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Lista de Portarias Foram encontrados 1685 registros

DIÁRIA: 260606008/2026 26/06/2026

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente F.D.G.O. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Av. Ministro César Cals, 1530, Bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, CEP 62.031-060, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito e Guia de Internação Provisória.

Agente: Danilo de Sousa Pereira

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 260606007/2026 26/06/2026

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente F.D.G.O. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Av. Ministro César Cals, 1530, Bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, CEP 62.031-060, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito e Guia de Internação Provisória.

Agente: Marcia Maria Pereira de Sousa Silva

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 260606006/2026 26/06/2026

Viagem com a finalidade de transporta os conselheiros tutelares que participarão da solenidade de entrega dos kits pedagógicos referentes ao Selo Alece Conselheiro Tutelar – Edição 2026, promovido pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por meio do Comitê de Responsabilidade Social, que ocorrerá no Auditório Deputado João Frederico Gomes, localizado no Anexo II da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, na Avenida Desembargador Moreira, nº 2807, Bairro Dionísio Torres, CEP 60.170-002.

Agente: Paulo Henrique da Silva Medeiros

Cargo: Motorista Cat "b"

DIÁRIA: 260606004/2026 26/06/2026

Viagem com a finalidade de participar da solenidade de entrega dos kits pedagógicos referentes ao Selo Alece Conselheiro Tutelar – Edição 2026, promovido pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por meio do Comitê de Responsabilidade Social, que ocorrerá no Auditório Deputado João Frederico Gomes, localizado no Anexo II da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, na Avenida Desembargador Moreira, nº 2807, Bairro Dionísio Torres, CEP 60.170-002.

Agente: Antonio Maciel Gomes de Oliveira

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 260606003 /2026 26/06/2026

Viagem com a finalidade de participar da solenidade de entrega dos kits pedagógicos referentes ao Selo Alece Conselheiro Tutelar – Edição 2026, promovido pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por meio do Comitê de Responsabilidade Social, que ocorrerá no Auditório Deputado João Frederico Gomes, localizado no Anexo II da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, na Avenida Desembargador Moreira, nº 2807, Bairro Dionísio Torres, CEP 60.170-002, ficando atribuído o(a) servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$ 270,00(Duzentos e Setenta Reais) perfazendo um total de R$ 270,00(Duzentos e Setenta Reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

Agente: Francisco Jailton Ferreira da Silva

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 260606002/2026 26/06/2026

Viagem com a finalidade de participar da solenidade de entrega dos kits pedagógicos referentes ao Selo Alece Conselheiro Tutelar – Edição 2026, promovido pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por meio do Comitê de Responsabilidade Social, que ocorrerá no Auditório Deputado João Frederico Gomes, localizado no Anexo II da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, na Avenida Desembargador Moreira, nº 2807, Bairro Dionísio Torres, CEP 60.170-002.

Agente: Maria Goretti de Abreu Soares

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 260606001/2026 26/06/2026

Viagem com a finalidade de participar da solenidade de entrega dos kits pedagógicos referentes ao Selo Alece Conselheiro Tutelar – Edição 2026, promovido pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por meio do Comitê de Responsabilidade Social, que ocorrerá no Auditório Deputado João Frederico Gomes, localizado no Anexo II da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, na Avenida Desembargador Moreira, nº 2807, Bairro Dionísio Torres, CEP 60.170-002.

Agente: Danilo de Sousa Pereira

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 220606002 /2026 22/06/2026

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente I.N.C. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Av. Ministro César Cals, nº 1530, Bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, CEP 62.031-060, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), conforme determinação competente, para cumprimento de medida socioeducativa adequada ao seu perfil.

Agente: Maria Goretti de Abreu Soares

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 220606001/2026 22/06/2026

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente I.N.C. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Av. Ministro César Cals, nº 1530, Bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, CEP 62.031-060, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), conforme determinação competente, para cumprimento de medida socioeducativa adequada ao seu perfil.

Agente: Antonio Maciel Gomes de Oliveira

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 170606001 /2026 17/06/2026

Viagem com a finalidade de conduzir de volta as servidoras que participaram do 26º Encontro Nacional do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – CONGEMAS, com o tema “O SUAS na perspectiva municipalista: avanços, desafios e sua função na consolidação da proteção social brasileira”. O momento será um espaço fundamental de diálogo, troca de experiências e fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS em todo o Brasil. O evento ocorrerá no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Avenida Washington Soares, nº 999, Bairro Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP 60.811-341.

