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EXONERAÇÃO: 073/2023 15/05/2023

15/05/2023

Exonerar (a) Sr (a). JULIANA MENDES VASCONCELOS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 025.919.293-78, RG N.º 2000028064420 SSP/CE, do cargo de SECRETÁRIO (A) EXECUTIVO (A), do (a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito – CE.

Agente: JULIANA MENDES VASCONCELOS XIMENES

Cargo: SECRETARIO EXECUTIVO

DIÁRIA: 050504004/2023 05/05/2023

05/05/2023

Viagem com a finalidade de participar do “Congresso Bett Brasil”, o maior encontro de educação e tecnologia da América Latina, que reunirá toda a comunidade educacional para o diálogo e fomento de novas ideias para o setor, com os objetivos de apresentar temas, análises, soluções, perspectivas e tendências que podem ser pensadas de forma multidisciplinar para ensinar e aprender. Para essa construção conjunta, foram convidados palestrantes e especialistas nacionais e internacionais, competentes e comprometidos com a educação para trazer reflexões e provocações importantes para o debate, com atividades desenvolvidas por eixos. O evento acontecerá na modalidade presencial no Centro de Convenções e Exposições Transamerica Expo Center, localizado na Av. Dr. Mário Vilas Boas Rodrigues, 387, Santo Amaro, CEP 04.757-020.

Agente: ANTONIA EDILANGE VIEIRA BEZERRA

Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) DE EDUCAÇÃO

DIÁRIA: 050504003/2023 05/05/2023

05/05/2023

Viagem com a finalidade de participar do “Congresso Bett Brasil”, o maior encontro de educação e tecnologia da América Latina, que reunirá toda a comunidade educacional para o diálogo e fomento de novas ideias para o setor, com os objetivos de apresentar temas, análises, soluções, perspectivas e tendências que podem ser pensadas de forma multidisciplinar para ensinar e aprender. Para essa construção conjunta, foram convidados palestrantes e especialistas nacionais e internacionais, competentes e comprometidos com a educação para trazer reflexões e provocações importantes para o debate, com atividades desenvolvidas por eixos. O evento acontecerá na modalidade presencial no Centro de Convenções e Exposições Transamerica Expo Center, localizado na Av. Dr. Mário Vilas Boas Rodrigues, 387, Santo Amaro, CEP 04.757-020.

Agente: LUCIA DE FATIMA GONCALVES DE PAULA

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DIÁRIA: 050504002/2023 05/05/2023

05/05/2023

Viagem com a finalidade de comparecer ao FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Autarquia vinculada ao Ministério da Educação, localizado no Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco F, CEP 70.070-929, para tratar de assuntos relacionados ao Poder Executivo do Município de São Benedito.

Agente: ANTONIA EDILANGE VIEIRA BEZERRA

Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) DE EDUCAÇÃO

DIÁRIA: 050504001/2023 05/05/2023

05/05/2023

Viagem com a finalidade de comparecer ao FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Autarquia vinculada ao Ministério da Educação, localizado no Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco F, CEP 70.070-929, para tratar de assuntos relacionados ao Poder Executivo do Município de São Benedito.

Agente: LUCIA DE FATIMA GONCALVES DE PAULA

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DIÁRIA: 260404003/2023 26/04/2023

26/04/2023

Viagem com a finalidade de comparecer à Reunião Ampliada da Diretoria da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação no Ceará, organizada pela Coordenação Estadual da UNCME-CE, que terá como pauta os informes da Coordenação; Diálogos sobre proteção e segurança no ambiente escolar; Debate acerca dos desafios da inclusão de pessoas com deficiência – Autismo e o papel dos Sistemas de ensino; Apresentação do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC) – Consolidação do questionário aplicado aos Conselhos Municipais de Educação (CMEs) – Educação das Relações Étnico-Raciais (ERER); Orientações básicas aos CMEs; Pacto de Cooperação UNCME, CEE – Conselho Estadual de Educação e XVII Encontro Estadual dos Conselhos Municipais de Educação. O encontro ocorrerá na modalidade presencial no Auditório da Unifametro – Centro Universitário Fametro (Unidade Maracanaú), localizado na CE-065, 8885, Jaçanaú, CEP 61.915-000.

