Esfera: ESTADUAL
Conta bancaria: AG:3845-8 C:71084-0
Número do instrumento: 1357742
Vigência: 31/01/2026
Data da publicação: 17/02/2025
Data da celebração: 31/01/2025
Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO
Responsável: SR. CARLOS EDILSON ARAÚJO
Convenente: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO
Responsável: SAUL LIMA MACIEL
Informações do objeto
Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica Pública da rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma ccontinuada, duarnte todo o período correspondente a o ano ano eletivo de 2025. MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO
Justificativa
É a implentação de sistema de abastecimento de água nas comunidades de Paudarco e Umburana no Munincipio de São Benedito/CE
Plano de aplicação
NATUREZA DA DESPESA código: 334041
ESPECIFICAÇÃO: Contribuições, convênios, acordos, ajustes e congêneres
Metas
- Assegurar transporte escolar para 100% dos alunos da rede pública estadual matriculados no município, conforme o Censo Escolar 2023, no ano letivo de 2025 -
DATA: 29/05/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
DATA: 30/04/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| 27/06/2024 | 132.483,79 | 14/03/2025 | 154.993,00 |
| 0,00 | 15/04/2025 | 154.993,00 |
| Titulo | Descrição |
| As obrigações de um convenente, ou seja, o beneficiário de um convênio | são definidas no contrato e geralmente incluem a aplicação dos recursos de acordo com o acordado, a apresentação de prestações de contas, e a garantia de que os recursos sejam usados de forma eficiente e transparente. Em resumo, o convenente deve cumprir as condições do convênio, garantir a boa execução do projeto, e prestar contas da utilização dos recursos. |
| As obrigações do concedente dependem do tipo de contrato em questão | o concedente é responsável por transferir recursos e garantir que a atividade ou serviço seja cumprido conforme acordado, e também por fiscalizar e prestar contas. |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| termo de responsabilidade | 379KB | 
|
