Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Gráfico por relevância
Lista de Portarias Foram encontrados 1516 registros Informações atualizadas em: 01/10/2025 - 15:45:36

DIÁRIA: 031006005/2025 03/10/2025

Viagem com a finalidade de transportar a Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social e a servidoras que participarão da Sessão Solene em alusão às Boas Práticas de Gestão na Assistência Social, que ocorrerá no Plenário 13 de Maio, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, localizada na Av. Desembargador Moreira, nº 2807, bairro Dionísio Torres – CEP 60170-900.

Agente: FERNANDO ANTONIO DE SOUSA LOPES

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 021006001/2025 02/10/2025

Viagem com a finalidade de transportar a Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social e a servidora que participarão do Encontro Estadual sobre Gestão Orçamentária e Financeira do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, promovido pela Secretaria de Proteção Social (SPS), que tem como objetivo assessorar os gestores e os gerentes/ responsáveis pelo Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS dos municípios cearenses na elaboração da lei orçamentária da Política de Assistência Social do ano de 2026, bem como, na utilização dos recursos financeiros do cofinanciamento dessa política pública. O evento ocorrerá no Hotel Oásis Atlântico Imperial & Fortaleza, localizado na Avenida Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60165121.

Agente: FERNANDO ANTONIO DE SOUSA LOPES

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 260906001 /2025 26/09/2025

Viagem com a finalidade de participar do Seminário Incremento da Arrecadação Municipal: Alternativas Possíveis para Eficiência e Sustentabilidade Fiscal, promovido pela a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) por meio de sua Escola de Gestão (EGPM/Aprece) em parceria com a Secretaria de Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag) e a Fundação Cetrede, que visa apresentar soluções inovadoras e juridicamente seguras para a recuperação de receitas, fortalecendo a autonomia financeira dos municípios e reduzindo a dependência de transferências externas. O Evento tem como objetivo capacitar gestores municipais, procuradores, técnicos de arrecadação e servidores das áreas financeira e jurídica sobre as práticas e possibilidades da securitização, destacando seus fundamentos, casos de sucesso e impactos esperados na gestão tributária e fiscal dos municípios, com vistas ao incremento da arrecadação municipal. O Seminário será presencial, em formato expositivo-dialogado, com apresentação de casos práticos, análise de experiências municipais e espaço para perguntas e respostas. Serão utilizadas exposições técnicas conduzidas por especialistas em mercado de capitais e inteligência de arrecadação, ocorrerá no Auditório da Aprece, localizado na Rua Maria Tomásia, 230, Aldeota, CEP 60150-170.

Agente: LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

DIÁRIA: 26092025/2025 26/09/2025

Viagem com a finalidade de transportar a Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social, que irá participar do Seminário Incremento da Arrecadação Municipal: Alternativas Possíveis para Eficiência e Sustentabilidade Fiscal, promovido pela a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) por meio de sua Escola de Gestão (EGPM/Aprece) em parceria com a Secretaria de Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag) e a Fundação Cetrede, que visa apresentar soluções inovadoras e juridicamente seguras para a recuperação de receitas, fortalecendo a autonomia financeira dos municípios e reduzindo a dependência de transferências externas. O Evento tem como objetivo capacitar gestores municipais, procuradores, técnicos de arrecadação e servidores das áreas financeira e jurídica sobre as práticas e possibilidades da securitização, destacando seus fundamentos, casos de sucesso e impactos esperados na gestão tributária e fiscal dos municípios, com vistas ao incremento da arrecadação municipal. O Seminário será presencial, em formato expositivo-dialogado, com apresentação de casos práticos, análise de experiências municipais e espaço para perguntas e respostas. Serão utilizadas exposições técnicas conduzidas por especialistas em mercado de capitais e inteligência de arrecadação, ocorrerá no Auditório da Aprece, localizado na Rua Maria Tomásia, 230, Aldeota, CEP 60150-170.

Agente: FERNANDO ANTONIO DE SOUSA LOPES

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 240906001 /2025 24/09/2025

Viagem com a finalidade de participar do Encontro Estadual sobre Gestão Orçamentária e Financeira do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, promovido pela Secretaria de Proteção Social (SPS), que tem como objetivo assessorar os gestores e os gerentes/ responsáveis pelo Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS dos municípios cearenses na elaboração da lei orçamentária da Política de Assistência Social do ano de 2026, bem como, na utilização dos recursos financeiros do cofinanciamento dessa política pública. O evento ocorrerá no Hotel Oásis Atlântico Imperial & Fortaleza, localizado na Avenida Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60165121.