Agente: MARIA ZELIA RIBEIRO PAIVA

Cargo: ORIENTADOR EDUCACIONAL

DIÁRIA: 260404002/2023 26/04/2023

26/04/2023

Viagem com a finalidade de transportar as servidoras que irão comparecer à Reunião Ampliada da Diretoria da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação no Ceará, organizada pela Coordenação Estadual da UNCME-CE, que terá como pauta os informes da Coordenação; Diálogos sobre proteção e segurança no ambiente escolar; Debate acerca dos desafios da inclusão de pessoas com deficiência – Autismo e o papel dos Sistemas de ensino; Apresentação do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC) – Consolidação do questionário aplicado aos Conselhos Municipais de Educação (CMEs) – Educação das Relações Étnico-Raciais (ERER); Orientações básicas aos CMEs; Pacto de Cooperação UNCME, CEE – Conselho Estadual de Educação e XVII Encontro Estadual dos Conselhos Municipais de Educação. O encontro ocorrerá na modalidade presencial no Auditório da Unifametro – Centro Universitário Fametro (Unidade Maracanaú), localizado na CE-065, 8885, Jaçanaú, CEP 61.915-000.

Agente: EDMILSON ARAGAO MARINHO NETO

Cargo: COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR

DIÁRIA: 260404001/2023 26/04/2023

26/04/2023

Viagem com a finalidade de comparecer à Reunião Ampliada da Diretoria da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação no Ceará, organizada pela Coordenação Estadual da UNCME-CE, que terá como pauta os informes da Coordenação; Diálogos sobre proteção e segurança no ambiente escolar; Debate acerca dos desafios da inclusão de pessoas com deficiência – Autismo e o papel dos Sistemas de ensino; Apresentação do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC) – Consolidação do questionário aplicado aos Conselhos Municipais de Educação (CMEs) – Educação das Relações Étnico-Raciais (ERER); Orientações básicas aos CMEs; Pacto de Cooperação UNCME, CEE – Conselho Estadual de Educação e XVII Encontro Estadual dos Conselhos Municipais de Educação. O encontro ocorrerá na modalidade presencial no Auditório da Unifametro – Centro Universitário Fametro (Unidade Maracanaú), localizado na CE-065, 8885, Jaçanaú, CEP 61.915-000.

Agente: ANTONIA EDILANGE VIEIRA BEZERRA

Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) DE EDUCAÇÃO

DIÁRIA: 120404005/2023 12/04/2023

12/04/2023

Viagem com a finalidade de participar do “19° Fórum Estadual da Undime/CE 2023”, com o tema “Acolhimento e adequação do Currículo – Estratégias necessárias para uma Gestão Escolar de Sucesso e Transformadora”, promovido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação no Ceará (UNDIME-CE). Será um momento de aprendizado para Dirigentes Municipais de Educação, Técnicos, outros profissionais da educação das redes municipais de ensino e convidados, que contará com a participação de renomados profissionais da área educacional, por meio de mesas e palestras. Na ocasião a entidade também realizará sua eleição para o Biênio 2023-2025. O evento acontecerá de modo presencial no Auditório Brasil do Hotel Oásis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.

Agente: SAMARA ALCANTARA CUNHA

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

DIÁRIA: 120404004/2023 12/04/2023

12/04/2023

Viagem com a finalidade de participar do “19° Fórum Estadual da Undime/CE 2023”, com o tema “Acolhimento e adequação do Currículo – Estratégias necessárias para uma Gestão Escolar de Sucesso e Transformadora”, promovido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação no Ceará (UNDIME-CE). Será um momento de aprendizado para Dirigentes Municipais de Educação, Técnicos, outros profissionais da educação das redes municipais de ensino e convidados, que contará com a participação de renomados profissionais da área educacional, por meio de mesas e palestras. Na ocasião a entidade também realizará sua eleição para o Biênio 2023-2025. O evento acontecerá de modo presencial no Auditório Brasil do Hotel Oásis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.

Agente: REGISLANY GOMES DE MATOS

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

DIÁRIA: 120404003/2023 12/04/2023

12/04/2023

Viagem com a finalidade de transportar as servidoras que irão participar do “19° Fórum Estadual da Undime/CE 2023”, com o tema “Acolhimento e adequação do Currículo – Estratégias necessárias para uma Gestão Escolar de Sucesso e Transformadora”, promovido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação no Ceará (UNDIME-CE). Será um momento de aprendizado para Dirigentes Municipais de Educação, Técnicos, outros profissionais da educação das redes municipais de ensino e convidados, que contará com a participação de renomados profissionais da área educacional, por meio de mesas e palestras. Na ocasião a entidade também realizará sua eleição para o Biênio 2023-2025. O evento acontecerá de modo presencial no Auditório Brasil do Hotel Oásis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.

