CONSIDERANDO a certidão de óbito nº 016055 01 55 2024 4 00018 182 0009017 38, protocolada no Setor de Recurso Humanos, informando falecimento da servidora MARIA LUCILENE NASCIMENTO FURTADO, na data desde 01/08/2024;

Viagem com a finalidade de participar do lançamento da disciplina eletiva Cidadania e Controle Social das Contas Públicas, dirigida aos alunos do 6° ao 9° ano do Ensino Fundamental da rede pública. A concepção e a oferta da citada disciplina se alinham às propostas curriculares de tempo integral concebidas pela Secretaria da Educação do Governo do Estado do Ceará (SEDUC/CE) para os anos finais do ensino fundamental, contando com material didático formulado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE) especialmente para este fim, além da formação continuada aos coordenadores escolares e aos docentes da referida disciplina. Conforme convite feito por meio do OFÍCIO CIRCULAR N° 32/2024 do TCE/CE, o encontro ocorrerá na modalidade presencial no Plenário do Edifício 5 de Outubro, Anexo II do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), localizado na Rua Sena Madureira, 1047, Centro, CEP 60.055-080.

Viagem com a finalidade de participar do lançamento da disciplina eletiva Cidadania e Controle Social das Contas Públicas, dirigida aos alunos do 6° ao 9° ano do Ensino Fundamental da rede pública. A concepção e a oferta da citada disciplina se alinham às propostas curriculares de tempo integral concebidas pela Secretaria da Educação do Governo do Estado do Ceará (SEDUC/CE) para os anos finais do ensino fundamental, contando com material didático formulado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE) especialmente para este fim, além da formação continuada aos coordenadores escolares e aos docentes da referida disciplina. Conforme convite feito por meio do OFÍCIO CIRCULAR N° 32/2024 do TCE/CE, o encontro ocorrerá na modalidade presencial no Plenário do Edifício 5 de Outubro, Anexo II do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), localizado na Rua Sena Madureira, 1047, Centro, CEP 60.055-080.

Viagem com a finalidade de participar do lançamento da disciplina eletiva Cidadania e Controle Social das Contas Públicas, dirigida aos alunos do 6° ao 9° ano do Ensino Fundamental da rede pública. A concepção e a oferta da citada disciplina se alinham às propostas curriculares de tempo integral concebidas pela Secretaria da Educação do Governo do Estado do Ceará (SEDUC/CE) para os anos finais do ensino fundamental, contando com material didático formulado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE) especialmente para este fim, além da formação continuada aos coordenadores escolares e aos docentes da referida disciplina. Conforme convite feito por meio do OFÍCIO CIRCULAR N° 32/2024 do TCE/CE, o encontro ocorrerá na modalidade presencial no Plenário do Edifício 5 de Outubro, Anexo II do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), localizado na Rua Sena Madureira, 1047, Centro, CEP 60.055-080.

Exonerar o(a) Sr(a) TARCIANA ALMEIDA MELO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 626.569.373-53, RG N.º 275707293 SSP/CE, do cargo de GERENTE DE ESTATÍSTICA E CENSO ESCOLAR, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito – CE.

Viagem com a finalidade de participar do III Fórum de Saúde no Trabalho, promovido pelo Sistema Fecomércio-CE (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Ceará), que propõe discutir amplamente e com cientificidade os fatores políticos, econômicos, sociais, culturais, ambientais e comportamentais envolvidos na promoção da saúde e do bem-estar, bem como as consequências e implicações nas relações e nos modelos de trabalho, o desempenho das empresas do comércio de bens, serviços e turismo e os impactos na economia. O evento é uma oportunidade para discutir estratégias inovadoras para melhorar a saúde e o bem-estar no ambiente de trabalho, com foco na prevenção e nos cuidados abrangentes, explorando as tendências de mercado mais recentes na área. A sua terceira edição reunirá especialistas e líderes em saúde e trabalho, com foco na qualidade de vida e saúde mental. O Sistema Fecomércio Ceará compreende que a saúde é o maior recurso para o desenvolvimento social, econômico e pessoal, oferecendo à população os serviços do Sesc (Serviço Social do Comércio), que tem a missão de cuidar do bem-estar dos trabalhadores, e do Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), voltado para a qualificação profissional, empregabilidade e suporte às empresas para manutenção de seus negócios. A programação ocorrerá na modalidade presencial no Teatro Riomar Fortaleza, localizado na Rua Desembargador Lauro Nogueira, 1500, CEP 60.175-055.