Agente: LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

DIÁRIA: 190906003/2025 19/09/2025

Viagem com a finalidade de transportar os familiares do adolescente K.L.P.S. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para realizarem visita ao familiar que se encontra em regime de internação em virtude do cumprimento de medida socioeducativa no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS).

Agente: IGOR DA SILVA NERI

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 190906002/2025 19/09/2025

Viagem com a finalidade de acompanhar os familiares do adolescente K.L.P.S. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para realizarem visita ao familiar que se encontra em regime de internação em virtude do cumprimento de medida socioeducativa no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS).

Agente: DIEGO DE SOUSA FERNANDES

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 190906001/2025 19/09/2025

Viagem com a finalidade de acompanhar os familiares do adolescente K.L.P.S. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para realizarem visita ao familiar que se encontra em regime de internação em virtude do cumprimento de medida socioeducativa no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS).

Agente: EMERSON MALVEIRA CRUZ

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 160906004/2025 16/09/2025

Viagem com a finalidade de participar do Curso de Técnica em Esculta Especializada, que será realizada pelo Ministério Público, que ocorrerá na Casa da Criança, localizada na Rua Capitão Melo, n° 3883, bairro São João do Tauape, CEP 60120-095.

Agente: NATALIA VIEIRA MONTEIRO

Cargo: CUIDADOR(A) EDUCACIONAL

DIÁRIA: 160906003 /2025 16/09/2025

Viagem com a finalidade de transportar a adolescente F.O.N. e juntamente os Conselheiros Tutelares que irão acompanhá-las até a Unidade de Recepção Luís Barros Montenegro (URLBM), localizada na Rua Tabelião Fabião, 114, Bairro Presidente Kennedy, CEP 60.355-515, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil da(s) infratora(s), visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito (e Guia de Internação Provisória).

Agente: IGOR DA SILVA NERI

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 160906002/2025 16/09/2025

Viagem com a finalidade de acompanhar a adolescente F.O.N. até a Unidade de Recepção Luís Barros Montenegro (URLBM), localizada na Rua Tabelião Fabião, 114, Bairro Presidente Kennedy, CEP 60.355-515, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil da(s) infratora(s), visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito (e Guia de Internação Provisória).

Agente: EMERSON MALVEIRA CRUZ

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 160906001/2025 16/09/2025

Viagem com a finalidade de acompanhar a adolescente F.O.N. até a Unidade de Recepção Luís Barros Montenegro (URLBM), localizada na Rua Tabelião Fabião, 114, Bairro Presidente Kennedy, CEP 60.355-515, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil da(s) infratora(s), visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito (e Guia de Internação Provisória).

Agente: MAURO CLECIO DA SILVA ARAUJO

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 090906003 /2025 09/09/2025

Viagem com a finalidade de transportar as servidoras que participarão da 6ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos do Ceará, que terá como tema: “Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas”. O evento será coordenado pela Secretaria dos Direitos Humanos do Estado do Ceará (SEDIH), em parceria com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH). As conferências de direitos humanos constituem espaços democráticos e estratégicos de participação social, com o objetivo de promover a escuta ativa da população, formular propostas, avaliar políticas públicas e fortalecer a institucionalização dos direitos humanos nos territórios. A programação ocorrerá na Cadeia Criativa de Sobral, localizada na Rua Desembargador Moreira, nº 1030, Centro, CEP 62010-140.

Agente: CICERO GERMANO ALEXANDRE DA CUNHA

Cargo: MOTORISTA CAT. "D"

DIÁRIA: 090906002/2025 09/09/2025

Viagem com a finalidade de participação na 6ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos do Ceará, que terá como tema: “Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas”. O evento será coordenado pela Secretaria dos Direitos Humanos do Estado do Ceará (SEDIH), em parceria com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH). As conferências de direitos humanos constituem espaços democráticos e estratégicos de participação social, com o objetivo de promover a escuta ativa da população, formular propostas, avaliar políticas públicas e fortalecer a institucionalização dos direitos humanos nos territórios. A programação ocorrerá na Cadeia Criativa de Sobral, localizada na Rua Desembargador Moreira, nº 1030, Centro, CEP 62010-140.

Agente: MARCIA FERREIRA DE MOURA

Cargo: COORDENADOR(A) DO TRABALHO

DIÁRIA: 090906001/2025 09/09/2025

Viagem com a finalidade de participação na 6ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos do Ceará, que terá como tema: “Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas”. O evento será coordenado pela Secretaria dos Direitos Humanos do Estado do Ceará (SEDIH), em parceria com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH). As conferências de direitos humanos constituem espaços democráticos e estratégicos de participação social, com o objetivo de promover a escuta ativa da população, formular propostas, avaliar políticas públicas e fortalecer a institucionalização dos direitos humanos nos territórios. A programação ocorrerá na Cadeia Criativa de Sobral, localizada na Rua Desembargador Moreira, nº 1030, Centro, CEP 62010-140.

