viagem com a finalidade de participar, do Seminário Estadual de Reciclagem e Monitoramento do SIPIA do Curso de Formação Continuada de Conselheiro(a)s Tutelares e Conselheiro(a)s dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará, promovido pelo Instituto Desenvolvimento, Estratégia e Conhecimento – IDESCO através da Escola de Conselhos do Estado do Ceará (ECONCE) em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-CE), a Secretaria da Proteção Social (SPS) e o Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude – CAOPIJ, que visa atender ao que prevê o Projeto “Formação Continuada de Conselheiros Tutelares e de Direitos da Criança e do Adolescente do Cearᔠcom Instrumento nº 1278469 e Termo de Fomento 05/2023, com recursos do Fundo Estadual para Criança e Adolescente (FECA), cujo objetivo é desenvolver capacidades técnicas e competências dos Operadores do Sistema de Garantia de Direitos, em especial, dos Conselheiros tutelares e Conselheiro(a)s de Direitos da Criança e do Adolescente.

Viagem com a finalidade de participar, do Seminário Estadual de Reciclagem e Monitoramento do SIPIA do Curso de Formação Continuada de Conselheiro(a)s Tutelares e Conselheiro(a)s dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará, promovido pelo Instituto Desenvolvimento, Estratégia e Conhecimento – IDESCO através da Escola de Conselhos do Estado do Ceará (ECONCE) em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-CE), a Secretaria da Proteção Social (SPS) e o Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude – CAOPIJ, que visa atender ao que prevê o Projeto “Formação Continuada de Conselheiros Tutelares e de Direitos da Criança e do Adolescente do Cearᔠcom Instrumento Nº 1278469 e Termo de Fomento 05/2023, com recursos do Fundo Estadual para Criança e Adolescente (FECA), cujo objetivo é desenvolver capacidades técnicas e competências dos Operadores do Sistema de Garantia de Direitos, em especial, dos Conselheiros Tutelares e Conselheiro(a)s de Direitos da Criança e do Adolescente.

Ceder, com base no Convênio Nº 005/2025, a servidora estatutária CAMILA BEZERRA ROCHA, CPF 423.878.253-49, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula 410, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico II, integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho (SEDEST), de Nível Ocupacional DAS-9, no Município de Juazeiro do Norte/CE, CNPJ 07.974.082/0001-14.

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente F.B.S.A. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Av. Ministro César Cals, 1530, Bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, CEP 62.031-060, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito e Guia de Internação Provisória.

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente F.B.S.A. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Av. Ministro César Cals, 1530, Bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, CEP 62.031-060, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito e Guia de Internação Provisória.

Viagem com a finalidade de ir buscar a Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social que participou do Seminário da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) Novos Gestores 2025: Por uma gestão forte e qualificada. O evento teve o objetivo de fomentar a criação de um ambiente abrangente de acolhimento, capacitação, reflexão, discussão e troca de experiências; voltado para o desenvolvimento das competências essenciais aos gestores que estarão à frente dos municípios, no quadriênio 2025-2028.

Viagem com a finalidade de participar do Seminário da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) Novos Gestores 2025: Por uma gestão forte e qualificada. O evento tem o objetivo de fomentar a criação de um ambiente abrangente de acolhimento, capacitação, reflexão, discussão e troca de experiências; voltado para o desenvolvimento das competências essenciais aos gestores que estarão à frente dos municípios, no quadriênio 2025-2028.

Viagem com a finalidade de ir buscar os servidores que compareceram à Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas (CIHPB), Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS/CE), localizada na Av. da Universidade, 3265, Benfica, CEP 60.020-181, para participarem de um treinamento para os servidores /colaboradores que operarão no novo sistema de Identificação Civil, para a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), conforme prevê o Acordo de Cooperação Técnica

Viagem com a finalidade de transportar os servidores que irão comparecer à Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas (CIHPB), Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS/CE), localizada na Av. da Universidade, 3265, Benfica, CEP 60.020-181, para participarem de um treinamento para os servidores /colaboradores que operarão no novo sistema de Identificação Civil, para a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), conforme prevê o Acordo de Cooperação Técnica.

Viagem com a finalidade de comparecer à Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas (CIHPB), Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS/CE), localizada na Av. da Universidade, 3265, Benfica, CEP 60.020-181, para participar de um treinamento para os servidores /colaboradores que operarão no novo sistema de Identificação Civil, para a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), conforme prevê o Acordo de Cooperação Técnica.

Viagem com a finalidade de comparecer à Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas (CIHPB), Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS/CE), localizada na Av. da Universidade, 3265, Benfica, CEP 60.020-181, para participar de um treinamento para os servidores /colaboradores que operarão no novo sistema de Identificação Civil, para a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), conforme prevê o Acordo de Cooperação Técnica.

INSTITUI A COMISSÃO EXECUTORA E COORDENADORA DO PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 01/2025 - STDS PARA RECRUTAMENTO, SELEÇAO E CONTRATAÇAO DE CARGOS TEMPORÁRIOS PARA OS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO ESPECIAL.

Nomeação, Agente: Karine de Medeiros Lima, Cargo: Coordenador do Espaço Cidadão, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente F.A.M.M. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Av. Ministro César Cals, 1530, Bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, CEP 62.031-060, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito e Guia de Internação Provisória.

