Viagem com a finalidade de participar do Seminário Governança Interfederativa e Reforma Tributária, realizado pela Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag-CE) e pela Escola de Gestão Pública do Ceará (EGPCE), voltado para gestores e servidores públicos, profissionais e estudantes das áreas tributária e contábil. Uma oportunidade para o estado e municípios aprofundarem o debate sobre o tema e discutirem como a governança interfederativa, por meio da colaboração mútua, pode facilitar a adaptação ao novo cenário fiscal. Este evento faz parte do Programa Ceará Um Só, que busca alcançar um dos objetivos do governo do estado que é crescer de forma consistente, sustentável e lado a lado com os municípios, buscando aproximação cada vez maior com as gestões municipais. A programação contará com a participação do secretário do Planejamento e Gestão do Ceará, da presidente do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (Gefin) e demais profissionais da área. O encontro ocorrerá de forma presencial no Auditório da Secretaria do Planejamento e Gestão do Governo do Estado do Ceará (Seplag-CE), no Centro Administrativo, localizado na Av. Ministro José Américo, S/N, Cambeba, CEP 60.822-325.

Viagem com a finalidade de comparecer ao Instituto Práxis de Educação, Cultura e Ação Social (CNPJ 05.481.950/0001-07), localizado na Av. Francisco Sá, 5445, CEP 60.310-002, Bairro Álvaro Weyne, para participar de uma reunião administrativa acerca de alteração contratual junto ao Município de São Benedito.

Viagem com a finalidade de comparecimento à sede do Instituto Práxis de Educação, Cultura e Ação Social – PRÁXIS (CNPJ 05.481.950/0001-07), localizada na Avenida Francisco Sá, nº 5445, Bairro Álvaro Weyne, CEP 60310-002, com o objetivo de acompanhar e alinhar as tratativas relativas ao contrato de gestão do Hospital Municipal Dr. Bueno Barrios, assegurando a devida transparência administrativa, a fiscalização dos atos de gestão e o cumprimento das obrigações legais assumidas pelo Município de São Benedito/CE.

Viagem com a finalidade de comparecer à sede do Instituto Práxis de Educação, Cultura e Ação Social – PRÁXIS, (CNPJ 05.481.950/0001-07), localizado na Avenida Francisco Sá, 5445, Bairro Álvaro Weyne, CEP 60310-002, para tratar de assuntos institucionais e operacionais relacionados à administração do Hospital Municipal Bueno Banhos do município de São Benedito/CE.

Viagem com a finalidade de participar das solenidades oficiais no Palácio da Abolição, localizado na Avenida Barão de Studart, nº 505, Bairro Meireles, CEP 60120-013, com a presença do Governador do Estado. Na ocasião, ocorrerão entregas institucionais, incluindo a Menção Honrosa do Programa Ceará por Elas, da Secretaria das Mulheres. O Município de São Benedito será homenageado, sendo imprescindível a representação oficial para assegurar a presença e fortalecer o reconhecimento das políticas públicas voltadas às mulheres.

Viagem com a finalidade de participar do Encontro Presencial do Selo UNICEF, promovido pela Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará, tem como objetivo reunir os articuladores municipais, mobilizadores de adolescentes e mobilizadores do Resultado Sistêmico para capacitação e alinhamento das ações estratégicas relacionadas ao Selo. O encontro ocorrerá no Centro Cultural Público Estação das Artes (PINACOTECA), localizado no Centro João Moreira, n° 540, Centro, CEP 60030-000.

Viagem com a finalidade de participar, no dia 14/08/2025, de uma visita à Fazenda Malunga Produtos Orgânicos LTDA (CNPJ 28.953.259/0001-76), localizada no PAD-DF, a aproximadamente 70 km de Brasília. A propriedade é referência na produção de hortaliças orgânicas. A visita tem como propósito prospectar e atrair novos investimentos voltados à produção orgânica de hortaliças no município de São Benedito/CE; E no dia 15/08/2025, realizará uma visita técnica à Unidade Embrapa Hortaliças (CNPJ 00.348.003/0055-03), localizada na Rodovia BR-060, Km 09 (Brasília/Anápolis), Fazenda Tamanduá, CEP 72305-970 – Samambaia Sul, Brasília/DF. O objetivo da visita é conhecer tecnologias agrícolas de produção e aprofundar o conhecimento em pesquisa e inovações, com propósito principal de trazer conhecimento para a cidade de São Benedito.

Viagem com a finalidade de participar do Curso de Processo Administrativo de Responsabilidade (PAR), que será realizado na Controladoria Regional da União do Estado do Ceará – Edifício Sede do Ministério da Fazenda – Auditório Térreo, localizado na Rua Barão de Aracati, n° 909, bairro Aldeota, CEP 60115-180

Art. 1º. Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Benedito, da forma seguir;

Art. 1º. Nomear os servidores abaixo nas seguintes funções de Demandante, Fiscal de Contrato e Gerente de Contrato das seguintes secretarias:

Viagem com a finalidade de participar da reunião institucional na sede da Fundação de Apoio à Cultura, à Pesquisa e ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico – Fundação CETREDE (CNPJ 07.875.818/0001-05), situada na Av. da Universidade, nº 2932 – Benfica, CEP 60020-181. A referida fundação é a banca organizadora do Concurso Público do Município de São Benedito. O encontro terá como pauta o planejamento, a execução e o acompanhamento do certame público, com o objetivo de garantir a lisura e eficiência do processo seletivo.

