Viagem com a finalidade de participar do Seminário de Fortalecimento do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), para tratar das políticas de combate à fome no Ceará. A ação promovida pela Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE) tem o intuito de fortalecer a adesão dos municípios cearenses ao Sistema e deve contar com representantes dos municípios do Estado, além da presença da Secretária Nacional de Combate à Pobreza e à Fome do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Valéria Burity; da primeira-dama do Estado, Lia de Freitas; e da titular da SPS/CE, Onélia Santana. O Sisan é uma iniciativa brasileira criada para promover a segurança alimentar e nutricional da população, foi instituído pela Lei nº 11.346, de 2006, também conhecida como Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN), com o intuito de garantir o direito humano à alimentação adequada, coordenando e integrando políticas públicas e ações intersetoriais a nível federal, estadual e municipal. No Ceará, as ações de combate à fome articuladas pelo Sistema são promovidas pela Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional, vinculada à SPS/CE. O Sistema atua no sentido de incluir o acesso físico e econômico a alimentos, de promover práticas alimentares saudáveis e de fomentar a agricultura familiar e sustentável, buscando garantir que todos os brasileiros tenham acesso a uma boa nutrição, essencial ao enfrentamento da fome, da desnutrição e da má alimentação. O evento ocorrerá na modalidade presencial no Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), 6º andar, localizado na Rua Barbosa de Freitas, 2709, Aldeota, CEP 60.170-174.

Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Benedito- CONSEA, da forma a seguir:

Viagem com a finalidade de buscar os servidores que foram participar da Capacitação: Programas de Transferência de Renda, Condicionalidades, Atendimento/Acompanhamento Familiar e Ferramentas de Gestão, realizada pela Secretaria da Proteção Social Governo do Estado do Ceará (SPS/CE) por meio da Coordenadoria da Proteção Social Básica (CPSB) / Célula de Transferência de Renda (CTR) / Núcleo de Gestão de Benefícios Socioassistenciais e Transferência de Renda (NGBSTR) em parceria com a Coordenação do Cadastro Único e Programa Bolsa Família (CCUPBF). Na ocasião serão trabalhados temas ligados ao Programa Bolsa Família (PBF), Atendimento/Acompanhamento Familiar, Cartão Mais Infância Ceará e as Ferramentas de Gestão disponíveis, conforme comunicação feita por meio do INFORME CADÚNICO e PBF Nº 07/2024. A programação ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, CEP 60.165-010.

Viagem com a finalidade de transportar os servidores que irão participar da V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ceará, que terá como tema: Cenário atual e futuro na implementação dos direitos da pessoa com deficiência – Construindo um Brasil mais inclusivo. O evento realizado pela Secretaria dos Direitos Humanos do Governo do Estado do Ceará (Sedih/CE) e pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CEDEF), tem como objetivo debater os desafios e propostas para potencializar políticas voltadas às pessoas com deficiência. O público será composto de delegados previamente eleitos nas conferências municipais que aconteceram por todo o Estado e deverá reunir mais de 250 delegados, entre representantes do poder público e da sociedade civil, para debater políticas públicas e definir prioridades que atendam às principais necessidades das pessoas com deficiência no Ceará e no Brasil. O encontro elegerá delegados e propostas que serão levadas para a V Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A programação ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Oásis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.

Viagem com a finalidade de transportar os servidores que irão participar da Capacitação: Programas de Transferência de Renda, Condicionalidades, Atendimento/Acompanhamento Familiar e Ferramentas de Gestão, realizada pela Secretaria da Proteção Social Governo do Estado do Ceará (SPS/CE) por meio da Coordenadoria da Proteção Social Básica (CPSB) / Célula de Transferência de Renda (CTR) / Núcleo de Gestão de Benefícios Socioassistenciais e Transferência de Renda (NGBSTR) em parceria com a Coordenação do Cadastro Único e Programa Bolsa Família (CCUPBF). Na ocasião serão trabalhados temas ligados ao Programa Bolsa Família (PBF), Atendimento/Acompanhamento Familiar, Cartão Mais Infância Ceará e as Ferramentas de Gestão disponíveis, conforme comunicação feita por meio do INFORME CADÚNICO e PBF Nº 07/2024. A programação ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, CEP 60.165-010.