Agente: EDMILSON ARAGAO MARINHO NETO

Cargo: COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR

DIÁRIA: 120404002/2023 12/04/2023

12/04/2023

Viagem com a finalidade de participar do “19° Fórum Estadual da Undime/CE 2023”, com o tema “Acolhimento e adequação do Currículo – Estratégias necessárias para uma Gestão Escolar de Sucesso e Transformadora”, promovido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação no Ceará (UNDIME-CE). Será um momento de aprendizado para Dirigentes Municipais de Educação, Técnicos, outros profissionais da educação das redes municipais de ensino e convidados, que contará com a participação de renomados profissionais da área educacional, por meio de mesas e palestras. Na ocasião a entidade também realizará sua eleição para o Biênio 2023-2025. O evento acontecerá de modo presencial no Auditório Brasil do Hotel Oásis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.

Agente: ANTONIA EDILANGE VIEIRA BEZERRA

Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) DE EDUCAÇÃO

DIÁRIA: 120404001/2023 12/04/2023

12/04/2023

Viagem com a finalidade de participar do “19° Fórum Estadual da Undime/CE 2023”, com o tema “Acolhimento e adequação do Currículo – Estratégias necessárias para uma Gestão Escolar de Sucesso e Transformadora”, promovido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação no Ceará (UNDIME-CE). Será um momento de aprendizado para Dirigentes Municipais de Educação, Técnicos, outros profissionais da educação das redes municipais de ensino e convidados, que contará com a participação de renomados profissionais da área educacional, por meio de mesas e palestras. Na ocasião a entidade também realizará sua eleição para o Biênio 2023-2025. O evento acontecerá de modo presencial no Auditório Brasil do Hotel Oásis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.

Agente: LUCIA DE FATIMA GONCALVES DE PAULA

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO: 051/2023 03/04/2023

03/04/2023

O Prefeito Municipal de São Benedito-CE, Saul Lima Maciel no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere e em conformidade com o que preceitua o art. 5º da Lei Municipal Nº 608 de 12 de dezembro de 2005, considerando a necessidade de nomear os novos membros para compor o Conselho Municipal de Educação - CME.

Coletiva: SIDNEY RODRIGUES DA SILVA, SILVANE MARQUES DA SILVA

NOMEAÇÃO: 047/2023 23/03/2023

23/03/2023

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO

Coletiva: MARIA LUCILENE DOS REIS MELO, ANTONIA EDILANGE VIEIRA BEZERRA

DIÁRIA: 210304001/2023 21/03/2023

21/03/2023

Viagem com a finalidade de participar da Oficina “Comunicação Pública: Fundamentos e Estratégias para os municípios”, realizada pela Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará, por meio de sua Escola de Gestão e da Coordenadoria de Comunicação e Marketing, em parceria com a Engaja Comunicação e a Digital College, direcionada às equipes de comunicação das prefeituras do Ceará associadas à Aprece como o objetivo de capacitar os seus integrantes, fornecendo aos participantes os conhecimentos para aprimorar suas estratégias de comunicação institucional de acordo com as principais tendências e boas práticas do setor. O evento ocorrerá de forma presencial no Auditório da Aprece, localizado na Rua Maria Tomásia, 230, Aldeota, CEP 60.150-170.

Agente: FRANCISCO ALAN FURTADO DE PAULA

Cargo: SECRETÁRIO ESCOLAR

DIÁRIA: 160304001/2023 16/03/2023

16/03/2023

Viagem com a finalidade de participar da Oficina “Comunicação Pública: Fundamentos e Estratégias para os municípios”, realizada pela Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará, por meio de sua Escola de Gestão e da Coordenadoria de Comunicação e Marketing, em parceria com a Engaja Comunicação e a Digital College, direcionada às equipes de comunicação das prefeituras do Ceará associadas à Aprece como o objetivo de capacitar os seus integrantes, fornecendo aos participantes os conhecimentos para aprimorar suas estratégias de comunicação institucional de acordo com as principais tendências e boas práticas do setor. O evento ocorrerá de forma presencial no Auditório da Aprece, localizado na Rua Maria Tomásia, 230, Aldeota, CEP 60.150-170.

Agente: SIDNEY RODRIGUES DA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

NOMEAÇÃO: 041/2023 01/03/2023

01/03/2023

Nomear o(a) Sr(a) DARIANA MARIA GOMES DA SILVA inscrito(a) no CPF sob o N.º 910.778.003-63, RG N.º 98028017090, para exercer o cargo de SUPERVISORA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 2, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito-CE

Agente: DARIANA MARIA GOMES DA SILVA

Cargo: SUPERVISOR

NOMEAÇÃO: 034/2023 01/02/2023

01/02/2023

Nomear o(a) Sr(a) MARIA LUCYARA DE ABREU LOPES, inscrito(a) no CPF sob o N.º 022.034.923-17, RG N.º 2001099108754, para exercer o cargo de SUPERVISORA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 2, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito-CE.

