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NOMEAÇÃO: 10/2025 02/01/2025

02/01/2025

Nomeação, Agente: Lucielma Rodrigues de Medeiros, Cargo: Secretário(a) Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Agente: LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

DIÁRIA: 181206001/2024 18/12/2024

18/12/2024

Viagem com a finalidade de acompanhar a adolescente N.R.S. até o Núcleo de Perícia Forense da Região Norte – Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial conforme requerimento contido em Guia Policial.

Agente: EMERSON MALVEIRA CRUZ

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 171206001/2024 17/12/2024

17/12/2024

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Eireli ME, CNPJ 23.726.370/0001-02, localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, a serviço do Poder Executivo para tratar de assuntos de interesse do Município de São Benedito.

Agente: LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

DIÁRIA: 161206002/2024 16/12/2024

16/12/2024

Viagem com a finalidade de participar, nos dias 17 e 18, do IV Encontro Estadual da Vigilância Socioassistencial e Certificação da 3ª Mostra das Experiências Exitosas, realizados pela Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE), com o objetivo de certificar as experiências exitosas em vigilância socioassistencial e assessorar os trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no aprimoramento da vigilância socioassistencial, de acordo com convocação feita através do Ofício Circular GABSEC N° 80/2024; E comparecer, no dia 19, como representante do Comitê Municipal Intersetorial da Primeira Infância, do Encontro Estadual com os Comitês Municipais Intersetoriais da Primeira Infância, realizado pela Secretaria Executiva da Infância, Família e Combate à Fome (SEXECIFAMCF) da Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE) e o Comitê Consultivo Intersetorial das Políticas de Desenvolvimento Infantil no Ceará, com o objetivo de dialogar sobre transição e a continuação dos serviços ofertados, além de monitorar, avaliar e orientar sobre a execução dos Planos Municipais Intersetoriais da Primeira Infância, conforme convite feito por meio do Ofício Circular GABSEC N° 83/2024. Ambos os eventos ocorrerão na modalidade presencial no Hotel Oásis Atlântico Imperial, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.

Agente: AMANDA FRANCO DA SILVA

Cargo: SUPERVISOR(A) DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS

DIÁRIA: 161206001/2024 16/12/2024

16/12/2024

Viagem com a finalidade de participar, nos dias 17 e 18, do IV Encontro Estadual da Vigilância Socioassistencial e Certificação da 3ª Mostra das Experiências Exitosas, realizados pela Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE), com o objetivo de certificar as experiências exitosas em vigilância socioassistencial e assessorar os trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no aprimoramento da vigilância socioassistencial, de acordo com convocação feita através do Ofício Circular GABSEC N° 80/2024; E comparecer, no dia 19, como representante do Comitê Municipal Intersetorial da Primeira Infância, do Encontro Estadual com os Comitês Municipais Intersetoriais da Primeira Infância, realizado pela Secretaria Executiva da Infância, Família e Combate à Fome (SEXECIFAMCF) da Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE) e o Comitê Consultivo Intersetorial das Políticas de Desenvolvimento Infantil no Ceará, com o objetivo de dialogar sobre transição e a continuação dos serviços ofertados, além de monitorar, avaliar e orientar sobre a execução dos Planos Municipais Intersetoriais da Primeira Infância, conforme convite feito por meio do Ofício Circular GABSEC N° 83/2024. Ambos os eventos ocorrerão na modalidade presencial no Hotel Oásis Atlântico Imperial, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.

Agente: RAFAELY DE SOUSA LIMA

Cargo: COORDENADOR(A) DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL

DIÁRIA: 131206002/2024 13/12/2024

13/12/2024

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente C.R.B.L. até o Centro Socioeducativo de Sobral (CSS), localizado na Rodovia Moésio Loiola de Melo Júnior (CE 179), 400, Parque Jatobá, CEP 62.052-010, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa de internação na Unidade.

Agente: DIEGO DE SOUSA FERNANDES

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 131206001/2024 13/12/2024

13/12/2024

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente C.R.B.L. até o Centro Socioeducativo de Sobral (CSS), localizado na Rodovia Moésio Loiola de Melo Júnior (CE 179), 400, Parque Jatobá, CEP 62.052-010, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa de internação na Unidade.

Agente: ERIVELTON FERREIRA DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 101206002/2024 10/12/2024

10/12/2024

Viagem com a finalidade de transportar a servidora que irá resolver assuntos relativos aos serviços de emissão, confecção e recebimento de Carteiras de Identidade Nacional (CIN) na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas (CIHPB), Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS/CE), localizada na Av. da Universidade, 3265, Bairro Benfica, CEP 60.020-181.