Viagem com a finalidade de participar da Capacitação: Programas de Transferência de Renda, Condicionalidades, Atendimento/Acompanhamento Familiar e Ferramentas de Gestão, realizada pela Secretaria da Proteção Social Governo do Estado do Ceará (SPS/CE) por meio da Coordenadoria da Proteção Social Básica (CPSB) / Célula de Transferência de Renda (CTR) / Núcleo de Gestão de Benefícios Socioassistenciais e Transferência de Renda (NGBSTR) em parceria com a Coordenação do Cadastro Único e Programa Bolsa Família (CCUPBF). Na ocasião serão trabalhados temas ligados ao Programa Bolsa Família (PBF), Atendimento/Acompanhamento Familiar, Cartão Mais Infância Ceará e as Ferramentas de Gestão disponíveis, conforme comunicação feita por meio do INFORME CADÚNICO e PBF Nº 07/2024. A programação ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, CEP 60.165-010.

Viagem com a finalidade de participar da Capacitação: Programas de Transferência de Renda, Condicionalidades, Atendimento/Acompanhamento Familiar e Ferramentas de Gestão, realizada pela Secretaria da Proteção Social Governo do Estado do Ceará (SPS/CE) por meio da Coordenadoria da Proteção Social Básica (CPSB) / Célula de Transferência de Renda (CTR) / Núcleo de Gestão de Benefícios Socioassistenciais e Transferência de Renda (NGBSTR) em parceria com a Coordenação do Cadastro Único e Programa Bolsa Família (CCUPBF). Na ocasião serão trabalhados temas ligados ao Programa Bolsa Família (PBF), Atendimento/Acompanhamento Familiar, Cartão Mais Infância Ceará e as Ferramentas de Gestão disponíveis, conforme comunicação feita por meio do INFORME CADÚNICO e PBF Nº 07/2024. A programação ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, CEP 60.165-010.

Viagem com a finalidade de participar da Capacitação: Programas de Transferência de Renda, Condicionalidades, Atendimento/Acompanhamento Familiar e Ferramentas de Gestão, realizada pela Secretaria da Proteção Social Governo do Estado do Ceará (SPS/CE) por meio da Coordenadoria da Proteção Social Básica (CPSB) / Célula de Transferência de Renda (CTR) / Núcleo de Gestão de Benefícios Socioassistenciais e Transferência de Renda (NGBSTR) em parceria com a Coordenação do Cadastro Único e Programa Bolsa Família (CCUPBF). Na ocasião serão trabalhados temas ligados ao Programa Bolsa Família (PBF), Atendimento/Acompanhamento Familiar, Cartão Mais Infância Ceará e as Ferramentas de Gestão disponíveis, conforme comunicação feita por meio do INFORME CADÚNICO e PBF Nº 07/2024. A programação ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, CEP 60.165-010.

Viagem com a finalidade de participar da Capacitação: Programas de Transferência de Renda, Condicionalidades, Atendimento/Acompanhamento Familiar e Ferramentas de Gestão, realizada pela Secretaria da Proteção Social Governo do Estado do Ceará (SPS/CE) por meio da Coordenadoria da Proteção Social Básica (CPSB) / Célula de Transferência de Renda (CTR) / Núcleo de Gestão de Benefícios Socioassistenciais e Transferência de Renda (NGBSTR) em parceria com a Coordenação do Cadastro Único e Programa Bolsa Família (CCUPBF). Na ocasião serão trabalhados temas ligados ao Programa Bolsa Família (PBF), Atendimento/Acompanhamento Familiar, Cartão Mais Infância Ceará e as Ferramentas de Gestão disponíveis, conforme comunicação feita por meio do INFORME CADÚNICO e PBF Nº 07/2024. A programação ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, CEP 60.165-010.

Viagem com a finalidade de participar da V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ceará, que terá como tema: Cenário atual e futuro na implementação dos direitos da pessoa com deficiência – Construindo um Brasil mais inclusivo. O evento realizado pela Secretaria dos Direitos Humanos do Governo do Estado do Ceará (Sedih/CE) e pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CEDEF), tem como objetivo debater os desafios e propostas para potencializar políticas voltadas às pessoas com deficiência. O público será composto de delegados previamente eleitos nas conferências municipais que aconteceram por todo o Estado e deverá reunir mais de 250 delegados, entre representantes do poder público e da sociedade civil, para debater políticas públicas e definir prioridades que atendam às principais necessidades das pessoas com deficiência no Ceará e no Brasil. O encontro elegerá delegados e propostas que serão levadas para a V Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A programação ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Oásis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.

Viagem com a finalidade de participar da V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ceará, que terá como tema: Cenário atual e futuro na implementação dos direitos da pessoa com deficiência – Construindo um Brasil mais inclusivo. O evento realizado pela Secretaria dos Direitos Humanos do Governo do Estado do Ceará (Sedih/CE) e pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CEDEF), tem como objetivo debater os desafios e propostas para potencializar políticas voltadas às pessoas com deficiência. O público será composto de delegados previamente eleitos nas conferências municipais que aconteceram por todo o Estado e deverá reunir mais de 250 delegados, entre representantes do poder público e da sociedade civil, para debater políticas públicas e definir prioridades que atendam às principais necessidades das pessoas com deficiência no Ceará e no Brasil. O encontro elegerá delegados e propostas que serão levadas para a V Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A programação ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Oásis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente J.E.L. até o Centro Socioeducativo de Sobral (CSS), localizado na Rodovia Moésio Loiola de Melo Júnior (CE 179), 400, Parque Jatobá, CEP 62.052-010, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará / 2ª Vara da Comarca de São Benedito.

