Viagem com a finalidade de participar a Ação Educacional “Programa TCEduc Municípios – Tianguá”, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC) com a finalidade de orientar gestores e servidores públicos acerca de temas relevantes da gestão pública, bem como contribuir com conhecimentos e informações ao cidadão, visando ao exercício do controle social. A capacitação ocorrerá na modalidade presencial no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (Campus Tianguá), localizado na Rodovia CE-187, S/N, Estádio, CEP 62.320-000.

Viagem com a finalidade de participar do “Seminário de Orientações sobre a Nova Lei de Licitações 14.133/2021”, promovido pelo Governo do Ceará, através da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), Controladoria Geral do Estado (CGE) e Procuradoria Geral do Estado (PGE). Além da Nova Lei de Licitações, serão abordados temas como gestão de compras e sistemas corporativos, controle e monitoramento de contratos administrativos e os novos marcos legais da fase externa das licitações. O evento que conta com o apoio do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Instituto Plácido Castelo (IPC) e da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE) acontecerá no auditório da Seplag, no Centro Administrativo do Estado do Ceará, localizado na Av. General Afonso Albuquerque Lima, 769, Cambeba.

Viagem com a finalidade de comparecer a serviço do Poder Executivo Municipal na empresa Alternativa Projetos e Consultoria Municipal Ltda. (CNPJ 10.143.468/0001-99), localizada na Rua Dr. Jose Lourenço, 870, Salas 301, 302 e 313, Meireles, CEP 60.115-280, para tratar de assuntos de interesse do Município de São Benedito.

Viagem com a finalidade de comparecer a serviço do Poder Executivo Municipal na empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, para tratar de assuntos relacionados aos CNPJs vinculados Município de São Benedito.

Viagem com a finalidade de comparecer a serviço do Poder Executivo Municipal à GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, para tratar de assuntos do interesse do Município de São Benedito relacionados a GFIP – Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social.

Viagem com a finalidade de participar do curso sobre "A Nova Lei de Licitações e o Estudo Detalhado do Edital", que abordará o Estudo Comparativo, Análise do Edital, Parte Teórica e Prática. A capacitação, que será promovida pela empresa de consultoria e capacitação BTM – Boletim Técnico Municipal (CNPJ 10.334.550/0001-09), ocorrerá de forma presencial no Hotel Mercure Fortaleza, localizado na Rua Joaquim Nabuco, 166, Meireles, CEP 60125-120.

Viagem com a finalidade de participar do curso “Orçamento Público e sua Execução”, realizado pelo “Programa TCEduc Municípios 2023” do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), com o objetivo de orientar gestores e servidores públicos acerca de temas relevantes da gestão pública, bem como contribuir com conhecimentos e informações ao cidadão, visando ao exercício do controle social. O encontro ocorrerá de forma presencial no IFCE – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará/Campus Camocim, localizado na Rua Dr. Raimundo Cals, 2141, CEP 62.400-000.

Viagem com a finalidade de participar do evento “Excelência 2023: Gestão Pública de Alto Desempenho”, promovido pelo Grupo Excelência (CNPJ 23.585.365/0001-20), que contará com as palestras sobre “A visão do TCE – Tribunal de Contas do Estado sobre o SIAFIC – Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle e as dificuldades da implantação nos municípios”, “A importância da capacitação na Gestão Pública” e “Cuidados na realização de dispensas pela Nova Lei da Licitação (Lei Nº 14.133/2021)”. O encontro ocorrerá de forma presencial no Auditório da BS Design – Carlos Alberto Studart, localizado na Av. Desembargador Moreira, 1300, Torre Norte, Aldeota, CEP 60.170-002.

Viagem com a finalidade de participar do evento “Excelência 2023: Gestão Pública de Alto Desempenho”, promovido pelo Grupo Excelência (CNPJ 23.585.365/0001-20), que contará com as palestras sobre “A visão do TCE – Tribunal de Contas do Estado sobre o SIAFIC – Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle e as dificuldades da implantação nos municípios”, “A importância da capacitação na Gestão Pública” e “Cuidados na realização de dispensas pela Nova Lei da Licitação (Lei Nº 14.133/2021)”. O encontro ocorrerá de forma presencial no Auditório da BS Design – Carlos Alberto Studart, localizado na Av. Desembargador Moreira, 1300, Torre Norte, Aldeota, CEP 60.170-002.

