilo Aguiar, localizada na Av. Desembargador Moreira, 2807, Dionísio Torres, CEP 60.170-173.

Agente: LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

DIÁRIA: 020806001/2024 02/08/2024

02/08/2024

Viagem com a finalidade de participar da Audiência Pública para discutir as questões da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, promovido pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará (CEDCA-CE), órgão responsável pela Política da Infância e Adolescência a nível estadual, que exerce as funções que lhe são conferidas com o objetivo de promover, assegurar e defender os direitos da criança e do adolescente, seguindo os princípios estabelecidos pela Constituição Federal, pela Constituição Estadual e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Dentre suas atribuições se encontra a de implementação e revisão dos Planos Temáticos da Infância e Adolescência e entre eles o Plano Estadual de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes que iniciou suas atividades revisionais desde o ano de 2023 por meio de uma Comissão Interinstitucional que é operacionalizada pela Organização da Sociedade Civil (OSC) Frente de Assistência à Criança Carente (FACC) com recursos do Fundo Estadual para Infância e Adolescência (FECA) sob a orientação direta do CEDCA-CE e em estreita parceria com o Ministério Público através do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude (CAOPIJ), que acompanha o processo revisional. As ações de revisão do Plano passam por Eventos, Coleta de Dados, Reuniões Descentralizadas no Estado, Colóquios e Seminários, daí o motivo da Audiência Pública sobre a Violência Sexual de Crianças e Adolescentes. Conforme convite feito por meio do Ofício Circular Nº 59/2024 do CEDCA-CE, o evento ocorrerá na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), no Auditório Murilo Aguiar, localizada na Av. Desembargador Moreira, 2807, Dionísio Torres, CEP 60.170-173.

Agente: EMERSON MALVEIRA CRUZ

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 310706003/2024 31/07/2024

31/07/2024

Viagem com a finalidade de transportar os Conselheiros Tutelares que irão comparecer à sede do Núcleo de Atendimento aos Jovens e Adolescente em Conflito com a Lei (NUAJA), da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPGE-CE), localizado na Av. Pinto Bandeira, 1.111, Bairro Luciano Cavalcante, CEP 60.811-170, para reunião do caso da adolescente M.V.S.O. referente a inclusão da mesma ao Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM).

Agente: PAULO HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 310706002/2024 31/07/2024

31/07/2024

Viagem com a finalidade de comparecer à sede do Núcleo de Atendimento aos Jovens e Adolescente em Conflito com a Lei (NUAJA), da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPGE-CE), localizado na Av. Pinto Bandeira, 1.111, Bairro Luciano Cavalcante, CEP 60.811-170, para reunião do caso da adolescente M.V.S.O. referente a inclusão da mesma ao Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM).

Agente: MAURO CLECIO DA SILVA ARAUJO

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 310706001/2024 31/07/2024

31/07/2024

Viagem com a finalidade de comparecer à sede do Núcleo de Atendimento aos Jovens e Adolescente em Conflito com a Lei (NUAJA), da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPGE-CE), localizado na Av. Pinto Bandeira, 1.111, Bairro Luciano Cavalcante, CEP 60.811-170, para reunião do caso da adolescente M.V.S.O. referente a inclusão da mesma ao Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM).

Agente: ERIVELTON FERREIRA DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 300706002/2024 30/07/2024

30/07/2024

Viagem com a finalidade de acompanhar a adolescente M.V.S.O. até a Pousada Santa Clara, localizada na Rua Conselheiro Rodrigues Júnior, 369, Centro, CEP 62.010-445, para assegurar a proteção provisória, emergencial, fora do território de ameaça, por meio da aplicação das medidas previstas no art. 101 do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990) e ações constantes no Art. 7º do Decreto 6.231/2007, como parte da inclusão ao Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM): Transferência de residência ou acomodação em ambiente compatível com a proteção.

