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Lista de Portarias Foram encontrados 1599 registros

DIÁRIA: 110306001/2026 11/03/2026

Viagem com a finalidade de participar da Posse dos Conselheiros Estaduais dos Povos Indígenas que será realizado no Auditório da Secretária de desenvolvimento Agrário (SAD), localizado na Avenida Bezerra de Menezes, 1820, Bairro São Gerardo, CEP 60.325-901.

Agente: LUCAS DA SILVA UCHOA

Cargo: SUPERVISOR DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

DIÁRIA: 100306002/2026 10/03/2026

Viagem com a finalidade de transportar a servidora que participará da Oficina de Elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. O evento será realizado no Prédio do Viçosa Prev/Centro, localizado na Rua Professora Ana Maria, S/N, CEP 6230-0000.

Agente: Carlos Henrique Araujo Silva

Cargo: MOTORISTA CAT. "D"

DIÁRIA: 100306001/2026 10/03/2026

Viagem com a finalidade de participara da Oficina de Elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. O evento será realizado no Prédio do Viçosa Prev/Centro, localizado na Rua Professora Ana Maria, S/N, CEP 62300-000.

Agente: MARIA DERLANGE HONORATO RODRIGUES

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 050306005/2026 05/03/2026

Viagem com a finalidade de acompanhar o menor F.A.R.S. até o Núcleo de Perícia Forense da Região Norte – Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida John Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial conforme requerimento contido em Guia Policial.

Agente: MARCIA MARIA PEREIRA DE SOUSA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 050306004/2026 05/03/2026

Viagem com a finalidade de acompanhar o menor F.A.R.S. até o Núcleo de Perícia Forense da Região Norte – Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida John Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial conforme requerimento contido em Guia Policial

Agente: DANILO DE SOUSA PEREIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 050306003/2026 05/03/2026

Viagem com a finalidade de transportar o menor F.A.R.S. e os Conselheiros Tutelares que irão acompanhá-la até o Núcleo de Perícia Forense da Região Norte – Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida John Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial.

Agente: PAULO HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 050306002/2026 05/03/2026

Viagem com a finalidade de transportar a servidora e a família famílias usuárias dos serviços do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), que se encontra em situação de ameaça, para ser acolhida ao Programa de Proteção Provisória (PPPro) do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP), organização da sociedade civil, CNPJ 08.142.432/0001-49, localizado na Av. Desembargador Moreira, 2930, Dionísio Torres, CEP 60.170-172.

Agente: PAULO HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 050306001/2026 05/03/2026

Viagem com a finalidade de acompanhar uma das famílias usuárias dos serviços do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), que se encontra em situação de ameaça, para ser acolhida ao Programa de Proteção Provisória (PPPro) do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP), organização da sociedade civil, CNPJ 08.142.432/0001-49, localizado na Av. Desembargador Moreira, 2930, Dionísio Torres, CEP 60.170-172.

Agente: SANTIAGO BLANCHE

Cargo: PSICOLOGO

DIÁRIA: 040306003/2026 04/03/2026

Viagem com a finalidade de transportar o menor G.L.A.S. e os Conselheiros Tutelares que irão acompanhá-la até o Núcleo de Perícia Forense da Região Norte – Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida John Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial.

Agente: CICERO GERMANO ALEXANDRE DA CUNHA

Cargo: MOTORISTA CAT. "D"

DIÁRIA: 040306002/2026 04/03/2026

Viagem com a finalidade de acompanhar o menor G.L.A.S. até o Núcleo de Perícia Forense da Região Norte – Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida John Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial conforme requerimento contido em Guia Policial.

Agente: FRANCISCO JAILTON FERREIRA DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 040306001/2026 04/03/2026

Viagem com a finalidade de acompanhar o menor G.L.A.S. até o Núcleo de Perícia Forense da Região Norte – Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida John Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial conforme requerimento contido em Guia Policial.

Agente: MARIA GORETTI DE ABREU SOARES

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 020306003/2026 02/03/2026

Viagem com a finalidade de transportar a Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social e a servidora que participarão do Evento Conexão CNM, promovida pela Confederação nacional de Municípios (CNM) com o apoio da Associação dos Municípios do Estado do Ceará. No Conexão CNM, serão disponibilizadas diversas áreas temáticas, contemplando os principais setores da administração pública municipal, com programações simultâneas voltadas às necessidades específicas de cada área. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a relação institucional da CNM com os gestores municipais, além de oferecer capacitação técnica de alto nível, contribuindo para o aprimoramento da gestão pública. O encontro será realizado no Centro de Convenções do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, nº 1141, bairro Edson Queiroz, CEP 60811-341.

