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Lista de Portarias Foram encontrados 1599 registros

DIÁRIA: 300106002/2023 30/01/2023

Viagem com a finalidade de transportar a Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social que irá participar, no dia 31/01/2023, do evento alusivo ao aniversário de 4 anos da Casa da Mulher Brasileira do Estado do Ceará (CMB-CE), que contará com a participação dos órgãos da Rede de Atendimento às Mulheres em situação de violência. As atividades como palestras, serviços e atrações culturais ocorrerão de forma presencial no Auditório e Estacionamento da CMB-CE, localizado na Rua Tabuleiro do Norte com a Rua Teles de Souza, s/n, Couto Fernandes, CEP 60.442-040; E comparecer, no dia 01/02/2023, à Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará (SPS/CE), localizada na Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, CEP 60.130-160, para tratar de assuntos relacionados à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de São Benedito/CE.

Agente: FERNANDO ANTONIO DE SOUSA LOPES

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 300106001/2023 30/01/2023

Viagem com a finalidade de participar, no dia 31/01/2023, do evento alusivo ao aniversário de 4 anos da Casa da Mulher Brasileira do Estado do Ceará (CMB-CE), que contará com a participação dos órgãos da Rede de Atendimento às Mulheres em situação de violência. As atividades como palestras, serviços e atrações culturais ocorrerão de forma presencial no Auditório e Estacionamento da CMB-CE, localizado na Rua Tabuleiro do Norte com a Rua Teles de Souza, s/n, Couto Fernandes, CEP 60.442-040; E comparecer, no dia 01/02/2023, à Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará (SPS/CE), localizada na Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, CEP 60.130-160, para tratar de assuntos relacionados à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de São Benedito/CE.

Agente: LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

DIÁRIA: 270106001/2023 27/01/2023

Viagem com a finalidade de participar dos “Ritos de Passagem dos Pajés e Festa das Caiporas”, que tem como objetivo consagrar os novos Pajés Pitaguary. O evento ocorrerá de forma presencial no Museu Indígena Pitaguary de Monguba, localizado na Rua Santa Inês, 240, Ponta da Serra de Pitiguari, CEP 61.800-000.

Agente: LUCAS DA SILVA UCHOA

Cargo: SUPERVISOR(A) DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

DIÁRIA: 260106002/2023 26/01/2023

Viagem com a finalidade de transportar o adolescente G.L.P. e o Conselheiro Tutelar que irá acompanha-lo até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente, localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, a fim de cumprir medida socioeducativa conforme Decisão Judicial.

Agente: PAULO HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 260106001/2023 26/01/2023

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente G.L.P. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente, localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, a fim de cumprir medida socioeducativa conforme Decisão Judicial.

Agente: SIRLEY FRANCO BASTOS

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 230106002/2023 23/01/2023

Viagem com a finalidade de transportar a criança D.N.S.O. e o Conselheiro Tutelar que irá acompanhá-la até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para realização de perícia conforme Guia Policial.

Agente: PAULO HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 230106001/2023 23/01/2023

Viagem com a finalidade de acompanhar a criança D.N.S.O. até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para realização de perícia conforme Guia Policial.

Agente: SIRLEY FRANCO BASTOS

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 200106001/2023 20/01/2023

Viagem com a finalidade de resolver assuntos relativos aos serviços de emissão, confecção e recebimento de Carteiras de Identidade Civil, na CIHPB – Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas, PEFOCE – Perícia Forense do Estado do Ceará, da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social, localizada na Av. Presidente Castelo Branco, 901, Moura Brasil, CEP 60.010-000.

Agente: MARIA VIVIANE DE SOUSA SILVA

Cargo: SUPERVISOR(A) DE DOCUMENTAÇÃO CIVIL

DIÁRIA: 180106002/2023 18/01/2023

Viagem com a finalidade de transportar a criança J.M.S.S. e o Conselheiro Tutelar que irá acompanhá-la até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para realização de perícia conforme Guia Policial.

Agente: PAULO HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 180106001/2023 18/01/2023

Viagem com a finalidade de acompanhar a criança J.M.S.S. até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para realização de perícia conforme Guia Policial.

Agente: JOAO PAULO SALES LIMA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 160106001/2023 16/01/2023

Viagem com a finalidade de transportar usuárias dos serviços do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) que deverão comparecer ao Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente, localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para realizarem visita ao familiar que se encontra em regime de internação em virtude do cumprimento de medida socioeducativa no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS).

Agente: ELISANGELO ANDRADE LIMA

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 100106003/2023 10/01/2023

Viagem com a finalidade de acompanhar a genitora criança M.O.R.D. até o Conselho Tutelar IV, localizado na Rua Padre Ambrósio Machado, 625, Parreão, CEP 60.410-335, para tratar de assunto referente ao caso que está sendo acompanhado pelo referido mesmo.