Agente: DIEGO DE SOUSA FERNANDES

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 300706001/2024 30/07/2024

30/07/2024

Viagem com a finalidade de acompanhar a adolescente M.V.S.O. até a Pousada Santa Clara, localizada na Rua Conselheiro Rodrigues Júnior, 369, Centro, CEP 62.010-445, para assegurar a proteção provisória, emergencial, fora do território de ameaça, por meio da aplicação das medidas previstas no art. 101 do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990) e ações constantes no Art. 7º do Decreto 6.231/2007, como parte da inclusão ao Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM): Transferência de residência ou acomodação em ambiente compatível com a proteção.

Agente: EMERSON MALVEIRA CRUZ

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 250706002/2024 25/07/2024

25/07/2024

Viagem com a finalidade de transportar a servidora e a família que se encontra em situação de ameaça, para ser acolhida ao Programa de Proteção Provisória (PPPro) do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP), organização da sociedade civil, CNPJ 08.142.432/0001-49, localizado na Av. Desembargador Moreira, 2930, Dionísio Torres, CEP 60.170-172.

Agente: PAULO HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 250706001/2024 25/07/2024

25/07/2024

Viagem com a finalidade de acompanhar uma das famílias usuárias dos serviços do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), que se encontra em situação de ameaça, para ser acolhida ao Programa de Proteção Provisória (PPPro) do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP), organização da sociedade civil, CNPJ 08.142.432/0001-49, localizado na Av. Desembargador Moreira, 2930, Dionísio Torres, CEP 60.170-172.

Agente: CLAUDIA GONCALVES DE BRITO

Cargo: SUPERVISOR TECNICO

DIÁRIA: 150706002/2024 15/07/2024

15/07/2024

Viagem com a finalidade de transportar a servidora que irá resolver assuntos relativos aos serviços de emissão, confecção e recebimento de Carteiras de Identidade Nacional (CIN) na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas (CIHPB), Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS/CE), localizada na Av. da Universidade, 3265, Bairro Benfica, CEP 60.020-181.

Agente: FERNANDO ANTONIO DE SOUSA LOPES

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 150706001/2024 15/07/2024

15/07/2024

Viagem com a finalidade de resolver assuntos relativos aos serviços de emissão, confecção e recebimento de Carteiras de Identidade Nacional (CIN) na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas (CIHPB), Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS/CE), localizada na Av. da Universidade, 3265, Bairro Benfica, CEP 60.020-181.

Agente: MARIA VIVIANE DE SOUSA SILVA

Cargo: SUPERVISOR(A) DE DOCUMENTAÇÃO CIVIL

DIÁRIA: 110706002/2024 11/07/2024

11/07/2024

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente J.V.S.R. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para efetivar internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará / 2ª Vara da Comarca de São Benedito.

Agente: MAURO CLECIO DA SILVA ARAUJO

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 110706001/2024 11/07/2024

11/07/2024

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente J.V.S.R. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para efetivar internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará / 2ª Vara da Comarca de São Benedito.

Agente: FRANCISCO JAILTON FERREIRA DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 050706003/2024 05/07/2024

05/07/2024

Viagem com a finalidade de transportar as servidoras até o Aeroporto Internacional Pinto Martins, localizado na Av. Senador Carlos Jereissati, 3000, Bairro Serrinha, CEP 60.741-900, para viajarem em virtude do XXIV Encontro Nacional do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social, que se realizará em São Paulo/SP, no qual participarão.

