Fica cedido ao Estado do Ceará, para exercício de suas funções junto a Vara Única da Comarca de São Benedito do TJ-CE, conforme o convenio 03/2021

Viagem com a finalidade de comparecer à sede da APRECE – Associação dos Municípios do Estado do Ceará, localizada na Rua Maria Tomásia, 230, Aldeota, CEP 60.150-170, para tratar de assuntos e demandas do Município de São Benedito junto à Secretária Executiva da Entidade.

NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE CENTRAL DE LICITAÇÃO E PREGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO/CE.

EMENTA: EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE PATRIMONIAL.

Considerando a necessidade de criação da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância dos Servidores Públicos do Município de São Benedito – CE.

Viagem com a finalidade e comparecer a sede da Superintendência de Obras Hidráulicas (SOHIDRA), localizada na Rua Adualdo Batista, 1550, Parque Iracema, CEP 60.824-140, para tratar de assuntos do interesse do Município de São Benedito/CE, especificamente sobre convênios.

Viagem com a finalidade de comparecer, no dia 08/11/2021, ao Gabinete da Deputada Estadual Augusta Brito para a Sessão Solene alusiva ao aniversário de 53 anos de Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA); e, no dia 09/11/2021, para participar de uma reunião do Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Ceará (CELDITEC), juntamente com a Procuradoria Geral de Estado, para discutir sobre as áreas de litígio entre os estados do Piauí e Ceará e comparecer à empresa Alternativa Projetos e Consultoria Municipal, CNPJ 10.143.468/0001-99, localizada na Rua Dr. Jose Lourenço, 870, Meireles, CEP 60.115-280, para tratar de assuntos relacionados aos convênios de interesse do Município de São Benedito.

Viagem com a finalidade de comparecer a sede do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-CE), localizado na Av. Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga, CEP 60710-903, para entrega de ofício solicitando adesão ao Sistema Registro Nacional de Infrações de Trânsito (RENAINF).

Viagem com a finalidade de comparecer a sede do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-CE), localizado na Av. Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga, CEP 60710-903, para entrega de ofício solicitando adesão ao Sistema Registro Nacional de Infrações de Trânsito (RENAINF).

Viagem com a finalidade de buscar equipamentos para a base do COTRAN – Coordenadoria Municipal de Transporte e Trânsito, comprados pela Prefeitura Municipal de São Benedito, na empresa Apiguana Máquinas e Ferramentas Ltda, CNPJ 07.240.450/0001-09, situada na Avenida Duque de Caxias, 901, Centro.

Viagem com a finalidade de buscar equipamentos para a base do COTRAN – Coordenadoria Municipal de Transporte e Trânsito, comprados pela Prefeitura Municipal de São Benedito, na empresa Apiguana Máquinas e Ferramentas Ltda, CNPJ 07.240.450/0001-09, situada na Avenida Duque de Caxias, 901, Centro.

Viagem para visitar, no dia 05/10/2021, o Gabinete do Deputado Federal Heitor Freire e participar de reunião na sede da Presidência da CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e Parnaíba; e comparecer, no dia 06/10/2021, ao FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, órgão do Ministério da Educação responsável pelos projetos e obras voltados para a área educacional, para tratar da liberação de recursos para este município.

Viagem para visitar, no dia 05/10/2021, o Gabinete do Deputado Federal Heitor Freire e participar de reunião na sede da Presidência da CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e Parnaíba; e comparecer, no dia 06/10/2021, ao FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, órgão do Ministério da Educação responsável pelos projetos e obras voltados para a área educacional, para tratar da liberação de recursos para este município.

Art. 1º. Exonerar o(a) Sr(a) AUDISNEI ALCÂNTARA DE MORAES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 007.143.403-83, RG N.º 2000028061625-2a SSP/CE, do cargo de SUPERVISOR DE PREGÃO do(a) GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito-CE.

. Exonerar o(a) Sr(a) LUCIANA GOMES DE ARAÚJO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 019.125.643-94, RG N.º 2001099100656 SSP/CE, do cargo de SUPERVISORA DE LICITAÇÃO do(a) GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito-CE.

