Viagem com a finalidade de participar do curso “Orçamento Público e sua Execução”, realizado pelo “Programa TCEduc Municípios 2023” do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), com o objetivo de orientar gestores e servidores públicos acerca de temas relevantes da gestão pública, bem como contribuir com conhecimentos e informações ao cidadão, visando ao exercício do controle social. O encontro ocorrerá de forma presencial no IFCE – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará/Campus Camocim, localizado na Rua Dr. Raimundo Cals, 2141, CEP 62.400-000.

Viagem com a finalidade de participar do curso “Orçamento Público e sua Execução”, realizado pelo “Programa TCEduc Municípios 2023” do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), com o objetivo de orientar gestores e servidores públicos acerca de temas relevantes da gestão pública, bem como contribuir com conhecimentos e informações ao cidadão, visando ao exercício do controle social. O encontro ocorrerá de forma presencial no IFCE – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará/Campus Camocim, localizado na Rua Dr. Raimundo Cals, 2141, CEP 62.400-000.

Viagem com a finalidade de realizar uma visita técnica no Abatedouro de Bovino e Suínos do Município de Sobral, localizado na Estrada Córrego da Onça, Sumaré, para conhecer as experiências exitosas no tocante ao Serviço de Inspeção Municipal.

Viagem com a finalidade de participar da 10ª Edição do “Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceara´ 2022”, que tem como objetivo oferecer aos gestores públicos, de maneira clara e positiva, uma programação com um conteúdo capaz de proporcionar janelas de oportunidades ante os desafios de encontrar novos caminhos, o que está por vir, cenários e tendências. O evento ocorrerá forma presencial no Centro de Eventos do Ceará, da Secretaria Estadual do Turismo, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do representante Executivo do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos, Secretaria de Meio Ambiente.

Nomear os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente-CONDEMA, da forma a seguir:

Nomear o(a) Sr(a) STENIO RAFAEL GOMES DAMASCENO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 028266413-01, RG N.º 98028030061 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETARIO ADJUNTO da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE do Município de São Benedito – CE.

Exonerar o(a) sr(a) STENIO RAFAEL GOMES DAMASCENO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 028266413-01, RG N.º 98028030061 SSP/CE, do SUPERVISOR DE ILUMINAÇÃO PUBLICA da SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE do Município de São Benedito - CE.

Exonerar o(a) sr(a) AGNES GONCALVES DE AGUIAR PAULA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 852570793-72, RG N.º 305034096 SSP/CE, do cargo de SECRETARIO ADJUNTO da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE do Município de São Benedito – CE.

Nomear o (a) Sr (a). RAIMUNDO NONATO DA SILVA , inscrito (a) no CPF sob o n.º 370.673.627.68, RG N.º 32381181 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE TRANSPORTE E VIAÇÃO, do (a) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE do Município de São Benedito - CE.

Nomear o Sr. JOHN DE ALMEIDA ALVES, inscrito (a) no CPF sob o n.º, 854.466.967-00 RG N.º 39573382 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MEIO AMBIENTE da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE do Município de São Benedito – CE.

Exonerar o Sr. JOHN DE ALMEIDA ALVES, inscrito (a) no CPF sob o n.º, 854.466.967-00 RG N.º 39573382 SSP/CE, do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE TRANSPORTE E VIAÇÃO, do (a) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE do Município de São Benedito - CE.

Exonerar o (a) Sr (a). RAIMUNDO NONATO DA SILVA , inscrito (a) no CPF sob o n.º 370.673.627.68, RG N.º 32381181 SSP/CE, do cargo de SUPERVISOR DE ESTRADAS,RUAS E MANUTENÇÃO, do(a) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE do Município de São Benedito – CE.

1º. Exonerar o (a) Sr (a). FRANCISCO HELTON LOPES ALCANTARA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 631.082.593-34, RG N.º97002194182 SSP/CE, do cargo de SECRETARIO EXECUTIVO da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE do Município de São Benedito – CE.

