Dispõe sobre a indicação de servidor público para representar e Coordenar a Unidade Municipal de Cadastramento UMC da Secretaria de Desenvolvimento Agrário.

Nomear o (a) Sr (a). FRANCISCO JONAS ALCANTARA DE MEDEIROS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 050.858.863-48, RG N.º 20075643728 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR DE GESTÃO AGRÁRIA do SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO do Município de São Benedito - CE.

Designa servidores para integrarem a Comissão de Gestão do Serviço de Inspeção Municipal - SIM de São Benedito e dá outras providências.

Exonerar (a) Sr (a). KLEANO CARVALHO ALBUQUERQUE, inscrito (a) no CPF sob o n.º 047822893-75, RG N.º 20070731645 SSP/CE, do cargo de COORDENADOR DE GESTÃO AGRÁRIA da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO do Município de São Benedito - CE.

Viagem com a finalidade de participar da Oficina de Capacitação para tratar sobre a implementação e operacionalização do novo Sistema do Governo Federal, realizada pela da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Governo do Estado do Ceará (SDA/CE). O momento será direcionado às Coordenações Municipais do PAA Leite e será oportuno para o esclarecimento de dúvidas, aquisição de novas informações, além de exclusivo para a disponibilização dos usuários de acesso ao SISPAA – LEITE (Sistema do Programa de Aquisição de Alimentos – Modalidade Leite). Conforme convocação feita por meio do OFÍCIO CIRCULAR CODEP Nº 013/2024, da Coordenadoria do Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Pecuária, o encontro ocorrerá na modalidade presencial no Laboratório A da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGP/CE), localizada na Av. General Afonso Albuquerque Lima, S/N, Cambeba, CEP 60.822-325.

Viagem com a finalidade de participar da 29ª Edição da HORTITEC – Exposição Técnica de Horticultura, Cultivo Protegido e Culturas Intensivas, promovida pela RBB – Promoções & Eventos, CNPJ 01.609.375/0001-16, onde será explanada e abordada temáticas relevantes, além do conhecimento acerca das inovações tecnológicas para o plantio de hortaliças. O encontro surgiu do ideal de um grupo de pessoas, que sentia a necessidade de ter no Brasil um evento nos moldes das principais exposições no exterior, onde os participantes pudessem ter contato com empresas expositoras, conhecendo as necessidades do setor e realizando negócios, que com o passar dos anos ampliou a sua atuação, passando a contar com expositores dos setores de horticultura e fruticultura. A programação ocorrerá na modalidade presencial no Parque da Expoflora, localizado na Alameda Maurício de Nasau, 675, CEP 13.825-000.

Viagem com a finalidade de participar do PECNORDESTE 2024 – Seminário Nordestino do Agro, um importante evento do agronegócio promovido pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (FAEC), pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Ceará (SENAR/CE), pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará (SEBRAE/CE) e pelos Sindicatos Rurais, que busca a capacitação de produtores rurais, estudantes, profissionais e micro e pequenos empresários do setor, sempre abordando temáticas relevantes para o agronegócio nordestino e trazendo o debate de temas que impactam no dia a dia do produtor rural e na sua atividade. Sua 27ª edição contará com uma capacitação envolvendo 14 segmentos do Agro: Apicultura, Aquicultura e Pesca, Avicultura Caipira e Industrial, Bovinocultura de Corte e de Leite, Carcinicultura, Caprinovinocultura, Equinocultura, Suinocultura, Fruticultura, Cajucultura, Floricultura e Paisagismo, Agroindústria, além do semento PET, por meio da realização de palestras, mesas redondas e oficinas. Dentro da programação técnico-científica, haverá a 5ª Mostra de Trabalhos Científicos, com a exposição de pôsteres de trabalhos nos segmentos que a compõem, incentivando a pesquisa e a apresentação de novas tecnologias no agronegócio. Além do seminário, ocorrerá a realização da Feira do Agro Norte e Nordeste com a participação de empresas e instituições ligados ao agronegócio. O evento será realizado na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341.

