Viagem com a finalidade de transportar o Diretor de Departamento de Patrimônio e Almoxarifado juntamente com o Controlador Adjunto que irão participar, nos dias 03/04/2023 e 04/04/2023, do curso sobre “Controle Interno e Controladoria na Gestão Pública”, promovido pela empresa de consultoria e capacitação BTM – Boletim Técnico Municipal (CNPJ 10.334.550/0001-09), direcionado para Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Ordenadores de Despesas, Chefes de Setores e demais agentes públicos responsáveis pela administração de bens e recursos governamentais, com o objetivo de subsidiar aos participantes informações acerca da importância da boa prática do Sistema de Controle Interno exigido pela legislação vigente, bem como viabilizar uma visão sobre a implantação e funcionamento de uma Controladoria (Unidade Central) que traga resultados eficazes para à Gestão Pública. A capacitação ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Mercure Fortaleza, localizado na Rua Joaquim Nabuco, 166, Meireles, CEP 60125-120.

Viagem com a finalidade de transportar as usuárias dos serviços do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) que irão comparecer ao CSS – Centro Socioeducativo de Sobral, localizado na Rodovia Moésio Loiola de Melo Júnior (CE 179), 400, Jatobá, CEP 62.052-010, para realizarem visita ao familiar que se encontra em regime de internação em virtude do cumprimento de medida socioeducativa no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS).

Dispõe sobre a substituição de Membro Titular e Suplente de Organização Não- Governamental Representante da Loja Maçônica de São Benedito, integrante do Conselho Municipal de Política Sobre Drogas (biênio 2022 / 2024).

Viagem com a finalidade de participar do “Seminário Estadual do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – Modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS)”, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA/CE), para disseminar objetivos do PAA de fortalecer a agricultura familiar, gerando emprego, renda, desenvolvendo a economia local e de promover o acesso aos alimentos, contribuindo para reduzir a insegurança alimentar nutricional. O evento será realizado na modalidade presencial na sede da SDA/CE, localizada na Av. Bezerra de Menezes, 1820, São Gerardo, CEP 60.325-901.

Viagem com a finalidade de transportar as servidoras que irão participar, no dia 27/03/2023, do “Seminário sobre as Políticas Públicas Coordenadas pela Secretaria Estadual da Proteção Social (SPS/CE)”; no dia 28/03/2023 da “I Reunião Ampliada e Descentralizada do Conselho Estadual da Assistência Social do Ceará (CEAS)”, e no dia 29/03/2023 do “Seminário Estadual do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – Modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS)”. Os dois primeiros eventos ocorrerão de forma presencial no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, CEP 60.165-010; e o último será realizado na modalidade presencial na sede da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA/CE), localizada na Av. Bezerra de Menezes, 1820, São Gerardo, CEP 60.325-901.

Viagem com a finalidade de participar do “Seminário sobre as Políticas Públicas Coordenadas pela Secretaria Estadual da Proteção Social (SPS/CE)” e da “I Reunião Ampliada e Descentralizada do Conselho Estadual da Assistência Social do Ceará (CEAS)”, promovidos pelo Governo do Ceará, destinados aos Secretários, Presidentes e Secretários Executivos de Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS) dos municípios cearenses, com o objetivo de disseminar as políticas públicas coordenadas e executadas pela SPS; sensibilizar os gestores e conselheiros municipais quanto a importância do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único da Assistência Social (PROCAD – SUAS); e assessorar os conselhos municipais na realização do processo conferencial da política de assistência social 2023. Durante o Seminário será apresentada a nova estrutura organizacional da SPS e os acessos institucionais aos programas, projetos, serviços e benefícios sociais ofertados pelo Governo do Estado para os municípios, no âmbito da proteção social. Ambos os eventos ocorrerão de forma presencial no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, CEP 60.165-010.

Viagem com a finalidade de participar da “I Reunião Ampliada e Descentralizada do Conselho Estadual da Assistência Social do Ceará (CEAS)”, promovidos pelo Governo do Ceará, destinados aos Secretários, Presidentes e Secretários Executivos de Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS) dos municípios cearenses com o objetivo de os assessorar na realização do processo conferencial da política de Assistência Social 2023. O evento ocorrerá de forma presencial no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, CEP 60.165-010.