Agente: FERNANDO ANTONIO DE SOUSA LOPES

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 101206001/2024 10/12/2024

10/12/2024

Viagem com a finalidade de resolver assuntos relativos aos serviços de emissão, confecção e recebimento de Carteiras de Identidade Nacional (CIN) na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas (CIHPB), Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS/CE), localizada na Av. da Universidade, 3265, Bairro Benfica, CEP 60.020-181.

Agente: MARIA VIVIANE DE SOUSA SILVA

Cargo: SUPERVISOR(A) DE DOCUMENTAÇÃO CIVIL

DIÁRIA: 031206001/2024 03/12/2024

03/12/2024

Viagem com a finalidade de acompanhar a adolescente M.A.D.S.S. até o Núcleo de Perícia Forense da Região Norte – Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida John Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial conforme requerimento contido em Guia Policial.

Agente: JOSE ALEXSANDRO E SILVA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 271106002/2024 27/11/2024

27/11/2024

Viagem com a finalidade de transportar o Conselheiro Tutelar que irá comparecer ao 8º Conselho Tutelar de Fortaleza, localizado na Av. Alberto Craveiro, 1.500, Bairro Boa Vista, CEP 60.861-212, para a realização de diligências referente ao caso da adolescente G.D.C.A.

Agente: FERNANDO ANTONIO DE SOUSA LOPES

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 271106001/2024 27/11/2024

27/11/2024

Viagem com a finalidade de comparecer ao 8º Conselho Tutelar de Fortaleza, localizado na Av. Alberto Craveiro, 1.500, Bairro Boa Vista, CEP 60.861-212, para a realização de diligências referente ao caso da adolescente G.D.C.A.

Agente: MAURO CLECIO DA SILVA ARAUJO

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 191106001/2024 19/11/2024

19/11/2024

Viagem com a finalidade de transportar a servidora que irá resolver assuntos relativos aos serviços de emissão, confecção e recebimento de Carteiras de Identidade Nacional (CIN) na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas (CIHPB), Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS/CE), localizada na Av. da Universidade, 3265, Bairro Benfica, CEP 60.020-181.

Agente: PAULO HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 181106001/2024 18/11/2024

18/11/2024

Viagem com a finalidade de resolver assuntos relativos aos serviços de emissão, confecção e recebimento de Carteiras de Identidade Nacional (CIN) na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas (CIHPB), Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS/CE), localizada na Av. da Universidade, 3265, Bairro Benfica, CEP 60.020-181.

Agente: MARIA VIVIANE DE SOUSA SILVA

Cargo: SUPERVISOR(A) DE DOCUMENTAÇÃO CIVIL

DIÁRIA: 131106001/2024 13/11/2024

13/11/2024

Viagem com a finalidade de acompanhar a adolescente C.D.O.G. até o Núcleo de Perícia Forense da Região Norte – Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001.

Agente: EMERSON MALVEIRA CRUZ

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 111106001/2024 11/11/2024

11/11/2024

Viagem com a finalidade de participar da Oficina Regionalizada sobre atualizações da Gestão Orçamentária e Financeira do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), promovida pela Coordenadoria de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (CGSUAS) da Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE), com o objetivo de orientar e nivelar sobre o novo modelo de prestação de contas, BB Ágil, bem como o Preenchimento do Censo Suas 2024, Programa Bolsa Família (PBF), Cadastro Único (CadÚnico) e Programa de Fortalecimento do Cadastro Único (PROCAD). O encontro ocorrerá na modalidade presencial no Auditório do UNINTA – Centro Universitário Instituto Superior de Teologia Aplicada, localizado na Rua Antônio Rodrigues Magalhães, 359, Dom Expedito, Sobral, CEP 62.050-100.

Agente: LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

DIÁRIA: 051106002/2024 05/11/2024

05/11/2024

Viagem com a finalidade de comparecer à reunião de avaliação do caso do adolescente F.W.S.G., acolhido pelo Programa de Proteção Provisória (PPPro) do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP), organização da sociedade civil, CNPJ 08.142.432/0001-49. O encontro ocorrerá na modalidade presencial na sede do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NUAVV) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), localizado na Avenida Desembargador Moreira, 2930-A, 2º andar, Bairro Dionísio Torres, CEP 60.170-172.

Agente: JOSE ALEXSANDRO E SILVA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 051106001/2024 05/11/2024

05/11/2024

Viagem com a finalidade de transportar o Conselheiro Tutelar que irá comparecer à reunião de avaliação do caso do adolescente F.W.S.G., acolhido pelo Programa de Proteção Provisória (PPPro) do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP), organização da sociedade civil, CNPJ 08.142.432/0001-49. O encontro ocorrerá na modalidade presencial na sede do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NUAVV) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), localizado na Avenida Desembargador Moreira, 2930-A, 2º andar, Bairro Dionísio Torres, CEP 60.170-172.