Viagem com a finalidade de participar do PECNORDESTE 2024 – Seminário Nordestino do Agro, um importante evento do agronegócio promovido pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (FAEC), pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Ceará (SENAR/CE), pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará (SEBRAE/CE) e pelos Sindicatos Rurais, que busca a capacitação de produtores rurais, estudantes, profissionais e micro e pequenos empresários do setor, sempre abordando temáticas relevantes para o agronegócio nordestino e trazendo o debate de temas que impactam no dia a dia do produtor rural e na sua atividade. Sua 27ª edição contará com uma capacitação envolvendo 14 segmentos do Agro: Apicultura, Aquicultura e Pesca, Avicultura Caipira e Industrial, Bovinocultura de Corte e de Leite, Carcinicultura, Caprinovinocultura, Equinocultura, Suinocultura, Fruticultura, Cajucultura, Floricultura e Paisagismo, Agroindústria, além do semento PET, por meio da realização de palestras, mesas redondas e oficinas. Dentro da programação técnico-científica, haverá a 5ª Mostra de Trabalhos Científicos, com a exposição de pôsteres de trabalhos nos segmentos que a compõem, incentivando a pesquisa e a apresentação de novas tecnologias no agronegócio. Além do seminário, ocorrerá a realização da Feira do Agro Norte e Nordeste com a participação de empresas e instituições ligados ao agronegócio. O evento será realizado na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341.

Viagem com a finalidade de participar do PECNORDESTE 2024 – Seminário Nordestino do Agro, um importante evento do agronegócio promovido pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (FAEC), pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Ceará (SENAR/CE), pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará (SEBRAE/CE) e pelos Sindicatos Rurais, que busca a capacitação de produtores rurais, estudantes, profissionais e micro e pequenos empresários do setor, sempre abordando temáticas relevantes para o agronegócio nordestino e trazendo o debate de temas que impactam no dia a dia do produtor rural e na sua atividade. Sua 27ª edição contará com uma capacitação envolvendo 14 segmentos do Agro: Apicultura, Aquicultura e Pesca, Avicultura Caipira e Industrial, Bovinocultura de Corte e de Leite, Carcinicultura, Caprinovinocultura, Equinocultura, Suinocultura, Fruticultura, Cajucultura, Floricultura e Paisagismo, Agroindústria, além do semento PET, por meio da realização de palestras, mesas redondas e oficinas. Dentro da programação técnico-científica, haverá a 5ª Mostra de Trabalhos Científicos, com a exposição de pôsteres de trabalhos nos segmentos que a compõem, incentivando a pesquisa e a apresentação de novas tecnologias no agronegócio. Além do seminário, ocorrerá a realização da Feira do Agro Norte e Nordeste com a participação de empresas e instituições ligados ao agronegócio. O evento será realizado na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341.

Viagem com a finalidade de participar do PECNORDESTE 2024 – Seminário Nordestino do Agro, um importante evento do agronegócio promovido pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (FAEC), pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Ceará (SENAR/CE), pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará (SEBRAE/CE) e pelos Sindicatos Rurais, que busca a capacitação de produtores rurais, estudantes, profissionais e micro e pequenos empresários do setor, sempre abordando temáticas relevantes para o agronegócio nordestino e trazendo o debate de temas que impactam no dia a dia do produtor rural e na sua atividade. Sua 27ª edição contará com uma capacitação envolvendo 14 segmentos do Agro: Apicultura, Aquicultura e Pesca, Avicultura Caipira e Industrial, Bovinocultura de Corte e de Leite, Carcinicultura, Caprinovinocultura, Equinocultura, Suinocultura, Fruticultura, Cajucultura, Floricultura e Paisagismo, Agroindústria, além do semento PET, por meio da realização de palestras, mesas redondas e oficinas. Dentro da programação técnico-científica, haverá a 5ª Mostra de Trabalhos Científicos, com a exposição de pôsteres de trabalhos nos segmentos que a compõem, incentivando a pesquisa e a apresentação de novas tecnologias no agronegócio. Além do seminário, ocorrerá a realização da Feira do Agro Norte e Nordeste com a participação de empresas e instituições ligados ao agronegócio. O evento será realizado na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341.