Viagem com a finalidade de participar do “Seminário sobre as Políticas Públicas Coordenadas pela Secretaria Estadual da Proteção Social (SPS/CE)” e da “I Reunião Ampliada e Descentralizada do Conselho Estadual da Assistência Social do Ceará (CEAS)”, promovidos pelo Governo do Ceará, destinados aos Secretários, Presidentes e Secretários Executivos de Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS) dos municípios cearenses, com o objetivo de disseminar as políticas públicas coordenadas e executadas pela SPS; sensibilizar os gestores e conselheiros municipais quanto a importância do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único da Assistência Social (PROCAD – SUAS); e assessorar os conselhos municipais na realização do processo conferencial da política de assistência social 2023. Durante o Seminário será apresentada a nova estrutura organizacional da SPS e os acessos institucionais aos programas, projetos, serviços e benefícios sociais ofertados pelo Governo do Estado para os municípios, no âmbito da proteção social. Ambos os eventos ocorrerão de forma presencial no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, CEP 60.165-010.

Viagem com a finalidade de transportar a servidora que irá resolver assuntos relativos aos serviços de emissão, confecção e recebimento de Carteiras de Identidade Civil, na CIHPB – Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas, PEFOCE – Perícia Forense do Estado do Ceará, da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social, localizada na Av. Presidente Castelo Branco, 901, Moura Brasil, CEP 60.010-000.

Viagem com a finalidade de resolver assuntos relativos aos serviços de emissão, confecção e recebimento de Carteiras de Identidade Civil, na CIHPB – Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas, PEFOCE – Perícia Forense do Estado do Ceará, da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social, localizada na Av. Presidente Castelo Branco, 901, Moura Brasil, CEP 60.010-000.

Viagem com a finalidade de transportar a servidora que irá comparecer à sede da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará (SPS/CE), localizada na Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, CEP 60.130-160, para a retirada de vouchers do 1º lote de entrega do Programa Vale-Gás Social referente ao mês de março do presente ano para contemplar as famílias em situação de vulnerabilidade social.

Viagem com a finalidade de comparecer à sede da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará (SPS/CE), localizada na Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, CEP 60.130-160, para a retirada de vouchers do 1º lote de entrega do Programa Vale-Gás Social referente ao mês de março do presente ano para contemplar as famílias em situação de vulnerabilidade social.

Viagem com a finalidade de transportar as usuárias dos serviços do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) que irão comparecer ao CSS – Centro Socioeducativo de Sobral, localizado na Rodovia Moésio Loiola de Melo Júnior (CE 179), 400, Jatobá, CEP 62.052-010, para realizarem visita ao familiar que se encontra em regime de internação em virtude do cumprimento de medida socioeducativa no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS).

Viagem com a finalidade de acompanhar os pacientes M.J.A.S. e M.S.F. que serão internados, de forma voluntária em virtude de tratamento contra a dependência química, na Comunidade Terapêutica (CT) Associação Casa do Oleiro, localizada na Rua Primeiro de Maio, 5211, Itaperu, CEP 64.090-095, que oferece tratamento a usuários de Substâncias Psicoativas (SPA), para maiores de 18 anos sexo masculino e feminino, bem como adolescentes do sexo masculino de caráter voluntário objetivando proporcionar acolhimento digno e especializado para usuários e familiares, com grupos de apoio e acolhimento temporário durante 6 meses.

Viagem com a finalidade de transportar os(as) usuários(as) dos serviços do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) que irão comparecer ao Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente, localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para realizarem visita ao familiar que se encontra em regime de internação em virtude do cumprimento de medida socioeducativa no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS).

Viagem com a finalidade de transportar as usuárias dos serviços do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) que irão comparecer ao CSS – Centro Socioeducativo de Sobral, localizado na Rodovia Moésio Loiola de Melo Júnior (CE 179), 400, Jatobá, CEP 62.052-010, para realizarem visita ao familiar que se encontra em regime de internação em virtude do cumprimento de medida socioeducativa no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS).

Viagem com a finalidade de transportar a adolescente A.K.A.C. e o Conselheiro Tutelar que irá acompanhá-la até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de perícia conforme Guia Policial

Viagem com a finalidade de acompanhar a adolescente A.K.A.C. até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de perícia conforme Guia Policial.

Viagem com a finalidade de acompanhar o Sr. V.M.A. que será internado, de forma voluntária em virtude de tratamento contra a dependência química, na Comunidade Terapêutica (CT) Instituto Casa Belém, CEP 62.115-000, unidade masculina que presta serviços à Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad).

