Fica cedido ao Município de Carnaubal, para exercício de suas funções junto à Prefeitura Municipal de Carnaubal- CE, a servidora MARIA GORETE SILVA DE MORAIS, aux. Serviços gerais, matrícula 0532649, servidor estatutário.

Viagem com a finalidade de participar do curso “Desmistificando as obras e serviços de engenharia – Os novos desafios da Lei 14.133/2021 e as velhas questões”, realizado pelo Instituto de Educação Matheus Carvalho (INSMAC), CNPJ 13.292.261/0001-74. O curso elaborado a partir das mudanças trazidas pela Nova Lei de licitações no que toca as obras públicas, tem como objetivo capacitar e atualizar quanto as novidades do novo marco regulatório das contratações públicas, sempre ressaltando as diferenças em relação à legislação precedente, para possibilitar a aplicação da nova lei às atividades relacionadas às contratações no âmbito da Administração Pública. Terá como público-alvo: equipes de planejamento, procuradores, agentes de contratação e suas equipes de apoio, equipes de engenharia, pregoeiros, fiscais, gestores e demais agentes públicos das três esferas do poder, União, Estados e Municípios, responsáveis pela organização, condução e execução dos processos licitatórios. A programação do evento ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos BSPAR do BS Design Corporate Towers, localizado na Av. Desembargador Moreira, 1300, Torre Norte, Aldeota, CEP 60.170-002.

Viagem com a finalidade de participar do curso “Desmistificando as obras e serviços de engenharia – Os novos desafios da Lei 14.133/2021 e as velhas questões”, realizado pelo Instituto de Educação Matheus Carvalho (INSMAC), CNPJ 13.292.261/0001-74. O curso elaborado a partir das mudanças trazidas pela Nova Lei de licitações no que toca as obras públicas, tem como objetivo capacitar e atualizar quanto as novidades do novo marco regulatório das contratações públicas, sempre ressaltando as diferenças em relação à legislação precedente, para possibilitar a aplicação da nova lei às atividades relacionadas às contratações no âmbito da Administração Pública. Terá como público-alvo: equipes de planejamento, procuradores, agentes de contratação e suas equipes de apoio, equipes de engenharia, pregoeiros, fiscais, gestores e demais agentes públicos das três esferas do poder, União, Estados e Municípios, responsáveis pela organização, condução e execução dos processos licitatórios. A programação do evento ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos BSPAR do BS Design Corporate Towers, localizado na Av. Desembargador Moreira, 1300, Torre Norte, Aldeota, CEP 60.170-002.

NOMEAR, nos termos do art. 1º do decreto nº 008, de 06 de abril de 2009 – regime da JARI, os titulares e membros suplentes abaixo nominados, par compor a Junta Administrativa de Recursos e Infrações – JARI do município de São Benedito, a contar desta data, com mandato de ate 02(dois) anos.

Art. 1º. Nomear o (a) Sr (a). SINARA MARIA RODRIGUES MESQUITA BARROS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 060.231.383-06, RG N.º 20083050390 SSP-CE, para exercer o cargo de PROCURADORA ADJUNTA da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

Viagem com a finalidade de participar do curso intensivo “IRRF – Imposto de Renda Retido na Fonte: Ampla retenção sobre bens e serviços; e Conceitos de Gestão, Monitoramento e Auditoria da Apuração do VAF – Valor Adicionado Fiscal”, realizado pela empesa Sigma Tecnologia e Assessoria (CNPJ 14.599.453/0001-90) em parceria com Jéferson Lucena Advocacia e Grupo Licita. O evento acontecerá na modalidade presencial no Mareiro Hotel, localizado na Av. Beira Mar, 2380, Meireles, CEP 60.165-120.

Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão de Planos, cargos e Carreiras dos Servidores da categoria de agentes de trânsito do municipio de São Benedito e dá outras providências.

Nomear (a) Sr (a). RAIMUNDO REJANE DE SOUZA, inscrito (a) no CPF sob o n.º, 501.512.073-72, RG N.º 99028020137 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR DE APOIO SOCIAL, do GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE.

Viagem com a finalidade de participar do Workshop: Licitações na Prática, com o Prof. Matheus Carvalho, promovido pela Vianna de Carvalho Cursos e Aulas Ltda. ME (CNPJ 13.292.261/0001-74). Será um momento de aprendizado, reflexões e debates sobre a Nova Lei de Licitações (14.133/21). O evento acontecerá na modalidade presencial no Auditório do Hotel Oásis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.