Nomear o (a) Sr (a). RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 052.324.953-56, RG N.º 20071370786, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE APOIO Á PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E ABASTECIMENTO da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS.

Nomear o (a) Sr (a). FRANCISCO ARIVAN RODRIGUES PARENTE, inscrito (a) no CPF sob o n.º 265.228.978-06, RG N.º 367956676, para exercer o cargo de SUPERVISORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS.

Exonerar o (a) Sr (a). SINARA MARIA RODRIGUES MESQUITA BARROS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 060.231.383-06, RG N.º 2008305039, do cargo de SUPERVISORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS.

Art. 1º. Exonerar o(a) servidor(a) Kessy Duarte Araújo, matrícula: 8425, Agente Administrativo, CPF: 063.069.113-40 da função de Fiscal de Contrato da Secretaria de Desenvolvimento Agrário de São Benedito/CE; Art. 2º. Nomear o(a) servidor(a) Fernando Antônio Barbosa Gomes, matrícula: 0532668, técnico agrícola, CPF: 032.602.223-67 da função de Fiscal de Contrato da Secretaria de Desenvolvimento Agrário de São Benedito/CE;

Viagem com a finalidade de realizar Visita Técnica no Abatedouro de Aves do Município de Itapipoca, localizado na Rodovia CE-187, Distrito de Barrento, CEP 62.515-000, com o objetivo de obter experiências, angariar conhecimento técnico e inovação tecnológica no tocante ao Serviço de Inspeção Municipal (SIM).

Viagem com a finalidade de realizar Visita Técnica no Abatedouro de Aves do Município de Itapipoca, localizado na Rodovia CE-187, Distrito de Barrento, CEP 62.515-000, com o objetivo de obter experiências, angariar conhecimento técnico e inovação tecnológica no tocante ao Serviço de Inspeção Municipal (SIM).

Viagem com a finalidade de participar do “Seminário Estadual do PAA-Leite – Programa de Aquisição de Alimentos / Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite”, organizado pela Coordenadoria Estadual do PAA-Leite da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA/CE), com o objetivo de alinhar as metas que se deseja alcançar no ano de 2024, dialogar com todos os parceiros executores e adquirir informações relativas às novas metodologias na execução do Programa. O encontro ocorrerá na modalidade presencial no Teatro Nila Soárez (5° andar da UNI7 – Centro Universitário 7 de Setembro), localizado na Avenida Almirante Maximiniano da Fonseca, 1395, Bairro Engenheiro Luciano Cavalcante, CEP 60.811-020.

Viagem com a finalidade de participar do Workshop: Licitações na Prática, com o Prof. Matheus Carvalho, promovido pela Vianna de Carvalho Cursos e Aulas Ltda. ME (CNPJ 13.292.261/0001-74). Será um momento de aprendizado, reflexões e debates sobre a Nova Lei de Licitações (14.133/21). O evento acontecerá na modalidade presencial no Auditório do Hotel Oásis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.

Viagem com a finalidade de participar da Reunião sobre Orientações Técnicas para a Implantação de Abatedouro – Frigorífico de Aves, com o objetivo de conhecer os procedimentos necessários para o projeto de construção e plantas arquitetônicas, em conformidade com a legislação pertinente. O encontro ocorrerá na modalidade presencial na sede da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (ADAGRI-CE), localizada no Centro de Eventos do Ceará, Av. Washington Soares, Nº 999, Pavilhão Leste, Portão D, Bairro Edson Queiroz, CEP 60.811-341.

Ficam designados, para integrarem a Comissão de Gestão do Serviço de Inspeção Municipal - SIM de São Benedito,

NOMEIA OS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NOS CONTRATOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DE SÃO BENEDITO/CE, COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES.

Nomear o(a) Sr(a) KESSY DUARTE ARAUJO, inscrito (a) no CPF sob o Nº 063.069.113-40, RG N.º 2009010042983 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISORA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA COMPRA DE LEITE, do(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO do Município de São Benedito – CE.

Nomear o(a) Sr(a) THAIS BEZERRA ALCÂNTARA, inscrito (a) no CPF sob o Nº 048.212.743-02, RG N.º 2004028003946 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISORA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COM COMPRAS COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA, do(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO do Município de São Benedito – CE.

Nomeação, Agente: Glayson de Sousa Silva, Cargo: Secretario, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrario

Exoneração, Agente: Glayson de Sousa Silva, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrario

Exoneração, Agente: Francisco Jonas Gomes da Silva, Cargo: Secretario, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrario

Nomear os membros da Comissão Especial de Seleção Municipal para acompanhar a chamada pública de credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores familiares para participação no Programa de Aquisição de Alimentos – compra com Doação Simultânea- MC/SDA e o Município de São Benedito

Viagem com a finalidade de participar da Missão Técnica durante a 40° Edição do Festival Expoflora, na qual participarão representantes do poder público (executivo e legislativo), empresários e as instituições SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), FAEC (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará) e SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), visando compreender através de contatos e reuniões o contexto socio-econômico-cultural com foco na floricultura para realizar incremento desta atividade na cidade de São Benedito/CE, assim como na Região da Ibiapaba. A Expoflora é o maior evento de flores e plantas ornamentais da América Latina, idealizada pelos produtores de flores em 1981 com o objetivo de mostrar as novidades do setor e apresentar ideias para o uso das flores no paisagismo e na decoração, além de divulgar a cultura holandesa; conta também com a Exposição de Arranjo Florais e a Mostra de Paisagismo que é uma atração tradicional do evento que apresenta criativos arranjos com flores em ambiente climatizado feito por decoradores. A Expoflora 2023 será promovida pela empresa Klaas Flores e Plantas Ltda. (CNPJ 58.638.156/0001-82) e ocorrerá na modalidade presencial no Parque Expoflora, localizado na Alameda Maurício de Nasau, 675, Centro, CEP 13.825-000.

Viagem com a finalidade de participar da Missão Técnica durante a 40° Edição do Festival Expoflora, na qual participarão representantes do poder público (executivo e legislativo), empresários e as instituições SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), FAEC (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará) e SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), visando compreender através de contatos e reuniões o contexto socio-econômico-cultural com foco na floricultura para realizar incremento desta atividade na cidade de São Benedito/CE, assim como na Região da Ibiapaba. A Expoflora é o maior evento de flores e plantas ornamentais da América Latina, idealizada pelos produtores de flores em 1981 com o objetivo de mostrar as novidades do setor e apresentar ideias para o uso das flores no paisagismo e na decoração, além de divulgar a cultura holandesa; conta também com a Exposição de Arranjo Florais e a Mostra de Paisagismo que é uma atração tradicional do evento que apresenta criativos arranjos com flores em ambiente climatizado feito por decoradores. A Expoflora 2023 será promovida pela empresa Klaas Flores e Plantas Ltda. (CNPJ 58.638.156/0001-82) e ocorrerá na modalidade presencial no Parque Expoflora, localizado na Alameda Maurício de Nasau, 675, Centro, CEP 13.825-000.

Viagem com a finalidade de participar da Capacitação de Planejamento e Execução do Programa de Aquisição de Alimentos – Compra com Doação Simultânea (CDS), realizada pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA/CE), por meio da Coordenadoria de Desenvolvimento Territorial, Cooperativismo, Comercialização e Economia Solidária (CODECE), em parceria com o Instituto Agropolos do Ceará. O evento ocorrerá na modalidade presencial na Escola Estadual de Ensino Profissional Monsenhor José Aloysio Pinto, localizada na Av. Monsenhor José Aloísio Pinto, 1445, Cidade Gerardo Cristino de Menezes, CEP 62.050-255.