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente F.A.M.M. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Av. Ministro César Cals, 1530, Bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, CEP 62.031-060, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito e Guia de Internação Provisória.

Viagem com a finalidade de acompanhar a menor M.A.M.M até o Núcleo de Perícia Forense da Região Norte – Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida John Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial conforme requerimento contido em Guia Policial.

Nomeação, Agente: Lucielma Rodrigues de Medeiros, Cargo: Secretário(a) Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Viagem com a finalidade de acompanhar a adolescente N.R.S. até o Núcleo de Perícia Forense da Região Norte – Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial conforme requerimento contido em Guia Policial.

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Eireli ME, CNPJ 23.726.370/0001-02, localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, a serviço do Poder Executivo para tratar de assuntos de interesse do Município de São Benedito.

Viagem com a finalidade de participar, nos dias 17 e 18, do IV Encontro Estadual da Vigilância Socioassistencial e Certificação da 3ª Mostra das Experiências Exitosas, realizados pela Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE), com o objetivo de certificar as experiências exitosas em vigilância socioassistencial e assessorar os trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no aprimoramento da vigilância socioassistencial, de acordo com convocação feita através do Ofício Circular GABSEC N° 80/2024; E comparecer, no dia 19, como representante do Comitê Municipal Intersetorial da Primeira Infância, do Encontro Estadual com os Comitês Municipais Intersetoriais da Primeira Infância, realizado pela Secretaria Executiva da Infância, Família e Combate à Fome (SEXECIFAMCF) da Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE) e o Comitê Consultivo Intersetorial das Políticas de Desenvolvimento Infantil no Ceará, com o objetivo de dialogar sobre transição e a continuação dos serviços ofertados, além de monitorar, avaliar e orientar sobre a execução dos Planos Municipais Intersetoriais da Primeira Infância, conforme convite feito por meio do Ofício Circular GABSEC N° 83/2024. Ambos os eventos ocorrerão na modalidade presencial no Hotel Oásis Atlântico Imperial, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.

Viagem com a finalidade de participar, nos dias 17 e 18, do IV Encontro Estadual da Vigilância Socioassistencial e Certificação da 3ª Mostra das Experiências Exitosas, realizados pela Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE), com o objetivo de certificar as experiências exitosas em vigilância socioassistencial e assessorar os trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no aprimoramento da vigilância socioassistencial, de acordo com convocação feita através do Ofício Circular GABSEC N° 80/2024; E comparecer, no dia 19, como representante do Comitê Municipal Intersetorial da Primeira Infância, do Encontro Estadual com os Comitês Municipais Intersetoriais da Primeira Infância, realizado pela Secretaria Executiva da Infância, Família e Combate à Fome (SEXECIFAMCF) da Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE) e o Comitê Consultivo Intersetorial das Políticas de Desenvolvimento Infantil no Ceará, com o objetivo de dialogar sobre transição e a continuação dos serviços ofertados, além de monitorar, avaliar e orientar sobre a execução dos Planos Municipais Intersetoriais da Primeira Infância, conforme convite feito por meio do Ofício Circular GABSEC N° 83/2024. Ambos os eventos ocorrerão na modalidade presencial no Hotel Oásis Atlântico Imperial, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente C.R.B.L. até o Centro Socioeducativo de Sobral (CSS), localizado na Rodovia Moésio Loiola de Melo Júnior (CE 179), 400, Parque Jatobá, CEP 62.052-010, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa de internação na Unidade.

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente C.R.B.L. até o Centro Socioeducativo de Sobral (CSS), localizado na Rodovia Moésio Loiola de Melo Júnior (CE 179), 400, Parque Jatobá, CEP 62.052-010, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa de internação na Unidade.

Nomear os membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher (CMDDM) do Município de São Benedito, da forma seguir;

Viagem com a finalidade de transportar a servidora que irá resolver assuntos relativos aos serviços de emissão, confecção e recebimento de Carteiras de Identidade Nacional (CIN) na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas (CIHPB), Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS/CE), localizada na Av. da Universidade, 3265, Bairro Benfica, CEP 60.020-181.

Viagem com a finalidade de resolver assuntos relativos aos serviços de emissão, confecção e recebimento de Carteiras de Identidade Nacional (CIN) na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas (CIHPB), Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS/CE), localizada na Av. da Universidade, 3265, Bairro Benfica, CEP 60.020-181.

Viagem com a finalidade de acompanhar a adolescente M.A.D.S.S. até o Núcleo de Perícia Forense da Região Norte – Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida John Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial conforme requerimento contido em Guia Policial.

Exonerar o(a) Sr (a). REBECKA LAYNA BARROS FARIAS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 046.401.903-60 RG N.º 20070695398 SSP/CE, do cargo de COORDENADORA DO CREAS, da SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Viagem com a finalidade de transportar o Conselheiro Tutelar que irá comparecer ao 8º Conselho Tutelar de Fortaleza, localizado na Av. Alberto Craveiro, 1.500, Bairro Boa Vista, CEP 60.861-212, para a realização de diligências referente ao caso da adolescente G.D.C.A.

Viagem com a finalidade de comparecer ao 8º Conselho Tutelar de Fortaleza, localizado na Av. Alberto Craveiro, 1.500, Bairro Boa Vista, CEP 60.861-212, para a realização de diligências referente ao caso da adolescente G.D.C.A.