Viagem com a finalidade de transportar os servidores que irão participar da entrega de creches do Novo PAC, para 57 Municípios Cearenses, que contará com as presenças do Ministro da Educação, do Governador do Estado do Ceará e da Secretária da Educação do Estado do Ceará. A educação básica é prioritária para o desenvolvimento humano e social de crianças e jovens. O Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) busca reduzir as desigualdades educacionais ao ampliar a oferta de educação, em sintonia com as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), de forma a fortalecer o efetivo direito à educação para todos. E para cumprir o PNE, cuja meta é alcançar 50% de matrículas de crianças com até 3 anos, é fundamental a parceria entre os entes federativos para fomentar a rede de educação infantil e proporcionar às mães e aos pais Cearenses, escola de qualidade para suas crianças. Conforme convite feito por meio do Ofício Circular GAB N° 036/24, da Secretaria Executiva de Cooperação com os Municípios, da Secretaria da Educação do Governo do Estado do Ceará (SEDUC-CE), o evento ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará – Salão Iguape (Portão E), localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341.

Viagem com a finalidade de transportar os servidores que irão participar da entrega de creches do Novo PAC, para 57 Municípios Cearenses, que contará com as presenças do Ministro da Educação, do Governador do Estado do Ceará e da Secretária da Educação do Estado do Ceará. A educação básica é prioritária para o desenvolvimento humano e social de crianças e jovens. O Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) busca reduzir as desigualdades educacionais ao ampliar a oferta de educação, em sintonia com as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), de forma a fortalecer o efetivo direito à educação para todos. E para cumprir o PNE, cuja meta é alcançar 50% de matrículas de crianças com até 3 anos, é fundamental a parceria entre os entes federativos para fomentar a rede de educação infantil e proporcionar às mães e aos pais Cearenses, escola de qualidade para suas crianças. Conforme convite feito por meio do Ofício Circular GAB N° 036/24, da Secretaria Executiva de Cooperação com os Municípios, da Secretaria da Educação do Governo do Estado do Ceará (SEDUC-CE), o evento ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará – Salão Iguape (Portão E), localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341.

Viagem com a finalidade de participar da entrega de creches do Novo PAC, para 57 Municípios Cearenses, que contará com as presenças do Ministro da Educação, do Governador do Estado do Ceará e da Secretária da Educação do Estado do Ceará. A educação básica é prioritária para o desenvolvimento humano e social de crianças e jovens. O Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) busca reduzir as desigualdades educacionais ao ampliar a oferta de educação, em sintonia com as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), de forma a fortalecer o efetivo direito à educação para todos. E para cumprir o PNE, cuja meta é alcançar 50% de matrículas de crianças com até 3 anos, é fundamental a parceria entre os entes federativos para fomentar a rede de educação infantil e proporcionar às mães e aos pais Cearenses, escola de qualidade para suas crianças. Conforme convite feito por meio do Ofício Circular GAB N° 036/24, da Secretaria Executiva de Cooperação com os Municípios, da Secretaria da Educação do Governo do Estado do Ceará (SEDUC-CE), o evento ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará – Salão Iguape (Portão E), localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341.

Viagem com a finalidade de transportar os servidores que irão comparecer ao Prêmio Escola Nota 10 – Biênio 2022/2023. A celebração é destinada a premiar as Escolas Públicas com os 150 melhores resultados de aprendizagem no 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental, assim como reverenciar todo o trabalho e parceria para o fortalecimento da aprendizagem em meio a tantos desafios. Conforme convite feito pelo Ofício Circular GAB N° 031/24, o evento ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará – Salão Iguape, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341.