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente J.E.L. até o Centro Socioeducativo de Sobral (CSS), localizado na Rodovia Moésio Loiola de Melo Júnior (CE 179), 400, Parque Jatobá, CEP 62.052-010, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará / 2ª Vara da Comarca de São Benedito.

Viagem com a finalidade de participar da XII Edição do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora (PSPE), a cerimônia é de extrema importância e fomento para o empreendedorismo cearense, pois reconhece e valoriza as iniciativas municipais que apoiam os pequenos negócios. A premiação ocorrerá na modalidade presencial no Buffet La Maison Dunas, localizado na Av. Engenheiro Luiz Vieira, 555, Papicu, CEP 60.181-480.

Viagem com a finalidade de transportar as servidoras que irão participar da “Oficina sobre a Gestão Orçamentária e Financeira do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) – Projeto FNAS pelo Brasil”, realizada pelo Governo do Estado do Ceará por meio da Secretaria Estadual da Proteção Social (SPS/CE) e do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). A programação ocorrerá na modalidade presencial na Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), localizada na Rua Barbosa de Freitas, 2675, Anexo II, 1º Andar, Bairro Dionísio Torres, CEP 60.130-241, conforme convocação feita por meio do Ofício Circular GABSEC n° 248/2024 da SPS/CE.

Viagem com a finalidade de participar da “Oficina sobre a Gestão Orçamentária e Financeira do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) – Projeto FNAS pelo Brasil”, realizada pelo Governo do Estado do Ceará por meio da Secretaria Estadual da Proteção Social (SPS/CE) e do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). A programação ocorrerá na modalidade presencial na Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), localizada na Rua Barbosa de Freitas, 2675, Anexo II, 1º Andar, Bairro Dionísio Torres, CEP 60.130-241, conforme convocação feita por meio do Ofício Circular GABSEC n° 248/2024 da SPS/CE,.

Viagem com a finalidade de participar da “Oficina sobre a Gestão Orçamentária e Financeira do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) – Projeto FNAS pelo Brasil”, realizada pelo Governo do Estado do Ceará por meio da Secretaria Estadual da Proteção Social (SPS/CE) e do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). A programação ocorrerá na modalidade presencial na Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), localizada na Rua Barbosa de Freitas, 2675, Anexo II, 1º Andar, Bairro Dionísio Torres, CEP 60.130-241, conforme convocação feita por meio do Ofício Circular GABSEC n° 248/2024 da SPS/CE.

Viagem com a finalidade de resolver assuntos relativos aos serviços de emissão, confecção e recebimento de Carteiras de Identidade Nacional (CIN) na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas (CIHPB), Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS/CE), localizada na Av. da Universidade, 3265, Bairro Benfica, CEP 60.020-181.

Viagem com a finalidade de buscar os Conselheiros Tutelares que irão participar do evento “Capacita Brasil - Edição Nordeste” com o objetivo aprimorar os conhecimentos sobre os direitos humanos de crianças e adolescentes entre os que estão vinculados aos três eixos do SGDHCA – Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (Defesa, Promoção e Controle), assegurando a formação continuada conforme prevista no Art. 134 do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal Nº 8.069/1990). A capacitação ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Oásis Imperial & Fortaleza, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.

Viagem com a finalidade de transportar os Conselheiros Tutelares que irão participar do evento “Capacita Brasil - Edição Nordeste” com o objetivo aprimorar os conhecimentos sobre os direitos humanos de crianças e adolescentes entre os que estão vinculados aos três eixos do SGDHCA – Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (Defesa, Promoção e Controle), assegurando a formação continuada conforme prevista no Art. 134 do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal Nº 8.069/1990). A capacitação ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Oásis Imperial & Fortaleza, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.

Viagem com a finalidade de participar do evento “Capacita Brasil - Edição Nordeste” com o objetivo aprimorar os conhecimentos sobre os direitos humanos de crianças e adolescentes entre os que estão vinculados aos três eixos do SGDHCA – Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (Defesa, Promoção e Controle), assegurando a formação continuada conforme prevista no Art. 134 do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal Nº 8.069/1990). A capacitação ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Oásis Imperial & Fortaleza, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.

