Nomear o (a) Sr (a). DAVILA MARQUES FILIZOLA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 020.424.133-21, RG N.º 2002028149545 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISORA DE PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA da SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito - CE.

Nomear o (a) Sr (a). ELISANGELA DE MORAES MELO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 035.944.823-24, RG N.º 98028099100 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA da SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito - CE.

Nomear o(a) Sr(a NATALIA DE OLIVEIRA BEZERRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 070405153-26, RG N.º20084294048SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DE CONTABILIDADE E ORCAMENTO do(a) SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito-CE.

8.113-05, RG N.º 20082798308, do cargo de SUPERVISOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, do(a) SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito-CE

Exonerar o(a) Sr(a GISLENE MARINHO COELHO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 855457163-00, RG N.º 96002615074 SSP/CE, do cargo de SECRETARIA ADJUNTA do(a) SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito-CE.

Viagem com a finalidade de comparecer à GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados, CNPJ 26.726.370/0001-02, localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, para tratar de assuntos relacionados ao Poder Executivo do Município de São Benedito.

Viagem com a finalidade de participar do curso de “Gestão e Fiscalização de Contratos na Nova Lei de Licitações”, promovido pelo Grupo Licita – Assessoria e Consultoria em Licitações e em Administração Pública, com o objetivo de capacitar os agentes públicos responsáveis pela execução, gestão e fiscalização de contratos dos órgãos e entidades da Administração Pública para que possam conduzir adequadamente os respectivos contratos púbicos de obras, serviços e aquisição de bens conforme a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021), bem como as mais recentes normas relacionadas ao tema, sempre alinhados aos entendimentos dos órgãos de controle. A capacitação ocorrerá de forma presencial no Mareiro Hotel, localizado na Av. Beira Mar, 2380, Meireles, CEP 60.165-121.

Viagem com a finalidade de participar do curso de “Gestão e Fiscalização de Contratos na Nova Lei de Licitações”, promovido pelo Grupo Licita – Assessoria e Consultoria em Licitações e em Administração Pública, com o objetivo de capacitar os agentes públicos responsáveis pela execução, gestão e fiscalização de contratos dos órgãos e entidades da Administração Pública para que possam conduzir adequadamente os respectivos contratos púbicos de obras, serviços e aquisição de bens conforme a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021), bem como as mais recentes normas relacionadas ao tema, sempre alinhados aos entendimentos dos órgãos de controle. A capacitação ocorrerá de forma presencial no Mareiro Hotel, localizado na Av. Beira Mar, 2380, Meireles, CEP 60.165-121.

Viagem com a finalidade de participar do curso de “Gestão e Fiscalização de Contratos na Nova Lei de Licitações”, promovido pelo Grupo Licita – Assessoria e Consultoria em Licitações e em Administração Pública, com o objetivo de capacitar os agentes públicos responsáveis pela execução, gestão e fiscalização de contratos dos órgãos e entidades da Administração Pública para que possam conduzir adequadamente os respectivos contratos púbicos de obras, serviços e aquisição de bens conforme a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021), bem como as mais recentes normas relacionadas ao tema, sempre alinhados aos entendimentos dos órgãos de controle. A capacitação ocorrerá de forma presencial no Mareiro Hotel, localizado na Av. Beira Mar, 2380, Meireles, CEP 60.165-121.

Viagem com a finalidade de participar do “FWE – Fórum Waste Expo Brasil 2022”, a maior e mais completa feira do Brasil em gestão de resíduos sólidos urbanos, o único evento no país totalmente focado em resíduos sólidos e saneamento, limpeza pública e na geração de energia através dos resíduos. Reúne prestadores de serviços especializados, visitantes extremamente qualificados e focados, que em sua maioria são os grandes geradores, operadores e concessionários de limpeza pública, de biomassa e saneamento, recicladores, agências federais e órgãos reguladores, administradores públicos municipais e engenheiros com o objetivo de promover amplo e fácil acesso a informações de qualidade, assim como, apresentar as mais recentes tecnologias, máquinas e equipamentos para serem aplicados no país. O encontro ocorrerá na Expo Center Norte, localizado na Rua José Bernardo Pinto, 333, Vila Guilherme, CEP 02.055-000.

