Viagem com a finalidade de participar do Workshop: Licitações na Prática, com o Prof. Matheus Carvalho, promovido pela Vianna de Carvalho Cursos e Aulas Ltda. ME (CNPJ 13.292.261/0001-74). Será um momento de aprendizado, reflexões e debates sobre a Nova Lei de Licitações (14.133/21). O evento acontecerá na modalidade presencial no Auditório do Hotel Oásis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.

NOMEIA OS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NOS CONTRATOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO BENEDITO/CE, COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES

Nomear o(a) Sr(a) CLAUDIA HELENA ISAIAS AMARAL, inscrito (a) no CPF sob o Nº 767.790.763-68, RG N.º 95014014536 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISORA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 1, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito – CE.

.Nomear o(a) Sr(a) MARIA ALBANEIDE RODRIGUES BEZERRA, inscrito (a) no CPF sob o Nº 001.081.863-42, RG N.º 98098073118 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DE ENSINO E APOIO PEDAGÓGICO AO ENSINO FUNDAMENTAL, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito – CE.

Exonerar o(a) Sr(a) ROSENI MONTEIRO DE PAIVA, inscrito (a) no CPF sob o Nº 829.326.623-68, RG N.º 284102794 SSP/CE, do cargo de GERENTE DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO ESTUDANTIL,do(a)SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito – CE.

Exonerar o(a) Sr(a) REGISLANY GOMES DE MATOS, inscrito(a) no CPF sob o N.º 904.807.833-49, RG N.º 98028000324, do cargo de COORDENADOR DE ENSINO E APOIO PEDAGÓGICO AO ENSINO FUNDAMENTAL do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito-CE.

Exonerar o(a) Sr(a) MARIA ALBANEIDE RODRIGUES BEZERRA, inscrito (a) no CPF sob o Nº 001.081.863-42, RG N.º 98098073118 SSP/CE, do cargo de GERENTE DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 2, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito – CE.

NOMEAR, junto a Secretaria de Educação do Município de São Benedito, as pessoas abaixo relacionadas para exercerem cargos comissionados de DIREÇÃO ESCOLAR:

Exonerar, junto a Secretaria de Educação do Município de São Benedito, as pessoas abaixo relacionadas para exercerem cargos comissionados de DIREÇÃO ESCOLAR:

Nomear (a) Sr (a). RAIMUNDO NONATO LOPES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 765.522.257-68, RG N.º 70132758 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE ALMOXARIFADO da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Viagem com a finalidade de acompanhar os estudantes que irão participar da “Jornada Nacional de Foguetes 2023”, onde acontecerão formações e trocas de experiências com pessoas de várias partes do país. A programação da competição contará com testes de lançamento dos protótipos de foguetes de garrafa PET produzidos pelas equipes com os melhores resultados na “XVII Mostra Brasileira de Foguetes (17ª MOBFOG)”, uma olimpíada científica promovida pela Sociedade Astronômica Brasileira inteiramente experimental que consiste em construir e lançar foguetes a partir de uma base de lançamento o mais distante possível, os foguetes e bases de lançamentos são construídos por alunos individualmente ou em equipes de até três componentes. A Jornada ocorrerá na modalidade presencial em um Hotel Fazenda, localizado no Município de Barra do Piraí, no Estado do Rio de Janeiro.

Viagem com a finalidade de participar do “XX Seminário de Educação - Edu Summit”, organizado pelo Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Ceará (Sinepe-CE), com o tema “Caminhos para o Futuro da Educação”. O evento que reúne diretores e mantenedores de todo nordeste contará com palestras, painéis de discussão, programação cultural e sala de matrículas, além da realização de reunião da Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP), com os principais presidentes dos SINEPEs de todo país. A 20ª Edição do Seminário ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341.

Viagem com a finalidade de participar do “XX Seminário de Educação - Edu Summit”, organizado pelo Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Ceará (Sinepe-CE), com o tema “Caminhos para o Futuro da Educação”. O evento que reúne diretores e mantenedores de todo nordeste contará com palestras, painéis de discussão, programação cultural e sala de matrículas, além da realização de reunião da Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP), com os principais presidentes dos SINEPEs de todo país. A 20ª Edição do Seminário ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341.