Viagem com a finalidade de participar do Workshop: Licitações na Prática, com o Prof. Matheus Carvalho, promovido pela Vianna de Carvalho Cursos e Aulas Ltda. ME (CNPJ 13.292.261/0001-74). Será um momento de aprendizado, reflexões e debates sobre a Nova Lei de Licitações (14.133/21). O evento acontecerá na modalidade presencial no Auditório do Hotel Oásis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.

NOMEIA OS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NOS CONTRATOS DO GABINETE DO PREFEITO DE SÃO BENEDITO/CE, COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES.

NOMEIA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO/CE.

Viagem com a finalidade de comparecer, no dia 12/12/2023, ao Gabinete da Senadora Augusta Brito, no Senado Federal, localizado na Praça dos Três Poderes, Anexo II, Ala Teotônio Vilela, Gabinete 14, CEP 70.165-900; E ao FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social, localizado no Trecho 3, Quadra 02, Lote 1, Edifício The Union, CEP 70.610-051, para participar de uma reunião com a Diretoria Executiva do Fundo (DEFNAS); E comparecer, no dia 13/12/2023, ao FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Autarquia vinculada ao Ministério da Educação, localizado no Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco F, CEP 70.070-929, para tratar de assuntos relacionados ao Poder Executivo do Município de São Benedito.

Viagem com a finalidade de comparecer, no dia 12/12/2023, ao Gabinete da Senadora Augusta Brito, no Senado Federal, localizado na Praça dos Três Poderes, Anexo II, Ala Teotônio Vilela, Gabinete 14, CEP 70.165-900; E ao FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social, localizado no Trecho 3, Quadra 02, Lote 1, Edifício The Union, CEP 70.610-051, para participar de uma reunião com a Diretoria Executiva do Fundo (DEFNAS); E comparecer, no dia 13/12/2023, ao FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Autarquia vinculada ao Ministério da Educação, localizado no Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco F, CEP 70.070-929, para tratar de assuntos relacionados ao Poder Executivo do Município de São Benedito.

Exonerar o (a) Sr (a). JOAO MACIEL JUNIOR, inscrito (a) no CPF sob o n.º 186.773.803-10, RG N.º 95028012255 SSP/CE, do cargo de CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL, do(a) GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE.

Viagem com a finalidade de participar da Missão Técnica durante a 40° Edição do Festival Expoflora, na qual participarão representantes do poder público (executivo e legislativo), empresários e as instituições SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), FAEC (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará) e SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), visando compreender através de contatos e reuniões o contexto socio-econômico-cultural com foco na floricultura para realizar incremento desta atividade na cidade de São Benedito/CE, assim como na Região da Ibiapaba. A Expoflora é o maior evento de flores e plantas ornamentais da América Latina, idealizada pelos produtores de flores em 1981 com o objetivo de mostrar as novidades do setor e apresentar ideias para o uso das flores no paisagismo e na decoração, além de divulgar a cultura holandesa; conta também com a Exposição de Arranjo Florais e a Mostra de Paisagismo que é uma atração tradicional do evento que apresenta criativos arranjos com flores em ambiente climatizado feito por decoradores. A Expoflora 2023 será promovida pela empresa Klaas Flores e Plantas Ltda. (CNPJ 58.638.156/0001-82) e ocorrerá na modalidade presencial no Parque Expoflora, localizado na Alameda Maurício de Nasau, 675, Centro, CEP 13.825-000.

Viagem com a finalidade de participar da Missão Técnica durante a 40° Edição do Festival Expoflora, na qual participarão representantes do poder público (executivo e legislativo), empresários e as instituições SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), FAEC (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará) e SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), visando compreender através de contatos e reuniões o contexto socio-econômico-cultural com foco na floricultura para realizar incremento desta atividade na cidade de São Benedito/CE, assim como na Região da Ibiapaba. A Expoflora é o maior evento de flores e plantas ornamentais da América Latina, idealizada pelos produtores de flores em 1981 com o objetivo de mostrar as novidades do setor e apresentar ideias para o uso das flores no paisagismo e na decoração, além de divulgar a cultura holandesa; conta também com a Exposição de Arranjo Florais e a Mostra de Paisagismo que é uma atração tradicional do evento que apresenta criativos arranjos com flores em ambiente climatizado feito por decoradores. A Expoflora 2023 será promovida pela empresa Klaas Flores e Plantas Ltda. (CNPJ 58.638.156/0001-82) e ocorrerá na modalidade presencial no Parque Expoflora, localizado na Alameda Maurício de Nasau, 675, Centro, CEP 13.825-000.

