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Lista de Portarias Foram encontrados 1666 registros

DIÁRIA: 010606001/2026 01/06/2026

Viagem com a finalidade de participar da Cerimônia de Entrega do Selo Diamante 2025 Salas do Empreendedor promovido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas SEBRAE, que ocorrerá no Espaço Monumental, Sítio de Clubes Esportivos Sul Trecho 2 – Asa Sul, CEP 70297-400.

Agente: Marcia Ferreira de Moura

Cargo: Coordenador(a) do Trabalho

DIÁRIA: 290506002/2026 29/05/2026

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente C.H.F.M. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Av. Ministro César Cals, 1530, Bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, CEP 62.031-060, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito e Guia de Internação Provisória.

Agente: Antonio Maciel Gomes de Oliveira

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 290506001/2026 29/05/2026

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente C.H.F.M. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Av. Ministro César Cals, 1530, Bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, CEP 62.031-060, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito e Guia de Internação Provisória.

Agente: Francisco Jailton Ferreira da Silva

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 280506001/2026 28/05/2026

Viagem com a finalidade de comparecer à Coordenadoria de Inclusão Social Produtiva da Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará – SPS/CE, localizada na Rua Soriano Albuquerque, nº 230, Bairro Joaquim Távora, CEP 60.130-160, em Fortaleza/CE, para tratar de assuntos relacionados aos projetos e programas vinculados a essa Coordenadoria, visando o acompanhamento, alinhamento e fortalecimento das ações desenvolvidas em parceria com o Município.

Agente: Lucielma Rodrigues de Medeiros

Cargo: Secretário(a) Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

DIÁRIA: 210506006/2026 21/05/2026

Viagem com a finalidade de conduzir de volta a cidade de São Benedito a servidora que participará da Oficina de Gestão Orçamentária e Financeira: Elaborando a LOA para qualificar o SUAS, que tem como objetivo capacitar os responsáveis pela gerência dos Fundos Municipais de Assistência Social do Ceará, visando ao aprimoramento da gestão orçamentária e financeira, especialmente no que se refere à elaboração da LOA 2027 e à adequação às normativas federais e estaduais vigentes. O evento ocorrerá no Hotel Plazza Praia Suíte, localizado na Rua Barão de Aracati, nº 94, Praia de Iracema, CEP 60115-080.

Agente: Fernando Antonio de Sousa Lopes

Cargo: Motorista Cat "b"

DIÁRIA: 210506005/2026 21/05/2026

Viagem com a finalidade de transportar a Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social e os servidores que participarão do FNAS pelo Brasil – Etapa Ceará 2026, promovido pelo Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS e pela Secretaria da Proteção Social – SPS, que tem como objetivo fortalecer a gestão da política de assistência social no Brasil, garantindo formação, qualificação, apoio e assessoramento técnico aos gestores municipais e estaduais, visando aprimorar a capacidade dos entes na gestão eficiente dos recursos do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. O evento ocorrerá no Hotel Praia Centro, localizado na Avenida Monsenhor Tabosa, nº 740, Praia de Iracema, CEP 60165-010.

Agente: Fernando Antonio de Sousa Lopes

Cargo: Motorista Cat "b"

DIÁRIA: 210506004/2026 21/05/2026

Viagem com a finalidade de participar da Oficina de Gestão Orçamentária e Financeira: Elaborando a LOA para qualificar o SUAS, que tem como objetivo capacitar os responsáveis pela gerência dos Fundos Municipais de Assistência Social do Ceará, visando ao aprimoramento da gestão orçamentária e financeira, especialmente no que se refere à elaboração da LOA 2027 e à adequação às normativas federais e estaduais vigentes. O evento ocorrerá no Hotel Plazza Praia Suíte, localizado na Rua Barão de Aracati, nº 94, Praia de Iracema, CEP 60115-080.

Agente: Antonia Danielle Gomes Nunes

Cargo: Agente Administrativo

DIÁRIA: 210506003/2026 21/05/2026

Viagem com a finalidade de participar do FNAS pelo Brasil – Etapa Ceará 2026, promovido pelo Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS e pela Secretaria da Proteção Social – SPS, que tem como objetivo fortalecer a gestão da política de assistência social no Brasil, garantindo formação, qualificação, apoio e assessoramento técnico aos gestores municipais e estaduais, visando aprimorar a capacidade dos entes na gestão eficiente dos recursos do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. O evento ocorrerá no Hotel Praia Centro, localizado na Avenida Monsenhor Tabosa, nº 740, Praia de Iracema, CEP 60165-010.

Agente: Antonia Danielle Gomes Nunes

Cargo: Agente Administrativo

DIÁRIA: 210506002/2026 21/05/2026

Viagem com a finalidade de participar do FNAS pelo Brasil – Etapa Ceará 2026, promovido pelo Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS e pela Secretaria da Proteção Social – SPS, que tem como objetivo fortalecer a gestão da política de assistência social no Brasil, garantindo formação, qualificação, apoio e assessoramento técnico aos gestores municipais e estaduais, visando aprimorar a capacidade dos entes na gestão eficiente dos recursos do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. O evento ocorrerá no Hotel Praia Centro, localizado na Avenida Monsenhor Tabosa, nº 740, Praia de Iracema, CEP 60165-010.

Agente: Miguel Victor Ribeiro de Paiva

Cargo: Auxiliar Administrativo

DIÁRIA: 210506001/2026 21/05/2026

Viagem com a finalidade de participar do FNAS pelo Brasil – Etapa Ceará 2026, promovido pelo Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS e pela Secretaria da Proteção Social SPS, que tem como objetivo fortalecer a gestão da política de assistência social no Brasil, garantindo formação, qualificação, apoio e assessoramento técnico aos gestores municipais e estaduais, visando aprimorar a capacidade dos entes na gestão eficiente dos recursos do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. O evento ocorrerá no Hotel Praia Centro, localizado na Avenida Monsenhor Tabosa, nº 740, Praia de Iracema, CEP 60165-010.

Agente: Lucielma Rodrigues de Medeiros

Cargo: Secretário(a) Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

DIÁRIA: 200506002/2026 20/05/2026

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente R.N.R. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Av. Ministro César Cals, 1530, Bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, CEP 62.031-060, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito e Guia de Internação Provisória.

Agente: Danilo de Sousa Pereira

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 200506001/2026 20/05/2026

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente R.N.R. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Av. Ministro César Cals, 1530, Bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, CEP 62.031-060, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito e Guia de Internação Provisória.

Agente: Francisco Jailton Ferreira da Silva

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 120506002/2026 12/05/2026

Viagem com a finalidade de acompanhar a adolescente A.V.S.I. até o Núcleo de Perícia Forense da Região Norte – Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida John Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial conforme requerimento contido em Guia Policial.

Agente: Maria Goretti de Abreu Soares

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 120506001/2025 12/05/2026

Viagem com a finalidade de acompanhar a adolescente A.V.S.I. até o Núcleo de Perícia Forense da Região Norte – Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida John Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial conforme requerimento contido em Guia Policial.

Agente: Antonio Maciel Gomes de Oliveira

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 070506002 /2026 07/05/2026

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente J.S.N. até o Centro Socioeducativo de Sobral (CSS), localizado na Rodovia Moésio Loiola de Melo Júnior (CE 179), 400, Parque Jatobá, CEP 62.052-010, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito (e Guia de Internação Provisória).

Agente: Maria Goretti de Abreu Soares

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 070506001/2026 07/05/2026

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente J.S.N. até o Centro Socioeducativo de Sobral (CSS), localizado na Rodovia Moésio Loiola de Melo Júnior (CE 179), 400, Parque Jatobá, CEP 62.052-010, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito (e Guia de Internação Provisória.

Agente: Marcia Maria Pereira de Sousa Silva

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 050506002/2026 05/05/2026

Viagem com a finalidade de participar da Oficina “Interlocução PAEFI e o Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes Módulo II”, a ser realizada na Escola de Gestão do Sistema Único da Assistência Social (E-SUAS), localizada na Rua Jaime Benévolo, nº 21, Centro, CEP 60050-080.

Agente: Santiago Blanche

Cargo: Psicologo

DIÁRIA: 050506001/2026 05/05/2026

Viagem com a finalidade de participar da Oficina “Interlocução PAEFI e o Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes – Módulo II”, a ser realizada na Escola de Gestão do Sistema Único da Assistência Social (E-SUAS), localizada na Rua Jaime Benévolo, nº 21, Centro, CEP 60050-080.

Agente: Antonia Simone Paiva Pereira Almeida

Cargo: Assistente Social

DIÁRIA: 040506002/2026 04/05/2026

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente C.E.R.C. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Av. Ministro César Cals, 1530, Bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, CEP 62.031-060, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito e Guia de Internação Provisória.

Agente: Antonio Maciel Gomes de Oliveira

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 040506001/2026 04/05/2026

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente C.E.R.C. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Av. Ministro César Cals, 1530, Bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, CEP 62.031-060, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito e Guia de Internação Provisória.

Agente: Francisco Jailton Ferreira da Silva

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 270406005/2026 27/04/2026

Viagem com a finalidade de buscar os Conselheiros Tutelares que irão participar do evento “Capacita Brasil – 12ª Edição Nordeste” com o objetivo aprimorar os conhecimentos sobre os direitos humanos de crianças e adolescentes entre os que estão vinculados aos três eixos do SGDHCA– Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (Defesa, Promoção e Controle), assegurando a formação continuada conforme prevista no Art. 134 do ECA Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal Nº 8.069/1990). A capacitação ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Plaza Praia Suíte, localizado na Rua Barão de Aracati, 94, Pria de Iracema, CEP 60.115-080.

