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Lista de Portarias Foram encontrados 1702 registros

DIÁRIA: 110806005/2026 11/08/2026

Viagem com a finalidade de transporta os participantes da Assinatura do Termo de Intenção e Compromisso – Sala de Atendimento 2, evento promovido pela Associação dos Conselheiros, Ex-Conselheiros Tutelares e Suplentes do Estado do Ceará (ACONTESCE), que ocorrerá na sede da entidade, localizada na Avenida H, nº 1466, Conjunto Ceará, Fortaleza/CE, CEP 60.533-664.

Agente: Fernando Antonio de Sousa Lopes

Cargo: Motorista Cat "b"

DIÁRIA: 110806004/2026 11/08/2026

Viagem com a finalidade de participar de reunião presencial na Gerência Executiva de Governo – GIGOV/FO, no Edifício-Sede da Caixa Econômica Federal, localizado na Rua Madureira, nº 800, Centro, CEP 60055-080, para receber orientações técnicas acerca das etapas, procedimentos e demais encaminhamentos relacionados ao Trabalho Social da operação habitacional do Município de São Benedito.

Agente: Janaina Alcantara Tavares

Cargo: Cuidador(a) Educacional

DIÁRIA: 110806003/2026 11/08/2026

Viagem com a finalidade de participar da Assinatura do Termo de Intenção e Compromisso – Sala de Atendimento 2, evento promovido pela Associação dos Conselheiros, Ex-Conselheiros Tutelares e Suplentes do Estado do Ceará (ACONTESCE), que ocorrerá na sede da entidade, localizada na Avenida H, nº 1466, Conjunto Ceará, 60.533-664.

Agente: Francisco Jailton Ferreira da Silva

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 110806002/2026 11/08/2026

Viagem com a finalidade de participar da Assinatura do Termo de Intenção e Compromisso – Sala de Atendimento 2, evento promovido pela Associação dos Conselheiros, Ex-Conselheiros Tutelares e Suplentes do Estado do Ceará (ACONTESCE), que ocorrerá na sede da entidade, localizada na Avenida H, nº 1466, Conjunto Ceará, 60.533-664.

Agente: Danilo de Sousa Pereira

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 110806001/2026 11/08/2026

Viagem com a finalidade de participar da Assinatura do Termo de Intenção e Compromisso – Sala de Atendimento 2, evento promovido pela Associação dos Conselheiros, Ex-Conselheiros Tutelares e Suplentes do Estado do Ceará (ACONTESCE), que ocorrerá na sede da entidade, localizada na Avenida H, nº 1466, Conjunto Ceará, 60.533-664.

Agente: Antonio Maciel Gomes de Oliveira

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 070806002/2026 07/08/2026

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente F.D.G.O. e sua família até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Av. Ministro César Cals, nº 1530, Bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, CEP 62.031-060, para efetivar sua internação junto ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), conforme determinação competente, a fim de que cumpra a medida socioeducativa de internação que lhe foi aplicada.

Agente: Antonio Maciel Gomes de Oliveira

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 070806001/2026 07/08/2026

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente F.D.G.O. e sua família até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Av. Ministro César Cals, nº 1530, Bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, CEP 62.031-060, para efetivar sua internação junto ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), conforme determinação competente, a fim de que cumpra a medida socioeducativa de internação que lhe foi aplicada.

Agente: Danilo de Sousa Pereira

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 040806004/2026 04/08/2026

Viagem com a finalidade de transportar a servidora e a família usuária dos serviços do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), que se encontra em situação de ameaça, para ser acolhida ao Programa de Proteção Provisória (PPPro) do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP), organização da sociedade civil, CNPJ 08.142.432/0001-49, localizado na Av. Desembargador Moreira, 2930, Dionísio Torres, CEP 60.170-172.

Agente: Paulo Henrique da Silva Medeiros

Cargo: Motorista Cat "b"

DIÁRIA: 040806003/2026 04/08/2026

Viagem com a finalidade de acompanhar uma das famílias usuárias dos serviços do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), que se encontra em situação de ameaça, para ser acolhida ao Programa de Proteção Provisória (PPPro) do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP), organização da sociedade civil, CNPJ 08.142.432/0001-49, localizado na Av. Desembargador Moreira, 2930, Dionísio Torres, CEP 60.170-172.

Agente: Claudia Goncalves de Brito

Cargo: Psicopedagoga

DIÁRIA: 040806002 /2026 04/08/2026

Viagem com a finalidade de deslocamento ao Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Av. Ministro César Cals, nº 1.530, Bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, CEP 62.031-060, para buscar o adolescente F.A.R.S., que se encontrava acolhido na referida unidade.

Agente: Francisco Jailton Ferreira da Silva

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 040806001 /2026 04/08/2026

Viagem com a finalidade de deslocamento ao Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Av. Ministro César Cals, nº 1.530, Bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, CEP 62.031-060, para buscar o adolescente F.A.R.S., que se encontrava acolhido na referida unidade.

Agente: Maria Goretti de Abreu Soares

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 300706002/2026 30/07/2026

Viagem com a finalidade de transportar a servidora e a família usuária dos serviços do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), que se encontra em situação de ameaça, para ser acolhida ao Programa de Proteção Provisória (PPPro) do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP), organização da sociedade civil, CNPJ 08.142.432/0001-49, localizado na Av. Desembargador Moreira, 2930, Dionísio Torres, CEP 60.170-172.

Agente: Fernando Antonio de Sousa Lopes

Cargo: Motorista Cat "b"

DIÁRIA: 300706001/2026 30/07/2026

Viagem com a finalidade de acompanhar uma das famílias usuárias dos serviços do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), que se encontra em situação de ameaça, para ser acolhida ao Programa de Proteção Provisória (PPPro) do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP), organização da sociedade civil, CNPJ 08.142.432/0001-49, localizado na Av. Desembargador Moreira, 2930, Dionísio Torres, CEP 60.170-172.

Agente: Claudia Goncalves de Brito

Cargo: Psicopedagoga

DIÁRIA: 220706002/2026 22/07/2026

Viagem com a finalidade de transportar o infante acolhido na Unidade de Acolhimento São Francisco, do Município de São Benedito/CE, bem como a servidora designada para acompanhá-lo, para consulta médica no Hospital Infantil Albert Sabin (HIAS), localizado na Rua Tertuliano Sales, nº 544, Bairro Vila União, CEP 60410-794.

Agente: Fernando Antonio de Sousa Lopes

Cargo: Motorista Cat "b"

DIÁRIA: 220706001/2026 22/07/2026

Viagem com a finalidade de acompanhar o infante acolhido na Unidade de Acolhimento São Francisco, do Município de São Benedito/CE, para consulta médica no Hospital Infantil Albert Sabin (HIAS), localizado na Rua Tertuliano Sales, nº 544, Bairro Vila União, CEP 60410-794.

Agente: Francineide Viana Soares

Cargo: Orientador Social

DIÁRIA: 060706001/2026 06/07/2026

Viagem com a finalidade de acompanhar a adolescente M.M.L. até o Conselho Tutelar de Pires Ferreira/CE, localizado na Rua Coronel Pedro Raimundo de Oliveira, nº 18, Centro, CEP 62.255-000, para tratar de assunto referente ao caso que está sendo acompanhado pela mesma.

Agente: Marcia Maria Pereira de Sousa Silva

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 060706002/2026 03/07/2026

Viagem com a finalidade de acompanhar a adolescente M.M.L. até o Conselho Tutelar de Pires Ferreira/CE, localizado na Rua Coronel Pedro Raimundo de Oliveira, nº 18, Centro, CEP 62.255-000, para tratar de assunto referente ao caso que está sendo acompanhado pela mesma.

Agente: Maria Goretti de Abreu Soares

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 260606008/2026 26/06/2026

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente F.D.G.O. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Av. Ministro César Cals, 1530, Bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, CEP 62.031-060, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito e Guia de Internação Provisória.

Agente: Danilo de Sousa Pereira

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 260606007/2026 26/06/2026

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente F.D.G.O. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Av. Ministro César Cals, 1530, Bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, CEP 62.031-060, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito e Guia de Internação Provisória.

Agente: Marcia Maria Pereira de Sousa Silva

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 260606006/2026 26/06/2026

Viagem com a finalidade de transporta os conselheiros tutelares que participarão da solenidade de entrega dos kits pedagógicos referentes ao Selo Alece Conselheiro Tutelar – Edição 2026, promovido pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por meio do Comitê de Responsabilidade Social, que ocorrerá no Auditório Deputado João Frederico Gomes, localizado no Anexo II da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, na Avenida Desembargador Moreira, nº 2807, Bairro Dionísio Torres, CEP 60.170-002.

Agente: Paulo Henrique da Silva Medeiros

Cargo: Motorista Cat "b"

DIÁRIA: 260606004/2026 26/06/2026

Viagem com a finalidade de participar da solenidade de entrega dos kits pedagógicos referentes ao Selo Alece Conselheiro Tutelar – Edição 2026, promovido pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por meio do Comitê de Responsabilidade Social, que ocorrerá no Auditório Deputado João Frederico Gomes, localizado no Anexo II da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, na Avenida Desembargador Moreira, nº 2807, Bairro Dionísio Torres, CEP 60.170-002.