Agente: AMANDA FRANCO DA SILVA

Cargo: COORDENADOR(A) DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DIÁRIA: 080906003/2025 08/09/2025

Viagem com a finalidade de transportar os servidores que participarão da 16ª Conferência Estadual de Assistência Social, com o tema central: “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência”. O evento ocorrerá no Hotel Praia Centro, localizado na Avenida Monsenhor Tabosa, nº 740, entrada pela Fábrica de Negócios na Rua João Cordeiro, Praia de Iracema, CEP 60165-010.

Agente: FERNANDO ANTONIO DE SOUSA LOPES

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 080906002/2025 08/09/2025

Viagem com a finalidade de participar da 16ª Conferência Estadual de Assistência Social, com o tema central: “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência”. O Evento ocorrerá no Hotel Praia Centro, localizado na Avenida Monsenhor Tabosa, nº 740, entrada pela Fábrica de Negócios na Rua João Cordeiro, Praia de Iracema, CEP 60165-010

Agente: WILIAN VICENTE BATISTA

Cargo: SUPERVISOR DE POLÍTICAS ANTIDROGAS

DIÁRIA: 080906001/2025 08/09/2025

Viagem com a finalidade de participar da 16ª Conferência Estadual de Assistência Social, com o tema central: “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência”. O Evento ocorrerá no Hotel Praia Centro, localizado na Avenida Monsenhor Tabosa, nº 740, entrada pela Fábrica de Negócios na Rua João Cordeiro, Praia de Iracema, CEP 60165-010.

Agente: ALCILEIDE OLIVEIRA MEDEIROS

Cargo: ORIENTADOR SOCIAL

DIÁRIA: 010906003/2025 01/09/2025

Viagem com a finalidade de transportar a Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social e uma servidora que irão participar do Encontro Estadual do Cadastro Único, promovido pela Secretaria de Proteção Social – SPS, que ocorrerá no Praia Centro Hotel, localizado na Avenida Monsenhor Tabosa, nº 740 (entrada pela Fábrica de Negócios), esquina com a Rua João Cordeiro, Praia de Iracema, CEP 60165-010.

Agente: FERNANDO ANTONIO DE SOUSA LOPES

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 010906002/2025 01/09/2025

Viagem com a finalidade de participar do Encontro Estadual do Cadastro Único, promovido pela Secretaria de Proteção Social – SPS, que ocorrerá no Praia Centro Hotel, localizado na Avenida Monsenhor Tabosa, nº 740 (entrada pela Fábrica de Negócios), esquina com a Rua João Cordeiro, Praia de Iracema, CEP 60165-010.

Agente: RAFAELY DE SOUSA LIMA

Cargo: ORIENTADOR SOCIAL

DIÁRIA: 010906001/2025 01/09/2025

Viagem com a finalidade de participar do Encontro Estadual do Cadastro Único, promovido pela Secretaria de Proteção Social – SPS, que ocorrerá no Praia Centro Hotel, localizado na Avenida Monsenhor Tabosa, nº 740 (entrada pela Fábrica de Negócios), esquina com a Rua João Cordeiro, Praia de Iracema, CEP 60165-010.

Agente: LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

DIÁRIA: 250806003/2025 25/08/2025

Viagem com a finalidade de transportar as servidoras que participarão das Oficinas Regionais de Formação em Parentalidade e Masculinidades na Assistência Social, a serem realizada na Escola de Saúde Pública Visconde de Saboia, localizado na Rua Avenida John Sanforde, n° 1320, Bairro Junco, CEP 62030-640.

Agente: FERNANDO ANTONIO DE SOUSA LOPES

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 250806002/2025 25/08/2025

Viagem com a finalidade de participar das Oficinas Regionais de Formação em Parentalidade e Masculinidades na Assistência Social, a serem realizadas na Escola de Saúde Pública Visconde de Saboia, localizado na Rua Avenida John Sanforde, n° 1320, Bairro Junco, CEP 62030-640.

Agente: VANESSA SOUSA LIBERATO

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 250806001/2025 25/08/2025

Viagem com a finalidade de participar das Oficinas Regionais de Formação em Parentalidade e Masculinidades na Assistência Social, a serem realizadas na Escola de Saúde Pública Visconde de Saboia, localizado na Rua Avenida John Sanforde, n° 1320, Bairro Junco, CEP 62030-640.