Agente: Paulo Henrique da Silva Medeiros

Cargo: Motorista Cat "b"

DIÁRIA: 160606001/2026 16/06/2026

Viagem com a finalidade de transportar as servidoras que participarão do 26º Encontro Nacional do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – CONGEMAS, com o tema “O SUAS na perspectiva municipalista: avanços, desafios e sua função na consolidação da proteção social brasileira”. O momento será um espaço fundamental de diálogo, troca de experiências e fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS em todo o Brasil. O evento ocorrerá no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Avenida Washington Soares, nº 999, Bairro Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP 60.811-341.

Agente: Fernando Antonio de Sousa Lopes

Cargo: Motorista Cat "b"

DIÁRIA: 110606002/2026 11/06/2026

Viagem com a finalidade de participar do 26º Encontro Nacional do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – CONGEMAS, com o tema “O SUAS na perspectiva municipalista: avanços, desafios e sua função na consolidação da proteção social brasileira”. O momento será um espaço fundamental de diálogo, troca de experiências e fortalecimento do Sistema Único e Assistência Social – SUAS em todo o Brasil. O evento ocorrerá no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Avenida Washington Soares, nº 999, Bairro Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP 60.811-341.

Agente: Valeria Alves Melo

Cargo: Coordenadora do Cras I

DIÁRIA: 110606001/2026 11/06/2026

Viagem com a finalidade de participar do 26º Encontro Nacional do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – CONGEMAS, com o tema “O SUAS na perspectiva municipalista: avanços, desafios e sua função na consolidação da proteção social brasileira”. O momento será um espaço fundamental de diálogo, troca de experiências e fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS em todo o Brasil. O evento ocorrerá no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Avenida Washington Soares, nº 999, Bairro Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP 60.811-341.

Agente: Alcileide Oliveira Medeiros

Cargo: Orientador Social

DIÁRIA: 100606002/2026 10/06/2026

Viagem com a finalidade de acompanhar a menor M.D.F.S.D.O até o Núcleo de Perícia Forense da Região Norte – Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida John Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial.

Agente: Antonio Maciel Gomes de Oliveira

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 100606001/2026 10/06/2026

Viagem com a finalidade de acompanhar a menor M.D.F.S.D.O até o Núcleo de Perícia Forense da Região Norte – Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida John Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial.

Agente: Francisco Jailton Ferreira da Silva

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 090606002/2026 09/06/2026

Viagem com a finalidade de acompanhar a menor M.M.D.S.R. até o Núcleo de Perícia Forense da Região Norte – Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida John Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial.

Agente: Marcia Maria Pereira de Sousa Silva

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 090606001/2026 09/06/2026

Viagem com a finalidade de acompanhar a menor M.M.D.S.R. até o Núcleo de Perícia Forense da Região Norte – Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida John Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial.

Agente: Danilo de Sousa Pereira

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 010606001/2026 01/06/2026

Viagem com a finalidade de participar da Cerimônia de Entrega do Selo Diamante 2025 Salas do Empreendedor promovido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas SEBRAE, que ocorrerá no Espaço Monumental, Sítio de Clubes Esportivos Sul Trecho 2 – Asa Sul, CEP 70297-400.

Agente: Marcia Ferreira de Moura

Cargo: Coordenador(a) do Trabalho

DIÁRIA: 290506002/2026 29/05/2026

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente C.H.F.M. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Av. Ministro César Cals, 1530, Bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, CEP 62.031-060, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito e Guia de Internação Provisória.

Agente: Antonio Maciel Gomes de Oliveira

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 290506001/2026 29/05/2026

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente C.H.F.M. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Av. Ministro César Cals, 1530, Bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, CEP 62.031-060, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito e Guia de Internação Provisória.

Agente: Francisco Jailton Ferreira da Silva

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 280506001/2026 28/05/2026

Viagem com a finalidade de comparecer à Coordenadoria de Inclusão Social Produtiva da Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará – SPS/CE, localizada na Rua Soriano Albuquerque, nº 230, Bairro Joaquim Távora, CEP 60.130-160, em Fortaleza/CE, para tratar de assuntos relacionados aos projetos e programas vinculados a essa Coordenadoria, visando o acompanhamento, alinhamento e fortalecimento das ações desenvolvidas em parceria com o Município.

Agente: Lucielma Rodrigues de Medeiros

Cargo: Secretário(a) Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

DIÁRIA: 210506006/2026 21/05/2026

Viagem com a finalidade de conduzir de volta a cidade de São Benedito a servidora que participará da Oficina de Gestão Orçamentária e Financeira: Elaborando a LOA para qualificar o SUAS, que tem como objetivo capacitar os responsáveis pela gerência dos Fundos Municipais de Assistência Social do Ceará, visando ao aprimoramento da gestão orçamentária e financeira, especialmente no que se refere à elaboração da LOA 2027 e à adequação às normativas federais e estaduais vigentes. O evento ocorrerá no Hotel Plazza Praia Suíte, localizado na Rua Barão de Aracati, nº 94, Praia de Iracema, CEP 60115-080.

