Viagem com a finalidade de participar do lançamento do documento “Política de Proteção Social de Crianças e Adolescentes”, promovido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e pela Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE). O evento será realizado no Auditório Murilo Aguiar, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, localizada na Avenida Desembargador Moreira, nº 2807, Bairro Dionísio Torres, CEP 60170-900.

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). MÁRCIA FERREIRA DE MOURA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 099.136.067-21, RG 200576429 SSP/CE para exercer a função INTERNA de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO da SECRETARIA DO TRABALHO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Viagem com a finalidade de ir buscar os conselheiros tutelares que participaram do evento CAPACITA BRASIL – 11ª EDIÇÃO NORDESTE, promovido pela empresa ELLO Publicidade, Consultoria e Entretenimento, CNPJ 35.886.492/0001-49, que ocorreu no Hotel Oásis Atlântico Hotels & Resorts, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.

Viagem com a finalidade de transportar as usuárias dos serviços do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), que irá comparecer ao Centro Socioeducativo de Sobral (CSS), localizado na Rodovia Moésio Loiola de Melo Júnior (CE 179), 400, Parque Jatobá, CEP 62.052-010, para participação de audiência.

Viagem com a finalidade de transportar os Conselheiros Tutelares que irão participar do Seminário intitulado “Sistema de Garantia de Direitos: Fluxos, Pactuações e Fronteiras da Atuação”, alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (Lei nº 9.970/00), promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE). O evento ocorrerá na OAB-CE, no Auditório Miguel Oscar Viana Peixoto, localizado na Avenida Washington Soares, nº 800, Bairro Guararapes, CEP 60810-300.

Viagem com a finalidade de transportar os Conselheiros Tutelares que irão participar do Seminário intitulado “Sistema de Garantia de Direitos: Fluxos, Pactuações e Fronteiras da Atuação”, alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (Lei nº 9.970/00), promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE). O evento ocorrerá na OAB-CE, no Auditório Miguel Oscar Viana Peixoto, localizado na Avenida Washington Soares, nº 800, Bairro Guararapes, CEP 60810-300.

Viagem com a finalidade de participar do Seminário intitulado “Sistema de Garantia de Direitos: Fluxos, Pactuações e Fronteiras da Atuação”, alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (Lei nº 9.970/00), promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE). O evento ocorrerá na OAB-CE, no Auditório Miguel Oscar Viana Peixoto, localizado na Avenida Washington Soares, nº 800, Bairro Guararapes, CEP 60810-300.

Viagem com a finalidade de participar do Seminário intitulado “Sistema de Garantia de Direitos: Fluxos, Pactuações e Fronteiras da Atuação”, alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (Lei nº 9.970/00), promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE). O evento ocorrerá na OAB-CE, no Auditório Miguel Oscar Viana Peixoto, localizado na Avenida Washington Soares, nº 800, Bairro Guararapes, CEP 60810-300.

Viagem com a finalidade de participar da Oficina Regional de Nivelamento das metodologias do Guia de Visita Domiciliar (GVD) e Cuidados para o Desenvolvimento da Criança (CDC) do PIS/CF, que será realizada na Casa da Mulher Cearense, localizada na Avenida Monsenhor José Aloísio Pinto, s/n, Bairro Cidade Gerardo Cristino de Meneses, CEP 62051-215.

Viagem com a finalidade de participar da Oficina Regional de Nivelamento das metodologias do Guia de Visita Domiciliar (GVD) e Cuidados para o Desenvolvimento da Criança (CDC) do PIS/CF, que será realizada na Casa da Mulher Cearense, localizada na Avenida Monsenhor José Aloísio Pinto, s/n, Bairro Cidade Gerardo Cristino de Meneses, CEP 62051-215.

Viagem com a finalidade de participar da escuta presencial da Região Nordeste, etapa integrante do processo de revisão do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas (PLANAD), que ocorrerá no Auditório do Centro Universitário Maurício de Nassau - UNISSAU, localizado na Rua Dr. Otto Tito, n° 1771, Bairro Redenção, CEP 64017-775.

Viagem com a finalidade de participar do Curso de “Técnicas em Escuta Especializada”, que será realizado pela Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará e pelo Centro de Estudos de Aperfeiçoamento Funcional, em parceria com o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NUAVV) do Ministério Público do Estado do Ceará, que ocorrerá no auditório da Escola Superior do Ministério Público em Sobral – 2° Núcleo Regional, localizada na Avenida Deputado João Frederico Ferreira Gomes, n° 300, Parque Silvana, CEP 62038-110.

Viagem com a finalidade de participar do evento CAPACITA BRASIL – 11ª EDIÇÃO NORDESTE, promovido pela empresa ELLO Publicidade, Consultoria e Entretenimento, CNPJ 35.886.492/0001-49, que ocorrerá no Hotel Oásis Atlântico Hotels & Resorts, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.