Viagem com a finalidade de comparecer a serviço do Poder Executivo Municipal na empresa Enel Distribuição Sobral, CNPJ 07.047.251/0001-70, para participar de uma reunião junto ao Executivo de Clientes de Governo a fim de tratar das demandas e discutir pautas de interesse do Município de São Benedito/CE. O encontro ocorrerá na modalidade presencial no escritório da empresa, localizado na Av. Senador José Ermírio de Moraes, 180, Bairro Padre Ibiapina, CEP 62.023-120.

Viagem com a finalidade de participar do lançamento do programa “Tempo de Justiça Mulher”, onde será anunciado as novas Casas da Mulher Brasileira. O evento realizado pela Secretaria das Mulheres do Governo do Estado do Ceará contará com a presença do Governador, Elmano de Freitas, e da Ministra de Estado das Mulheres, Aparecida Gonçalves (Cida Gonçalves). A solenidade ocorrerá na modalidade presencial no Palácio da Abolição, CEP 60.120-013, localizado na Av. Barão de Studart, 505, Meireles, acesso pela Rua Silva Paulet, 400.

Viagem com a finalidade de conduzir o veículo TOYOTA/YARIS, de placa SBV-6H08, que se encontra à disposição do Município de São Benedito/CE, até a Célula de Gestão de Frota (CEGEF), Coordenadoria de Segurança Orgânica e Logística (COSOL), da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS), localizada na Av. Bezerra de Menezes, 581, São Gerardo, CEP 60.325-003, para que seja feita a revisão programada, conforme determina o manual de fabricação do veículo, de acordo com a comunicação feita por meio do OF Nº 124/2023 – CEGEF/COSOL/SSPDS.

Viagem com a finalidade de participar da Ação Educacional “Programa TCEduc Municípios – Fortaleza”, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC) com o objetivo geral de orientar os gestores e servidores públicos acerca de temas relevantes da Gestão Pública e fornecer ao cidadão instrumentos de transparência e conhecimentos imprescindíveis ao exercício do controle social. O curso ocorrerá na modalidade presencial na Câmara Municipal de Fortaleza, localizada na Rua Dr. Thompson Bulcão, 830, Luciano Cavalcante, CEP 60.810-460

Viagem com a finalidade de comparecer a serviço do Poder Executivo Municipal na empresa Alternativa Consultoria e Projetos Ltda. (CNPJ 10.143.468/0001-99), localizada na Rua Dr. Jose Lourenço, 870, Salas 301, 302 e 313, Meireles, CEP 60.115-280, que presta serviços de assessoria, para tratar de assuntos relacionados aos convênios de interesse do Município de São Benedito.

DISCIPLINA AS ESCALAS E PERMUTAS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - COTRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Considerando a necessidade de criação da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância dos Servidores Públicos do Município de São Benedito.

EMENTA: EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.

Viagem com a finalidade de comparecer a serviço do Poder Executivo Municipal na empresa Alternativa Consultoria e Projetos Ltda. (CNPJ 10.143.468/0001-99), localizada na Rua Dr. Jose Lourenço, 870, Salas 301, 302 e 313, Meireles, CEP 60.115-280, que presta serviços de assessoria, para tratar de assuntos relacionados aos convênios de interesse do Município de São Benedito.

Viagem com a finalidade de comparecer ao Gabinete do Deputado Estadual Alysson Aguiar, na ALECE – Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, localizada na Av. Desembargador Moreira, 2807, Dionísio Torres, CEP 60.170-900, para tratar das demandas do Município de São Benedito acerca do MAPP – Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários e do PPA – Plano Plurianual.

Viagem com a finalidade de comparecer ao Gabinete do Deputado Estadual Alysson Aguiar, na ALECE – Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, localizada na Av. Desembargador Moreira, 2807, Dionísio Torres, CEP 60.170-900, para tratar das demandas do Município de São Benedito acerca do MAPP – Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários e do PPA – Plano Plurianual.

Nomear o (a) Sr (a). MARIA MARCIA COELHO PEREIRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 730.982.721-04, RG N.º 2310912 SSP/DF, para exercer o cargo de COORDENADORA DE OUVIDORIA do GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE.

Nomear o (a) Sr (a). ELISANGELA DE MORAES MELO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 035.944.823-24, RG N.º 98028099100 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETARIA EXECUTIVA DO CONTROLE INTERNO do GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE.