Nomeação, Agente: Francisco das Chagas Brito Costa, Cargo: Chefe do Gabinete do Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Convoca todos os servidores públicos efetivos municipais para realização de recadastramento.

Convoca todos os servidores públicos efetivos municipais para realização de recadastramento.

Viagem com a finalidade de comparecer ao Gabinete da Senadora Augusta Brito, no Senado Federal, localizado na Praça dos Três Poderes, Anexo II, Ala Teotônio Vilela, Gabinete 14, CEP 70.165-900, para tratar de assuntos de interesse do Município de São Benedito.

Viagem com a finalidade de comparecer ao Gabinete da Senadora Augusta Brito, no Senado Federal, localizado na Praça dos Três Poderes, Anexo II, Ala Teotônio Vilela, Gabinete 14, CEP 70.165-900, para tratar de assuntos de interesse do Município de São Benedito.

Viagem com a finalidade de comparecer, no dia 12/11, ao Gabinete da Senadora Augusta Brito, no Senado Federal, localizado na Praça dos Três Poderes, Anexo II, Ala Teotônio Vilela, Gabinete 14, CEP 70.165-900, para tratar de assuntos de interesse do Município de São Benedito; E participar, no dia 13/11, de uma reunião na modalidade presencial com o Secretário Weibe Tapeba na Secretaria de Saúde Indígena (SESAl), localizada no Setor de Rádio e TV, 702, Via W 5 Norte, Asa Norte, Edifício PO 700, 4º andar, CEP 70.723-040.

Viagem com a finalidade de comparecer, no dia 12/11, ao Gabinete da Senadora Augusta Brito, no Senado Federal, localizado na Praça dos Três Poderes, Anexo II, Ala Teotônio Vilela, Gabinete 14, CEP 70.165-900, para tratar de assuntos de interesse do Município de São Benedito; E participar, no dia 13/11, de uma reunião na modalidade presencial com o Secretário Weibe Tapeba na Secretaria de Saúde Indígena (SESAl), localizada no Setor de Rádio e TV, 702, Via W 5 Norte, Asa Norte, Edifício PO 700, 4º andar, CEP 70.723-040.

Viagem com a finalidade de comparecer a sede do Departamento de Trânsito do Estado do Ceará (DETRAN-CE), localizada na Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, CEP 60.710-903, para tratar de assuntos referentes ao Sistema de Informações de Gestão de Trânsito (GETRAN) e ao fardamento dos Agentes de Trânsito desta Coordenadoria.

Viagem com a finalidade de comparecer a sede do Departamento de Trânsito do Estado do Ceará (DETRAN-CE), localizada na Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, CEP 60.710-903, para tratar de assuntos referentes ao Sistema de Informações de Gestão de Trânsito (GETRAN) e ao fardamento dos Agentes de Trânsito desta Coordenadoria.

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, a serviço do Poder Executivo para tratar de assuntos relacionados aos vínculos contidos nas Declarações do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRFs) relativas ao Município de São Benedito.

Nomear os servidores abaixo nas seguintes funções de Demandante, Fiscal de Contrato e Gerente de Contrato do Gabinete do Prefeito de São Benedito

Exonerar os servidores abaixo nas seguintes funções de Demandante, Fiscal de Contrato e Gerente de Contrato do Gabinete do Prefeito de São Benedito

Exonerar o(a) Sr(a) ANTONIO RANIERE FREIRE CARVALHO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 934.359.833-53, RG N.º 98002407524 SSP/CE, do cargo de ASSESSORIA TÉCNICA do(a) GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito-CE.

Art. 1º. Exonerar o (a) Sr (a). FERNANDO ANTONIO DA SILVEIRA FROTA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 766.619.033-68, RG N.º 282260894 SSP/CE, do cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL do GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE.

Viagem com a finalidade de participar do XXIV Encontro Nacional do Congemas, realizado pelo Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CNPJ 04.332.120/0001-47) por meio de sua Diretoria Executiva. A 24° edição do evento terá como tema geral: O Sistema Único de Assistência Social e as diversidades sócio territoriais – Novas estratégias dos entes federados na superação das desproteções sociais e das violações de direitos; com o lema: SUAS na Agenda Global – O papel da assistência social na superação da fome e da pobreza no Brasil. Este tema tem a finalidade de fomentar o diálogo sobre a relação intersetorial e os desafios conjuntos para ampliar a proteção social e universalizar direitos, especialmente nos contextos mais desiguais, além da promoção da diversidade em suas múltiplas dimensões. O desenho do Encontro Nacional busca reproduzir os painéis e oficinas que abordem questões institucionais e técnicas centrais do SUAS e da relação intersetorial da assistência social com políticas de direitos humanos, das mulheres, povos indígenas e de igualdade racial, tendo em vista o arranjo dos Ministérios e as políticas específicas em processo de implementação. Os Encontros se constituem em espaço de reafirmação dos grandes desafios no âmbito do SUAS, assim como de capacitação em temas centrais para a qualificação da gestão e dos serviços. Assim, os painéis e oficinas formativas resultaram de uma avaliação de cenário realizada pela Direção, em sintonia com os debates regionais. Conforme Ofício Circular n.º 81/2024/CONGEMAS, a programação ocorrerá de forma presencial no Centro de Convenções do Anhembi, localizado na Av. Olavo Fontoura, 1209, Bairro Santana, CEP 02.012-021.

Viagem com a finalidade de participar do III Fórum de Saúde no Trabalho, promovido pelo Sistema Fecomércio-CE (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Ceará), que propõe discutir amplamente e com cientificidade os fatores políticos, econômicos, sociais, culturais, ambientais e comportamentais envolvidos na promoção da saúde e do bem-estar, bem como as consequências e implicações nas relações e nos modelos de trabalho, o desempenho das empresas do comércio de bens, serviços e turismo e os impactos na economia. O evento é uma oportunidade para discutir estratégias inovadoras para melhorar a saúde e o bem-estar no ambiente de trabalho, com foco na prevenção e nos cuidados abrangentes, explorando as tendências de mercado mais recentes na área. A sua terceira edição reunirá especialistas e líderes em saúde e trabalho, com foco na qualidade de vida e saúde mental. O Sistema Fecomércio Ceará compreende que a saúde é o maior recurso para o desenvolvimento social, econômico e pessoal, oferecendo à população os serviços do Sesc (Serviço Social do Comércio), que tem a missão de cuidar do bem-estar dos trabalhadores, e do Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), voltado para a qualificação profissional, empregabilidade e suporte às empresas para manutenção de seus negócios. A programação ocorrerá na modalidade presencial no Teatro Riomar Fortaleza, localizado na Rua Desembargador Lauro Nogueira, 1500, CEP 60.175-055.

Viagem com a finalidade de participar do III Fórum de Saúde no Trabalho, promovido pelo Sistema Fecomércio-CE (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Ceará), que propõe discutir amplamente e com cientificidade os fatores políticos, econômicos, sociais, culturais, ambientais e comportamentais envolvidos na promoção da saúde e do bem-estar, bem como as consequências e implicações nas relações e nos modelos de trabalho, o desempenho das empresas do comércio de bens, serviços e turismo e os impactos na economia. O evento é uma oportunidade para discutir estratégias inovadoras para melhorar a saúde e o bem-estar no ambiente de trabalho, com foco na prevenção e nos cuidados abrangentes, explorando as tendências de mercado mais recentes na área. A sua terceira edição reunirá especialistas e líderes em saúde e trabalho, com foco na qualidade de vida e saúde mental. O Sistema Fecomércio Ceará compreende que a saúde é o maior recurso para o desenvolvimento social, econômico e pessoal, oferecendo à população os serviços do Sesc (Serviço Social do Comércio), que tem a missão de cuidar do bem-estar dos trabalhadores, e do Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), voltado para a qualificação profissional, empregabilidade e suporte às empresas para manutenção de seus negócios. A programação ocorrerá na modalidade presencial no Teatro Riomar Fortaleza, localizado na Rua Desembargador Lauro Nogueira, 1500, CEP 60.175-055.

Exonerar o(a) Sr(a). FRANCISCO DAS CHAGAS BRITO COSTA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 545.233.383-53, RG N.º 218935391 SSP/CE, do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO , do (a) GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE.

INSTITUI A COMISSÃO PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DE PROPOSTAS DOS CANDIDATOS, REFERENTE À SELEÇÃO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MEIO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE – EDITAL Nº 001/2024.

Viagem com a finalidade de participar da XII Edição do Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2024, consolidado como um dos maiores eventos do país, voltado a temas que envolvem diretamente a gestão pública em todos os seus segmentos, com o tema central ‘Governança Digital e Desenvolvimento Sustentável: Desafios e Melhores Práticas’. Terá como objetivo: capacitar gestores públicos em todo o Estado do Ceará e das outras regiões do Brasil, debatendo visões modernas, inovações, temas que envolvem a sustentabilidade, o meio ambiente e a governança, abordando temáticas de Controle Interno, Ouvidoria, Finanças Públicas, Previdência, Educação, Saúde, Obras, Pessoal e propriamente para a transição governamental. Sempre buscando inovar em sua abordagem e programação técnica, o seminário evolui em sua temática sempre sintonizada com os diversos atores que integram a rica cadeia da administração pública no Ceará e no Brasil. Focado em temas candentes e que integram o dia a dia daqueles que exercem qualquer papel na administração, quer sejam governantes, gestores, representantes políticos, servidores ou mesmo cidadãos, o evento sempre se alinha ao atual com visão no futuro, buscando trazer conteúdos essenciais para a gestão, sem descuidar das experiências e aprendizados adquiridos ao longo dos anos de existência e construção contínua. Reunindo parceiros reconhecidos e com representatividade no segmento, tem legitimidade sempre renovada para oferecer conteúdo de qualidade a cada nova realização. Para concretizar o propósito de oferecer ferramentas, informações práticas e conhecimentos necessários para a implementação de projetos, políticas e programas eficazes para a melhoria da gestão pública, essa iniciativa será realizada pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e demais parceiros. A programação ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará – Portão A (Salões Pecém e Taíba), localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341.

Viagem com a finalidade de participar do lançamento do Programa TCE DesenvOuv Municípios, que visa a contribuir com o suporte necessário para a instituição e o fortalecimento das Ouvidorias nos entes municipais, de modo que possamos, juntos, formar uma rede de proteção aos usuários, unidos pelo objetivo comum de aprimorar os serviços prestados à sociedade. O programa criado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), por meio da sua Ouvidoria (TCEOuv), tem como base as premissas e o compromisso com a qualidade dos serviços públicos e com a cidadania. O TCE DesenvOuv busca prestar apoio ao efetivo funcionamento das ouvidorias municipais, por meio de ações de capacitação, materiais didáticos, canais de diálogo e outros instrumentos que o TCE Ceará colocará à disposição para contribuir com a instituição e o fortalecimento das ouvidorias cearenses, possibilitando a atuação em sistema de Rede. O evento ocorrerá na modalidade presencial durante a XII Edição do Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceara´ 2024, no Centro de Eventos do Ceará – Portão A (Salões Pecém e Taíba), localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341.

Viagem com a finalidade de participar da XII Edição do Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2024, consolidado como um dos maiores eventos do país, voltado a temas que envolvem diretamente a gestão pública em todos os seus segmentos, com o tema central ‘Governança Digital e Desenvolvimento Sustentável: Desafios e Melhores Práticas’. Terá como objetivo: capacitar gestores públicos em todo o Estado do Ceará e das outras regiões do Brasil, debatendo visões modernas, inovações, temas que envolvem a sustentabilidade, o meio ambiente e a governança, abordando temáticas de Controle Interno, Ouvidoria, Finanças Públicas, Previdência, Educação, Saúde, Obras, Pessoal e propriamente para a transição governamental. Sempre buscando inovar em sua abordagem e programação técnica, o seminário evolui em sua temática sempre sintonizada com os diversos atores que integram a rica cadeia da administração pública no Ceará e no Brasil. Focado em temas candentes e que integram o dia a dia daqueles que exercem qualquer papel na administração, quer sejam governantes, gestores, representantes políticos, servidores ou mesmo cidadãos, o evento sempre se alinha ao atual com visão no futuro, buscando trazer conteúdos essenciais para a gestão, sem descuidar das experiências e aprendizados adquiridos ao longo dos anos de existência e construção contínua. Reunindo parceiros reconhecidos e com representatividade no segmento, tem legitimidade sempre renovada para oferecer conteúdo de qualidade a cada nova realização. Para concretizar o propósito de oferecer ferramentas, informações práticas e conhecimentos necessários para a implementação de projetos, políticas e programas eficazes para a melhoria da gestão pública, essa iniciativa será realizada pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e demais parceiros. A programação ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará – Portão A (Salões Pecém e Taíba), localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341.