Viagem com a finalidade de participar do “XVII Encontro Estadual dos Conselhos Municipais de Educação do Ceará – CME”, organizado pela União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do Ceará (UNCME/Ceará), que terá como público alvo os(as) Presidentes e Conselheiros(as) dos CMEs e do CACS-Fundeb – Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, além dos técnicos(as), Dirigentes Municipais de Educação e convidados. O tema central do encontro “Os Conselhos Municipais da Educação em defesa da Gestão Democrática da política educacional" é um fio condutor para discussões de temas atuais no cenário educacional para o fortalecimento desses colegiados na conjuntura que se apresenta, quais sejam: Educação integral, currículo, diversidade, equidade, controle social e os desafios do fortalecimento da atuação dos Conselhos, com vistas a ampliar a representatividade social nas discussões, formulação, regulamentação e acompanhamento das políticas públicas educacionais, bem como a renovação da Coordenação desta entidade conforme com as normas exaradas pela UNCME Nacional. A 15ª edição do evento ocorrerá na modalidade presencial no Auditório da Escola Superior do Parlamento Cearense (UNIPACE), localizado na Rua Barbosa de Freitas, Rua Barbosa de Freitas, 2709, Aldeota, CEP 60170-174, conforme convocação feita por meio do Ofício Circular UNCME Nº 007/2023.

Viagem com a finalidade de transportar as servidoras que irão participar do “XVII Encontro Estadual dos Conselhos Municipais de Educação do Ceará – CME”, organizado pela União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do Ceará (UNCME/Ceará), que terá como público alvo os(as) Presidentes e Conselheiros(as) dos CMEs e do CACS-Fundeb – Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, além dos técnicos(as), Dirigentes Municipais de Educação e convidados. O tema central do encontro “Os Conselhos Municipais da Educação em defesa da Gestão Democrática da política educacional" é um fio condutor para discussões de temas atuais no cenário educacional para o fortalecimento desses colegiados na conjuntura que se apresenta, quais sejam: Educação integral, currículo, diversidade, equidade, controle social e os desafios do fortalecimento da atuação dos Conselhos, com vistas a ampliar a representatividade social nas discussões, formulação, regulamentação e acompanhamento das políticas públicas educacionais, bem como a renovação da Coordenação desta entidade conforme com as normas exaradas pela UNCME Nacional. A 15ª edição do evento ocorrerá na modalidade presencial no Auditório da Escola Superior do Parlamento Cearense (UNIPACE), localizado na Rua Barbosa de Freitas, Rua Barbosa de Freitas, 2709, Aldeota, CEP 60170-174, conforme convocação feita por meio do Ofício Circular UNCME Nº 007/2023.

Viagem com a finalidade de participar do “XVII Encontro Estadual dos Conselhos Municipais de Educação do Ceará – CME”, organizado pela União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do Ceará (UNCME/Ceará), que terá como público alvo os(as) Presidentes e Conselheiros(as) dos CMEs e do CACS-Fundeb – Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, além dos técnicos(as), Dirigentes Municipais de Educação e convidados. O tema central do encontro “Os Conselhos Municipais da Educação em defesa da Gestão Democrática da política educacional" é um fio condutor para discussões de temas atuais no cenário educacional para o fortalecimento desses colegiados na conjuntura que se apresenta, quais sejam: Educação integral, currículo, diversidade, equidade, controle social e os desafios do fortalecimento da atuação dos Conselhos, com vistas a ampliar a representatividade social nas discussões, formulação, regulamentação e acompanhamento das políticas públicas educacionais, bem como a renovação da Coordenação desta entidade conforme com as normas exaradas pela UNCME Nacional. A 15ª edição do evento ocorrerá na modalidade presencial no Auditório da Escola Superior do Parlamento Cearense (UNIPACE), localizado na Rua Barbosa de Freitas, Rua Barbosa de Freitas, 2709, Aldeota, CEP 60170-174, conforme convocação feita por meio do Ofício Circular UNCME Nº 007/2023.

Viagem com a finalidade de transportar a servidora que irá participar da “II Formação Regional do Programa InteliGentes”, realizada pela Coordenadoria de Cooperação com os Municípios para o Desenvolvimento da Aprendizagem na Idade Certa (COPEM), Secretaria Executiva de Cooperação com os Municípios (SEXEC-COM), da Secretaria de Educação do Governo do Estado do Ceará (SEDUC/CE) em parceria com o Instituto Aliança (CNPJ 04.863.094/0001-83), direcionada para os Articuladores Regionais (Coordenadores e Orientadores CECOM – Células de Cooperação com os Municípios e Gerentes do PAIC – Programa Alfabetização na Idade Certa). O encontro ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Amuarama, localizado na Av. Deputado Oswaldo Studart, 888, Bairro de Fátima, CEP 60.411-260, conforme convocação feita por meio do Ofício Circular nº 19/2023 – COPEM.

