Exonerar o (a) Sr (a). ELISANGELA DE MORAES MELO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 035.944.823-24, RG N.º 98028099100 SSP/CE, do cargo de COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO do GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE.

NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE CENTRAL DE LICITAÇÃO E PREGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO/CE.

. Nomear o(a) Sr (a). ANTONIO IVO PEREIRA DE ARAUJO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 076433967-28, RG N.º 116099177 SSP/CE, para o cargo de COORDENADOR DE TRANPORTE E TRÂNSITO- CONTRAN, da GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito – CE, não gerando ônus para esta municipalidade.

Exonerar o (a) Sr (a). FRANCISCO ANTÔNIO PAIVA DE SALES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 087.110.227-79, RG N.º 309159196 SSP/CE, do cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTE E TRÂNSITO- COTRAN, do (a) GABINETE DO PREFEITO do município de São Benedito - CE.

Viagem com a finalidade de participar do curso de “Gestão e Fiscalização de Contratos na Nova Lei de Licitações”, promovido pelo Grupo Licita – Assessoria e Consultoria em Licitações e em Administração Pública, com o objetivo de capacitar os agentes públicos responsáveis pela execução, gestão e fiscalização de contratos dos órgãos e entidades da Administração Pública para que possam conduzir adequadamente os respectivos contratos púbicos de obras, serviços e aquisição de bens conforme a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021), bem como as mais recentes normas relacionadas ao tema, sempre alinhados aos entendimentos dos órgãos de controle. A capacitação ocorrerá de forma presencial no Mareiro Hotel, localizado na Av. Beira Mar, 2380, Meireles, CEP 60.165-121.

"Nomeia membros para a Comissão Municipal de Publicização e regulamenta sua atuação, conforme especifica."

Viagem com a finalidade de comparecer, no dia 09/11/2022, à Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, órgão do Ministério da Educação responsável pelos projetos e obras voltados à área educacional, para tratar da assuntos referentes ao Município de São Benedito; E participar, no dia 10/11/2022, de uma reunião com o Deputado Federal Idilvan Alencar para tratar de questões relativas a demandas municipais.

Viagem com a finalidade de participar do “FWE – Fórum Waste Expo Brasil 2022”, a maior e mais completa feira do Brasil em gestão de resíduos sólidos urbanos, o único evento no país totalmente focado em resíduos sólidos e saneamento, limpeza pública e na geração de energia através dos resíduos. Reúne prestadores de serviços especializados, visitantes extremamente qualificados e focados, que em sua maioria são os grandes geradores, operadores e concessionários de limpeza pública, de biomassa e saneamento, recicladores, agências federais e órgãos reguladores, administradores públicos municipais e engenheiros com o objetivo de promover amplo e fácil acesso a informações de qualidade, assim como, apresentar as mais recentes tecnologias, máquinas e equipamentos para serem aplicados no país. O encontro ocorrerá na Expo Center Norte, localizado na Rua José Bernardo Pinto, 333, Vila Guilherme, CEP 02.055-000.

Viagem com a finalidade de participar do “FWE – Fórum Waste Expo Brasil 2022”, a maior e mais completa feira do Brasil em gestão de resíduos sólidos urbanos, o único evento no país totalmente focado em resíduos sólidos e saneamento, limpeza pública e na geração de energia através dos resíduos. Reúne prestadores de serviços especializados, visitantes extremamente qualificados e focados, que em sua maioria são os grandes geradores, operadores e concessionários de limpeza pública, de biomassa e saneamento, recicladores, agências federais e órgãos reguladores, administradores públicos municipais e engenheiros com o objetivo de promover amplo e fácil acesso a informações de qualidade, assim como, apresentar as mais recentes tecnologias, máquinas e equipamentos para serem aplicados no país. O encontro ocorrerá na Expo Center Norte, localizado na Rua José Bernardo Pinto, 333, Vila Guilherme, CEP 02.055-000.

Viagem com a finalidade de comparecer a Diretoria de Trânsito, órgão vinculado ao Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (DETRAN-CE), localizado na Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, CEP 60.710-903, para tratar de assuntos referentes à devolução do etilômetro assim como a sua aferição, tendo em vista o fim do período de cessão do equipamento à Coordenadoria Municipal de Transporte e Trânsito de São Benedito (COTRAN).

Viagem com a finalidade de comparecer a Diretoria de Trânsito, órgão vinculado ao Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (DETRAN-CE), localizado na Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, CEP 60.710-903, para tratar de assuntos referentes à devolução do etilômetro assim como a sua aferição, tendo em vista o fim do período de cessão do equipamento à Coordenadoria Municipal de Transporte e Trânsito de São Benedito (COTRAN).

Viagem com a finalidade de participar do evento alusivo à campanha do outubro rosa da casa da mulher brasileira, que contará com uma Roda de Conversa com a palestra intitulada “A prevenção salva vidas: A importância do autocuidado na saúde da mulher”, a ser ministrada pelo Dr. Luís Porto, médico oncologista, professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), criador e presidente do Grupo de Educação e Estudos Oncológicos (GEEON) além da presença de autoridades e de apresentação cultural. O encontro organizado pela Secretaria Estadual da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), por meio da Secretaria Executiva de Políticas para as Mulheres, ocorrerá de forma presencial no Auditório do equipamento Casa da Mulher Brasileira do Ceará, localizada na Rua Teles de Souza com a Rua Tabuleiro do Norte, S/N, Couto Fernandes, CEP 60.442-040.

Nomear (a) Sr (a). RAIMUNDO REJANE DE SOUZA, inscrito (a) no CPF sob o n.º, 501.512.073-72, RG N.º 99028020137 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR DE APOIO SOCIAL, do GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE.