Viagem com a finalidade de participar, na qualidade de Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), da Reunião de Trabalho realizada pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará (CEDCA/CE), em parceria com o Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e da Juventude (CAOPIJ/MP), 7ª Promotoria, UNICEF, Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE), Escola de Conselhos do Ceara/NUPES/UECE, COEGEMAS e apoio da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), com o objetivo de prestar informações e orientar os municípios para o processo de escolha dos Conselheiros Tutelares, cumprindo assim com a atribuição de orientar os municípios no que diz respeito à política da Infância e Adolescência. O encontro ocorrerá de forma presencial no Auditório da PGJ – Procuradoria Geral de Justiça, localizado na Av. Afonso Albuquerque Lima, 130, Cambeba, CEP 60.822-325.

Viagem com a finalidade de transportar a servidora que irá participar, na qualidade de Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), da Reunião de Trabalho realizada pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará (CEDCA/CE), em parceria com o Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e da Juventude (CAOPIJ/MP), 7ª Promotoria, UNICEF, Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE), Escola de Conselhos do Ceara/NUPES/UECE, COEGEMAS e apoio da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), com o objetivo de prestar informações e orientar os municípios para o processo de escolha dos Conselheiros Tutelares, cumprindo assim com a atribuição de orientar os municípios no que diz respeito à política da Infância e Adolescência. O encontro ocorrerá de forma presencial no Auditório da PGJ – Procuradoria Geral de Justiça, localizado na Av. Afonso Albuquerque Lima, 130, Cambeba, CEP 60.822-325.

Viagem com a finalidade de transportar a Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social que irá comparecer à Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará (SPS/CE), localizada na Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, CEP 60.130-160, para tratar de assuntos relacionados à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de São Benedito/CE.

Viagem com a finalidade de comparecer à Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará (SPS/CE), localizada na Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, CEP 60.130-160, para tratar de assuntos relacionados à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de São Benedito/CE.

Viagem com a finalidade de transportar a Sra. Maria de Fátima Rodrigues da Silva Ribeiro, usuária dos serviços do CRAS I – Centro de Referência da Assistência Social Antônio Furtado de Araújo, para ser periciada conforme agendamento na Agência da Previdência Social de Sobral, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), localizada na Av. Lúcia Sabóia, 131, Centro, CEP 62.010-830.

Viagem com a finalidade de transportar os(as) usuários(as) dos serviços do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) que deverão comparecer ao Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente, localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para realizarem visita ao familiar que se encontra em regime de internação em virtude do cumprimento de medida socioeducativa no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS).

Viagem com a finalidade de transportar a Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social que irá participar, no dia 31/01/2023, do evento alusivo ao aniversário de 4 anos da Casa da Mulher Brasileira do Estado do Ceará (CMB-CE), que contará com a participação dos órgãos da Rede de Atendimento às Mulheres em situação de violência. As atividades como palestras, serviços e atrações culturais ocorrerão de forma presencial no Auditório e Estacionamento da CMB-CE, localizado na Rua Tabuleiro do Norte com a Rua Teles de Souza, s/n, Couto Fernandes, CEP 60.442-040; E comparecer, no dia 01/02/2023, à Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará (SPS/CE), localizada na Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, CEP 60.130-160, para tratar de assuntos relacionados à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de São Benedito/CE.

Viagem com a finalidade de participar, no dia 31/01/2023, do evento alusivo ao aniversário de 4 anos da Casa da Mulher Brasileira do Estado do Ceará (CMB-CE), que contará com a participação dos órgãos da Rede de Atendimento às Mulheres em situação de violência. As atividades como palestras, serviços e atrações culturais ocorrerão de forma presencial no Auditório e Estacionamento da CMB-CE, localizado na Rua Tabuleiro do Norte com a Rua Teles de Souza, s/n, Couto Fernandes, CEP 60.442-040; E comparecer, no dia 01/02/2023, à Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará (SPS/CE), localizada na Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, CEP 60.130-160, para tratar de assuntos relacionados à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de São Benedito/CE.

Viagem com a finalidade de participar dos “Ritos de Passagem dos Pajés e Festa das Caiporas”, que tem como objetivo consagrar os novos Pajés Pitaguary. O evento ocorrerá de forma presencial no Museu Indígena Pitaguary de Monguba, localizado na Rua Santa Inês, 240, Ponta da Serra de Pitiguari, CEP 61.800-000.

Viagem com a finalidade de transportar o adolescente G.L.P. e o Conselheiro Tutelar que irá acompanha-lo até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente, localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, a fim de cumprir medida socioeducativa conforme Decisão Judicial.

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente G.L.P. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente, localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, a fim de cumprir medida socioeducativa conforme Decisão Judicial.