Nomear o(a) Sr(a GISLENE MARINHO COELHO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 855457163-00, RG N.º 96002615074 SSP/CE, para exercer o cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO do(a) SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito-CE.

Nomear o (a) Sr (a). SAMILLY FRANCO BASTOS PEREIRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 015.073.633-97, RG N.º 97028113163 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISORA DE CLASSIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO da SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito - CE.

Nomear o (a) Sr (a). DAVILA MARQUES FILIZOLA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 020.424.133-21, RG N.º 2002028149545 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISORA DE PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA da SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito - CE.

Nomear o (a) Sr (a). ELISANGELA DE MORAES MELO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 035.944.823-24, RG N.º 98028099100 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA da SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito - CE.

Nomear o(a) Sr(a NATALIA DE OLIVEIRA BEZERRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 070405153-26, RG N.º20084294048SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DE CONTABILIDADE E ORCAMENTO do(a) SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito-CE.

8.113-05, RG N.º 20082798308, do cargo de SUPERVISOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, do(a) SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito-CE

Exonerar o(a) Sr(a GISLENE MARINHO COELHO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 855457163-00, RG N.º 96002615074 SSP/CE, do cargo de SECRETARIA ADJUNTA do(a) SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito-CE.

Viagem com a finalidade de comparecer à GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados, CNPJ 26.726.370/0001-02, localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, para tratar de assuntos relacionados ao Poder Executivo do Município de São Benedito.

Viagem com a finalidade de participar do curso de “Gestão e Fiscalização de Contratos na Nova Lei de Licitações”, promovido pelo Grupo Licita – Assessoria e Consultoria em Licitações e em Administração Pública, com o objetivo de capacitar os agentes públicos responsáveis pela execução, gestão e fiscalização de contratos dos órgãos e entidades da Administração Pública para que possam conduzir adequadamente os respectivos contratos púbicos de obras, serviços e aquisição de bens conforme a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021), bem como as mais recentes normas relacionadas ao tema, sempre alinhados aos entendimentos dos órgãos de controle. A capacitação ocorrerá de forma presencial no Mareiro Hotel, localizado na Av. Beira Mar, 2380, Meireles, CEP 60.165-121.

Viagem com a finalidade de participar do curso de “Gestão e Fiscalização de Contratos na Nova Lei de Licitações”, promovido pelo Grupo Licita – Assessoria e Consultoria em Licitações e em Administração Pública, com o objetivo de capacitar os agentes públicos responsáveis pela execução, gestão e fiscalização de contratos dos órgãos e entidades da Administração Pública para que possam conduzir adequadamente os respectivos contratos púbicos de obras, serviços e aquisição de bens conforme a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021), bem como as mais recentes normas relacionadas ao tema, sempre alinhados aos entendimentos dos órgãos de controle. A capacitação ocorrerá de forma presencial no Mareiro Hotel, localizado na Av. Beira Mar, 2380, Meireles, CEP 60.165-121.

Viagem com a finalidade de participar do curso de “Gestão e Fiscalização de Contratos na Nova Lei de Licitações”, promovido pelo Grupo Licita – Assessoria e Consultoria em Licitações e em Administração Pública, com o objetivo de capacitar os agentes públicos responsáveis pela execução, gestão e fiscalização de contratos dos órgãos e entidades da Administração Pública para que possam conduzir adequadamente os respectivos contratos púbicos de obras, serviços e aquisição de bens conforme a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021), bem como as mais recentes normas relacionadas ao tema, sempre alinhados aos entendimentos dos órgãos de controle. A capacitação ocorrerá de forma presencial no Mareiro Hotel, localizado na Av. Beira Mar, 2380, Meireles, CEP 60.165-121.