Agente: MARIA GORETTI DE ABREU SOARES

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 100106002/2023 10/01/2023

Viagem com a finalidade de transportar a genitora criança M.O.R.D. e os conselheiros tutelares que irão acompanhá-la até o Conselho Tutelar IV, localizado na Rua Padre Ambrósio Machado, 625, Parreão, CEP 60.410-335, para tratar de assunto referente ao caso que está sendo acompanhado pelo referido mesmo.

Agente: PAULO HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 100106001/2023 10/01/2023

Viagem com a finalidade de acompanhar a genitora criança M.O.R.D. até o Conselho Tutelar IV, localizado na Rua Padre Ambrósio Machado, 625, Parreão, CEP 60.410-335, para tratar de assunto referente ao caso que está sendo acompanhado pelo referido mesmo.

Agente: GERMANO AGUIAR MORAES

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

NOMEAÇÃO: 006/2023 10/01/2023

Dispõe sobre a nomeação de Membro Titular e Suplente de Organização Governamental Representante da Câmara Municipal de São Benedito integrante do Conselho Municipal de Política Sobre Drogas (biênio 2022 / 2024).

Agente: ANDREIA PAIVA DE MELO

Cargo: TITULAR

NOMEAÇÃO: 005/2023 10/01/2023

Dispõe sobre a substituição de Membro Titular e Suplente de Organização Não- Governamental Representante do Conselho de Pastores integrante do Conselho Municipal de Política Sobre Drogas (biênio 2022 / 2024).

Coletiva: CLEILSON AFRO BORGE, JOSE ALEXSANDRO E SILVA

DIÁRIA: 090106002/2023 09/01/2023

Viagem com a finalidade de transportar a Mobilizadora e os adolescentes do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA) que irão participar da “Oficina de Escuta sobre Mudanças Climáticas”, que faz parte do selo UNICEF, iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância que busca apoiar a prefeitura a assegurar os direitos de cada menino(a). A atividade ocorrerá no Parque Estadual do Cocó, localizado na Av. Padre Antônio Tomás, s/n, Cocó, CEP 60.060-170.

Agente: PAULO HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 090106001/2023 09/01/2023

Viagem com a finalidade de acompanhar, na qualidade de Mobilizadora, os adolescentes do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA) que irão participar da “Oficina de Escuta sobre Mudanças Climáticas”, que faz parte do selo UNICEF, iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância que busca apoiar a prefeitura a assegurar os direitos de cada menino(a). A atividade ocorrerá no Parque Estadual do Cocó, localizado na Av. Padre Antônio Tomás, s/n, Cocó, CEP 60.060-170.

Agente: GILSIANE MARIA VASCONCELOS MARQUES

Cargo: PSICOLOGO

DIÁRIA: 050106001/2023 05/01/2023

Viagem com a finalidade de transportar usuário dos serviços do CRAS II – Centro de Referência da Assistência Social Damião Jorge Neto, para atendimento presencial de serviço junto ao Sistema de Administração de Benefícios por Incapacidade (SABI - Perícia Inicial), conforme agendamento na Agência da Previdência Social de Itapagé, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), localizada na Rua Francisco José de Oliveira, 279, Santa Rita, CEP 62.600-000.

Agente: FRANCISCO ALMEIDA MENDES

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 030106001/2023 03/01/2023

Viagem com a finalidade de transportar usuários(as) dos serviços do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) que deverão comparecer ao Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente, localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para realizarem visita ao familiar que se encontra em regime de internação em virtude do cumprimento de medida socioeducativa no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS).

Agente: ELISANGELO ANDRADE LIMA

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 231206003/2022 23/12/2022

Viagem com a finalidade de transportar a adolescente A.L.M.D. e os Conselheiros Tutelares que irão acompanhá-la até a Unidade de Recepção Luís Barros Montenegro (URLBM), localizada na Rua Tabelião Fabião, 114, Presidente Kennedy, CEP 60.355-515, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil da infratora, a fim de cumprir medida socioeducativa conforme Guia de Internação Provisória.

Agente: PAULO HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 231206002/2022 23/12/2022

Viagem com a finalidade de acompanhar a adolescente A.L.M.D. até a Unidade de Recepção Luís Barros Montenegro (URLBM), localizada na Rua Tabelião Fabião, 114, Presidente Kennedy, CEP 60.355-515, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil da infratora, a fim de cumprir medida socioeducativa conforme Guia de Internação Provisória.