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Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). FRANCISCO GLAYSON MELO DE ALCANTARA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 057.579.413-59, RG 2004028090911 SSP/CE, para exercer o cargo de ASSESSOR JURÍDICO da SECRETARIA DE GOVERNO do Município de São Benedito - CE.

iagem com a finalidade de participar da IFAT Brasil 2025 – Feira Internacional para Água, Esgoto, Drenagem e Soluções em Recuperação de Resíduos. A IFAT Brasil é reconhecida internacionalmente como um dos principais eventos do setor de saneamento, sustentabilidade e gestão ambiental, reunindo especialistas, gestores públicos, fornecedores de tecnologia e demais stakeholders envolvidos em questões ambientais. O evento ocorrerá no São Paulo Expo, localizado na Rodovia dos Imigrantes, Km 1,5 – Vila Água Funda, CEP 04329-900.

Viagem com a finalidade de participar da IFAT Brasil 2025 – Feira Internacional para Água, Esgoto, Drenagem e Soluções em Recuperação de Resíduos. A IFAT Brasil é reconhecida internacionalmente como um dos principais eventos do setor de saneamento, sustentabilidade e gestão ambiental, reunindo especialistas, gestores públicos, fornecedores de tecnologia e demais stakeholders envolvidos em questões ambientais. O evento ocorrerá no São Paulo Expo, localizado na Rodovia dos Imigrantes, Km 1,5 – Vila Água Funda, CEP 04329-900.

Viagem com a finalidade de comparecer à Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), localizado na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.822-325; E, na Divisão de Precatórios, Requisitórios e Cálculos Judiciais do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, localizado na Av. Desembargador Leite Albuquerque, 1077, Aldeota, CEP 60150-150, para acompanhamento de providências necessárias referente aos precatórios.

Art. 1º. Nomear os membros comissão da Audiência Pública do PPA- Plano Plurianual para o biênio 2026-2029 do Município de São Benedito, da forma seguir;

Viagem com a finalidade de participar do 3º Congresso Brasileiro da 14.133 – Imersão nas Contratações Públicas. O evento tem como objetivo, diante do avanço da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), discutir os novos desafios e oportunidades enfrentados pela gestão pública. Esse evento foi concebido para ser um verdadeiro espaço de aprendizado e troca de experiências, reunindo especialistas, gestores, acadêmicos e profissionais dos setores público e privado em um ambiente dinâmico e interativo. O congresso ocorrerá no Gran Mareiro Hotel, localizado na Rua Oswaldo Araújo, nº 100, Praia do Futuro, CEP 60177-325.

Art. 1º. EXONERAR o (a) Sr (a). FRANCISCO DAS CHAGAS BRITO COSTA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 545233383-53, RG N.º218935391 SSP/CE, do cargo de ordenador(a) de despesas da seguintes unidade gestora: Secretaria de Governo do Município de São Benedito/Ce.

Art. 1º Ceder, com base no Convênio Nº 015/2025, a servidora estatutária MICHELLE DA SILVA GONÇALVES, CPF 016.619743-25, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula 5437, para prestar serviços ao Poder Legislativo Municipal, na Câmara de Vereadores do Município de São Benedito/CE, CNPJ 07.347.859/0001-10, desde o dia 01/02/2025.

Art. 1º Ceder, com base no Convênio Nº 015/2025, a servidora estatutária DANIELA BARBOSA DA SILVA, CPF 018.498.533-12, ocupante do cargo de DIGITADO(A), matrícula 6131, para exercer o cargo em comissão de Tesoureiro(a), integrante da estrutura organizacional do Poder Legislativo Municipal, na Câmara de Vereadores do Município de São Benedito/CE, CNPJ 07.347.859/0001-10, desde o dia 26/03/2025.

Viagem com a finalidade de participar do evento "Reforma Tributária em Foco: Novos Regimes e suas Regras", que ocorrerá no Instituto Cearense de Tecnologia, Liderança e Empreendedorismo (ICETEL), localizado na Rua do Atacado, nº 701, Bairro Cidade Gerardo Cristino de Meneses, CEP 62050-243.

Viagem com a finalidade de participar da 3ª Marcha Nacional de Consórcios Públicos, que tem como pautas essenciais: Saúde, Meio Ambiente, PPPs, Licitações, Mulher e Primeira Infância, e Agricultura. O evento ocorrerá no Instituto Serzedello Corrêa/TCU, localizado no Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 3, CEP 70200-003.

Viagem com a finalidade de comparecer à Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), localizado na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.822-325; E ao Instituto Centro de Treinamento e Desenvolvimento – CETREDE (CNPJ 07.875.818/0001-05), localizada AV. da Universidade, 2932 – Benfica, CEP 60020-181, banca organizadora do Concurso Público, tendo como finalidade tratar de assuntos de interesse do município de São Benedito.

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, para tratar de assuntos relacionados as pendências de Controle financeiros de interesse do Município de São Benedito.

Art. 1º Nomear os seguintes membros do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC conforme composição abaixo:

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). FRANCISCA ERYCA DE SOUSA SILVA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 063.616.623-65, RG 20080405678 SSP/CE, para exercer o cargo de ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) da SECRETARIA DE GOVERNO do Município de São Benedito - CE.

Nomeação, Agente: Alex Vasconcelos Sousa, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Governo

Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Governo

EXONERAR O(A) ALEX VASCONCELOS SOUSA, INCRITO(A) NO CPF SOB O N° 514.323.073,04 RG N° 91018018908 SSP/CE, DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DA SECRETÁRIA DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO-CE.