Agente: FERNANDO ANTONIO DE SOUSA LOPES

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 020306002/2026 02/03/2026

Viagem com a finalidade de participar do Evento Conexão CNM, promovida pela Confederação nacional de Municípios (CNM) com o apoio da Associação dos Municípios do Estado do Ceará. No Conexão CNM, serão disponibilizadas diversas áreas temáticas, contemplando os principais setores da administração pública municipal, com programações simultâneas voltadas às necessidades específicas de cada área. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a relação institucional da CNM com os gestores municipais, além de oferecer capacitação técnica de alto nível, contribuindo para o aprimoramento da gestão pública. O encontro será realizado no Centro de Convenções do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, nº 1141, bairro Edson Queiroz, CEP 60811-341.

Agente: RAFAELY DE SOUSA LIMA

Cargo: ORIENTADOR SOCIAL

DIÁRIA: 020306001/2026 02/03/2026

Viagem com a finalidade de participar do Evento Conexão CNM, promovida pela Confederação nacional de Municípios (CNM) com o apoio da Associação dos Municípios do Estado do Ceará. No Conexão CNM, serão disponibilizadas diversas áreas temáticas, contemplando os principais setores da administração pública municipal, com programações simultâneas voltadas às necessidades específicas de cada área. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a relação institucional da CNM com os gestores municipais, além de oferecer capacitação técnica de alto nível, contribuindo para o aprimoramento da gestão pública. O encontro será realizado no Centro de Convenções do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, nº 1141, bairro Edson Queiroz, CEP 60811-341.

Agente: LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

DIÁRIA: 260206002/2026 26/02/2026

Viagem com a finalidade de participar da Oficina Entrevista da Trilha do Cadastro Único, promovida pela Secretaria da Proteção Social do Ceará (SPS), por meio da Coordenadoria de Gestão do Sistema Único de Assistência Social, cujo objetivo é capacitar os entrevistadores para a condução da entrevista de forma padronizada, com domínio dos conceitos que fundamentam os formulários, assegurando um atendimento às famílias pautado na atenção, no respeito e na ética profissional. A capacitação também visa conscientizar o entrevistador sobre seu papel na construção do vínculo entre família e Estado, fortalecendo o processo democrático e a promoção da inclusão social. O encontro será realizado na Escola do Sistema Único de Assistência Social (E-SUAS), situada na Rua Jaime Benévolo, nº 21, 1º andar, Centro, CEP 60050-080.

Agente: FRANCISCO ANDRE SOUSA BEZERRA

Cargo: ENTREVISTADOR EXTERNO

DIÁRIA: 260206001/2026 26/02/2026

Viagem com a finalidade de participar da Oficina Entrevista da Trilha do Cadastro Único, promovida pela Secretaria da Proteção Social do Ceará (SPS), por meio da Coordenadoria de Gestão do Sistema Único de Assistência Social, cujo objetivo é capacitar os entrevistadores para a condução da entrevista de forma padronizada, com domínio dos conceitos que fundamentam os formulários, assegurando um atendimento às famílias pautado na atenção, no respeito e na ética profissional. A capacitação também visa conscientizar o entrevistador sobre seu papel na construção do vínculo entre família e Estado, fortalecendo o processo democrático e a promoção da inclusão social. O encontro será realizado na Escola do Sistema Único de Assistência Social (E-SUAS), situada na Rua Jaime Benévolo, nº 21, 1º andar, Centro, CEP 60050-080.

Agente: AMADEU WILKER SALES VIEIRA

Cargo: ENTREVISTADOR EXTERNO

DIÁRIA: 250206003/2026 25/02/2026

Viagem com a finalidade de transportar o adolescente R.N.R. e os Conselheiros Tutelares que irão acompanhá-lo até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Av. Ministro César Cals, 1530, Bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, CEP 62.031-060, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito e Guia de Internação Provisória.

Agente: PAULO HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 250206002/2026 25/02/2026

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente R.N.R. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Av. Ministro César Cals, 1530, Bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, CEP 62.031-060, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito e Guia de Internação Provisória.

Agente: DANILO DE SOUSA PEREIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 250206001/2026 25/02/2026

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente R.N.R. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Av. Ministro César Cals, 1530, Bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, CEP 62.031-060, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito e Guia de Internação Provisória.

Agente: ANTONIO MACIEL GOMES DE OLIVEIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 240206003/2026 24/02/2026

Viagem com a finalidade de transportar a Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social e a servidora designada, que participarão do Seminário Estadual do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças (SPSBD-GC) – 10 anos do Marco Legal da Primeira Infância, que será realizado no Hotel Oásis Atlântico, localizado na Avenida Beira Mar, nº 2500, bairro Meireles, CEP 60.165-121.

