Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente J.V.S.R. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente, localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, a fim de cumprir medida socioeducativa conforme decisão judicial e Guia de Internação Provisória.
Viagem com a finalidade de buscar a usuária dos serviços do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) que compareceu ao Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente, localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para a realizar visita ao familiar que se encontra cumprindo medida socioeducativa de internação provisória no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS).
Viagem com a finalidade de transportar a adolescente F.N.S.B. e o Conselheiro Tutelar que irá acompanhá-la até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para realização de perícia conforme Guia Policial.
Viagem com a finalidade de acompanhar a adolescente F.N.S.B. até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para realização de perícia conforme Guia Policial.
Viagem com a finalidade de conduzir o veículo da marca Fiat, modelo Siena 1.4, placa SAT 8I50, para realizar o serviço referente a segunda revisão do mesmo na concessionária Jelta Veículos Sobral Fiat (United Car Ltda.), CNPJ 15.668.566/0005-97, localizada na Av. Senador José Ermírio de Moraes, 1261, Dom José, CEP 62.015-505.
Viagem com a finalidade de transportar um usuário dos serviços do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) até a Penitenciária Industrial Regional de Sobral (PIRS), localizada na Rodovia Moésio Loiola, s/n, Jatobá, CEP 62.052-010, para realizar a troca de tornozeleira eletrônica.
Viagem com a finalidade de buscar a servidora que foi resolver assuntos relativos aos serviços de emissão, confecção e recebimento de Carteiras de Identidade Civil, na CIHPB Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas, PEFOCE Perícia Forense do Estado do Ceará, da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social, localizada na Av. Presidente Castelo Branco, 901, Moura Brasil, CEP 60.010-000.
Viagem com a finalidade de conduzir o veículo da marca Fiat, modelo Siena 1.4, placa SAT 8I50, para realizar serviço de revisão do mesmo na concessionária Jelta Veículos Sobral Fiat (United Car Ltda.), CNPJ 15.668.566/0005-97, localizada na Av. Senador José Ermírio de Moraes, 1261, Dom José, CEP 62.015-505.
Viagem com a finalidade de transportar uma usuária dos serviços do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente, localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para a realizar visita ao familiar que se encontra cumprindo medida socioeducativa de internação provisória no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS).
Viagem com a finalidade de comparecer à CIHPB Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas, PEFOCE Perícia Forense do Estado do Ceará, da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social, localizada na Av. Presidente Castelo Branco, 901, Moura Brasil, CEP 60.010-000, para participar de uma reunião junto a Supervisora da Identificação Civil da CIHPB.
Agente: LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS
Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Viagem com a finalidade de transportar a servidora que irá resolver assuntos relativos aos serviços de emissão, confecção e recebimento de Carteiras de Identidade Civil, na CIHPB Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas, PEFOCE Perícia Forense do Estado do Ceará, da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social, localizada na Av. Presidente Castelo Branco, 901, Moura Brasil, CEP 60.010-000.
Nomear o(a) Sr(a) THIAGO CESAR LEITE DE MOURA LIMA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 056.746.724-40, RG N.º 7396691 SDS/PE, para exercer o cargo de ASSESSOR JURÍDICO do(a) SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (CREAS- CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTENCIA SOCIAL) do Município de São Benedito-CE.
Viagem com a finalidade de transportar a criança W.A.D.S. e os Conselheiros Tutelares que irão acompanhá-la até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para realização de perícia conforme Guia Policial.
Viagem com a finalidade de acompanhar a criança W.A.D.S. até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para realização de perícia conforme Guia Policial.
Viagem com a finalidade de acompanhar a criança W.A.D.S. até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para realização de perícia conforme Guia Policial.
Viagem com a finalidade de transportar a adolescente A.C.L.D.S. e a Conselheira Tutelar que irá acompanhá-la até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para realização de perícia conforme Guia Policial.
Viagem com a finalidade de acompanhar a adolescente A.C.L.D.S. até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para realização de perícia conforme Guia Policial.
Viagem com a finalidade de resolver assuntos relativos aos serviços de emissão, confecção e recebimento de Carteiras de Identidade Civil, na CIHPB Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas, PEFOCE Perícia Forense do Estado do Ceará, da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social, localizada na Av. Presidente Castelo Branco, 901, Moura Brasil, CEP 60.010-000.