Viagem, no dia 22/09/2021, com a finalidade de participar de um treinamento sobre o uso de sistemas de informática na empresa ASP – Automação, Serviços e Produtos de Informática Ltda. (Aspec Informática), CNPJ 02.288.268/0001-04, localizada na Rua Lauro Maia, 1120, Fátima; e, no dia 23/09/2021, comparecer à GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados, CNPJ 23.726.370/0001-02, localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, para tratar de assuntos do interesse do Município de São Benedito.

Nomear o(a) Sr(a) LUCIANA GOMES DE ARAÚJO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 019.125.643-94, RG N.º 2001099100656 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISORA DE LICITAÇÃO do(a) GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito-CE.

Viagem para buscar material, comprado pela Prefeitura Municipal de São Benedito, na empresa Apiguana Máquinas e Ferramentas Ltda, CNPJ 07.240.450/0001-09, situada na Avenida Duque de Caxias, 901, Centro.

Viagem para buscar material, comprado pela Prefeitura Municipal de São Benedito, na empresa Apiguana Máquinas e Ferramentas Ltda, CNPJ 07.240.450/0001-09, situada na Avenida Duque de Caxias, 901, Centro.

Viagem para participar do curso de Controle Interno e Controladoria realizado pela empresa de consultoria e capacitação BTM – Boletim Técnico Municipal, que ocorrerá nos dias 22 e 23 de julho no Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7).

Viagem para participar do curso de Controle Interno e Controladoria realizado pela empresa de consultoria e capacitação BTM – Boletim Técnico Municipal, que ocorrerá nos dias 22 e 23 de julho no Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7).

Nomear o (a) Sr. (a) Mayara Thais Soares Campos, inscrito (a) no CPF sob o nº 031.146.323-19, RG nº 2001028065947 SSP CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DE SEGURANÇA CIDADà E DEFESA CIVIL do GABINETE DO PREFEITO, do município de São Benedito – CE.

1º Nomear o (a) Sr. (a) Francisco Antônio Paiva de Sales, inscrito (a) no CPF sob o nº 087.110.227-79, RG nº 309159196 SSP CE, para exercer o cargo de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – COTRAN do GABINETE DO PREFEITO, do município de São Benedito – CE, não gerando ônus para esta municipalidade.

RESOLVE: Art. 1º. Nomear o (a) Sr (a). FERNANDO ANTONIO DA SILVEIRA FROTA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 766.619.033-68, RG N.º 282260894 SSP/CE, para exercer o cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL do GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE.

Nomear o (a) Sr (a). ELISANGELA DE MORAES MELO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 035.944.823-24, RG N.º 98028099100 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO do GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE.

Nomeia membros para a Comissão Municipal de Publicização e regulamenta sua atuação, conforme especifica."

Viagem para comparecer a JSM – Junta de Serviço Militar com a finalidade de prestar contas da documentação confeccionada durante o mês, assim como se inteirar de novas ordens e orientações, conforme estabelecido no inciso IV do Art. 11 das Normas Técnicas para o funcionamento das JSM (NT 03-DSM) e na Lei do Serviço Militar.

Nomear o(a) Sr(a). JORDANA GONÇALVES DA COSTA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 048.841.773-20, RG N.º 2005028021179 SSP/CE, para exercer o cargo de ASSESSORA JURÍDICA, do(a) PROCURADORIA GERAL do Município de São Benedito - CE.

Viagem para participar, no dia 08/06/2021, à reunião no Gabinete do Deputado Federal Totonho Lopes, para encaminhar pautas prioritárias em várias áreas, especialmente da saúde na busca de recursos para custeio e aquisição de equipamentos para o novo Hospital Municipal; no dia 09/06/2021 para comparecer ao Gabinete do Deputado Federal A J Albuquerque, para tratar e assuntos estratégicos de interesse desse município, e na sede da Presidência da CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e Parnaíba, para tratar da execução de obras de infraestrutura no município (continuação do asfalto da localidade de Santa Rosa e também para a sede); e no dia 10/06/2021 para visita ao Gabinete do Deputado Federal Domingos Neto para tratar sobre o asfalto para as ruas da cidade de São Benedito e comparecer no MDR – Ministério do Desenvolvimento Regional para obter informações de contratos firmados.

Nomear o (a) Sr (a). DJANE GONÇALVES ALCANTARA MACIEL para exercer o cargo de OUVIDORA ADJUNTA do GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE.