Viagem com a finalidade de transportar a Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social e a servidoras que participarão da Sessão Solene em alusão às Boas Práticas de Gestão na Assistência Social, que ocorrerá no Plenário 13 de Maio, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, localizada na Av. Desembargador Moreira, nº 2807, bairro Dionísio Torres CEP 60170-900.
Viagem com a finalidade de transportar a Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social e a servidora que participarão do Encontro Estadual sobre Gestão Orçamentária e Financeira do Sistema Único de Assistência Social SUAS, promovido pela Secretaria de Proteção Social (SPS), que tem como objetivo assessorar os gestores e os gerentes/ responsáveis pelo Fundo Municipal de Assistência Social FMAS dos municípios cearenses na elaboração da lei orçamentária da Política de Assistência Social do ano de 2026, bem como, na utilização dos recursos financeiros do cofinanciamento dessa política pública. O evento ocorrerá no Hotel Oásis Atlântico Imperial & Fortaleza, localizado na Avenida Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60165121.
Viagem com a finalidade de participar do Seminário Incremento da Arrecadação Municipal: Alternativas Possíveis para Eficiência e Sustentabilidade Fiscal, promovido pela a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) por meio de sua Escola de Gestão (EGPM/Aprece) em parceria com a Secretaria de Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag) e a Fundação Cetrede, que visa apresentar soluções inovadoras e juridicamente seguras para a recuperação de receitas, fortalecendo a autonomia financeira dos municípios e reduzindo a dependência de transferências externas. O Evento tem como objetivo capacitar gestores municipais, procuradores, técnicos de arrecadação e servidores das áreas financeira e jurídica sobre as práticas e possibilidades da securitização, destacando seus fundamentos, casos de sucesso e impactos esperados na gestão tributária e fiscal dos municípios, com vistas ao incremento da arrecadação municipal. O Seminário será presencial, em formato expositivo-dialogado, com apresentação de casos práticos, análise de experiências municipais e espaço para perguntas e respostas. Serão utilizadas exposições técnicas conduzidas por especialistas em mercado de capitais e inteligência de arrecadação, ocorrerá no Auditório da Aprece, localizado na Rua Maria Tomásia, 230, Aldeota, CEP 60150-170.
Agente: LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS
Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Viagem com a finalidade de transportar a Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social, que irá participar do Seminário Incremento da Arrecadação Municipal: Alternativas Possíveis para Eficiência e Sustentabilidade Fiscal, promovido pela a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) por meio de sua Escola de Gestão (EGPM/Aprece) em parceria com a Secretaria de Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag) e a Fundação Cetrede, que visa apresentar soluções inovadoras e juridicamente seguras para a recuperação de receitas, fortalecendo a autonomia financeira dos municípios e reduzindo a dependência de transferências externas. O Evento tem como objetivo capacitar gestores municipais, procuradores, técnicos de arrecadação e servidores das áreas financeira e jurídica sobre as práticas e possibilidades da securitização, destacando seus fundamentos, casos de sucesso e impactos esperados na gestão tributária e fiscal dos municípios, com vistas ao incremento da arrecadação municipal. O Seminário será presencial, em formato expositivo-dialogado, com apresentação de casos práticos, análise de experiências municipais e espaço para perguntas e respostas. Serão utilizadas exposições técnicas conduzidas por especialistas em mercado de capitais e inteligência de arrecadação, ocorrerá no Auditório da Aprece, localizado na Rua Maria Tomásia, 230, Aldeota, CEP 60150-170.
Viagem com a finalidade de participar do Encontro Estadual sobre Gestão Orçamentária e Financeira do Sistema Único de Assistência Social SUAS, promovido pela Secretaria de Proteção Social (SPS), que tem como objetivo assessorar os gestores e os gerentes/ responsáveis pelo Fundo Municipal de Assistência Social FMAS dos municípios cearenses na elaboração da lei orçamentária da Política de Assistência Social do ano de 2026, bem como, na utilização dos recursos financeiros do cofinanciamento dessa política pública. O evento ocorrerá no Hotel Oásis Atlântico Imperial & Fortaleza, localizado na Avenida Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60165121.
Agente: LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS
Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Viagem com a finalidade de transportar os familiares do adolescente K.L.P.S. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para realizarem visita ao familiar que se encontra em regime de internação em virtude do cumprimento de medida socioeducativa no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS).
Viagem com a finalidade de acompanhar os familiares do adolescente K.L.P.S. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para realizarem visita ao familiar que se encontra em regime de internação em virtude do cumprimento de medida socioeducativa no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS).
Viagem com a finalidade de acompanhar os familiares do adolescente K.L.P.S. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para realizarem visita ao familiar que se encontra em regime de internação em virtude do cumprimento de medida socioeducativa no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS).
Viagem com a finalidade de participar do Curso de Técnica em Esculta Especializada, que será realizada pelo Ministério Público, que ocorrerá na Casa da Criança, localizada na Rua Capitão Melo, n° 3883, bairro São João do Tauape, CEP 60120-095.
Viagem com a finalidade de transportar a adolescente F.O.N. e juntamente os Conselheiros Tutelares que irão acompanhá-las até a Unidade de Recepção Luís Barros Montenegro (URLBM), localizada na Rua Tabelião Fabião, 114, Bairro Presidente Kennedy, CEP 60.355-515, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil da(s) infratora(s), visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito (e Guia de Internação Provisória).
Viagem com a finalidade de acompanhar a adolescente F.O.N. até a Unidade de Recepção Luís Barros Montenegro (URLBM), localizada na Rua Tabelião Fabião, 114, Bairro Presidente Kennedy, CEP 60.355-515, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil da(s) infratora(s), visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito (e Guia de Internação Provisória).
Viagem com a finalidade de acompanhar a adolescente F.O.N. até a Unidade de Recepção Luís Barros Montenegro (URLBM), localizada na Rua Tabelião Fabião, 114, Bairro Presidente Kennedy, CEP 60.355-515, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil da(s) infratora(s), visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito (e Guia de Internação Provisória).
Viagem com a finalidade de transportar as servidoras que participarão da 6ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos do Ceará, que terá como tema: Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas. O evento será coordenado pela Secretaria dos Direitos Humanos do Estado do Ceará (SEDIH), em parceria com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH). As conferências de direitos humanos constituem espaços democráticos e estratégicos de participação social, com o objetivo de promover a escuta ativa da população, formular propostas, avaliar políticas públicas e fortalecer a institucionalização dos direitos humanos nos territórios. A programação ocorrerá na Cadeia Criativa de Sobral, localizada na Rua Desembargador Moreira, nº 1030, Centro, CEP 62010-140.
Viagem com a finalidade de participação na 6ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos do Ceará, que terá como tema: Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas. O evento será coordenado pela Secretaria dos Direitos Humanos do Estado do Ceará (SEDIH), em parceria com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH). As conferências de direitos humanos constituem espaços democráticos e estratégicos de participação social, com o objetivo de promover a escuta ativa da população, formular propostas, avaliar políticas públicas e fortalecer a institucionalização dos direitos humanos nos territórios. A programação ocorrerá na Cadeia Criativa de Sobral, localizada na Rua Desembargador Moreira, nº 1030, Centro, CEP 62010-140.
Viagem com a finalidade de participação na 6ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos do Ceará, que terá como tema: Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas. O evento será coordenado pela Secretaria dos Direitos Humanos do Estado do Ceará (SEDIH), em parceria com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH). As conferências de direitos humanos constituem espaços democráticos e estratégicos de participação social, com o objetivo de promover a escuta ativa da população, formular propostas, avaliar políticas públicas e fortalecer a institucionalização dos direitos humanos nos territórios. A programação ocorrerá na Cadeia Criativa de Sobral, localizada na Rua Desembargador Moreira, nº 1030, Centro, CEP 62010-140.
Viagem com a finalidade de transportar os servidores que participarão da 16ª Conferência Estadual de Assistência Social, com o tema central: 20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência. O evento ocorrerá no Hotel Praia Centro, localizado na Avenida Monsenhor Tabosa, nº 740, entrada pela Fábrica de Negócios na Rua João Cordeiro, Praia de Iracema, CEP 60165-010.
Viagem com a finalidade de participar da 16ª Conferência Estadual de Assistência Social, com o tema central: 20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência. O Evento ocorrerá no Hotel Praia Centro, localizado na Avenida Monsenhor Tabosa, nº 740, entrada pela Fábrica de Negócios na Rua João Cordeiro, Praia de Iracema, CEP 60165-010
Viagem com a finalidade de participar da 16ª Conferência Estadual de Assistência Social, com o tema central: 20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência. O Evento ocorrerá no Hotel Praia Centro, localizado na Avenida Monsenhor Tabosa, nº 740, entrada pela Fábrica de Negócios na Rua João Cordeiro, Praia de Iracema, CEP 60165-010.
Viagem com a finalidade de transportar a Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social e uma servidora que irão participar do Encontro Estadual do Cadastro Único, promovido pela Secretaria de Proteção Social SPS, que ocorrerá no Praia Centro Hotel, localizado na Avenida Monsenhor Tabosa, nº 740 (entrada pela Fábrica de Negócios), esquina com a Rua João Cordeiro, Praia de Iracema, CEP 60165-010.
Viagem com a finalidade de participar do Encontro Estadual do Cadastro Único, promovido pela Secretaria de Proteção Social SPS, que ocorrerá no Praia Centro Hotel, localizado na Avenida Monsenhor Tabosa, nº 740 (entrada pela Fábrica de Negócios), esquina com a Rua João Cordeiro, Praia de Iracema, CEP 60165-010.
Viagem com a finalidade de participar do Encontro Estadual do Cadastro Único, promovido pela Secretaria de Proteção Social SPS, que ocorrerá no Praia Centro Hotel, localizado na Avenida Monsenhor Tabosa, nº 740 (entrada pela Fábrica de Negócios), esquina com a Rua João Cordeiro, Praia de Iracema, CEP 60165-010.
Agente: LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS
Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Viagem com a finalidade de transportar as servidoras que participarão das Oficinas Regionais de Formação em Parentalidade e Masculinidades na Assistência Social, a serem realizada na Escola de Saúde Pública Visconde de Saboia, localizado na Rua Avenida John Sanforde, n° 1320, Bairro Junco, CEP 62030-640.
Viagem com a finalidade de participar das Oficinas Regionais de Formação em Parentalidade e Masculinidades na Assistência Social, a serem realizadas na Escola de Saúde Pública Visconde de Saboia, localizado na Rua Avenida John Sanforde, n° 1320, Bairro Junco, CEP 62030-640.
Viagem com a finalidade de participar das Oficinas Regionais de Formação em Parentalidade e Masculinidades na Assistência Social, a serem realizadas na Escola de Saúde Pública Visconde de Saboia, localizado na Rua Avenida John Sanforde, n° 1320, Bairro Junco, CEP 62030-640.
Agente: MARIA GORETE SOUSA DE MORAES
Cargo: SUPERVISOR(A) DE PROGRAMAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ
Viagem com a finalidade de participar, como membro do Conselho de Saúde, das oficinas Participar +: Formação para o Controle Social no SUS Oficina para Conselheiros de Saúde e Lideranças de Movimentos Sociais, que ocorrerão de forma presencial no Hotel Sun City Rota das Emoções, localizado na Avenida Beira Mar, nº 2045, Praia das Barreiras, CEP 62400-000.
Viagem com a finalidade de transportar os Conselheiros Tutelares que irão participar da programação presencial de entrega do kit pedagógico, realizada pelo Selo ALECE Conselho Tutelar: Garantindo Direitos uma iniciativa voltada ao fortalecimento dos direitos da criança e do adolescente no Estado do Ceará. A atividade incluirá também palestras e ações voltadas à capacitação e ao aprimoramento das práticas dos Conselhos Tutelares. A iniciativa é promovida pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), em parceria com instituições e organizações atuantes na área da infância e adolescência. O evento será realizado no Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, localizado no 6º andar do Anexo II da ALECE (Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes), situado na Rua Barbosa de Freitas, 2.674 Bairro Dionísio Torres, Fortaleza/CE CEP 60.130-241.
Viagem com a finalidade de participar da programação presencial de entrega do kit pedagógico, realizada pelo Selo ALECE Conselho Tutelar: Garantindo Direitos uma iniciativa voltada ao fortalecimento dos direitos da criança e do adolescente no Estado do Ceará. A atividade incluirá também palestras e ações voltadas à capacitação e ao aprimoramento das práticas dos Conselhos Tutelares. A iniciativa é promovida pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), em parceria com instituições e organizações atuantes na área da infância e adolescência. O evento será realizado no Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, localizado no 6º andar do Anexo II da ALECE (Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes), situado na Rua Barbosa de Freitas, 2.674 Bairro Dionísio Torres, Fortaleza/CE CEP 60.130-241.
Viagem com a finalidade de participar da programação presencial de entrega do kit pedagógico, realizada pelo Selo ALECE Conselho Tutelar: Garantindo Direitos uma iniciativa voltada ao fortalecimento dos direitos da criança e do adolescente no Estado do Ceará. A atividade incluirá também palestras e ações voltadas à capacitação e ao aprimoramento das práticas dos Conselhos Tutelares. A iniciativa é promovida pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), em parceria com instituições e organizações atuantes na área da infância e adolescência. O evento será realizado no Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, localizado no 6º andar do Anexo II da ALECE (Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes), situado na Rua Barbosa de Freitas, 2.674 Bairro Dionísio Torres, Fortaleza/CE CEP 60.130-241.
iagem com a finalidade de participar da programação presencial de entrega do kit pedagógico, realizada pelo Selo ALECE Conselho Tutelar: Garantindo Direitos uma iniciativa voltada ao fortalecimento dos direitos da criança e do adolescente no Estado do Ceará. A atividade incluirá também palestras e ações voltadas à capacitação e ao aprimoramento das práticas dos Conselhos Tutelares. A iniciativa é promovida pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), em parceria com instituições e organizações atuantes na área da infância e adolescência. O evento será realizado no Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, localizado no 6º andar do Anexo II da ALECE (Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes), situado na Rua Barbosa de Freitas, 2.674 Bairro Dionísio Torres, Fortaleza/CE CEP 60.130-241.
Viagem com a finalidade de transportar adolescente R.D.N.S, juntamente com a genitora e o Conselheiro tutelar até o Núcleo de Perícia Forense da Região Norte Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida John Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame perícial.