Viagem com a finalidade de transportar os servidores que irão comparecer ao Prêmio Escola Nota 10 – Biênio 2022/2023. A celebração é destinada a premiar as Escolas Públicas com os 150 melhores resultados de aprendizagem no 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental, assim como reverenciar todo o trabalho e parceria para o fortalecimento da aprendizagem em meio a tantos desafios. Conforme convite feito pelo Ofício Circular GAB N° 031/24, o evento ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará – Salão Iguape, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341.

Viagem com a finalidade de transportar os servidores que irão comparecer ao Prêmio Escola Nota 10 – Biênio 2022/2023. A celebração é destinada a premiar as Escolas Públicas com os 150 melhores resultados de aprendizagem no 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental, assim como reverenciar todo o trabalho e parceria para o fortalecimento da aprendizagem em meio a tantos desafios. Conforme convite feito pelo Ofício Circular GAB N° 031/24, o evento ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará – Salão Iguape, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341.

Viagem com a finalidade de comparecer ao Prêmio Escola Nota 10 – Biênio 2022/2023. A celebração é destinada a premiar as Escolas Públicas com os 150 melhores resultados de aprendizagem no 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental, assim como reverenciar todo o trabalho e parceria para o fortalecimento da aprendizagem em meio a tantos desafios. Conforme convite feito pelo Ofício Circular GAB N° 031/24, o evento ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará – Salão Iguape, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341.

Viagem com a finalidade de comparecer ao Prêmio Escola Nota 10 – Biênio 2022/2023. A celebração é destinada a premiar as Escolas Públicas com os 150 melhores resultados de aprendizagem no 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental, assim como reverenciar todo o trabalho e parceria para o fortalecimento da aprendizagem em meio a tantos desafios. Conforme convite feito pelo Ofício Circular GAB N° 031/24, o evento ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará – Salão Iguape, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341.

Viagem com a finalidade de participar da Cerimônia Nacional de Premiação da 18ª OBMEP (Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas), realizada pelo IMPA (Instituto de Matemática Pura e Aplicada) com apoio da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM) e promovida com recursos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e do Ministério da Educação (MEC). Considerada a maior competição científica do país, a OBMEP é destinada a estudantes do 6º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio, estimulando o estudo da Matemática e identificando jovens talentos da disciplina. A olimpíada também visa a contribuir para a melhoria da qualidade da educação básica, permitindo que um maior número de alunos brasileiros tenha acesso a material didático de qualidade. A programação do evento ocorrerá na modalidade presencial no Windsor Barra Hotel, localizado na Av. Lúcio Costa, 2630, Barra da Tijuca, CEP 22.620-172.

Viagem com a finalidade de participar da Cerimônia Nacional de Premiação da 18ª OBMEP (Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas), realizada pelo IMPA (Instituto de Matemática Pura e Aplicada) com apoio da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM) e promovida com recursos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e do Ministério da Educação (MEC). Considerada a maior competição científica do país, a OBMEP é destinada a estudantes do 6º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio, estimulando o estudo da Matemática e identificando jovens talentos da disciplina. A olimpíada também visa a contribuir para a melhoria da qualidade da educação básica, permitindo que um maior número de alunos brasileiros tenha acesso a material didático de qualidade. A programação do evento ocorrerá na modalidade presencial no Windsor Barra Hotel, localizado na Av. Lúcio Costa, 2630, Barra da Tijuca, CEP 22.620-172.

NOMEIA OS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NOS CONTRATOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO BENEDITO/CE, COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES.

EXONERAR OS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NOS CONTRATOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO BENEDITO/CE, COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES.

