NOMEAR o (a) Sr (a). ALCILEIDE OLIVEIRA MEDEIROS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 042.831.103-29, RG 2005028026359 SSP/CE para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DO CRAS I da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

INSTITUI A COMISSÃO EXECUTORA E COORDENADORA DO PROCESSO SIMPLIFICADO No. 002/2025 - STDS PARA RECRUTAMENTO, SELEÇAO E CONTRATAÇAO DE CARGOS TEMPORÁRIOS PARA OS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO ESPECIAL.

Viagem com a finalidade de participar do C3P - Congresso Cearense de Contratações Públicas 2025, Modernização das Licitações, o evento terá como objetivo abordar temas como a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), destacando inovações tecnológicas, gestão de contratos, controle social e muito mais. Além das palestras, a programação contará com workshops, painéis de discussão e oportunidades de networking para que os participantes possam trocar experiências e ampliar seus conhecimentos. O congresso ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Praia Centro, localizado na Avenida Monsenhor Tabosa, n° 740, Praia de Iracema, CEP 60165-010.

Viagem com a finalidade de acompanhar a criança M.S.S até o Núcleo de Perícia Forense da Região Norte – Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida John Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial.

Viagem com a finalidade de participar da “I Reunião Descentralizada e Ampliada do Conselho Estadual de Assistência Social do Ceará (CEAS) com os Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS)”, realizada pelo Conselho Estadual de Assistência Social do Ceará (CEAS-CE) e pela Secretaria da Proteção Social (SPS/CE), destinada aos(às) Presidentes e Secretários(as) Executivos(as) dos Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS) dos municípios cearenses. O evento terá como objetivo assessorar os Conselhos Municipais de Assistência Social na realização do processo conferencial da Política de Assistência Social 2025 e ocorrerá de forma presencial no Hotel Praza Praia Suíte, localizado na Rua Barão de Aracati, 94, Praia de Iracema, CEP: 60.115-080.

. NOMEAR o (a) Sr (a). RAFAELY DE SOUSA LIMA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 030.350.463-36, RG 2001028154060 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

NOMEAR o (a) Sr (a). MARIA VIVIANE DE SOUSA SILVA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 042.439.953-97, RG 2006016012461 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE ARQUIVO DO REGISTRO CÍVIL da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

NOMEAR o (a) Sr (a). MARCOS PAULO RODRIGUES SILVA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 038.796.993-48, RG N.º 2004028008549 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR DO CADASTRO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE

NOMEAR o (a) Sr (a). EMANUELA KAROLAINE ALVES GOMES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 448.618.518-82, RG 2007728890 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DO CREAS da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

NOMEAR o (a) Sr (a). ANTONIA DANIELLE GOMES NUNES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 026.815.673-51, RG 2003028072265 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO(A) da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE

NOMEAR o (a) Sr (a). GLORIA MARIA DE OLIVEIRA COSTA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 615.411.933-00, RG 20086393809 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DO FMAS da SECRETARIA DO TRABAHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

NOMEAR o (a) Sr (a). NATALIA VIEIRA MONTEIRO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 021.735.403-35, RG 2001099106000 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO CASA SÃO FRANCISCO da SECRETARIA DO TRABAHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

NOMEAR o (a) Sr (a). JANAINA ALCANTARA TAVARES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 024477043-30, RG 2002028058000 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DOS CONSELHOS da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Viagem com a finalidade de comparecer à Coordenadoria Financeira (COFIN) da Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE), localizada na Rua Soriano Albuquerque, 230, Bairro Joaquim Távora, CEP 60.130-160, para obter orientações sobre recursos Fundo a Fundo Estadual e Federal e Demonstrativo Físico-Financeiro, BB Gestão Ágil e AgilizaSuas

Viagem com a finalidade de transportar a servidora que participará da “I Reunião Descentralizada e Ampliada do Conselho Estadual de Assistência Social do Ceará (CEAS) com os Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS)”, realizada pelo Conselho Estadual de Assistência Social do Ceará (CEAS-CE) e pela Secretaria da Proteção Social (SPS/CE), destinada aos(às) Presidentes e Secretários(as) Executivos(as) dos Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS) dos municípios cearenses. O evento terá como objetivo assessorar os Conselhos Municipais de Assistência Social na realização do processo conferencial da Política de Assistência Social 2025 e ocorrerá de forma presencial no Hotel Praza Praia Suíte, localizado na Rua Barão de Aracati, 94, Praia de Iracema, CEP: 60.115-080.

Designa o(a) servidor(a) MÁRCIO ALESSANDRO CARVALHO DAMASCENO, inscrito (a) no CPF sob o Nº 314.080.603-53, RG N.º 2000028036990 SSP/CE para a função de Secretário(a) da Junta de Serviço Militar.

