Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 112/2022 - PARALISADO
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: 71112-0

Número do instrumento: 1212557

Vigência: 31/10/2025

Data da publicação: 26/05/2022

Data da celebração: 13/05/2022

Informações do concedente/convenente

Concedente: SUPERINT. OBRAS PÚBLICAS - SOP

Responsável: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO

Convenente: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO

Responsável: SAUL LIMA MACIEL

CONTRAPARTIDA
R$ 211.508,21
TRANSFERÊNCIA
R$ 950.000,00
PACTUADA
R$ 1.161.508,21

Informações do objeto

Urbanização da Entrada da Cidade

Justificativa

A Prefeitura municipal vem desenvolvendo diversas ações visando melhorar cada vez mais a infraestrutura do município, levando em consideração o crescente número da população e o crescimento do município, no sentido de dotar o município com infraestrutura adequada, visando o bem-estar da comunidade, o desenvolvimento sustentável do município, bem como buscando receber melhor nossos visitantes. E por isso a atual gestão, que tem como uma de suas prioridades o desenvolvimento do município através de ações que possam garantir uma infraestrutura adequada e atrativa para a pratica de atividades físicas. Sabe-se que várias são as medidas a serem tomadas para que as ações atinjam os objetivos propostos, o que requer investimentos financeiros, principalmente na infraestrutura, com intuito de elevar os índices de desenvolvimento. Desta forma solicitamos a aprovação desse pleito, uma vez que tal intervenção proporcionará uma melhora na infraestrutura que beneficiará tanto os moradores locais quanto os visitantes desta cidade, que poderam vir a eventos

Plano de aplicação

- R$ - R$ 90.000,00
23/05/2024 R$ 200.000,00 R$ - R$ - R$ - R$ 200.000,00
ABRIL/2025 R$ 186.666,67 R$ - R$ - R$ - R$ 186.666,67
JULHO/2025 R$ 186.666,67 R$ - R$ - R$ - R$ 186.666,67
SETEMBRO/2025 R$ 186.666,66 R$ - R$ - R$ - R$ 186.666,66
SUB-TOTAL R$ 950.000,00 - - - R$ 950.000,00
CONTRAPARTIDA
FINANCEIRA Meta 1 Meta 2 Meta 3 Meta 4 SOMA
30/05/2022 R$ 42.301,65 R$ - R$ - R$ - R$ 42.301,65
13/12/2023 R$ 84.603,28 R$ - R$ - R$ - R$ 84.603,28
14/05/2024 R$ 84.603,28 R$ - R$ - R$ - R$ 84.603,28
SUB-TOTAL R$ 211.508,21 - - - R$ 211.508,21
TOTAL R$ 1.161.508,21 - - - R$ 1.161.508,21
2025 R$ 186.666,66
Valor (R$)
R$ 190.000,00
PREFEITO MUNICIPAL SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS
CRONOGRAMA DE
REPASSE
ANO
2022
2024
TOTAL
R$ 1.161.508,21
Valor do Repasse:
Saul Lima Maciel
R$ 211.508,21
OTAL R$ 1.161.508,21 - - - R$ 1.161.508,2

Metas

Fiscalizar periodicamente, conforme contrato, a execução do objeto, por meio de profissional
habilitado;
Realizar relatórios de acompanhamento de execução física da obra e inserir no sistema E-Parcerias;
Realizar prestação de contas final, com a expedição do termo de encerramento do objeto e inserir no
sistema E-Parcerias, a ser validado pelo Concedente;

Informações do andamento
  • DATA: 13/06/2025 - - SITUAÇÃO: PARALISADO

  • DATA: 26/05/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
11/04/2023 CONTRATO ORIGINAL 20230320 2023 AGILE SERVIÇOS E TRANSPORTE EIRELI 1.103.157,44
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
30/05/2022 42.301,65 20/06/2022 100.000,00
13/12/2023 84.603,28 16/12/2022 90.000,00
14/05/2024 84.603,28 23/05/2024 200.000,00
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DECLARACAO PDF 83KB
PLANO DE TRABALHO PDF 1MB
   

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