Agente: MARIA GORETE SOUSA DE MORAES

Cargo: SUPERVISOR(A) DE PROGRAMAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ

DIÁRIA: 210806001/2025 21/08/2025

Viagem com a finalidade de participar, como membro do Conselho de Saúde, das oficinas “Participar +: Formação para o Controle Social no SUS – Oficina para Conselheiros de Saúde e Lideranças de Movimentos Sociais”, que ocorrerão de forma presencial no Hotel Sun City – Rota das Emoções, localizado na Avenida Beira Mar, nº 2045, Praia das Barreiras, CEP 62400-000.

Agente: ANTONIA DANIELLE GOMES NUNES

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 150806004/2025 15/08/2025

Viagem com a finalidade de transportar os Conselheiros Tutelares que irão participar da programação presencial de entrega do kit pedagógico, realizada pelo “Selo ALECE Conselho Tutelar: Garantindo Direitos” — uma iniciativa voltada ao fortalecimento dos direitos da criança e do adolescente no Estado do Ceará. A atividade incluirá também palestras e ações voltadas à capacitação e ao aprimoramento das práticas dos Conselhos Tutelares. A iniciativa é promovida pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), em parceria com instituições e organizações atuantes na área da infância e adolescência. O evento será realizado no Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, localizado no 6º andar do Anexo II da ALECE (Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes), situado na Rua Barbosa de Freitas, 2.674 – Bairro Dionísio Torres, Fortaleza/CE – CEP 60.130-241.

Agente: CICERO GERMANO ALEXANDRE DA CUNHA

Cargo: MOTORISTA CAT. "D"

DIÁRIA: 150806003/2025 15/08/2025

Viagem com a finalidade de participar da programação presencial de entrega do kit pedagógico, realizada pelo “Selo ALECE Conselho Tutelar: Garantindo Direitos” — uma iniciativa voltada ao fortalecimento dos direitos da criança e do adolescente no Estado do Ceará. A atividade incluirá também palestras e ações voltadas à capacitação e ao aprimoramento das práticas dos Conselhos Tutelares. A iniciativa é promovida pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), em parceria com instituições e organizações atuantes na área da infância e adolescência. O evento será realizado no Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, localizado no 6º andar do Anexo II da ALECE (Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes), situado na Rua Barbosa de Freitas, 2.674 – Bairro Dionísio Torres, Fortaleza/CE – CEP 60.130-241.

Agente: MAURO CLECIO DA SILVA ARAUJO

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 150806002/2025 15/08/2025

Viagem com a finalidade de participar da programação presencial de entrega do kit pedagógico, realizada pelo “Selo ALECE Conselho Tutelar: Garantindo Direitos” — uma iniciativa voltada ao fortalecimento dos direitos da criança e do adolescente no Estado do Ceará. A atividade incluirá também palestras e ações voltadas à capacitação e ao aprimoramento das práticas dos Conselhos Tutelares. A iniciativa é promovida pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), em parceria com instituições e organizações atuantes na área da infância e adolescência. O evento será realizado no Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, localizado no 6º andar do Anexo II da ALECE (Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes), situado na Rua Barbosa de Freitas, 2.674 – Bairro Dionísio Torres, Fortaleza/CE – CEP 60.130-241.

Agente: JOSE ALEXSANDRO E SILVA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 150806001/2025 15/08/2025

iagem com a finalidade de participar da programação presencial de entrega do kit pedagógico, realizada pelo “Selo ALECE Conselho Tutelar: Garantindo Direitos” — uma iniciativa voltada ao fortalecimento dos direitos da criança e do adolescente no Estado do Ceará. A atividade incluirá também palestras e ações voltadas à capacitação e ao aprimoramento das práticas dos Conselhos Tutelares. A iniciativa é promovida pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), em parceria com instituições e organizações atuantes na área da infância e adolescência. O evento será realizado no Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, localizado no 6º andar do Anexo II da ALECE (Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes), situado na Rua Barbosa de Freitas, 2.674 – Bairro Dionísio Torres, Fortaleza/CE – CEP 60.130-241.

Agente: EMERSON MALVEIRA CRUZ

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 120806002/2025 12/08/2025

Viagem com a finalidade de transportar adolescente R.D.N.S, juntamente com a genitora e o Conselheiro tutelar até o Núcleo de Perícia Forense da Região Norte – Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida John Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame perícial.

Agente: CICERO GERMANO ALEXANDRE DA CUNHA

Cargo: MOTORISTA CAT. "D"

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Prata 2024