Viagem com a finalidade de participar do evento CAPACITA BRASIL – 11ª EDIÇÃO NORDESTE, promovido pela empresa ELLO Publicidade, Consultoria e Entretenimento, CNPJ 35.886.492/0001-49, que ocorrerá no Hotel Oásis Atlântico Hotels & Resorts, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.

Art. 1º Convocar a 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE SÃO BENEDITO, com objetivo de propiciar a reflexão e a discussão sobre os principais desafios e definir prioridades para as políticas públicas que refletem no envelhecimento da população e na condição de vida das pessoas idosas.

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). EDNA SOMARIA ALVES RIBEIRO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 809.248.403-15, RG 97028028166 SSP/CE para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DO FMAS da SECRETARIA DO TRABALHO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). ANTONIO LUAN ARAGÃO DE OLIVEIRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 061.525.793-33, RG 2007028081194 SSP/CE para exercer o cargo de ASSESSOR JURÍDICO DO CREAS da SECRETARIA DO TRABALHO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). IARA JORGE DE MELO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 021122127-96, RG 20086264472 SSP/CE para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL da SECRETARIA DO TRABALHO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). ALYNE VERAS CAVALCANTE, inscrito (a) no CPF sob o n.º 904.843.553-68, RG 990280833-33 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE BENEFICIOS da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente J.I.S.L. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Av. Ministro César Cals, 1530, Bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, CEP 62.031-060, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa.

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente J.I.S.L. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Av. Ministro César Cals, 1530, Bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, CEP 62.031-060, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa.

Viagem com a finalidade de participar do Curso de “Técnicas em Escuta Especializada”, Turma 2, que será realizado pela Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará e pelo Centro de Estudos de Aperfeiçoamento Funcional, em parceria com o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NUAVV) do Ministério Público do Estado do Ceará, que ocorrerá no auditório da Escola Superior do Ministério Público em Sobral – 2° Núcleo Regional, localizada na Avenida Deputado João Frederico Ferreira Gomes, n° 300, Parque Silvana, CEP 62038-110.

Viagem com a finalidade de transportar a servidora que participará da “Oficina de Capacitação para Conselheiros(as) Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional”. O evento, promovido pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Ceará (CONSEA-CE), vinculado à Secretaria da Proteção (SPS), que tem como objetivo propor e acompanhar políticas, programas e ações relativas à Segurança Alimentar e Nutricional, que assegurem o Direito Humano à Alimentação Adequada e a Soberania Alimentar, como parte integrante do direito do cidadão. A oficina ocorrerá de forma presencial no ACOPOLES – Centro de Treinamento e Capacitação, localizado na Rua Carlos Gomes, n° 567, Bairro José Bonifácio, CEP 60040-230.

Viagem com a finalidade de participar da “Oficina de Capacitação para Conselheiros(as) Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional”. O evento, promovido pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Ceará (CONSEA-CE), vinculado à Secretaria da Proteção (SPS), que tem como objetivo propor e acompanhar políticas, programas e ações relativas à Segurança Alimentar e Nutricional, que assegurem o Direito Humano à Alimentação Adequada e a Soberania Alimentar, como parte integrante do direito do cidadão. A oficina ocorrerá de forma presencial no ACOPOLES – Centro de Treinamento e Capacitação, localizado na Rua Carlos Gomes, n° 567, Bairro José Bonifácio, CEP 60040-230.

Art. 1º. Nomear o (a) Sr (a). MARIA GORETE SOUSA DE MORAES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 004.355.083-50, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE PROGRAMAS DA PRIMEIRA INFÊNCIA- CRIANÇA FELIZ da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Art. 1º. Nomear o (a) Sr (a). WILIAN VICENTE BATISTA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 896.740.903-63, RG N.º2685953 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE POLITICAS ANTIDROGAS da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Art. 1º. Nomear o (a) Sr (a). VALERIA ALVES MELO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 076.087.903-69, RG N.º 20150104787 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DO CRAS I da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Art. 1º. Nomear o (a) Sr (a). MIGUEL VICTOR RIBEIRO DE PAIVA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 054.114.793-55, RG N.º 20071872307 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE TECNOLOGIA DO TRABALHO da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Art. 1º. Nomear o (a) Sr (a). MARCIA FERREIRA DE MOURA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 099.136.067-21, RG N.º 200576429 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DO TRABALHO da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Art. 1º. Nomear o (a) Sr (a). ELIZABETE DE ALCANTARA ABREU, inscrito (a) no CPF sob o n.º 750.967.903-63, RG N.º 20172575251 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DO CCMI da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.