CONVÊNIO: 159/2026 - ANDAMENTO

Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: 71084-0

Número do instrumento: 1414881

Vigência: 23/01/2027

Data da publicação: 03/02/2026

Data da celebração: 03/02/2026

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO

Responsável: ELIANA NUNES ESTRELA

Convenente: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO

Responsável: SAUL LIMA MACIEL

CONTRAPARTIDA

R$ 0,00

TRANSFERÊNCIA

R$ 1.928.658,77

PACTUADA

R$ 1.928.658,77

Informações do objeto

Execução de transporte escolar dos alunos da educação básica pública da rede estadual de ensino.

Justificativa

Atender a demanda dos transportes dos alunos da educação básica pública da rede estadual de ensino, priorizando os residentes da zona rual do município de São Benedito/Ce.

Plano de aplicação

Assegurar transporte escolar para 100% dos alunos da rede pública estadual matriculados no município.

Metas

Proporcionar ao município todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações observando o calendário escolar, inclusive quanto as excepcionalidades das modalidades de ensino.

Informações do andamento

DATA: 22/05/2026 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

DATA: 03/02/2026 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento

Informações do repasse

Data pagamento proponente	Valor proponente	Data pagamento concedente	Valor concedente
09/04/2026	321.443,00	10/04/2026	239.074,29
23/02/2036	321.443,00	02/04/2026	193.536,33
09/04/2026	321.443,00	07/05/2026	17.822,52

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Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

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