Agente: PAULO HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 041106001/2024 04/11/2024

04/11/2024

Viagem com a finalidade de transportar os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar (COMSEA) para participar da Oficina Territorial de Elaboração dos Planos Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional, promovida pela Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE) em parceria com a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), que integra o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). O evento ocorrerá na modalidade presencial na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cariré (APAE-Cariré), localizada na Av. Deputado Manuel Rodrigues, 561, Centro, CEP 62.184-000.

Agente: PAULO HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 151006002/2024 15/10/2024

15/10/2024

Viagem com a finalidade de transportar a servidora que irá resolver assuntos relativos aos serviços de emissão, confecção e recebimento de Carteiras de Identidade Nacional (CIN) na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas (CIHPB), Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS/CE), localizada na Av. da Universidade, 3265, Bairro Benfica, CEP 60.020-181.

Agente: FERNANDO ANTONIO DE SOUSA LOPES

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 151006001/2024 15/10/2024

15/10/2024

Viagem com a finalidade de resolver assuntos relativos aos serviços de emissão, confecção e recebimento de Carteiras de Identidade Nacional (CIN) na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas (CIHPB), Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS/CE), localizada na Av. da Universidade, 3265, Bairro Benfica, CEP 60.020-181.

Agente: MARIA VIVIANE DE SOUSA SILVA

Cargo: SUPERVISOR(A) DE DOCUMENTAÇÃO CIVIL

DIÁRIA: 091006001/2024 09/10/2024

09/10/2024

Viagem com a finalidade de acompanhar a adolescente(s) M.A.D.S. até o Núcleo de Perícia Forense da Região Norte – Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial conforme requerimento contido em Guia Policial.

Agente: EMERSON MALVEIRA CRUZ

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 240906002/2024 24/09/2024

24/09/2024

Viagem com a finalidade de transportar a servidora que irá resolver assuntos relativos aos serviços de emissão, confecção e recebimento de Carteiras de Identidade Nacional (CIN) na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas (CIHPB), Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS/CE), localizada na Av. da Universidade, 3265, Bairro Benfica, CEP 60.020-181.

Agente: CAIO DA SILVA NERI

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 240906001/2024 24/09/2024

24/09/2024

Viagem com a finalidade de resolver assuntos relativos aos serviços de emissão, confecção e recebimento de Carteiras de Identidade Nacional (CIN) na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas (CIHPB), Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS/CE), localizada na Av. da Universidade, 3265, Bairro Benfica, CEP 60.020-181.

Agente: ANA REGIA OLIVEIRA SOARES

Cargo: DIGITADOR(A)

DIÁRIA: 180906002/2024 18/09/2024

18/09/2024

Viagem com a finalidade de transportar a Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social que irá comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, a serviço do Poder Executivo para tratar de assuntos relacionados a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) relativa ao Município de São Benedito.

Agente: CAIO DA SILVA NERI

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 180906001/2024 18/09/2024

18/09/2024

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, a serviço do Poder Executivo para tratar de assuntos relacionados a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) relativa ao Município de São Benedito.

Agente: LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

NOMEAÇÃO: 176/2024 17/09/2024

17/09/2024

Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional- CONSEA e Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN do Município de São Benedito – CE (biênio 2024 / 2026).

Coletiva: LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS, LUIS CARLOS DO NASCIMENTO, LUCIA DE FATIMA GONCALVES DE PAULA, GLAYSON DE SOUSA SILVA

DIÁRIA: 130906002/2024 13/09/2024

13/09/2024

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente A.S.R. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Av. Ministro César Cals, 1530, Bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, CEP 62.031-060, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará / 2ª Vara da Comarca de São Benedito.

Agente: ERIVELTON FERREIRA DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 130906001/2024 13/09/2024

13/09/2024

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente A.S.R. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Av. Ministro César Cals, 1530, Bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, CEP 62.031-060, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará / 2ª Vara da Comarca de São Benedito.

Agente: MAURO CLECIO DA SILVA ARAUJO

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 100906004/2024 10/09/2024

10/09/2024

Viagem com a finalidade de acompanhar os adolescentes L.P.R., G.P.G. e M.P.S. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Av. Ministro César Cals, 1530, Bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, CEP 62.031-060, para efetivar as internações ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil dos infratores, visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará / 2ª Vara da Comarca de São Benedito.

Agente: DIEGO DE SOUSA FERNANDES

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

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