Esfera: ESTADUAL
Conta bancaria: 71084-0
Número do instrumento: 1414881
Vigência: 23/01/2027
Data da publicação: 03/02/2026
Data da celebração: 03/02/2026
Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO
Responsável: ELIANA NUNES ESTRELA
Convenente: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO
Responsável: SAUL LIMA MACIEL
Informações do objeto
Execução de transporte escolar dos alunos da educação básica pública da rede estadual de ensino.
Justificativa
Atender a demanda dos transportes dos alunos da educação básica pública da rede estadual de ensino, priorizando os residentes da zona rual do município de São Benedito/Ce.
Plano de aplicação
Assegurar transporte escolar para 100% dos alunos da rede pública estadual matriculados no município.
Metas
Proporcionar ao município todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações observando o calendário escolar, inclusive quanto as excepcionalidades das modalidades de ensino.
DATA: 22/05/2026 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO
DATA: 03/02/2026 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| 09/04/2026 | 321.443,00 | 10/04/2026 | 239.074,29 |
| 23/02/2036 | 321.443,00 | 02/04/2026 | 193.536,33 |
| 09/04/2026 | 321.443,00 | 07/05/2026 | 17.822,52 |
| Titulo | Descrição |
| Agregar ações de melhoria do transporte escolar de forma consensual e consorciada. | Efetuar os pagamentos devidos ao município nas condições estabelecidas no cronograma de desembolso do plano de trabalho. |
| Realizar previamente para contratação de serviço de transp. escolar proced. licitatório. | Compete ao convenente realizar a liquidação das despesas previstas no plano de trabalho, previamente ao pagamento com vistas à comprovação da execução do objeto conveniado. |