Viagem com a finalidade de acompanhar a criança M.R.D.S.V até o Núcleo de Perícia Forense da Região Norte – Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida John Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial.

Viagem com a finalidade de participar da “I Reunião Descentralizada e Ampliada do Conselho Estadual de Assistência Social do Ceará (CEAS) com os Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS)”, realizada pelo Conselho Estadual de Assistência Social do Ceará (CEAS-CE) e pela Secretaria da Proteção Social (SPS/CE), destinada aos(às) Presidentes e Secretários(as) Executivos(as) dos Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS) dos municípios cearenses. O evento terá como objetivo assessorar os Conselhos Municipais de Assistência Social na realização do processo conferencial da Política de Assistência Social 2025 e ocorrerá de forma presencial no Hotel Praza Praia Suíte, localizado na Rua Barão de Aracati, 94, Praia de Iracema, CEP: 60.115-080.

Viagem com a finalidade de acompanhar a criança M.A.F.P até o Núcleo de Perícia Forense da Região Norte – Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida John Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial conforme requerimento contido em Guia Policial.

Viagem com a finalidade de acompanhar a criança M.H.F.F até o Núcleo de Perícia Forense da Região Norte – Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida John Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial conforme requerimento contido em Guia Policial.

EMENTA: EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL.

Nomear os membros do Conselho Municipal de Política Sobre Drogas (COMPOD) do Município de São Benedito, da forma seguir;

Viagem com a finalidade de transportar a Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social, que irá comparecer ao Seminário de Proteção Social: Conhecer para Incluir, promovido pela Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE). O momento será direcionado para Secretários(as) Municipais de Assistência Social. Conforme a programação, o evento tem como objetivo disseminar e fortalecer as políticas coordenadas e executadas pela Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará, na perspectiva de contribuir para o aprimoramento da gestão e dos serviços, programas, projetos e benefícios ofertados aos usuários.

Viagem com a finalidade de participar do Seminário de Proteção Social: Conhecer para Incluir, promovido pela Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE). O momento será direcionado para Secretários(as) Municipais de Assistência Social. Conforme a programação, o evento tem como objetivo disseminar e fortalecer as políticas coordenadas e executadas pela Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará, na perspectiva de contribuir para o aprimoramento da gestão e dos serviços, programas, projetos e benefícios ofertados aos usuários.

. NOMEAR o (a) Sr (a). SILVANE MARQUES DA SILVA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 501.464.593-34, RG N.º 2001028171348 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO(A) ADJUNTO da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Viagem com a finalidade de transportar servidora que irá resolver assuntos relativos aos serviços de emissão, confecção e recebimento de Carteiras de Identidade Nacional (CIN) na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas (CIHPB), Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS/CE).

Viagem com a finalidade de resolver assuntos relativos aos serviços de emissão, confecção e recebimento de Carteiras de Identidade Nacional (CIN) na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas (CIHPB), Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS/CE).

Viagem com a finalidade de transportar a Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social, que irá comparecer à Coordenadoria Financeira - COFIN da Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE), para obter orientações sobre recursos Fundo a Fundo Estadual e Federal e o Demonstrativo Físico-Financeiro.

Viagem com a finalidade de comparecer, no dia 18/02/2025, à Coordenadoria Financeira - COFIN da Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE), localizada na Rua Soriano Albuquerque, 230, Bairro Joaquim Távora, CEP 60.130-160, para obter orientações sobre recursos Fundo a Fundo Estadual e Federal e o Demonstrativo Físico-Financeiro; E no dia 19/02/2025, à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, para tratar de assuntos relacionados ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) e retificações contidas na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do Município de São Benedito.

Viagem com a finalidade de transportar os servidores que comparecerão ao Seminário Estadual de Reciclagem e Monitoramento do SIPIA do Curso de Formação Continuada de Conselheiro(a)s Tutelares e Conselheiro(a)s dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará, promovido pelo Instituto Desenvolvimento, Estratégia e Conhecimento – IDESCO através da Escola de Conselhos do Estado do Ceará (ECONCE) em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-CE), a Secretaria da Proteção Social (SPS) e o Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude – CAOPIJ, que visa atender ao que prevê o Projeto “Formação Continuada de Conselheiros Tutelares e de Direitos da Criança e do Adolescente do Cearᔠcom Instrumento Nº 1278469 e Termo de Fomento 05/2023, com recursos do Fundo Estadual para Criança e Adolescente (FECA), cujo objetivo é desenvolver capacidades técnicas e competências dos Operadores do Sistema de Garantia de Direitos, em especial, dos Conselheiros Tutelares e Conselheiro(a)s de Direitos da Criança e do Adolescente.