Abre crédito adicional ao vigente orçamento
Dispõe sobre a Composição do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para Primeira Infância e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento das dívidas abaixo identificadas e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento das dívidas abaixo identificadas e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento das dívidas abaixo identificadas e dá outras providências.
Abre créddito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de São Benedito. o crédito suplementar de R$ 2.379.300,00 para reforço de dotações orçamentárias. Abre créddito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de São Benedito. o crédito suplementar de R$ 214.059,52 para reforço de dotações orçamentárias.
DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODECIMO ALUSIVO AO EXERCICIO DE 2022, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ratifica no âmbito do Município de São Benedito, o Decretos Estaduais N° 34.509, de 05 de janeiro de 2022, na forma que indica.
DISPÕES SOBRE A TAXA DE LICENÇA PARA PERMISSÃO ESPECIAL DE USO COMERCIAL DOS BOXES DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre créddito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de São Benedito. o crédito suplementar de R$ 9.737.994,00 para reforço de dotações orçamentárias.
Abre credito adicional ao orçamento vigente de acordo com a Lei 1245/2020.
Ratifica no âmbito do Município de São Benedito, o Decretos Estaduais N° 34.488, de 24 de dezembro de 2021, na forma que indica.
Decreta Luto Oficial de três dias em todo o território do Município de São Benedito.
Ratifica no âmbito do Município de São Benedito, o Decretos Estaduais N° 34.458, de 11 de dezembro de 2021, na forma que indica.
CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015
Estabelece procedimentos e prazos para a operacionalização de ações governamentais com recursos oriundos de emendas parlamentares
Abre credito adicional ao orçamento vigente de acordo com a Lei 01245/2020.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica e dá outras providências.
Ratifica no âmbito do Município de São Benedito, os Decretos Estaduais N° 34.399, de 13 de novembro de 2021, na forma que indica.
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso de Município de São Benedito, com vista à compatibilização entre a realização da receita e execução da despesa para o exercício financeiro de 2022.
"DISCIPLINA A FORMA E ENTREGA DE PREMIAÇÃO E DEMAIS DESPESAS DOS EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO DURANTE AS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO(CE)."
TRANSFERE PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021 NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO(CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"ANTECIPA PONTO FACULTATIVO DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2021 NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO(CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São Benedito, o crédito suplementar no valor de R$ 13.008.308,00 (treze milhões, oito mil, trezentos e oito Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Ratifica no âmbito do Município de São Benedito, os Decretos Estaduais N° 34.254, de 18 de setembro de 2021, na forma que indica.
REGULAMENTA AS LEIS Nº. 845/2013 E Nº. 943/2015, QUE INSTITUI A BOLSA ARTE MUSICAL PARA OS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL
Ratifica no âmbito do Município de São Benedito, os Decretos Estaduais N° 34.222, de 04 de setembro de 2021, na forma que indica.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de São Benedito.