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa Mito Comércio de Veículos Ltda. (Mitsubishi Mito), CNPJ 08.624.092/0001-92, localizada na Av. Washington Soares, 1100, Edson Queiroz, CEP 60.811-341, para entregar o documento necessário ao emplacamento de um veículo automotor (motocicleta) adquirido para atender as demandas e auxiliar no exercício das atividades da Coordenadoria de Tributos, Arrecadação e Fiscalização do Município de São Benedito, conforme Contrato Nº 20220748 da Secretaria Municipal de Finanças.

Exonerar (a) Sr (a). JOAO MACIEL JUNIOR , inscrito (a) no CPF sob o n.º, 186.773.803-10, RG N.º 95028012255 SSP/CE, do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO, do (a) SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito - CE..

Viagem com a finalidade de participar de uma palestra a respeito da “Câmara Técnica de Tributos e Finanças em Consórcios Intermunicipais”, a ser ministrada por Éder Brito, Coordenador de Projetos da Oficina Municipal em parceria com a Fundação Konrad Adenauer (Konrad Adenauer Stiftung), com o objetivo de gerar oportunidades para intercâmbio de experiências em consócios intermunicipais; e “Apresentação sobre oportunidades na melhoria dos métodos tributários”, planejamento da ação fiscal cooperada e a conjuntura econômica brasileira, mediada por Edilberto Porto, conforme programação contida no convite. O evento ocorrerá de forma presencial na Câmara Municipal de Eusébio, Ed. Francisco José dos Santos, localizada na Av. Eduardo Sá, 50, Centro, CEP 61.760-510.

Viagem com a finalidade de participar de reunião com o Presidente da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), Hélio Winston Leitão, para exposição dos problemas enfrentados pelos municípios junto a distribuidora de energia Enel-Ceará, conforme solicitação feita por meio do Ofício Conjunto Nº 005/2022 – APRECE/MUNICÍPIOS. O encontro ocorrerá de forma presencial na Sede da Arce, localizada na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.822-325.

Viagem com a finalidade de participar de reunião junto a Enel Distribuição Ceará para tratar da negociação de dívida do município de São Benedito e discutir outros pontos. O encontro ocorrerá presencialmente no escritório da empresa, localizado na Av. Sen. José Ermírio de Moraes, 158-266, Dom José, CEP 62.023-120.

Viagem com a finalidade de comparecer a serviço do Poder Executivo do Município de São Benedito à GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados, CNPJ 23.726.370/0001-02, localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, para tratar de assuntos do interesse desse município relacionados a GFIP – Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social.

NOMEAR o sr. JOAO MACIEL JUNIOR , inscrito (a) no CPF sob o n.º, 186.773.803-10, RG N.º 95028012255 SSP/CE, do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO, do (a) SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito - CE..

Viagem com a finalidade de participar presencialmente do curso “Construindo a Governança Pública no Âmbito Municipal”, realizado pelo Programa TCEduc 2022 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), que ocorrerá no Centro de Convenções Jarbas Aguiar, localizado na Rua Coronel Manoel Dias, S/N, Centro, CEP 62.140-000.

Viagem com a finalidade de participar da 10ª Edição do “Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2022”, que tem como objetivo oferecer aos gestores públicos, de maneira clara e positiva, uma programação com um conteúdo capaz de proporcionar janelas de oportunidades ante os desafios de encontrar novos caminhos, o que está por vir, cenários e tendências. O evento ocorrerá forma presencial no Centro de Eventos do Ceará, da Secretaria Estadual do Turismo, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341; e comparecer a serviço do Poder Executivo do Município de São Benedito na GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados, CNPJ 23.726.370/0001-02, localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, para tratar de assuntos do interesse desse município relacionados a GFIP – Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social.

