Dispõe sobre o reconhecimento das dívidas abaixo identificadas e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento das dívidas abaixo identificadas e dá outras providências.
Ratifica no âmbito do Município de São Benedito, os Decretos Estaduais N° 34.173, de 24 de julho de 2021, na forma que indica.
CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015
Ratifica no âmbito do Município de São Benedito, os Decretos Estaduais N° 34.149, de 10 de julho de 2021, na forma que indica.
Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do Município nos casos que especifica.
Convoca a Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.
Decreta Luto Oficial em razão do falecimento de Romulo Gonçalves Gurgel.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao viente orçamento da Prefeitura Municipal de São Benedito.
Dispõe sobre Declaração de Afetação de Imóvel Público destinado à implantação de uma Central Municipal de Resíduos, pelo Município de São Benedito, e dá outras providências.
Ratifica no âmbito do Município de São Benedito, os Decretos Estaduais N° 34.128, de 26 de junho de 2021, na forma que indica.
Ratifica no âmbito do Município de São Benedito, os Decretos Estaduais N° 34.107, de 19 de junho de 2021, na forma que indica
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 050/2021, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19.
Ratifica no âmbito do Município de São Benedito, os Decretos Estaduais N° 34.103, de 12 de junho de 2021, na forma que indica.
Regulamenta a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito municipal, e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 04 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de São Benedito.
Ratifica no âmbito do Município de São Benedito, os Decretos Estaduais N° 34.089, de 29 de maio de 2021, na forma que indica.
Ratifica no âmbito do Município de São Benedito, os Decretos Estaduais N° 34.067, de 15 de maio de 2021, na forma que indica
CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015
Dispõe sobre o reconhecimento das dívidas abaixo identificadas e dá outras providências.
Ratifica no âmbito do Município de São Benedito, os Decretos Estaduais N° 34.061, de 08 de maio de 2021, na forma que indica.
Ratifica no âmbito do Município de São Benedito, os Decretos Estaduais N° 34.058, de 01 de maio de 2021, na forma que indica.
Estabelece o Plano de Adequação do Município de São Benedito-CE, para atender ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
ESTABELECE REGRAS PARA OS PRAZO DE MARGENS PARA AS CONSIGNAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ratifica no âmbito do Município de São Benedito, os Decretos Estaduais N° 34.043, de 24 de Abril de 2021, N° 34.021 de 04 de Abril de 2021, N° 34.005, de 27 de Março de 2021, Nº 33.992, de 20 de Março de 2021, Nº 33.980, de 12 de Março de 2021 e N° 33.965, de 04 de Março de 2021, na forma que indica.
ESTABELECE REGRAS PARA OS PRAZO DE MARGENS PARA AS CONSIGNAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ratifica no âmbito do Município de São Benedito, os Decretos Estaduais N° 34.031, de 10 de Abril de 2021, N° 34.021 de 04 de Abril de 2021, N° 34.005, de 27 de Março de 2021, Nº 33.992, de 20 de Março de 2021, Nº 33.980, de 12 de Março de 2021 e N° 33.965, de 04 de Março de 2021, na forma que indica.
Ratifica no âmbito do Município de São Benedito, os Decretos Estaduais N° 34.031, de 10 de Abril de 2021, N° 34.021 de 04 de Abril de 2021, N° 34.005, de 27 de Março de 2021, Nº 33.992, de 20 de Março de 2021, Nº 33.980, de 12 de Março de 2021 e N° 33.965, de 04 de Março de 2021, na forma que indica.
