Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 446 registros

DECRETO: 18/2024 28/05/2024

28/05/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO O 31 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 17/2024 27/05/2024

27/05/2024

DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO EM SÃO BENEDITO(CE), EM RAZÃO DE FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA NUNES DE FARIAS – DONA DIASSIS, VEREADORA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO(CE).

DECRETO: 16/2024 20/05/2024

20/05/2024

INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 14/2024 02/04/2024

02/04/2024

REGULAMENTA OS ART. 82 A ART. 86 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 12/2024 01/03/2024

01/03/2024

DECRETO DE SUPLEMNTAÇÃO

DECRETO: 11/2024 28/02/2024

28/02/2024

FIXA O PISO SALARIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE, DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DOS AGENTES SANITARISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 10/2024 28/02/2024

28/02/2024

ESTABELECE AS TABELAS DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.451, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.

DECRETO: 09/2024 26/02/2024

26/02/2024

Decreta Luto Oficial de três dias no Município de São Benedito em virtude do falecimento do Ex-Secretário Jaime Gomes da Fonseca Filho.

DECRETO: 08/2024 26/02/2024

26/02/2024

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL – CONDEC – DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO(CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-CIAS.

DECRETO: 07/2024 22/02/2024

22/02/2024

ESTABELECE A TABELA DE REMUNERA-ÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉ-RIO DOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.452, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.

DECRETO: 06/2024 20/02/2024

20/02/2024

Estabelece as Tabelas de Remuneração dos Servidores Mu-nicipais, nos termos da Lei nº 1.451, de 08 de fevereiro de 2024.

DECRETO: 05/2024 20/02/2024

20/02/2024

DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODECIMO ALUSIVO AO EXERCICIO DE 2024, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 04/2024 19/02/2024

19/02/2024

PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO REFIS 2023 – PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL, PREVISTO NA LEI Nº. 1.432/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 03/2024 01/02/2024

01/02/2024

DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

DECRETO: 02/2024 12/01/2024

12/01/2024

DISPÕE SOBRE FÉRIAS DO CHEFE DO EXECUTIVO E A ASSUNÇÃO DO VICE-PREFEITO AO CARGO DURANTE O PERÍODO DE DESCANSO.

DECRETO: 01/2024 02/01/2024

02/01/2024

DECRETO DE CREDITO - SUPLEMENTAR

DECRETO: 54/2023 27/12/2023

27/12/2023

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de São Benedito (CE) a Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, que Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”, e dá outras providências.

DECRETO: 53/2023 27/12/2023

27/12/2023

AUTORIZA ALTERAÇÃO DAS ÁREAS VERDE E INSTITUCIONAL DO LOTEAMENTO BOM JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 52/2023 22/12/2023

22/12/2023

Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional- CAISAN de São Benedito-CE.

DECRETO: 51/2023 22/12/2023

22/12/2023

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA de São Benedito do Estado do Ceará no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN.

DECRETO: 50/2023 15/12/2023

15/12/2023

Decreta recesso de final de ano para os órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

DECRETO: 48/2023 24/11/2023

24/11/2023

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 47/2023 20/11/2023

20/11/2023

Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município de São Benedito, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2024”.

DECRETO: 46/2023 01/11/2023

01/11/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São Benedito , o crédito suplementar no valor de R$ 11.790.942,14 (Onze Milhões Setecentos e Noventa Mil, Novecentos e Quarenta e Dois Reais e Quatorze Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: /2023 01/11/2023

01/11/2023

CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO.

DECRETO: 45/2023 31/10/2023

31/10/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO O 03 DE NOVEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 44/2023 25/10/2023

25/10/2023

Regulamenta a Lei nº. 1.430/2022, que autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de despesas no valor de até R$ 85.135,00 (oitenta e cinco mil cento e trinta e cinco reais) para realização do Campeonato Municipal de Futebol de Campo Amador, no período de outubro a dezembro de 2023.

DECRETO: 43/2023 16/10/2023

16/10/2023

Convoca a I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

DECRETO: 42/2023 10/10/2023

10/10/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO O 13 DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 41/2023 02/10/2023

02/10/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São Benedito , o crédito suplementar no valor de R$ 9.650.900,00 (Nove Milhões, Seiscentos e Cinquenta Mil, Novecentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

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