Agente: Fernando Antonio de Sousa Lopes

Cargo: Motorista Cat "b"

DIÁRIA: 210506005/2026 21/05/2026

Viagem com a finalidade de transportar a Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social e os servidores que participarão do FNAS pelo Brasil – Etapa Ceará 2026, promovido pelo Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS e pela Secretaria da Proteção Social – SPS, que tem como objetivo fortalecer a gestão da política de assistência social no Brasil, garantindo formação, qualificação, apoio e assessoramento técnico aos gestores municipais e estaduais, visando aprimorar a capacidade dos entes na gestão eficiente dos recursos do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. O evento ocorrerá no Hotel Praia Centro, localizado na Avenida Monsenhor Tabosa, nº 740, Praia de Iracema, CEP 60165-010.

Agente: Fernando Antonio de Sousa Lopes

Cargo: Motorista Cat "b"

DIÁRIA: 210506004/2026 21/05/2026

Viagem com a finalidade de participar da Oficina de Gestão Orçamentária e Financeira: Elaborando a LOA para qualificar o SUAS, que tem como objetivo capacitar os responsáveis pela gerência dos Fundos Municipais de Assistência Social do Ceará, visando ao aprimoramento da gestão orçamentária e financeira, especialmente no que se refere à elaboração da LOA 2027 e à adequação às normativas federais e estaduais vigentes. O evento ocorrerá no Hotel Plazza Praia Suíte, localizado na Rua Barão de Aracati, nº 94, Praia de Iracema, CEP 60115-080.

Agente: Antonia Danielle Gomes Nunes

Cargo: Agente Administrativo

DIÁRIA: 210506003/2026 21/05/2026

Viagem com a finalidade de participar do FNAS pelo Brasil – Etapa Ceará 2026, promovido pelo Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS e pela Secretaria da Proteção Social – SPS, que tem como objetivo fortalecer a gestão da política de assistência social no Brasil, garantindo formação, qualificação, apoio e assessoramento técnico aos gestores municipais e estaduais, visando aprimorar a capacidade dos entes na gestão eficiente dos recursos do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. O evento ocorrerá no Hotel Praia Centro, localizado na Avenida Monsenhor Tabosa, nº 740, Praia de Iracema, CEP 60165-010.

Agente: Antonia Danielle Gomes Nunes

Cargo: Agente Administrativo

DIÁRIA: 210506002/2026 21/05/2026

Viagem com a finalidade de participar do FNAS pelo Brasil – Etapa Ceará 2026, promovido pelo Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS e pela Secretaria da Proteção Social – SPS, que tem como objetivo fortalecer a gestão da política de assistência social no Brasil, garantindo formação, qualificação, apoio e assessoramento técnico aos gestores municipais e estaduais, visando aprimorar a capacidade dos entes na gestão eficiente dos recursos do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. O evento ocorrerá no Hotel Praia Centro, localizado na Avenida Monsenhor Tabosa, nº 740, Praia de Iracema, CEP 60165-010.

Agente: Miguel Victor Ribeiro de Paiva

Cargo: Auxiliar Administrativo

DIÁRIA: 210506001/2026 21/05/2026

Viagem com a finalidade de participar do FNAS pelo Brasil – Etapa Ceará 2026, promovido pelo Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS e pela Secretaria da Proteção Social SPS, que tem como objetivo fortalecer a gestão da política de assistência social no Brasil, garantindo formação, qualificação, apoio e assessoramento técnico aos gestores municipais e estaduais, visando aprimorar a capacidade dos entes na gestão eficiente dos recursos do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. O evento ocorrerá no Hotel Praia Centro, localizado na Avenida Monsenhor Tabosa, nº 740, Praia de Iracema, CEP 60165-010.

Agente: Lucielma Rodrigues de Medeiros

Cargo: Secretário(a) Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

DIÁRIA: 200506002/2026 20/05/2026

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente R.N.R. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Av. Ministro César Cals, 1530, Bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, CEP 62.031-060, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito e Guia de Internação Provisória.

Agente: Danilo de Sousa Pereira

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 200506001/2026 20/05/2026

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente R.N.R. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Av. Ministro César Cals, 1530, Bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, CEP 62.031-060, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito e Guia de Internação Provisória.

Agente: Francisco Jailton Ferreira da Silva

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 120506002/2026 12/05/2026

Viagem com a finalidade de acompanhar a adolescente A.V.S.I. até o Núcleo de Perícia Forense da Região Norte – Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida John Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial conforme requerimento contido em Guia Policial.

Agente: Maria Goretti de Abreu Soares

Cargo: Conselheiro Tutelar

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