Agente: FERNANDO ANTONIO DE SOUSA LOPES

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 240206002/2026 24/02/2026

Viagem com a finalidade de participar do Seminário Estadual do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças (SPSBD-GC) – 10 anos do Marco Legal da Primeira Infância, a ser realizado no Hotel Oásis Atlântico, localizado na Avenida Beira Mar, nº 2500, bairro Meireles, CEP 60.165-121.

Agente: MARIA GORETE SOUSA DE MORAES

Cargo: SUPERVISOR(A) DE PROGRAMAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ

DIÁRIA: 240206001/2026 24/02/2026

Viagem com a finalidade de participar do Seminário Estadual do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças (SPSBD-GC) – 10 anos do Marco Legal da Primeira Infância, a ser realizado no Hotel Oásis Atlântico, localizado na Avenida Beira Mar, nº 2500, bairro Meireles, CEP 60.165-121.

Agente: LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

DIÁRIA: 050206006/2026 05/02/2026

Viagem com a finalidade de transportar os Conselheiros Tutelares que irão participar da Oficina de Uso do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – Conselho Tutelar - SIPIA-CT versão atual, O SIPIA é um sistema nacional de registro e tratamento de informações sobre a garantia e defesa dos direitos fundamentais preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Evento ocorrerá no Complexo Social Mais Infância – maria de Lordes Moreira Leite Lima, localizado na Rua Araguaiana, 77, João Paulo XXIII, CEP 60520-130.

Agente: PAULO HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 050206005/2026 05/02/2026

Viagem com a finalidade de participar da Oficina de Uso do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – Conselho Tutelar - SIPIA-CT versão atual, O SIPIA é um sistema nacional de registro e tratamento de informações sobre a garantia e defesa dos direitos fundamentais preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Evento ocorrerá no Complexo Social Mais Infância – maria de Lordes Moreira Leite Lima, localizado na Rua Araguaiana, 77, João Paulo XXIII, CEP 60520-130.

Agente: MARCIA MARIA PEREIRA DE SOUSA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 050206004/2026 05/02/2026

Viagem com a finalidade de participar da Oficina de Uso do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – Conselho Tutelar - SIPIA-CT versão atual, O SIPIA é um sistema nacional de registro e tratamento de informações sobre a garantia e defesa dos direitos fundamentais preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Evento ocorrerá no Complexo Social Mais Infância – maria de Lordes Moreira Leite Lima, localizado na Rua Araguaiana, 77, João Paulo XXIII, CEP 60520-130.

Agente: MARIA GORETTI DE ABREU SOARES

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 050206003/2026 05/02/2026

Viagem com a finalidade de participar da Oficina de Uso do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – Conselho Tutelar - SIPIA-CT versão atual, O SIPIA é um sistema nacional de registro e tratamento de informações sobre a garantia e defesa dos direitos fundamentais preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Evento ocorrerá no Complexo Social Mais Infância – maria de Lordes Moreira Leite Lima, localizado na Rua Araguaiana, 77, João Paulo XXIII, CEP 60520-130.

Agente: FRANCISCO JAILTON FERREIRA DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 050206002/2026 05/02/2026

Viagem com a finalidade de participar da Oficina de Uso do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – Conselho Tutelar - SIPIA-CT versão atual, O SIPIA é um sistema nacional de registro e tratamento de informações sobre a garantia e defesa dos direitos fundamentais preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Evento ocorrerá no Complexo Social Mais Infância – maria de Lordes Moreira Leite Lima, localizado na Rua Araguaiana, 77, João Paulo XXIII, CEP 60520-130.

Agente: DANILO DE SOUSA PEREIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 050206001/2026 05/02/2026

Viagem com a finalidade de participar da Oficina de Uso do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – Conselho Tutelar - SIPIA-CT versão atual, O SIPIA é um sistema nacional de registro e tratamento de informações sobre a garantia e defesa dos direitos fundamentais preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Evento ocorrerá no Complexo Social Mais Infância – maria de Lordes Moreira Leite Lima, localizado na Rua Araguaiana, 77, João Paulo XXIII, CEP 60520-130.

Agente: ANTONIO MACIEL GOMES DE OLIVEIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 040206002/2026 04/02/2026

Viagem com a finalidade de transportar a servidora e a família famílias usuárias dos serviços do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), que se encontra em situação de ameaça, para ser acolhida ao Programa de Proteção Provisória (PPPro) do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP), organização da sociedade civil, CNPJ 08.142.432/0001-49.

Agente: FERNANDO ANTONIO DE SOUSA LOPES

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 040206001/2026 04/02/2026

Viagem com a finalidade de acompanhar uma das famílias usuárias dos serviços do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), que se encontra em situação de ameaça, para ser acolhida ao Programa de Proteção Provisória (PPPro) do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP), organização da sociedade civil, CNPJ 08.142.432/0001-49.

Agente: CLAUDIA GONCALVES DE BRITO

Cargo: SUPERVISOR TECNICO

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