Viagem com a finalidade de participar da “II Formação Regional do Programa InteliGentes”, realizada pela Coordenadoria de Cooperação com os Municípios para o Desenvolvimento da Aprendizagem na Idade Certa (COPEM), Secretaria Executiva de Cooperação com os Municípios (SEXEC-COM), da Secretaria de Educação do Governo do Estado do Ceará (SEDUC/CE) em parceria com o Instituto Aliança (CNPJ 04.863.094/0001-83), direcionada para os Articuladores Regionais (Coordenadores e Orientadores CECOM – Células de Cooperação com os Municípios e Gerentes do PAIC – Programa Alfabetização na Idade Certa). O encontro ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Amuarama, localizado na Av. Deputado Oswaldo Studart, 888, Bairro de Fátima, CEP 60.411-260, conforme convocação feita por meio do Ofício Circular nº 19/2023 – COPEM.

Viagem com a finalidade de participar do “19º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação”, a partir do tema “Cenários atuais e os desafios da educação para a próxima década”, um evento que marca a agenda educacional do país, ao oferecer momentos de formação e informação de Dirigentes Municipais de Educação e suas equipes técnicas, que contribui para o fortalecimento da educação nos municípios brasileiros e no Distrito Federal. A 19ª Edição do Fórum será realizada pela Undime – União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação como o objetivo de pautar e debater temas educacionais prioritários com representantes de todos os estados do país para conhecer novidades e debater assuntos de interesse de quem faz a educação básica pública nos municípios. No evento serão abordados temas estruturantes da educação pública brasileira em formato de conferências, palestras, mesas-redondas e oficinas; contará com um espaço de exposição, no qual os participantes vão ter a oportunidade conhecer iniciativas de parceiros institucionais da Undime, produtos e tecnologias de empresas credenciadas a expor no local; haverá atendimento do governo federal realizado por técnicos do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); e será realizada a eleição e posse da nova diretoria executiva responsável pela gestão no biênio 2023-2025. O Fórum Nacional da Undime ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Pantanal, localizado na Av. Bernardo Antônio de Oliveira Neto, s/n, Bairro Santa Marta, CEP 78.043-903.

Viagem com a finalidade de participar do “19º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação”, a partir do tema “Cenários atuais e os desafios da educação para a próxima década”, um evento que marca a agenda educacional do país, ao oferecer momentos de formação e informação de Dirigentes Municipais de Educação e suas equipes técnicas, que contribui para o fortalecimento da educação nos municípios brasileiros e no Distrito Federal. A 19ª Edição do Fórum será realizada pela Undime – União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação como o objetivo de pautar e debater temas educacionais prioritários com representantes de todos os estados do país para conhecer novidades e debater assuntos de interesse de quem faz a educação básica pública nos municípios. No evento serão abordados temas estruturantes da educação pública brasileira em formato de conferências, palestras, mesas-redondas e oficinas; contará com um espaço de exposição, no qual os participantes vão ter a oportunidade conhecer iniciativas de parceiros institucionais da Undime, produtos e tecnologias de empresas credenciadas a expor no local; haverá atendimento do governo federal realizado por técnicos do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); e será realizada a eleição e posse da nova diretoria executiva responsável pela gestão no biênio 2023-2025. O Fórum Nacional da Undime ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Pantanal, localizado na Av. Bernardo Antônio de Oliveira Neto, s/n, Bairro Santa Marta, CEP 78.043-903.

Viagem com a finalidade de participar do “IV Congresso de Educação Sesc e Senac - Metodologias e Inovação em Sala de Aula: Tecnologia e Aprendizagem”, realizado pelo Sistema Fecomércio Ceará – Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Ceará. O evento visa oportunizar situações de estudo acerca de temas relevantes sobre o contexto educacional, com foco nas metodologias disruptivas, prospectando um debate sobre o uso das tecnologias em sala de aula no advento da inteligência artificial e a sua aplicabilidade ética na Educação. A programação contará com palestras, workshops, cine debate e mesa redonda, que promoverão a construção e troca de conhecimentos, saberes e o reencontro das equipes de professores, técnicos, setor público, inciativa privada e convidados, além da participação de especialistas de renome nacional nos âmbitos da educação, da inclusão e da inovação. A 4ª Edição do Congresso ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341, conforme convocação feita por meio do Ofício Circular Sesc Senac/AR-CE N° 499.