Art. 1º. Nomear o (a) Sr (a).FRANCISCO MARLON DE ALCÂNTARA MESQUITA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 982.091.243-15, RG N.º 99028054589 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E SERVIÇOS, do (a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Nomear o (a) Sr (a). MARIA LUCILENE NASCIMENTO FURTADO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 501.484.003-53, RG N.º 198279590 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DE CONTROLE , AVALIAÇÃO E INDICADORES EDUCACIONAIS, do (a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Exonerar o (a) Sr (a). MARIA LUCILENE NASCIMENTO FURTADO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 501.484.003-53, RG N.º 198279590 SSP/CE, do cargo de COORDENADORA DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E SERVIÇOS, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Viagem com a finalidade de participar do ‘11º Fórum Estadual Extraordinário da UNDIME-CE 2024’, com o tema ‘Desafios, Contribuições e Inovações, Rumo à Garantia da Aprendizagem e Transformação Social. O evento realizado pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação no Ceará (UNDIME-CE) tem o intuito é realizar um momento formativo e de aprendizado para Dirigentes Municipais de Educação, técnicos e profissionais da educação das redes municipais de ensino. A programação ocorrerá na modalidade presencial no Auditório Brasil do Hotel Oásis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.

Viagem com a finalidade de participar do ‘11º Fórum Estadual Extraordinário da UNDIME-CE 2024’, com o tema ‘Desafios, Contribuições e Inovações, Rumo à Garantia da Aprendizagem e Transformação Social. O evento realizado pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação no Ceará (UNDIME-CE) tem o intuito é realizar um momento formativo e de aprendizado para Dirigentes Municipais de Educação, técnicos e profissionais da educação das redes municipais de ensino. A programação ocorrerá na modalidade presencial no Auditório Brasil do Hotel Oásis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.

Viagem com a finalidade de participar do ‘11º Fórum Estadual Extraordinário da UNDIME-CE 2024’, com o tema ‘Desafios, Contribuições e Inovações, Rumo à Garantia da Aprendizagem e Transformação Social. O evento realizado pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação no Ceará (UNDIME-CE) tem o intuito é realizar um momento formativo e de aprendizado para Dirigentes Municipais de Educação, técnicos e profissionais da educação das redes municipais de ensino. A programação ocorrerá na modalidade presencial no Auditório Brasil do Hotel Oásis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.

Viagem com a finalidade de participar do ‘11º Fórum Estadual Extraordinário da UNDIME-CE 2024’, com o tema ‘Desafios, Contribuições e Inovações, Rumo à Garantia da Aprendizagem e Transformação Social. O evento realizado pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação no Ceará (UNDIME-CE) tem o intuito é realizar um momento formativo e de aprendizado para Dirigentes Municipais de Educação, técnicos e profissionais da educação das redes municipais de ensino. A programação ocorrerá na modalidade presencial no Auditório Brasil do Hotel Oásis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.

Viagem com a finalidade de participar do ‘11º Fórum Estadual Extraordinário da UNDIME-CE 2024’, com o tema ‘Desafios, Contribuições e Inovações, Rumo à Garantia da Aprendizagem e Transformação Social. O evento realizado pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação no Ceará (UNDIME-CE) tem o intuito é realizar um momento formativo e de aprendizado para Dirigentes Municipais de Educação, técnicos e profissionais da educação das redes municipais de ensino. A programação ocorrerá na modalidade presencial no Auditório Brasil do Hotel Oásis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.

Viagem com a finalidade de participar do lançamento do Projeto Primeira Infância Antirracista (PIA) Ceará, idealizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) com a parceria da Secretaria da Igualdade Racial do Governo do Estado do Ceará (SEIR/CE), Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE) e Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (FMCSV). O evento contará com a presença de prefeitos(as), acompanhantes das prefeituras municipais, autoridades das demais secretarias estaduais e representantes da FMCSV e Unicef Ceará e Brasília, além do representante da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) para reforçar o chamamento sobre a inclusão do projeto. Durantes as atividades, fora planejado uma visita guiada na exposição ‘Ana, Simôas e Dragões: Luta Negras pela Liberdade’, com a presença da curadora Cícera Barbosa, que conduzirá o momento. O evento ocorrerá na modalidade presencial no Auditório do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura (CDMAC), localizado na Rua Dragão do Mar, 81, Praia de Iracema, CEP 60.060-390, conforme convite feito por meio do OFÍCIO N° 293/2024 – GABINETE / SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL / SEIR.