Agente: MARIA LUCYARA DE ABREU LOPES

Cargo: SUPERVISOR DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL I

NOMEAÇÃO: 033/2023 01/02/2023

01/02/2023

Nomear o(a) Sr(a) MARIA ELISANGELA PAIVA LOPES, inscrito(a) no CPF sob o N.º 619.764.313-87, RG N.º 302103796, para exercer o cargo de SUPERVISORA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 2, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito-CE.

Agente: MARIA ELISANGELA PAIVA LOPES

Cargo: SUPERVISOR DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 1-EJA

DIÁRIA: 300104001/2023 30/01/2023

30/01/2023

Viagem com a finalidade de comparecer às reuniões no Gabinete da Senadora Augusta Brito no Senado Federal, localizado na Praça dos Três Poderes, Anexo II, Ala Teotônio Vilela, Gabinete 14, CEP 70.165-900, para tratar de solicitações acerca da construção da Escola no Sítio Jacarandá, aquisição de transporte escolar, entre outras demandas da Secretaria de Educação do Município de São Benedito.

Agente: LUCIA DE FATIMA GONCALVES DE PAULA

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CESSÃO: 016/2023 25/01/2023

25/01/2023

Faz cessão de servidor público municipal.

Agente: FRANCISCO JAMAX BEZERRA GUILHERME

Cargo: PROFESSOR

NOMEAÇÃO: 015/2023 10/01/2023

10/01/2023

Nomear o(a) Sr(a) MARIA LUCIA PAULO DE SOUSA, inscrito(a) no CPF sob o N.º 263.76.273-15, RG N.º 98028030991, para exercer o cargo de SUPERVISORA DE ARTE E CULTURA ENSINO-APRENDIZAGEM, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito-CE.

Agente: MARIA LUCIA PAULO RODRIGUES DE SOUSA

Cargo: SUPERVISOR DE ARTE E CULTURA

NOMEAÇÃO: 014/2023 10/01/2023

10/01/2023

Nomear o(a) Sr(a) GABRIELA DE PAIVA MOTA, inscrito(a) no CPF sob o N.º 803.651.403-68, RG N.º 98025020401, para exercer o cargo de DIREÇÃO ESCOLAR DA EMEB SÃO BENEDITO, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito-CE.

Agente: GABRIELA DE PAIVA MOTA

Cargo: DIRETOR ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 013/2023 10/01/2023

10/01/2023

Nomear o(a) Sr(a) REGISLANY GOMES DE MATOS, inscrito(a) no CPF sob o N.º 904.807.833-49, RG N.º 98028000324, para exercer o cargo de COORDENADOR DE ENSINO E APOIO PEDAGÓGICO AO ENSINO FUNDAMENTAL do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito-CE.

Agente: REGISLANY GOMES DE MATOS

Cargo: COORDENADOR DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO AO ENSINO FUNDAMENTAL

EXONERAÇÃO: 012/2023 10/01/2023

10/01/2023

Exonerar o(a) Sr(a) MARIA LUCIA PAULO DE SOUSA, inscrito(a) no CPF sob o N.º 263.76.273-15, RG N.º 98028030991, do cargo de DIREÇÃO ESCOLAR DA EMEB SÃO BENEDITO, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito-CE.

Agente: MARIA LUCIA PAULO RODRIGUES DE SOUSA

Cargo: DIRETOR ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 011/2023 10/01/2023

10/01/2023

Exonerar o(a) Sr(a) NARAIANA CARVALHO DE CASTRO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 015.953.453-45, RG N.º 2003028037990 SSP/CE, do cargo de COORDENADORA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO AO ENSINO FUNDAMENTAL, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito – CE.

Agente: NARAIANA CARVALHO DE CASTRO

Cargo: COORDENADOR DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO AO ENSINO FUNDAMENTAL

EXONERAÇÃO: 002/2023 09/01/2023

09/01/2023

EMENTA: EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE MATEMÁTICA.

Agente: JOSE DE ARAUJO SOARES

Cargo: PROFESSOR

NOMEAÇÃO: 115/2022 27/12/2022

27/12/2022

Nomear os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB para o quadriênio 2023-2026.

Coletiva: FRANCISCO ALAN FURTADO DE PAULA, SIDNEY RODRIGUES DA SILVA, GILCINEA MOURA DE PAULA, MARIA GISLANE DE OLIVEIRA SILVA

EXONERAÇÃO: 114/2022 14/12/2022

14/12/2022

EMENTA: EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA.

Agente: JOAO PAULO MONTENEGRO SANTIAGO

Cargo: PROFESSOR

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