Viagem com a finalidade de participar do “FWE – Fórum Waste Expo Brasil 2022”, a maior e mais completa feira do Brasil em gestão de resíduos sólidos urbanos, o único evento no país totalmente focado em resíduos sólidos e saneamento, limpeza pública e na geração de energia através dos resíduos. Reúne prestadores de serviços especializados, visitantes extremamente qualificados e focados, que em sua maioria são os grandes geradores, operadores e concessionários de limpeza pública, de biomassa e saneamento, recicladores, agências federais e órgãos reguladores, administradores públicos municipais e engenheiros com o objetivo de promover amplo e fácil acesso a informações de qualidade, assim como, apresentar as mais recentes tecnologias, máquinas e equipamentos para serem aplicados no país. O encontro ocorrerá na Expo Center Norte, localizado na Rua José Bernardo Pinto, 333, Vila Guilherme, CEP 02.055-000.

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa Mito Comércio de Veículos Ltda. (Mitsubishi Mito), CNPJ 08.624.092/0001-92, localizada na Av. Washington Soares, 1100, Edson Queiroz, CEP 60.811-341, para entregar o documento necessário ao emplacamento de um veículo automotor (motocicleta) adquirido para atender as demandas e auxiliar no exercício das atividades da Coordenadoria de Tributos, Arrecadação e Fiscalização do Município de São Benedito, conforme Contrato Nº 20220748 da Secretaria Municipal de Finanças.

Exonerar (a) Sr (a). JOAO MACIEL JUNIOR , inscrito (a) no CPF sob o n.º, 186.773.803-10, RG N.º 95028012255 SSP/CE, do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO, do (a) SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito - CE..

Viagem com a finalidade de participar de uma palestra a respeito da “Câmara Técnica de Tributos e Finanças em Consórcios Intermunicipais”, a ser ministrada por Éder Brito, Coordenador de Projetos da Oficina Municipal em parceria com a Fundação Konrad Adenauer (Konrad Adenauer Stiftung), com o objetivo de gerar oportunidades para intercâmbio de experiências em consócios intermunicipais; e “Apresentação sobre oportunidades na melhoria dos métodos tributários”, planejamento da ação fiscal cooperada e a conjuntura econômica brasileira, mediada por Edilberto Porto, conforme programação contida no convite. O evento ocorrerá de forma presencial na Câmara Municipal de Eusébio, Ed. Francisco José dos Santos, localizada na Av. Eduardo Sá, 50, Centro, CEP 61.760-510.

Viagem com a finalidade de participar de reunião com o Presidente da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), Hélio Winston Leitão, para exposição dos problemas enfrentados pelos municípios junto a distribuidora de energia Enel-Ceará, conforme solicitação feita por meio do Ofício Conjunto Nº 005/2022 – APRECE/MUNICÍPIOS. O encontro ocorrerá de forma presencial na Sede da Arce, localizada na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.822-325.

Viagem com a finalidade de participar de reunião junto a Enel Distribuição Ceará para tratar da negociação de dívida do município de São Benedito e discutir outros pontos. O encontro ocorrerá presencialmente no escritório da empresa, localizado na Av. Sen. José Ermírio de Moraes, 158-266, Dom José, CEP 62.023-120.

Viagem com a finalidade de comparecer a serviço do Poder Executivo do Município de São Benedito à GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados, CNPJ 23.726.370/0001-02, localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, para tratar de assuntos do interesse desse município relacionados a GFIP – Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social.

NOMEAR o sr. JOAO MACIEL JUNIOR , inscrito (a) no CPF sob o n.º, 186.773.803-10, RG N.º 95028012255 SSP/CE, do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO, do (a) SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito - CE..

Viagem com a finalidade de participar presencialmente do curso “Construindo a Governança Pública no Âmbito Municipal”, realizado pelo Programa TCEduc 2022 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), que ocorrerá no Centro de Convenções Jarbas Aguiar, localizado na Rua Coronel Manoel Dias, S/N, Centro, CEP 62.140-000.

Viagem com a finalidade de participar da 10ª Edição do “Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2022”, que tem como objetivo oferecer aos gestores públicos, de maneira clara e positiva, uma programação com um conteúdo capaz de proporcionar janelas de oportunidades ante os desafios de encontrar novos caminhos, o que está por vir, cenários e tendências. O evento ocorrerá forma presencial no Centro de Eventos do Ceará, da Secretaria Estadual do Turismo, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341; e comparecer a serviço do Poder Executivo do Município de São Benedito na GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados, CNPJ 23.726.370/0001-02, localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, para tratar de assuntos do interesse desse município relacionados a GFIP – Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social.