Viagem com a finalidade de participar do evento “Capacita Brasil - Edição Nordeste” com o objetivo aprimorar os conhecimentos sobre os direitos humanos de crianças e adolescentes entre os que estão vinculados aos três eixos do SGDHCA – Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (Defesa, Promoção e Controle), assegurando a formação continuada conforme prevista no Art. 134 do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal Nº 8.069/1990). A capacitação ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Oásis Imperial & Fortaleza, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.

Viagem com a finalidade de participar do XX Acampamento Terra Livre (ATL 2024), com o tema “Nosso Marco é Ancestral: Sempre estivemos aqui!”, comemorando a 20ª edição da maior mobilização indígena do país juntamente com a representação de todos os povos indígenas brasileiros. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) incentiva os povos a articularem em seus territórios a participação no evento, se unir nas assembleias e debater os próximos caminhos, com o objetivo de reivindicar sobre a garantia dos direitos originários, a demarcação de terras indígenas e o fim da violência nos territórios. A expectativa é de que em 2024 o evento seja o mais participativo de toda a história, tanto em número de pessoas, quanto de representatividade de povos. A programação do 20º ATL foi construída em conjunto com as regionais e conta com a mobilização do “Abril Indígena” e “Abril Vermelho”. O encontro se realizará na modalidade presencial no Complexo Cultural Funarte, localizado no Eixo Monumental, Setor de Divulgação Cultural, Lote 02, CEP 70.070-350.

Viagem com a finalidade de participar do “Encontro Parceiro do Idoso – Nordeste” do Programa Parceiro do Idoso do Banco Santander. Tal programa está alinhado ao Estatuto do Idoso e a Lei N° 12.213, de 20 de janeiro de 2010, que instituiu o Fundo Nacional para o Idoso, que visa fortalecer as políticas públicas e o Sistema de Garantia de Direito da Pessoa Idosa, contribuindo para criar uma sociedade mais justa social, econômica e ambientalmente, além de fortalecer a cultura de doação no Brasil. O evento ocorrerá de forma presencial no Hotel Fazenda Portal de Gravatá, localizado na BR-232, Km 82, s/n, Bairro Novo Gravatá, CEP 55.641-000.

Viagem com a finalidade de participar do “Encontro Parceiro do Idoso – Nordeste” do Programa Parceiro do Idoso do Banco Santander. Tal programa está alinhado ao Estatuto do Idoso e a Lei N° 12.213, de 20 de janeiro de 2010, que instituiu o Fundo Nacional para o Idoso, que visa fortalecer as políticas públicas e o Sistema de Garantia de Direito da Pessoa Idosa, contribuindo para criar uma sociedade mais justa social, econômica e ambientalmente, além de fortalecer a cultura de doação no Brasil. O evento ocorrerá de forma presencial no Hotel Fazenda Portal de Gravatá, localizado na BR-232, Km 82, s/n, Bairro Novo Gravatá, CEP 55.641-000.

Viagem com a finalidade de participar do “Encontro Parceiro do Idoso – Nordeste” do Programa Parceiro do Idoso do Banco Santander. Tal programa está alinhado ao Estatuto do Idoso e a Lei N° 12.213, de 20 de janeiro de 2010, que instituiu o Fundo Nacional para o Idoso, que visa fortalecer as políticas públicas e o Sistema de Garantia de Direito da Pessoa Idosa, contribuindo para criar uma sociedade mais justa social, econômica e ambientalmente, além de fortalecer a cultura de doação no Brasil. O evento ocorrerá de forma presencial no Hotel Fazenda Portal de Gravatá, localizado na BR-232, Km 82, s/n, Bairro Novo Gravatá, CEP 55.641-000.

Viagem com a finalidade de participar do “Encontro Parceiro do Idoso – Nordeste” do Programa Parceiro do Idoso do Banco Santander. Tal programa está alinhado ao Estatuto do Idoso e a Lei N° 12.213, de 20 de janeiro de 2010, que instituiu o Fundo Nacional para o Idoso, que visa fortalecer as políticas públicas e o Sistema de Garantia de Direito da Pessoa Idosa, contribuindo para criar uma sociedade mais justa social, econômica e ambientalmente, além de fortalecer a cultura de doação no Brasil. O evento ocorrerá de forma presencial no Hotel Fazenda Portal de Gravatá, localizado na BR-232, Km 82, s/n, Bairro Novo Gravatá, CEP 55.641-000.

Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (biênio 2023 / 2025).

Nomear o (a) Sr (a). MARCIA FERREIRA DE MOURA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 099.136.067-21, RG N.º 200576429 SSP/RJ, para exercer o cargo de SUPERVISORA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, da SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE

Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (biênio 2022 / 2024)