Agente: JOAO PAULO SALES LIMA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 231206001/2022 23/12/2022

Viagem com a finalidade de acompanhar a adolescente A.L.M.D. até a Unidade de Recepção Luís Barros Montenegro (URLBM), localizada na Rua Tabelião Fabião, 114, Presidente Kennedy, CEP 60.355-515, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil da infratora, a fim de cumprir medida socioeducativa conforme Guia de Internação Provisória.

Agente: GERMANO AGUIAR MORAES

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 191206001/2022 19/12/2022

Viagem com a finalidade de transportar a servidora que irá resolver assuntos relativos aos serviços de emissão, confecção e recebimento de Carteiras de Identidade Civil, na CIHPB – Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas, PEFOCE – Perícia Forense do Estado do Ceará, da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social, localizada na Av. Presidente Castelo Branco, 901, Moura Brasil, CEP 60.010-000.

Agente: PAULO HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 141206001/2022 14/12/2022

Viagem com a finalidade de transportar, no dia 15/12/2022, as participantes do “Seminário de Avaliação 2022 e Planejamento 2023 das ações do Programa Primeira Infância no SUAS (Sistema Único de Assistência Social) – Criança Feliz, que terá como objetivo avaliar os aspectos do desenvolvimento do Programa no Ceará e planejar as ações para 2023; e, no dia 16/12/2022, as participantes do “Encontro Estadual do Comitê Consultivo Intersetorial da Políticas de Desenvolvimento Infantil”, os dois eventos serão promovidos pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará – SPS, que ocorrerão de forma presencial no Hotel Oásis Atlântico Imperial, localizado na Av. Beira Mar, 2500 – Meireles, CEP 60.165-121.

Agente: FERNANDO ANTONIO DE SOUSA LOPES

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 131206005/2022 13/12/2022

Viagem com a finalidade de resolver assuntos relativos aos serviços de emissão, confecção e recebimento de Carteiras de Identidade Civil, na CIHPB – Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas, PEFOCE – Perícia Forense do Estado do Ceará, da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social, localizada na Av. Presidente Castelo Branco, 901, Moura Brasil, CEP 60.010-000.

Agente: MARIA VIVIANE DE SOUSA SILVA

Cargo: SUPERVISOR(A) DE DOCUMENTAÇÃO CIVIL

DIÁRIA: 131206004/2022 13/12/2022

Viagem com a finalidade de transportar os servidores que irão participar da “ Formação Técnica para Execução e Acompanhamento das Medidas Socioeducativa do Estado do Cearᔠque será promovida pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará – SPS, através da Coordenadoria de Proteção Social Especial – CPSE, e da Superintendência Estadual do Sistema Socioeducativo – SEAS com o apoio da Escola de Gestão Pública - EGP. A Formação, ocorrerá de forma presencial no Auditório da Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (SEPLAG), localizada na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.822-325.

Agente: PAULO HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 131206003/2022 13/12/2022

Viagem com a finalidade de participar da “ Formação Técnica para Execução e Acompanhamento das Medidas Socioeducativa do Estado do Cearᔠque será promovida pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará – SPS, através da Coordenadoria de Proteção Social Especial – CPSE, e da Superintendência Estadual do Sistema Socioeducativo – SEAS com o apoio da Escola de Gestão Pública - EGP. A Formação, ocorrerá de forma presencial no Auditório da Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (SEPLAG), localizada na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.822-325.

Agente: ANTONIA SIMONE PAIVA PEREIRA ALMEIDA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 131206002/2022 13/12/2022

Viagem com a finalidade de participar da “ Formação Técnica para Execução e Acompanhamento das Medidas Socioeducativa do Estado do Cearᔠque será promovida pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará – SPS, através da Coordenadoria de Proteção Social Especial – CPSE, e da Superintendência Estadual do Sistema Socioeducativo – SEAS com o apoio da Escola de Gestão Pública - EGP. A Formação, ocorrerá de forma presencial no Auditório da Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (SEPLAG), localizada na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.822-325.

Agente: SANTIAGO BLANCHE

Cargo: PSICOLOGO

DIÁRIA: 131206001/2022 13/12/2022

Viagem com a finalidade de participar da “ Formação Técnica para Execução e Acompanhamento das Medidas Socioeducativa do Estado do Cearᔠque será promovida pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará – SPS, através da Coordenadoria de Proteção Social Especial – CPSE, e da Superintendência Estadual do Sistema Socioeducativo – SEAS com o apoio da Escola de Gestão Pública - EGP. A Formação, ocorrerá de forma presencial no Auditório da Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (SEPLAG), localizada na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.822-325.

Agente: VANESSA SOUSA LIBERATO

Cargo: COORDENADOR(A) DE SERVIÇOS/BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAS

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