Nomear o (a) Sr (a). FRANCISCO EDMILSON DA SILVA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 461.363.983-20, RG N.º 2008227757-0 SSP/CE, para exercer o cargo de CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO do GABINETE DO PREFEITOS Município de São Benedito - CE..

Exonerar o (a) Sr (a). FRANCISCO EDMILSON DA SILVA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 461.363.983-20, RG N.º 2008227757-0 SSP/CE, do cargo de CONTROLADOR ADJUNTO do GABINETE DO PREFEITO Município de São Benedito - CE..

Viagem com a finalidade de comparecer, no dia 04/06, à Assessoria Especial de Assuntos Federais, pertencente à Casa Civil do Governo do Estado do Ceará, localizada na Rua Silva Paulet, 400, Meireles, CEP 60.120-020, para tratar de assuntos de interesse do Município de São Benedito em reunião com o Secretário Leonardo Araújo; E participar, no dia 05/06, do Encontro com as Primeiras-damas Municipais que contará com a presença da Primeira-Dama do Estado do Ceará, Lia de Freitas. O evento ocorrerá na modalidade presencial na Residência Oficial – Salão Raquel de Queiroz, localizada na Rua Deputado Moreira da Rocha, 1200, Meireles, CEP 60.160-060.

Nomear o(a) Sr(a) RENE RODRIGUES DE ALMEIDA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 869.336.043-49, RG N.º 97028100231 SSP/CE, para o cargo de COORDENADOR(A) DE APOIO SOCIAL, do(a) GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE.

. Exonerar o (a) Sr (a). RAIMUNDO REJANE DE SOUZA, inscrito (a) no CPF sob o n.º, 501.512.073-72, RG N.º 99028020137 SSP/CE, do cargo de COORDENADOR(A) DE APOIO SOCIAL, do GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE.

Viagem com a finalidade de comparecer ao Gabinete do Deputado Estadual Alysson Aguiar, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), localizada na Av. Desembargador Moreira, 2807, Bairro Dionísio Torres, CEP 60.170-900, para tratar de documentação para liberação de recursos em projetos no Município de São Benedito.

Viagem com a finalidade de participar do lançamento do Projeto Primeira Infância Antirracista (PIA) Ceará, idealizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) com a parceria da Secretaria da Igualdade Racial do Governo do Estado do Ceará (SEIR/CE), Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE) e Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (FMCSV). O evento contará com a presença de prefeitos(as), acompanhantes das prefeituras municipais, autoridades das demais secretarias estaduais e representantes da FMCSV e Unicef Ceará e Brasília, além do representante da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) para reforçar o chamamento sobre a inclusão do projeto. Durantes as atividades, fora planejado uma visita guiada na exposição ‘Ana, Simôas e Dragões: Luta Negras pela Liberdade’, com a presença da curadora Cícera Barbosa, que conduzirá o momento. O evento ocorrerá na modalidade presencial no Auditório do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura (CDMAC), localizado na Rua Dragão do Mar, 81, Praia de Iracema, CEP 60.060-390, conforme convite feito por meio do OFÍCIO N° 293/2024 – GABINETE / SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL / SEIR.

Viagem com a finalidade de comparecer à Unidade Industrial de Tratamento de Resíduos Perigosos com Tecnologia de Plasma Térmico, localizada na Avenida Marquês de Barbacena (antiga Estrada de São Lourenço), S/N, Bairro Parque Capivari, CEP 25.245-230, para realizar visita técnica que proporcionará a oportunidade de conhecer o método inovador que utiliza altas temperaturas para destruir resíduos de forma segura e inteligente, sem gerar emissões atmosféricas nocivas; além de ver de perto as instalações e entender o funcionamento do processo de tratamento e seus benefícios ambientais; bem como esclarecer dúvidas e discutir possíveis parcerias para a gestão sustentável de resíduos no Município de São Benedito e na Região da Ibiapaba.