Agente: Paulo Henrique da Silva Medeiros

Cargo: Motorista Cat "b"

DIÁRIA: 270406004/2026 27/04/2026

Viagem com a finalidade de transportar os Conselheiros Tutelares que irão participar do evento “Capacita Brasil – 12ª Edição Nordeste” com o objetivo aprimorar os conhecimentos sobre os direitos humanos de crianças e adolescentes entre os que estão vinculados aos três eixos do SGDHCA – Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (Defesa, Promoção e Controle), assegurando a formação continuada conforme prevista no Art. 134 do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal Nº 8.069/1990). A capacitação ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Plaza Praia Suíte, localizado na Rua Barão de Aracati, 94, Pria de Iracema, CEP 60.115-080.

Agente: Paulo Henrique da Silva Medeiros

Cargo: Motorista Cat "b"

DIÁRIA: 270406003/2026 27/04/2026

Viagem com a finalidade de participar do evento “Capacita Brasil – 12ª Edição Nordeste” com o objetivo aprimorar os conhecimentos sobre os direitos humanos de crianças e adolescentes entre os que estão vinculados aos três eixos do SGDHCA – Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (Defesa, Promoção e Controle), assegurando a formação continuada conforme prevista no Art. 134 do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal Nº 8.069/1990). A capacitação ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Plaza Praia Suíte, localizado na Rua Barão de Aracati, 94, Pria de Iracema, CEP 60.115-080.

Agente: Francisco Jailton Ferreira da Silva

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 270406002/2026 27/04/2026

Viagem com a finalidade de participar do evento “Capacita Brasil – 12ª Edição Nordeste” com o objetivo aprimorar os conhecimentos sobre os direitos humanos de crianças e adolescentes entre os que estão vinculados aos três eixos do SGDHCA – Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (Defesa, Promoção e Controle), assegurando a formação continuada conforme prevista no Art. 134 do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal Nº 8.069/1990). A capacitação ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Plaza Praia Suíte, localizado na Rua Barão de Aracati, 94, Pria de Iracema, CEP 60.115-080, ficando atribuído o(a) servidor(a) 3,0 diária(s) no valor unitário de R$ 270,00(Duzentos e Setenta Reais) perfazendo um total de R$ 810,00(Oitocentos e Dez Reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

Agente: Danilo de Sousa Pereira

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 270406001/2026 27/04/2026

Viagem com a finalidade de participar do evento “Capacita Brasil – 12ª Edição Nordeste” com o objetivo aprimorar os conhecimentos sobre os direitos humanos de crianças e adolescentes entre os que estão vinculados aos três eixos do SGDHCA – Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (Defesa, Promoção e Controle), assegurando a formação continuada conforme prevista no Art. 134 do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal Nº 8.069/1990). A capacitação ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Plaza Praia Suíte, localizado na Rua Barão de Aracati, 94, Pria de Iracema, CEP 60.115-080.

Agente: Antonio Maciel Gomes de Oliveira

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 200406002/2026 20/04/2026

Viagem com a finalidade de acompanhar a genitora e a criança J.C.F até o Conselho Tutelar de Monsenhor Tabosa/CE, localizado na Rua São Sebastião, 133, Centro, CEP 63.780-000, para tratar de assunto referente ao caso que está sendo acompanhado pelo mesmo.

Agente: Maria Goretti de Abreu Soares

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 200406001 /2026 20/04/2026

Viagem com a finalidade de acompanhar a genitora e a criança J.C.F até o Conselho Tutelar de Monsenhor Tabosa/CE, localizado na Rua São Sebastião, 133, Centro, CEP 63.780-000, para tratar de assunto referente ao caso que está sendo acompanhado pelo mesmo.

Agente: Danilo de Sousa Pereira

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 170406003/2026 17/04/2026

Viagem com a finalidade de transportar a adolescente M.O.R.D e juntamente os Conselheiros Tutelares que irão acompanhá-las até a Unidade de Recepção Luís Barros Montenegro (URLBM), localizada na Rua Tabelião Fabião, 114, Bairro Presidente Kennedy, CEP 60.355-515, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil da(s) infratora(s), visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito (e Guia de Internação Provisória).

Agente: Cicero Germano Alexandre da Cunha

Cargo: Motorista Cat. "d"

DIÁRIA: 170406002/2026 17/04/2026

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente M.O.R.D até a Unidade de Recepção Luís Barros Montenegro (URLBM), localizada na Rua Tabelião Fabião, 114, Bairro Presidente Kennedy, CEP 60.355-515, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil da(s) infratora(s), visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito (e Guia de Internação Provisória).

Agente: Antonio Maciel Gomes de Oliveira

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 170406001/2026 17/04/2026

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente M.O.R.D até a Unidade de Recepção Luís Barros Montenegro (URLBM), localizada na Rua Tabelião Fabião, 114, Bairro Presidente Kennedy, CEP 60.355-515, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil da(s) infratora(s), visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito (e Guia de Internação Provisória).

Agente: Danilo de Sousa Pereira

Cargo: Conselheiro Tutelar

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