Nomear ELIANE MEDEIROS DA SILVA para integrar o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (biênio 2022 / 2024) como MEMBRO TITULAR de Organização Não-Governamental Representante de Trabalhadores na Área de Atendimento à Pessoa com Deficiência em substituição à Kattya Elizabethe Miranda Martins
Agente: ELIANE MEDEIROS DA SILVA
Cargo: MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Viagem com a finalidade de transportar o(a) usuário(a) dos serviços do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) que irão à Agência da Receita Federal do Brasil, localizada na Av. Auton Aragão, 1678, Canudos, CEP 62.250-000, para realizar a emissão de CPF Cadastro de Pessoas Física.
Nomear a Sra. LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS, SECRETÁRIA da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (STDS) do Município de São Benedito/CE, inscrita no CPF sob o Nº 630.439.983-91, RG Nº 2007334189-9 SSPDS/CE, para exercer a função de ORDENADOR(A) DE DESPESAS do FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA), CNPJ 36.448.386/0001-46; e do FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS (FUMPOD).
Viagem com a finalidade de transportar as usuárias dos serviços do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) que irão ao Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente, localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para a realizar visita ao familiar que se encontra cumprindo medida socioeducativa de internação provisória no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS).
Viagem com a finalidade de buscar os Conselheiros Tutelares que irão participar do evento Capacita Brasil - Edição Especial Cariri 2022, promovido pela empresa ELLO Publicidade, Consultoria e Entretenimento, CNPJ 35.886.492/0001-49, que tem por objetivo aprimorar os conhecimentos entre os membros que estão vinculados aos três eixos (Defesa, Promoção e Controle) do Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (SGDHCA), assegurando a formação continuada conforme prevista no art. 134 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Federal Nº 8.069/1990. A capacitação ocorrerá de forma presencial no Auditório do Verdes Vales Lazer Hotel, localizado na Av. Plácido Aderaldo Castelo, 1500, Lagoa Seca, CEP 63.047-040, Juazeiro do Norte/CE.
Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente F.M.S.F. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente, localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, a fim de cumprir medida socioeducativa conforme decisão judicial e Guia de Internação Provisória.
Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente F.M.S.F. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente, localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, a fim de cumprir medida socioeducativa conforme decisão judicial e Guia de Internação Provisória.
Viagem com a finalidade de transportar o adolescente F.M.S.F. e os Conselheiros Tutelares que irão acompanhá-lo até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente, localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, a fim de cumprir medida socioeducativa conforme decisão judicial e Guia de Internação Provisória.
Dispõe sobre a substituição de Membro Suplente de Organização Governamental Representante da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, integrante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (biênio 2021 / 2023).
Viagem com a finalidade de comparecer à sede da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará (SPS), localizada na Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, CEP 60.130-160, para o recebimento da segunda entrega (2º Lote) dos vouchers referente ao Projeto de Concessão do Vale-gás às Famílias Cearenses Vulnerabilizadas, executado de acordo com o Decreto Nº 34.259/2021, que regulamenta a Lei Nº 17.669/2021, tornando permanente a Política Pública Social para a aquisição e distribuição dos botijões de gás à população em situação de vulnerabilidade social.
Viagem com a finalidade de transportar as servidoras irão comparecer à sede da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará (SPS), localizada na Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, CEP 60.130-160, para o recebimento da segunda entrega (2º Lote) dos vouchers referente ao Projeto de Concessão do Vale-gás às Famílias Cearenses Vulnerabilizadas, executado de acordo com o Decreto Nº 34.259/2021, que regulamenta a Lei Nº 17.669/2021, tornando permanente a Política Pública Social para a aquisição e distribuição dos botijões de gás à população em situação de vulnerabilidade social.
Viagem com a finalidade de comparecer à sede da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará (SPS), localizada na Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, CEP 60.130-160, para o recebimento da segunda entrega (2º Lote) dos vouchers referente ao Projeto de Concessão do Vale-gás às Famílias Cearenses Vulnerabilizadas, executado de acordo com o Decreto Nº 34.259/2021, que regulamenta a Lei Nº 17.669/2021, tornando permanente a Política Pública Social para a aquisição e distribuição dos botijões de gás à população em situação de vulnerabilidade social.
Agente: LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS
Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL