Viagem com a finalidade de participar de reunião técnica na sede da Autarquia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, localizada na Avenida Visconde do Rio Branco, nº 3.900, bairro Fátima, CEP 60.055-172, promovida pela Associação das Gestões Ambientais Locais do Estado do Ceará – AGACE, tendo como pauta o Licenciamento Ambiental exercido na região da Ibiapaba pelos órgãos competentes.

Viagem com a finalidade de participar da 14ª Edição da Exporecicla Sustentável 2025, promovido pelo Sindicato da Empresas de Reciclagem de Resíduo Sólido, Doméstico e Industriais no Estado do Ceará – SINDIVERDE. O evento, consolidado como o maior do setor no estado, tem como foco a sustentabilidade e a economia circular, reunido empresários, gestores públicos, instituições de ensino, ambientalistas e demais atores engajados na construção de um futuro mais sustentável. A Exporecicla será realizada no prédio da Federação das Indústrias do Estado do Ceará – FIEC, localizado na Avenida Barão de Studart, 1980 – Aldeota, CEP: 60.120-024.

Viagem com a finalidade de participar do evento Destravando as Licitações Públicas: Soluções e Desafios da Lei 14.133/21, que contará com as palestras Obras Paralisadas no Brasil: a Lei 14.133/21 é a solução ou mais um capítulo?; e Como dar celeridade às licitações da Lei 14.133/21?, realizadas pela Escola Superior de Advocacia (ESA) e pela Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE). A capacitação em questão que ocorrerá de forma presencial no Auditório da OAB-CE, localizado na Av. Washington Soares, 800, Bairro Edson Queiroz, CEP 60.810-300.

NOMEIA OS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NOS CONTRATOS DAS SECRETARIAS DE SÃO BENEDITO/CE, COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES

Viagem com a finalidade de participar do I Encontro Estadual de Fiscalização Ambiental: História, Desafios e Perspectivas, promovido pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (SEMACE). O evento será realizado no Auditório Murilo Aguiar, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Localizado Av. Desembargador Moreira, n° 2807, bairro Dionísio Torres - CEP: 60.170-900.

Viagem com a finalidade de participar do I Encontro Estadual de Fiscalização Ambiental: História, Desafios e Perspectivas, promovido pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (SEMACE). O evento será realizado no Auditório Murilo Aguiar, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Localizado Av. Desembargador Moreira, n° 2807, bairro Dionísio Torres - CEP: 60.170-900

Viagem com a finalidade de participar do I Encontro Estadual de Fiscalização Ambiental: História, Desafios e Perspectivas, promovido pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (SEMACE). O evento será realizado no Auditório Murilo Aguiar, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Localizado Av. Desembargador Moreira, n° 2807, bairro Dionísio Torres - CEP: 60.170-900.

Viagem com a finalidade de participar do 3º Congresso Brasileiro da 14.133 – Imersão nas Contratações Públicas. O evento tem como objetivo, diante do avanço da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), discutir os novos desafios e oportunidades enfrentados pela gestão pública. Esse evento foi concebido para ser um verdadeiro espaço de aprendizado e troca de experiências, reunindo especialistas, gestores, acadêmicos e profissionais dos setores público e privado em um ambiente dinâmico e interativo. O congresso ocorrerá no Gran Mareiro Hotel, localizado na Rua Oswaldo Araújo, nº 100, Praia do Futuro, CEP 60177-325.

Viagem com a finalidade de participar do Encontro de Gestores Ambientais 2025: Fortalecendo o Diálogo para a Sustentabilidade Local, promovido pela Secretária do Meio Ambiente e Mudança de Clima do Ceará – SEMA, que ocorrerá na Escola Superior do Parlamento Cearense – UNIPACE, localizada na Rua Barbosa de Freitas, N° 2709, Aldeota, CEP 60170-021

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). THAMYLLES DE BRITO ALVES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 043.168.183-09, RG 2004098057140 SSP/CE para exercer o cargo de GERENTE ESPECIAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E GERENTE ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE do Município de São Benedito - CE.

NOMEAR o (a) Sr (a). FERNANDO OLIVEIRA DE ARAÚJO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 021.818.053-50, RG 2004028088828 SSP/CE para exercer o cargo de SUPERVISOR DE INCLUSÃO PRODUTIVA da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

NOMEAR o (a) Sr (a). RACHEL XIMENES BRITO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 062.479.793-71, RG N.º 20078575987 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA ESPECIAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE do Município de São Benedito - CE.

Nomeação, Agente: Thamires Rodrigues Moreira, Cargo: Secretario, Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente

NOMEAR o (a) Sr (a). ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 027.933.803-18, RG N.º2001005050811 SSP/CE, para ordenador(a) de despesas da seguintes unidade gestora: Secretaria de Meio Ambiente do Município de São Benedito/Ce.

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, a serviço do Poder Executivo para tratar de assuntos relacionados ao envio de informações no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) relativas ao Município de São Benedito.

Viagem com a finalidade de participar do curso híbrido Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais – SINAFLOR (SNC2024), que terá como público alvo os servidores das secretarias e autarquias municipais de meio ambiente habilitados no SINAFLOR. A modalidade presencial da capacitação ocorrerá na Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), localizada na Rua Barbosa de Freitas, 2675, Bairro Dionísio Torres, CEP 60.170-174.

Viagem com a finalidade de comparecer à Unidade Industrial de Tratamento de Resíduos Perigosos com Tecnologia de Plasma Térmico, localizada na Avenida Marquês de Barbacena (antiga Estrada de São Lourenço), S/N, Bairro Parque Capivari, CEP 25.245-230, para realizar visita técnica que proporcionará a oportunidade de conhecer o método inovador que utiliza altas temperaturas para destruir resíduos de forma segura e inteligente, sem gerar emissões atmosféricas nocivas; além de ver de perto as instalações e entender o funcionamento do processo de tratamento e seus benefícios ambientais; bem como esclarecer dúvidas e discutir possíveis parcerias para a gestão sustentável de resíduos no Município de São Benedito e na Região da Ibiapaba.

Viagem com a finalidade de participar do Workshop: Licitações na Prática, com o Prof. Matheus Carvalho, promovido pela Vianna de Carvalho Cursos e Aulas Ltda. ME (CNPJ 13.292.261/0001-74). Será um momento de aprendizado, reflexões e debates sobre a Nova Lei de Licitações (14.133/21). O evento acontecerá na modalidade presencial no Auditório do Hotel Oásis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.

NOMEIA OS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NOS CONTRATOS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE SÃO BENEDITO/CE, COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES.

Nomear (a) Sr (a). TATIANNA KARINE ANGELO FERREIRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º042.058.883-33, RG N.º 2007028041788 SSP-CE, para exercer o cargo de GESTORA DE CONTRATOS do(a) SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE do Município de São Benedito-CE.

Viagem com a finalidade de participar da capacitação sobre Licenciamento Ambiental junto ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), direcionada aos técnicos municipais de meio ambiente. O encontro ocorrerá na modalidade presencial no auditório do Viçosa PREV – Regime Próprio de Previdência Social do Município de Viçosa do Ceará, localizado na Rua Professora Ana Maria, 81, Centro, CEP 62.300-000, conforme convocação feita por meio do Ofício Circular 06/2023/CPMRS-IBIAPABA, do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região da Ibiapaba.

Viagem com a finalidade de participar da capacitação sobre Licenciamento Ambiental junto ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), direcionada aos técnicos municipais de meio ambiente. O encontro ocorrerá na modalidade presencial no auditório do Viçosa PREV – Regime Próprio de Previdência Social do Município de Viçosa do Ceará, localizado na Rua Professora Ana Maria, 81, Centro, CEP 62.300-000, conforme convocação feita por meio do Ofício Circular 06/2023/CPMRS-IBIAPABA, do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região da Ibiapaba.

Viagem com a finalidade de participar da capacitação sobre Licenciamento Ambiental junto ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), direcionada aos técnicos municipais de meio ambiente. O encontro ocorrerá na modalidade presencial no auditório do Viçosa PREV – Regime Próprio de Previdência Social do Município de Viçosa do Ceará, localizado na Rua Professora Ana Maria, 81, Centro, CEP 62.300-000, conforme convocação feita por meio do Ofício Circular 06/2023/CPMRS-IBIAPABA, do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região da Ibiapaba.

Nomear o(a) Sr(a) RACHEL XIMENES BRITO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 062.479.793-71, RG N.º 20078575987 SSP/CE, para desempenhar a função de COORDENADOR(A) EXECUTIVO(A) do FMMA/SB - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE, nos termos do Art. 7o.,da Lei Municipal n. 1.232/2020.

Nomear (a) Sr (a). TATIANNA KARINE ANGELO FERREIRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º042.058.883-33, RG N.º 2007028041788 SSP-CE, para exercer os cargos de GERENTE ESPECIAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL e GERENTE ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL do(a) SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE do Município de São Benedito-CE.

Nomear (a) Sr (a). RACHEL XIMENES BRITO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 062.479.793-71, RG N.º 20078575987 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA ESPECIAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL do(a) SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE do Município de São Benedito-CE.

. Nomear o (a) Sr (a). THAMIRES RODRIGUES MOREIRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 051.010.073-23, RG N.º 2007262590 SSP/CE, como Gestora do Fundo Municipal do Meio Ambiente do Município de São Benedito (CE).

Nomear o (a) Sr (a). THAMIRES RODRIGUES MOREIRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 051.010.073-23, RG N.º 2007262590 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO(A), da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE do Município de São Benedito - CE.