Nomeação, Agente: Aridson de Mesquita Aragão, Cargo: Secretário Municipal de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hidricos

Viagem com a finalidade de participar do curso “Desmistificando as obras e serviços de engenharia – Os novos desafios da Lei 14.133/2021 e as velhas questões”, realizado pelo Instituto de Educação Matheus Carvalho (INSMAC), CNPJ 13.292.261/0001-74. O curso elaborado a partir das mudanças trazidas pela Nova Lei de licitações no que toca as obras públicas, tem como objetivo capacitar e atualizar quanto as novidades do novo marco regulatório das contratações públicas, sempre ressaltando as diferenças em relação à legislação precedente, para possibilitar a aplicação da nova lei às atividades relacionadas às contratações no âmbito da Administração Pública. Terá como público-alvo: equipes de planejamento, procuradores, agentes de contratação e suas equipes de apoio, equipes de engenharia, pregoeiros, fiscais, gestores e demais agentes públicos das três esferas do poder, União, Estados e Municípios, responsáveis pela organização, condução e execução dos processos licitatórios. A programação do evento ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos BSPAR do BS Design Corporate Towers, localizado na Av. Desembargador Moreira, 1300, Torre Norte, Aldeota, CEP 60.170-002.

Viagem com a finalidade de comparecer ao Gabinete do Deputado Estadual Alysson Aguiar, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), localizada na Av. Desembargador Moreira, 2807, Dionísio Torres, CEP 60.170-900, para pleitear recursos e obras de interesse do Município de São Benedito.

Viagem com a finalidade de comparecer ao Gabinete do Deputado Estadual Alysson Aguiar, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), localizada na Av. Desembargador Moreira, 2807, Dionísio Torres, CEP 60.170-900, para pleitear recursos e obras de interesse do Município de São Benedito.

Viagem com a finalidade de participar da “Imersão – Obras e Serviços de Engenharia na Lei 14.133/21”, promovido pelo Grupo Licita – Assessoria e Consultoria em Licitações e em Administração Pública, com o objetivo de capacitar os agentes públicos responsáveis pela instrução do procedimento de licitação dos órgãos e entidades da Administração Pública para que possam conduzir adequadamente os respectivos processos administrativos de licitação para contratação de obras e serviços de engenharia conforme a Nova Lei de Licitações e Contratos, bem como as mais recentes normas relacionadas ao tema, sempre alinhados aos entendimentos dos órgãos de controle. O curso tem como público-alvo os Gestores Públicos envolvidos nos processos de contratação; Profissionais de Engenharia e Arquitetura, servidores da área de licitações e contratos integrantes das Unidades Orçamentárias; Setores de Compras, Assessores Jurídicos, Auditores e Controladores Internos; Secretários federais, estaduais, municipais e Ordenadores de Despesas; Agentes de contratação, Pregoeiros, Membros das Comissões de Contratação e Equipes de Apoio. A capacitação ocorrerá na modalidade presencial na Faculdade INBEC (Instituto Nacional de Educação Continuada), localizada Rua Joaquim Nabuco, 2906, Dionísio Torres, CEP 60.125-121.

Viagem com a finalidade de participar do Workshop: Licitações na Prática, com o Prof. Matheus Carvalho, promovido pela Vianna de Carvalho Cursos e Aulas Ltda. ME (CNPJ 13.292.261/0001-74). Será um momento de aprendizado, reflexões e debates sobre a Nova Lei de Licitações (14.133/21). O evento acontecerá na modalidade presencial no Auditório do Hotel Oásis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.

NOMEIA OS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NOS CONTRATOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECOURSOS HÍDRICOS DE SÃO BENEDITO/CE, COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES.

Nomear o(a) Sr(a) ROSILENE RODRIGUES DE OLIVEIRA RIBEIRO, inscrito (a) no CPF sob o Nº 833.488.163-00, RG N.º 96028057265 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISORA De ILUMINAÇÃO PÚBLICA, do(a) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS do Município de São Benedito – CE.

Nomear (a) Sr (a). NADINE HEVILA SILVEIRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 080.642.353-67, RG N.º 2008098057940 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISORA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E EDIFICAÇÕES da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS do Município de São Benedito - CE.

Viagem com a finalidade de participar, no dia 08/08/2023, de uma reunião para a discussão dos temas: resíduos sólidos, marco legal e eliminação dos lixões, que ocorrerá na modalidade presencial no Palácio do Planalto, localizado na Praça dos Três Poderes, CEP 70.150-900, conforme a convocação feita por meio do OFÍCIO Nº 658/2023/DGI/SEAF/SRI/PR. E participar, no dia 09/08/2023, de uma audiência que ocorrerá no Gabinete da Senadora Augusta Brito, no Senado Federal, localizado na Praça dos Três Poderes, Anexo II, Ala Teotônio Vilela, Gabinete 14, CEP 70.165-900.

Viagem com a finalidade de participar do “XI Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceara´ 2023”, que terá como Tema Central “Inovação e sustentabilidade: novos caminhos para a gestão”. O evento promovido pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE), Diário do Nordeste e o Instituto Future, realizado pela Prática Eventos com o apoio institucional do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) e do Instituto Plácido Castelo (IPC) tem o propósito de fornecer ferramentas, informações práticas e conhecimentos necessários para a implementação de projetos, políticas e programas eficazes para a melhoria da gestão pública. A 11ª Edição do Seminário ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará – Salão Jericoacoara Portão C / Pavilhão Oeste, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341.

Nomeação, Agente: Aridson de Mesquita Aragão, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hidricos

Exonerar o(a) Sr(a ) JAIME GOMES DA FONSECA FILHO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 183.903.074-72, RG N.º 96009004887 SSP/CE, do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS do Município de São Benedito – CE.