Viagem com a finalidade de participar do “Fórum Executivo de Educação Pública – FEEP 2023”, realizado pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação no Ceará (UNDIME-CE) em parceria com Associação Cactus. O encontro será voltado para dirigentes da educação pública com a participação de personalidades da educação brasileira, gestores públicos e pessoas que estão fazendo a diferença na educação do país com conhecimentos, novos caminhos e inspirando com exemplos de sucesso para transformar os resultados da educação em nosso município como está acontecendo em outras regiões. O evento acontecerá na modalidade presencial no BS Design, localizado na Av. Desembargador Moreira, 1300, Aldeota, CEP 60.170-002.

Viagem com a finalidade de conduzir as participantes do “Fórum Executivo de Educação Pública – FEEP 2023”, realizado pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação no Ceará (UNDIME-CE) em parceria com Associação Cactus. O encontro será voltado para dirigentes da educação pública com a participação de personalidades da educação brasileira, gestores públicos e pessoas que estão fazendo a diferença na educação do país com conhecimentos, novos caminhos e inspirando com exemplos de sucesso para transformar os resultados da educação em nosso município como está acontecendo em outras regiões. O evento acontecerá na modalidade presencial no BS Design, localizado na Av. Desembargador Moreira, 1300, Aldeota, CEP 60.170-002.

Viagem com a finalidade de participar do “Fórum Executivo de Educação Pública – FEEP 2023”, realizado pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação no Ceará (UNDIME-CE) em parceria com Associação Cactus. O encontro será voltado para dirigentes da educação pública com a participação de personalidades da educação brasileira, gestores públicos e pessoas que estão fazendo a diferença na educação do país com conhecimentos, novos caminhos e inspirando com exemplos de sucesso para transformar os resultados da educação em nosso município como está acontecendo em outras regiões. O evento acontecerá na modalidade presencial no BS Design, localizado na Av. Desembargador Moreira, 1300, Aldeota, CEP 60.170-002.

Viagem com a finalidade de transportar a equipe de Voleibol Feminino da Escola Estadual de Ensino Profissional Isaías Gonçalves Damasceno, do Município de São Benedito/CE, para disputar os JEC – Jogos Escolares do Ceará 2023, realizado pelo IDESc – Instituto de Desenvolvimento Social e da Cidadania com o objetivo promover o espírito esportivo, integração estudantil e incentivar o esporte à juventude. As competições ocorrerão no CFO – Centro de Formação Olímpica, localizado na Av. Alberto Craveiro, Castelão, CEP 60.861-770.

Aplicar a penalidade de demissão, ao servidor João Robson Marques Muniz, agente patrimonial, matrícula funcional nº 0532447, lotado na Secretaria de Educação de São Benedito, em razão de ter cometido a infração prevista no art. 164 e 166 da lei Municipal nº 528/2000.

Faz cessão de servidor público municipal.

Faz cessão de servidor público municipal.

Viagem com a finalidade de transportar as equipes que irão disputar os Jogos Escolares do Ceará 2023, na Etapa Regional da CREDE-5 (5ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação), realizado pelo IDESc – Instituto de Desenvolvimento Social e da Cidadania com o objetivo promover o espírito esportivo, integração estudantil e incentivar o esporte à juventude. As competições de Futsal e Voleibol ocorrerão no Ginásio Municipal, localizado na Rua Pedro Aragão, Centro; no Centro Educacional Sesc Ler – Ibiapina, localizado na Avenida Deputado Álvaro Soares, Vicente Aragão; na Escola Monsenhor Melo, localizada na Rua Monsenhor Melo, Centro; e no Ginásio Juvêncio Alves Cavalcante, localizado no Distrito de Betânia, CEP 62.360-000.

Viagem com a finalidade de transportar as equipes que irão disputar os Jogos Escolares do Ceará 2023, na Etapa Regional da CREDE-5 (5ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação), realizado pelo IDESc – Instituto de Desenvolvimento Social e da Cidadania com o objetivo promover o espírito esportivo, integração estudantil e incentivar o esporte à juventude. As competições de Futsal e Voleibol ocorrerão no Ginásio Municipal, localizado na Rua Pedro Aragão, Centro; no Centro Educacional Sesc Ler – Ibiapina, localizado na Avenida Deputado Álvaro Soares, Vicente Aragão; na Escola Monsenhor Melo, localizada na Rua Monsenhor Melo, Centro; e no Ginásio Juvêncio Alves Cavalcante, localizado no Distrito de Betânia, CEP 62.360-000.