Viagem com a finalidade de participar do IV Encontro Regional do Programa PREVINE. Os encontros são parte das ações previstas no programa para este ano com o objetivo de promover o diálogo entre os participantes, visando a troca de experiências e o alinhamento de ações intersetoriais para o fortalecimento do trabalho das comissões de proteção. O “Programa PREVINE – Violência nas escolas, não!” é uma iniciativa do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) que visa fomentar a implantação das comissões de proteção e prevenção à violência contra a criança e o adolescente nas escolas, bem como fortalecer as comissões já constituídas. O evento ocorrerá na modalidade presencial na Coordenadoria Estadual de Formação Docente e Educação a Distância (CODED/CED), localizada na Rua Dona lolanda P. C. Barreto, 317, Bairro Jocely Dantas de Andrade Torres, CEP 62.042-270, conforme convite feito por meio do Ofício Circular Nº 0034/2024/CAOEDC/MPCE.

Viagem com a finalidade de participar do Congresso Bett Brasil 2024, que terá como tema central “Inovação com Propósito: educação em diálogo com as transformações sociais”, com os seguintes subtemas: Equidade com Qualidade, Cultura Digital, Aprendizagem Transformadora, Aprendizagem Transformadora, Conexões Humanas e Futuros Sustentáveis, que reunirá toda a comunidade educacional. O maior evento de inovação e tecnologia para educação da América Latina terá diálogo sobre a profunda importância de abordar a educação como um instrumento ativo de mudança em nossa sociedade, destacando a necessidade de não apenas adotar novas abordagens e tecnologias na educação, mas fazê-lo com um propósito claro e direcionado para o bem-estar social e a transformação positiva. Os atores como educadores, estudantes, comunidades, gestores da educação básica, profissional e superior precisam estar envolvidos em conversas construtivas para criar soluções educacionais que atendam às necessidades emergentes da sociedade. Reconhecemos que a educação desempenha um papel crucial na promoção da equidade, na mitigação de desafios socioeconômicos e na capacitação das gerações futuras. Portanto, a edição de 2024 busca destacar a interseção crucial entre inovação, propósito e diálogo na busca de um futuro mais inclusivo e igualitário por meio da educação. O encontro ocorrerá na modalidade presencial no Expo Center Norte, localizado na Av. Otto Baumgart, 1000, Vila Guilherme, CEP 02.049-000.

Viagem com a finalidade de participar do Congresso Bett Brasil 2024, que terá como tema central “Inovação com Propósito: educação em diálogo com as transformações sociais”, com os seguintes subtemas: Equidade com Qualidade, Cultura Digital, Aprendizagem Transformadora, Aprendizagem Transformadora, Conexões Humanas e Futuros Sustentáveis, que reunirá toda a comunidade educacional. O maior evento de inovação e tecnologia para educação da América Latina terá diálogo sobre a profunda importância de abordar a educação como um instrumento ativo de mudança em nossa sociedade, destacando a necessidade de não apenas adotar novas abordagens e tecnologias na educação, mas fazê-lo com um propósito claro e direcionado para o bem-estar social e a transformação positiva. Os atores como educadores, estudantes, comunidades, gestores da educação básica, profissional e superior precisam estar envolvidos em conversas construtivas para criar soluções educacionais que atendam às necessidades emergentes da sociedade. Reconhecemos que a educação desempenha um papel crucial na promoção da equidade, na mitigação de desafios socioeconômicos e na capacitação das gerações futuras. Portanto, a edição de 2024 busca destacar a interseção crucial entre inovação, propósito e diálogo na busca de um futuro mais inclusivo e igualitário por meio da educação. O encontro ocorrerá na modalidade presencial no Expo Center Norte, localizado na Av. Otto Baumgart, 1000, Vila Guilherme, CEP 02.049-000.