Viagem com a finalidade de participar presencialmente do “Módulo VI – Elaboração de Projeto de Melhorias de Processos Financeiros”, do curso de “Formação em Gestão Financeira: Estratégias e Inovações na Gestão Municipal”, a aula ocorrerá de forma presencial na Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE), vinculada à Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), localizada na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.822-325.

Viagem com a finalidade de participar presencialmente do “Módulo VI – Elaboração de Projeto de Melhorias de Processos Financeiros”, do curso de “Formação em Gestão Financeira: Estratégias e Inovações na Gestão Municipal”, a aula ocorrerá de forma presencial na Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE), vinculada à Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), localizada na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.822-325.

Viagem com a finalidade de participar presencialmente do “Módulo VI – Elaboração de Projeto de Melhorias de Processos Financeiros”, do curso de “Formação em Gestão Financeira: Estratégias e Inovações na Gestão Municipal”, a aula ocorrerá de forma presencial na Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE), vinculada à Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), localizada na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.822-325.

Viagem com a finalidade de participar presencialmente do “Módulo VI – Elaboração de Projeto de Melhorias de Processos Financeiros”, do curso de “Formação em Gestão Financeira: Estratégias e Inovações na Gestão Municipal”, a aula ocorrerá de forma presencial na Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE), vinculada à Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), localizada na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.822-325.

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa ASP – Automação, Serviços e Produtos de Informática Ltda. (Aspec Informática), CNPJ 02.288.268/0001-04, localizada na Rua Lauro Maia, 1120, Fátima, para tratar de assuntos referente a Prefeitura Municipal de São Benedito.

Viagem com a finalidade de participar presencialmente do “Módulo V – Controle na Administração Pública”, do curso de “Formação em Gestão Financeira: Estratégias e Inovações na Gestão Municipal”, a aula ocorrerá de forma presencial na Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE), vinculada à Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), localizada na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.822-325.

Viagem com a finalidade de participar presencialmente do “Módulo V – Controle na Administração Pública”, do curso de “Formação em Gestão Financeira: Estratégias e Inovações na Gestão Municipal”, a aula ocorrerá de forma presencial na Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE), vinculada à Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), localizada na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.822-325.

Viagem com a finalidade de participar do “Seminário Técnico: a importância do Censo Demográfico 2022 e seu impacto para os municípios do Ceará”, realizado pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE), por meio de sua Escola de Gestão Municipal (EGPM/ APRECE) em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com o objetivo de divulgar e fomentar a operação do Censo Brasileiro Demográfico de 2022. O evento ocorrerá de forma presencial no Auditório da APRECE, localizado na Rua Maria Tomásia, 230, Aldeota, CEP 60.150-170.

Viagem com a finalidade de participar do “Seminário Técnico: a importância do Censo Demográfico 2022 e seu impacto para os municípios do Ceará”, realizado pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE), por meio de sua Escola de Gestão Municipal (EGPM/ APRECE) em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com o objetivo de divulgar e fomentar a operação do Censo Brasileiro Demográfico de 2022. O evento ocorrerá de forma presencial no Auditório da APRECE, localizado na Rua Maria Tomásia, 230, Aldeota, CEP 60.150-170; e entregar o Projeto Básico de pavimentação em pedra tosca de vias do Sítio Pedra de Coco II do Município de São Benedito na empresa Alternativa Projetos e Consultoria Municipal, CNPJ 10.143.468/0001-99, localizada na Rua Dr. Jose Lourenço, 870, Meireles, CEP 60.115-280.

Viagem com a finalidade de participar presencialmente do “Módulo IV – Gestão de Contratos”, do curso de “Formação em Gestão Financeira: Estratégias e Inovações na Gestão Municipal”, a aula ocorrerá de forma presencial na Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE), vinculada à Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), localizada na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.822-325.

Viagem com a finalidade de participar presencialmente do “Módulo IV – Gestão de Contratos”, do curso de “Formação em Gestão Financeira: Estratégias e Inovações na Gestão Municipal”, a aula ocorrerá de forma presencial na Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE), vinculada à Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), localizada na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.822-325.