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa Alternativa Projetos e Consultoria Municipal, CNPJ 10.143.468/0001-99, localizada na Rua Dr. Jose Lourenço, 870, Meireles, CEP 60.115-280, para tratar de assuntos relacionados aos convênios de interesse do Município de São Benedito.

Viagem com a finalidade de comparecer, no dia 07/12/2021, do Lançamento da Frente Parlamentar pelos Consórcios Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos, que acontecerá no Salão Nobre da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará; e, no dia 08/12/2021, para participar do Primeiro Inova-Eco: Simpósio Nutec em Tecnologias Ambientais, que ocorrerá no Auditório Telma Bessa, localizado na Rua Rômulo Proença, s/n, Campus do Pici.

Nomear o (a) Sr (a). RAIMUNDO NONATO DA SILVA , inscrito (a) no CPF sob o n.º 370.673.627.68, RG N.º 32381181 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE ESTRADAS,RUAS E MANUTENÇÃO, do(a) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE do Município de São Benedito – CE.

Viagem para participar do Congresso Internacional Cidades Lixo Zero que se realizará nos dias 22, 23 e 24 de junho de 2021 no Museu Nacional da República Honestino Guimarães.

Nomear o (a) Sr (a). ITALO HENRIQUE PEREIRA TORRES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 059921853-30, RG N.º 200718752412001005050811 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE PLANEJAMENTO E HABITAÇÃO da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE do Município de São Benedito - CE.

Nomear o (a) Sr (a). STENIO RAFAEL GOMES DAMASCENO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 028266413-01, RG N.º 98028030061 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE ILUMINAÇÃO PUBLICA da SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE do Município de São Benedito - CE.

Nomear o (a) Sr (a). CARLOS RAMON DE PAIVA MARQUES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 057.845.683-45, RG N.º 2006029300878 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE OBRAS da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE do Município de São Benedito - CE.

Nomear o (a) Sr (a). LEONARDO DE SOUSA MESQUITA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 046623243-86, RG N.º 2001099107944 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETARIO EXECUTIVO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE do Município de São Benedito - CE.

Nomear o(a) Sr(a ROSILENE RODRIGUES DE OLIVEIRA RIBEIRO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 833.488.163-00, RG N.º 96028057265 SSP/CE, para exercer o cargo de GESTORA DE CONTRATOS do(a) SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE do Município de São Benedito-CE.

Nomear o sr. JOHN DE ALMEIDA ALVES, inscrito (a) no CPF sob o n.º, 854.466.967-00 RG N.º 39573382 SSP/CE, para exercer o cargo de ) SECRETÁRIO EXECUTIVO DE TRANSPORTE E VIAÇÃO, do (a) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE do Município de São Benedito - CE.

Nomear o (a) Sr (a). FRANCISCO HELTON LOPES ALCANTARA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 631.082.593-34, RG N.º97002194182 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETARIO EXECUTIVO da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE do Município de São Benedito – CE.

Nomear o (a) Sr (a). AGNES GONCALVES DE AGUIAR PAULA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 852570793-72, RG N.º 305034096 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETARIO ADJUNTO da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE do Município de São Benedito – CE.

Nomear o (a) Sr (a). ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 027.933.803-18, RG N.º 2001005050811 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTEdo Município de São Benedito - CE.

Exonerar o (a) Sr (a). AGNES GONCALVES DE AGUIAR PAULA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 852570793-72, RG N.º 305034096 SSP/CE, do cargo de SECRETARIO ADJUNTO da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL do Município de São Benedito – CE.

Exonerar o (a) Sr (a). ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 027.933.803-18, RG N.º 2001005050811 SSP/CE, do cargo de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL do Município de São Benedito - CE

. Nomear o (a) Sr (a). AGNES GONCALVES DE AGUIAR PAULA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 852570793-72, RG N.º 305034096 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETARIO ADJUNTO da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL do Município de São Benedito – CE.