Agente: CAIO DA SILVA NERI

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 050706002/2024 05/07/2024

05/07/2024

Viagem com a finalidade de participar do XXIV Encontro Nacional do Congemas, realizado pelo Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CNPJ 04.332.120/0001-47) por meio de sua Diretoria Executiva. A 24° edição do evento terá como tema geral: O Sistema Único de Assistência Social e as diversidades sócio territoriais – Novas estratégias dos entes federados na superação das desproteções sociais e das violações de direitos; com o lema: SUAS na Agenda Global – O papel da assistência social na superação da fome e da pobreza no Brasil. Este tema tem a finalidade de fomentar o diálogo sobre a relação intersetorial e os desafios conjuntos para ampliar a proteção social e universalizar direitos, especialmente nos contextos mais desiguais, além da promoção da diversidade em suas múltiplas dimensões. O desenho do Encontro Nacional busca reproduzir os painéis e oficinas que abordem questões institucionais e técnicas centrais do SUAS e da relação intersetorial da assistência social com políticas de direitos humanos, das mulheres, povos indígenas e de igualdade racial, tendo em vista o arranjo dos Ministérios e as políticas específicas em processo de implementação. Os Encontros se constituem em espaço de reafirmação dos grandes desafios no âmbito do SUAS, assim como de capacitação em temas centrais para a qualificação da gestão e dos serviços. Assim, os painéis e oficinas formativas resultaram de uma avaliação de cenário realizada pela Direção, em sintonia com os debates regionais. Conforme Ofício Circular n.º 81/2024/CONGEMAS, a programação ocorrerá de forma presencial no Centro de Convenções do Anhembi, localizado na Av. Olavo Fontoura, 1209, Bairro Santana, CEP 02.012-021.

Agente: LAURA PRISCILA CAMPOS DAMASCENO

Cargo: COORDENADOR(A) DO FMAS

DIÁRIA: 050706001/2024 05/07/2024

05/07/2024

Viagem com a finalidade de participar do XXIV Encontro Nacional do Congemas, realizado pelo Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CNPJ 04.332.120/0001-47) por meio de sua Diretoria Executiva. A 24° edição do evento terá como tema geral: O Sistema Único de Assistência Social e as diversidades sócio territoriais – Novas estratégias dos entes federados na superação das desproteções sociais e das violações de direitos; com o lema: SUAS na Agenda Global – O papel da assistência social na superação da fome e da pobreza no Brasil. Este tema tem a finalidade de fomentar o diálogo sobre a relação intersetorial e os desafios conjuntos para ampliar a proteção social e universalizar direitos, especialmente nos contextos mais desiguais, além da promoção da diversidade em suas múltiplas dimensões. O desenho do Encontro Nacional busca reproduzir os painéis e oficinas que abordem questões institucionais e técnicas centrais do SUAS e da relação intersetorial da assistência social com políticas de direitos humanos, das mulheres, povos indígenas e de igualdade racial, tendo em vista o arranjo dos Ministérios e as políticas específicas em processo de implementação. Os Encontros se constituem em espaço de reafirmação dos grandes desafios no âmbito do SUAS, assim como de capacitação em temas centrais para a qualificação da gestão e dos serviços. Assim, os painéis e oficinas formativas resultaram de uma avaliação de cenário realizada pela Direção, em sintonia com os debates regionais. Conforme Ofício Circular n.º 81/2024/CONGEMAS, a programação ocorrerá de forma presencial no Centro de Convenções do Anhembi, localizado na Av. Olavo Fontoura, 1209, Bairro Santana, CEP 02.012-021.

Agente: LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

DIÁRIA: 030706001/2024 03/07/2024

03/07/2024

Viagem com a finalidade de participar do Encontro Presencial do Projeto Primeira Infância Antirracista (PIA) Ceará, idealizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). Conforme convite feito por meio do Ofício 139/2024 da Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDM-CE), o evento ocorrerá no Auditório da Prefeitura Municipal de Sobral, localizado na Rua Viriato de Medeiros, 1250, Centro, CEP 62.011-065.

Agente: IARA JORGE DE MELO

Cargo: SUPERVISOR(A) DE PROGRAMAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ

EXONERAÇÃO: 157/2024 02/07/2024

02/07/2024

Exonerar o(a) Sr(a) PRISCILLA RODRIGUES DE BRITO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 045.610.273-60, RG N.º 2003028104370 SSP/CE, do cargo de SUPERVISOR(A) ADMINISTRATIVA, do (a) SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Agente: PRISCILLA RODRIGUES DE BRITO

Cargo: SUPERVISOR

DIÁRIA: 010706003/2024 01/07/2024

01/07/2024

Viagem com a finalidade de acompanhar a adolescente A.J.R.S. até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001.

Agente: EMERSON MALVEIRA CRUZ

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

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