Viagem com a finalidade de participar de uma reunião na Escola de Trânsito do Detran-CE (Departamento Estadual de Trânsito do Ceará), localizada na Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, CEP 60.710-903, para tratar de assuntos referentes aos cursos disponibilizados para agentes de trânsito: “Ações Educativas e Administrativas”.

Viagem com a finalidade de participar de uma reunião na Escola de Trânsito do Detran-CE (Departamento Estadual de Trânsito do Ceará), localizada na Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, CEP 60.710-903, para tratar de assuntos referentes aos cursos disponibilizados para agentes de trânsito: “Ações Educativas e Administrativas”.

Exonerar o(a) Sr(a). HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR, inscrito (a) no CPF sob o n.º 796.659.003-82, RG N.º 99002103795 SSP/CE, do cargo de CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL, do(a) GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE.

Viagem com a finalidade de comparecer à sede da Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará, localizada na Rua Maria Tomásia, 230, Aldeota, CEP 60.150-170, para tratar de assuntos e demandas do Poder Executivo do Município de São Benedito junto à Secretária Executiva da Associação.

Viagem com a finalidade de concluir o curso de Formação para Agentes de Trânsito com práticas presenciais, realizado pelo Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE), por meio do Núcleo de Formação e Capacitação da Escola de Educação para o Trânsito, com o objetivo de atualizar os profissionais que atuam no interior do estado, que ocorrerá de forma presencial na sede do Detran, localizada na Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, CEP 60.710-903.

Viagem com a finalidade de concluir o curso de Formação para Agentes de Trânsito com práticas presenciais, realizado pelo Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE), por meio do Núcleo de Formação e Capacitação da Escola de Educação para o Trânsito, com o objetivo de atualizar os profissionais que atuam no interior do estado, que ocorrerá de forma presencial na sede do Detran, localizada na Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, CEP 60.710-903.

Viagem com a finalidade de concluir o curso de Formação para Agentes de Trânsito com práticas presenciais, realizado pelo Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE), por meio do Núcleo de Formação e Capacitação da Escola de Educação para o Trânsito, com o objetivo de atualizar os profissionais que atuam no interior do estado, que ocorrerá de forma presencial na sede do Detran, localizada na Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, CEP 60.710-903.

Viagem com a finalidade de comparecer à sede do DETRAN-CE - Departamento Estadual de Trânsito do Ceará, localizada naAv. Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga, CEP 60.710-903, para solucionaro problema referente às impressóes e pagamentos das notificaçóes pertencentes ao COTRAN - Coordenadoria Municipal de Transporte e Trânsito de São Benedito.

Viagem com a finalidade de comparecer à sede do DETRAN-CE – Departamento Estadual de Trânsito do Ceará, localizada na Av. Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga, CEP 60.710-903, para solucionar o problema referente às impressões e pagamentos das notificações pertencentes ao COTRAN – Coordenadoria Municipal de Transporte e Trânsito de São Benedito.

Viagem com a finalidade de conduzir o veículo da marca Renault, modelo Duster, placa SAX 4C20, para realizar serviço de revisão do mesmo na concessionária Nord Veículos Ltda. (Nord Renault), CNPJ 12.975.511/0001-08, localizada na Av. Monsenhor Aloísio Pinto, 585, Dom Expedito, CEP 62.050-255.

NOMEIA COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS EM AVANÇADO ESTADO DE DEPRECIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Viagem com a finalidade de acompanhar os servidores da Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo juntamente com a equipe feminina de vôlei que irá disputar a 3ª Fase Estadual dos Jogos Abertos do Ceará – Temporada 2022, que possuem o objetivo de promover ampla mobilização nos municípios do Estado, incentivando o esporte como forma de inclusão social e estimulando a participação em modalidades esportivas, além de identificar talentos esportivos. As competições ocorrerão no CFO – Centro de Formação Olímpica, localizado na Av. Alberto Craveiro, Castelão, CEP 60.861-770.

Viagem com a finalidade de participar de reunião junto a Enel Distribuição Ceará para tratar da negociação de dívida do município de São Benedito e discutir outros pontos. O encontro ocorrerá presencialmente no escritório da empresa, localizado na Av. Sen. José Ermírio de Moraes, 158-266, Dom José, CEP 62.023-120.

Viagem com a finalidade de participar presencialmente do curso “Nova Lei de Licitação (Lei 14.133/21): Aplicação Prática”, realizado pelo programa TCEduc 2022 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), que ocorrerá na Assembleia de Deus, localizada na Rua Manasses Pontes, S/N, Centro, CEP 62.140-000.

Viagem com a finalidade de participar presencialmente do curso “Nova Lei de Licitação (Lei 14.133/21): Aplicação Prática”, realizado pelo programa TCEduc 2022 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), que ocorrerá na Assembleia de Deus, localizada na Rua Manasses Pontes, S/N, Centro, CEP 62.140-000.

Viagem com a finalidade de participar presencialmente do curso “Nova Lei de Licitação (Lei 14.133/21): Aplicação Prática”, realizado pelo programa TCEduc 2022 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), que ocorrerá na Assembleia de Deus, localizada na Rua Manasses Pontes, S/N, Centro, CEP 62.140-000.

Viagem com a finalidade de participar presencialmente do “Módulo VI – Elaboração de Projeto de Melhorias de Processos Financeiros”, do curso de “Formação em Gestão Financeira: Estratégias e Inovações na Gestão Municipal”, a aula ocorrerá de forma presencial na Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE), vinculada à Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), localizada na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.822-325.