Agente: Antonio Maciel Gomes de Oliveira

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 260606003 /2026 26/06/2026

Viagem com a finalidade de participar da solenidade de entrega dos kits pedagógicos referentes ao Selo Alece Conselheiro Tutelar – Edição 2026, promovido pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por meio do Comitê de Responsabilidade Social, que ocorrerá no Auditório Deputado João Frederico Gomes, localizado no Anexo II da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, na Avenida Desembargador Moreira, nº 2807, Bairro Dionísio Torres, CEP 60.170-002, ficando atribuído o(a) servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$ 270,00(Duzentos e Setenta Reais) perfazendo um total de R$ 270,00(Duzentos e Setenta Reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

Agente: Francisco Jailton Ferreira da Silva

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 260606002/2026 26/06/2026

Viagem com a finalidade de participar da solenidade de entrega dos kits pedagógicos referentes ao Selo Alece Conselheiro Tutelar – Edição 2026, promovido pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por meio do Comitê de Responsabilidade Social, que ocorrerá no Auditório Deputado João Frederico Gomes, localizado no Anexo II da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, na Avenida Desembargador Moreira, nº 2807, Bairro Dionísio Torres, CEP 60.170-002.

Agente: Maria Goretti de Abreu Soares

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 260606001/2026 26/06/2026

Viagem com a finalidade de participar da solenidade de entrega dos kits pedagógicos referentes ao Selo Alece Conselheiro Tutelar – Edição 2026, promovido pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por meio do Comitê de Responsabilidade Social, que ocorrerá no Auditório Deputado João Frederico Gomes, localizado no Anexo II da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, na Avenida Desembargador Moreira, nº 2807, Bairro Dionísio Torres, CEP 60.170-002.

Agente: Danilo de Sousa Pereira

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 220606002 /2026 22/06/2026

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente I.N.C. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Av. Ministro César Cals, nº 1530, Bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, CEP 62.031-060, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), conforme determinação competente, para cumprimento de medida socioeducativa adequada ao seu perfil.

Agente: Maria Goretti de Abreu Soares

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 220606001/2026 22/06/2026

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente I.N.C. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Av. Ministro César Cals, nº 1530, Bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, CEP 62.031-060, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), conforme determinação competente, para cumprimento de medida socioeducativa adequada ao seu perfil.

Agente: Antonio Maciel Gomes de Oliveira

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 170606001 /2026 17/06/2026

Viagem com a finalidade de conduzir de volta as servidoras que participaram do 26º Encontro Nacional do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – CONGEMAS, com o tema “O SUAS na perspectiva municipalista: avanços, desafios e sua função na consolidação da proteção social brasileira”. O momento será um espaço fundamental de diálogo, troca de experiências e fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS em todo o Brasil. O evento ocorrerá no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Avenida Washington Soares, nº 999, Bairro Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP 60.811-341.

Agente: Paulo Henrique da Silva Medeiros

Cargo: Motorista Cat "b"

DIÁRIA: 160606001/2026 16/06/2026

Viagem com a finalidade de transportar as servidoras que participarão do 26º Encontro Nacional do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – CONGEMAS, com o tema “O SUAS na perspectiva municipalista: avanços, desafios e sua função na consolidação da proteção social brasileira”. O momento será um espaço fundamental de diálogo, troca de experiências e fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS em todo o Brasil. O evento ocorrerá no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Avenida Washington Soares, nº 999, Bairro Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP 60.811-341.

Agente: Fernando Antonio de Sousa Lopes

Cargo: Motorista Cat "b"

DIÁRIA: 110606002/2026 11/06/2026

Viagem com a finalidade de participar do 26º Encontro Nacional do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – CONGEMAS, com o tema “O SUAS na perspectiva municipalista: avanços, desafios e sua função na consolidação da proteção social brasileira”. O momento será um espaço fundamental de diálogo, troca de experiências e fortalecimento do Sistema Único e Assistência Social – SUAS em todo o Brasil. O evento ocorrerá no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Avenida Washington Soares, nº 999, Bairro Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP 60.811-341.

Agente: Valeria Alves Melo

Cargo: Coordenadora do Cras I

DIÁRIA: 110606001/2026 11/06/2026

Viagem com a finalidade de participar do 26º Encontro Nacional do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – CONGEMAS, com o tema “O SUAS na perspectiva municipalista: avanços, desafios e sua função na consolidação da proteção social brasileira”. O momento será um espaço fundamental de diálogo, troca de experiências e fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS em todo o Brasil. O evento ocorrerá no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Avenida Washington Soares, nº 999, Bairro Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP 60.811-341.

Agente: Alcileide Oliveira Medeiros

Cargo: Orientador Social

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